Página 39 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses



. Representantes da Anvisa
. Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária - GGMON 

Titular
Leonardo Oliveira Leitão
Presidente 

Suplente
Fernanda Maciel Rebelo 

. Gerência de Hemo e Bio vigilância e outros produtos sujeitos à vigilância sanitária - GHBIO/ GGMON 

Lara Alonso da Silva 

Luciana Valéria Ferrari Machado
Porto 

. Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos - GSTCO / Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos 

Marina Leal Bicelli de Aguiar 

Valéria Oliveira Chiaro 

. Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde - GGTES 

Marcelo Cavalcante de Oliveira 

Maria Dolores Santos da Purificação
Nogueira 

. Representantes do Ministério da Saúde 

Titular 

Suplente 

. Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes - CGSNT/DAHU/SAS 

Fernanda Santos Bordalo 

Taciana Ribeiro Silva Bessa 

. Representantes de setores das Vigilâncias Sanitárias 

Titular 

Suplente 

. Centro de Vigilância Sanitária / Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo - CVS/SES-SP 

José Geraldo Lupato Conrado 

Neide da Cruz 

. Centro de Vigilância Sanitária / Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - CEVS/SESA - PR 

Ana Carolina Machado
Gonçalves Pinto 

Renata Pavese 

. Superintendência de Vigilância Sanitária / Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro - SVS/SES-RJ 

Izilda Augusto dos Santos 

Karla Salles De Wolf 

. Coordenadoria Geral da Vigilância em Saúde / Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - CGVS/SMS - PoA 

Simone Barcelos Gutkoski 

Alexia Carla Wachholz Dossa 

. Representantes de Centrais Estaduais de Transplantes 

Titular 

Suplente 

. Central Estadual de Transplantes do Ceará / Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - CET-CE / SES - CE 

Eliana Régia Barbosa de
Almeida 

Mônica Maria Paiva Lima 

. Sistema Estadual de Transplantes / Central Estadual de Transplantes de São Paulo / Secretaria de Estado da Saúde
de São Paulo - SETSP / CET/SES - SP 

João Luís Erbs Pessoa 

Iara Alves de Camargo 

. SC Transplantes - Central Estadual de Transplantes de Santa Catarina / SES - SC 

Silvana da Silva Wagner 

Joel de Andrade 

. Representantes de Serviços de Saúde Transplantadores 

Titular 

Suplente 

. Centro de Transplante de Medula Óssea / Instituto Nacional do Câncer - CEMO/INCA 

Renato Azevedo Dos Santos
Filho 

Simone Carreiro Brasil 

. Banco de Tecidos / Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO 

Rafael Augusto Dantas Prinz 

Evlin Honorato Maia Milan 

. Hospital Universitário de Brasília / Universidade de Brasília - HUB/UnB 

Giuseppe Cesare Gatto 

Valéria Paes de Lima Fernandes 

. Escola Paulista de Enfermagem / Universidade Federal de São Paulo - EPE/Unifesp 

Bartira de Aguiar Roza 

Denise Kusahara 

. Representantes da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos 

Titular 

Suplente 

. Comissão de Infecção em Transplantes / Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - COINT/ABTO 

Lígia Camera Pierrotti 

Edson Abdala 

. Departamento de Coordenadoria de Transplantes / Associação Brasileira de Transplante de Órgãos - ABTO 

Lúcio Filgueiras Pacheco
Moreira 

Daniela Ferreira Salomão Pontes 

. Representantes da Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia e Terapia Celular 

Titular 

Suplente 

. Comitê de Hemoterapia e Terapia Celular / Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular ABHH 

José Francisco Comenalli
Marques 

Alfredo Mendrone Juniorv 

. Representantes da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana 

Titular 

Suplente 

. Comissão de Reprodução Humana Assistida / Sociedade Brasileira de Reprodução Humana - SBRH 

Vinicius Medina Lopes 

Natalia Ivet Zavattiero Tierno Cabral 

. Representante do Conselho Federal de Medicina 

Titular 

Suplente 


Dirceu Greco 

Lúcio Flávio Gonzaga Silva 

. Representantes do Conselho Federal de Odontologia 

Titular 

Suplente 


Moira Pedroso Leão 

Leonel Alves de Oliveira 

PORTARIA Nº 220, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Designar o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2111600, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando dispensada, a pedido, do referido encargo a servidora CAROLINA VEDANA PASQUETTI, matrícula SIAPE nº 2110249.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nº 221 Exonerar, a pedido, a servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1518120, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Segunda Diretoria.

Nº 222 Designar a servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1518120, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando dispensado, a pedido, do referido encargo o servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2111600.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 224, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear a servidora LARISSA BISPO BALDEZ, matrícula SIAPE nº 1896085, para ocupar o Cargo de Assessor, código CCT IV, da Segunda Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nº 225 Designar, no período de 21/01 a 31/01/2019, o servidor OTAVIO FREDERICO FRANCISCO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 2690158, para exercer o encargo de Substituto de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Estratégica em Ações em Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.

Nº 226 Designar, no período de 21/01 a 29/01/2019, a servidora FERNANDA HORNE DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1493308, para exercer o encargo de Substituta de Assessor-Chefe, código CA I, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

PORTARIA Nº 227, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Chefe de Gabinete Substituto do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:

Nomear a servidora MARIA DEL SOL ATAN GALAN, matrícula SIAPE nº 1493041, para ocupar o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos de Menor Complexidade, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Pós-Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso I, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867 de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:

Nº 447 Designar FÁBIO GONÇALVES DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto eventual do Setor de Celebração de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Roraima, FG-2, código 50.0521.

Nº 450 Dispensar MARIA DO SOCORRO MACHADO LEMOS do encargo de substituto eventual da Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FG-1, código 50.0390.

Nº 451 Designar RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual da Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FG-1, código 50.0390.

Nº 452 Dispensar RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA da função gratificada de Chefe do Setor de Administração de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FG-2, código 50.0392.

Nº 453 Designar ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Administração de Pessoal da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, FG-2, código 50.0392.

Nº 454 Dispensar MARIA DO SOCORRO MACHADO LEMOS da Função Comissionada Técnica, FCT-11, código 11.009, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pernambuco.

Nº 455 Designar RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA para exercer a Função Comissionada Técnica, FCT-11, código 11.009, em exercício na Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Pernambuco.

MÁRCIO SIDNEY SOUSA CAVALCANTE

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1, página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Nº 5.099 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, Seção 2, página 63, da servidora CÁSSIA RIGHY SHINOTSUKA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1371392, onde se lê: no período de 11/01 a 30/09/2018. Leia-se: no período de 11/01 a 30/09/2019, pelos motivos expostos no processo 25029.000071/2018-52.

Nº 5.107 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 194, de 8 de outubro de 2018, Seção 2, página 35, do servidor PAULO CÉSAR BASTA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 15543979, onde se lê: no período de 22/10 a 28/10/2018. Leia-se: no período de 18/10/ a 28/10/2018, pelos motivos expostos no processo 25388.000042/2018-10.

Nº 5.108 - Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 1.285, no Diário Oficial da União Nº 197, de 11 de outubro de 2018, seção 2, página 42, do servidor FABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA, Técnico em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 01909147, com a finalidade de participar e apresentar trabalho III Congresso Latino americano de Métodos Alternativos para uso de animais experimentais em Educação, Pesquisa e Industria (III COLOMA), em Buenos Aires, Argentina, no período de 29/10 a 02/11/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25027.000013/2018-70).