Página 32 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 9 meses

PORTARIA Nº 166, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nomear RICARDO ROSAS DEGAUT PONTES, CPF nº 327.335.261-20, servidor do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 168 Tornar sem efeito a Portaria nº 97, de 18 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2019, seção 2, página 33.

Nº 169 Tornar sem efeito a Portaria nº 133, de 21 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2019, seção 2, página 35.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIA Nº 170, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nomear EDUARDO CALDAS ROSSI, CPF nº 006.613.711-07, servidor do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Ouvidoria da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIA Nº 171, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Designar CARLOS VINICIUS BRITO REIS, CPF nº 910.103.305-00, servidor do quadro de pessoal da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Ouvidor, código FCPE 101.4, da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIA Nº 172, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Designar HELEN LÚCIA REZENDE DE MORAES, CPF nº 380.976.802-20, servidora do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIA Nº 173, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Exonerar, a partir de 14 de janeiro de 2019, KAROLINE BRASILEIRO QUIRINO LEMOS, CPF nº 035.175.724-46, do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Diretoria Executiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIA Nº 167, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nomear DANIEL MARIZ TAVARES, CPF nº 980.501.501-78, servidor do quadro de pessoal do Ministério da Economia, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, do Departamento Nacional de Trânsito da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do inciso II, art. , do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 174 Nomear SÉRGIO SILVA SANTOS, CPF nº 371.782.881-91, servidor do quadro de pessoal da Advocacia Geral da União - AGU, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 175 Designar EULENISA LACERDA BARROS, Matrícula SIAPE nº 1091183, CPF nº 646.727.511-04, servidora do quadro de pessoal da Advocacia Geral da União - AGU, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE 102.2, da Consultoria Jurídica do Ministério da Infraestrutura.

TARCISIO GOMES DE FREITAS

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 201, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Retificar a portaria CGRH - MT nº 876 de 21 de março de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 4 de abril de 2005, Seção 2, página 32, referente à Maria da Solidade Melo. Onde se lê, "alínea a", leia-se, "alínea c". Onde se lê "viúva", leia-se "companheira". Onde se lê "a partir da data do óbito do ex-servidor", leia-se "com vigência a partir da data da inclusão (habilitação tardia), alterando-se a partir da presente data a cota parte de pensão do beneficiário Thiago de Souza Araujo para 50% (cinquenta por cento), em conformidade com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90" até o dia 11 de fevereiro de 2018, data de seu falecimento. (Processo SEI nº 51240.000497/1999-41) RN.

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 227, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº 1.520, art. 2º, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2018, e observando a orientação do Tribunal de Contas da União nos termos do Ofício 2467/2018-TCU/Sefip, de 28 de maio de 2018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais o servidor LUIZ CARLOS ALVES VERGASTA, matrícula SIAPE nº 777804, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Economista, Nível Superior, Código 476002, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério (Processo SEI nº -50000.000950/2019-21).

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 240, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e do artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à Maria Celeste Barbosa de Amorim, viúva do exservidor Raimundo Nonato Coelho de Amorim, matrícula SIAPE Nº. 792474, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 13 de dezembro de 2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Conferente (NS) Classe S, Padrão III, com vigência a partir de 13 de dezembro de 2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.000613/2019-33) PA.

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 209, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão Temporária, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei nº. 8112/1990, a Bliezer de Souza, filho inválido do ex-servidor Josué de Souza, matrícula SIAPE nº.780832, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 21 de abril de 1999, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI) Classe C, Padrão V, com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2018, data do óbito de sua genitora. (Processo SEI nº. 50000.016668/2018-84) RN.

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 195, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00069.000013/2019-11, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MONICA DJANIRA CARDOSO COTA, matrícula SIAPE 0214165, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo único do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

Art. Fica extinto o cargo, vaga de código nº 91473, em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÔNIA RODRIGUES E SILVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

DE TRANSPORTES

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 e 179 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 1º, inciso II da Portaria/MT nº 698, de 06/12/2016, publicada no DOU de 07/12/2016, resolve:

Nº 456 - Art. 1º Dispensar a servidora NADJA TEREZA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Engenheiro de Operações, matrícula DNIT nº 42-6, CPF nº 361.617.487-20, dos encargos de substituta eventual do Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 457 - Art. 1º Designar o servidor LUCAS ALBERTO VISSOTTO JÚNIOR–, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3948-9, CPF nº 972.730.311-00, para substituir o Coordenador-Geral de Construção Rodoviária, código DAS 101.4, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.