Página 30 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 92.696 - Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2019, ROSANI BANDEIRA, Matrícula SIAPE 1025915, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Artes e Letras, Código FG-7.168, para a qual foi designada pela Portaria n. 59.921, de 03/05/2011.

O VICE-RETOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

Nº 92.704-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo , da Lei n. 8.112, de 11.12.90, LISANDRA SPIAZZI BERLEZE, habilitado (a) em Concurso Público, classificado (a) em 13º lugar, pela ampla concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 975041. (Processo n. 002789/2019-02)

LUCIANO SCHUCH

DESPACHOS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do (s) seguinte (s) servidor (es):

KARLA ZANINI KANTORSKI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ESTOMATOLOGIA, de 01 de Março de 2019 à 31 de Maio de 2019, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em pós doutorado na instituição Universidade de Michigan, em Ann Arbor/Estados Unidos, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.062638/2018-14).

LUCIANO SCHUCH

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS

PORTARIA Nº 23, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, por intermédio da Portaria n. 55.927, de 29/09/2009-UFSM, resolve:

Designar JAIRO DA LUZ OLIVEIRA, SIAPE 1886719, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Serviço Social, Código FG-1.192, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no Diário Oficial da União.

II - DISPENSAR Sheila Kocourek, SIAPE 3557203, da Função de Chefe Pró-Tempore do Departamento de Serviço Social, Código FG-1.192, a qual foi designada pela Portaria n. 035, de 05 de março de 2018.

WANDERLEI JOSE GHILARDI

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 166 - Conceder o afastamento do país a MIGUEL ANGEL MALUF, Professor Titular do Departamento de Cirurgia do Campus São Paulo, no período de 25.01.2019 a 31.01.2019, para participar no "STS 55th Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000076/2019-26).

Nº 167 - Conceder o afastamento do país a MAURÍCIO MAIA, Professor Adjunto-A do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de 30.01.2019 a 04.02.2019, para participar no "Johns Hopkins Retinal Degenerations and Clinical Electrophysiology Course 2019", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.112935/2018-48).

Nº 168 - Conceder o afastamento do país a GUILHERME HENRIQUE PEREIRA FILHO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 01.02.2019 a 17.02.2019, para realizar estágio de pesquisa junto a "University of Glasgow", na Escócia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.112070/2018-10).

Nº 169 - Conceder o afastamento do país a RICHARD MISKOLCI ESCUDEIRO, Professor Associado do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 05.02.2019 a 18.02.2019, para participar nos seguintes eventos: "Sites Queer: Technologies, Spaces and Otherness", em Porto Rico; Workshop no Departamento de Psicologia da Faculdade de Ciências Sociais da "Universidad de Oriente", em Cuba, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111289/2018-00).

NELSON SASS

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 229 - Conceder o afastamento do país a HENRIQUE BALLALAI FERRAZ, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 30.01.2019 a 04.02.2019, para participar no "Zambon PD Academy 2019", na Itália, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000177/2019-05).

Nº 230 - Conceder o afastamento do país a FERES EDUARDO APARECIDO CHADDAD NETO, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 17.02.2019 a 22.02.2019, para participar no "X Congreso Centroamericano de Neurocirugía", no Panamá, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000359/2019-78).

Nº 231 - Conceder o afastamento do país a NORMA ALLEMANN, Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de 21.02.2019 a 01.03.2019, para participar no "12th Annual Illinois Eye Review", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000050/2019-88).

Nº 232 - Conceder o afastamento do país a MARCELO VISENTINI KITAHARA, Professor Adjunto do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de 23.02.2019 a 09.03.2019, para participar de atividades junto ao "South African National Biodiversity Institute", na África do Sul, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.112169/2018-11).

Nº 233 - Conceder o afastamento do país a MARIA LUCIA CLARO CRISTÓVÃO, Professor Adjunto-A do Campus Guarulhos, no período de 23.02.2019 a 02.03.2019, para ministrar formação pedagógica no âmbito do evento "Université d'eté" - Encontro de Professores de Francês Língua Estrangeira, no Peru, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.112467/2018-10).

Nº 234 - Conceder o afastamento do país a MAURÍCIO MENDONÇA DO NASCIMENTO, Médico do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 27.02.2019 a 07.03.2019, para participar no "2019 AAD Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000421/2019-21).

Nº 235 - Conceder o afastamento do país a EDILÉIA BAGATIN, Professor Associado do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de 28.02.2019 a 07.03.2019, para participar no "2019 AAD Annual Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000091/2019-74).

Nº 236 - Conceder o afastamento do país a MARIA LUCIA CLARO CRISTÓVÃO, Professor Adjunto-A do Campus Guarulhos, no período de 03.03.2019 a 09.03.2019, para participar no encontro para professores de francês "1ère Université de printemps nord-américaine", no México, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000206/2019-21).

Nº 237 - Conceder o afastamento do país a MELVINA AFRA MENDES DE ARAÚJO, Professor Associado do Campus Guarulhos, no período de 11.03.2019 a 30.04.2019, para realizar pesquisa para o projeto "Missões Consolata e a formação de uma nova elite queniana", no Quênia, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111460/2018-72).

Nº 238 - Conceder o afastamento do país a JULIANA NAOZUKA, Professor Adjunto do Campus Diadema, no período de 16.03.2019 a 23.03.2019, para participar na "Pittcon Conference & Expo 2019", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.000321/2019-03).

Nº 239 - Conceder o afastamento do país a ANDREIA DOS SANTOS MENEZES, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de 22.05.2019 a 29.05.2019, para participar no "LASA's XXXVII International Congress", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.111419/2018-04).

NELSON SASS

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O Vice Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 246 - Conceder o afastamento do país à Charlles Heldan de Moura Castro, Médico, lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Reumatologia, no período de 25.01.2019 a 01.02.2019, para participar do ACR - WINTER RHEUMATOLOGY SYMPOSIUM 2019, que será realizado em , Snowmass Village / EUA, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.112898/2018-78).

Nº 247 - Conceder o afastamento do país à Henrique Ballalai Ferraz, Médico, lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Neurologia, no período de 30/01/2019 a 04/02/2019, para participar do PD PARKINSON ACADEMY, que será realizado em , Milão/Itália, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.000194/2019-34).

NELSON SASS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 262, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.474, publicada no D.O.U. de 12/09/2017, resolve:

Declarar vacância, a partir de 21/01/2019, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimentos 2, ocupado pela servidora PATRICIA DE SOUSA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 23997377 (Processo nº 23089.045013/19-07).

MURCHED OMAR TAHA

PORTARIA Nº 264, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.474/17, publicada no D.O.U. de 12/09/17, resolve:

Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor FRANCISCO COTES, Matrícula SIAPE nº 1151321, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, a favor de sua cônjuge Sra. EUZEBIA BIORCHI COTES, à título de pensão vitalícia, com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei 13.135/2015, c.c. § 7º, do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com efeitos retroativos a data do óbito, ou seja, 15/12/2018 (Processo nº 23089.000001/2019-45).

MURCHED OMAR TAHA

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA Nº 104, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.043268/2018-24, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDGAR FERNANDO ADRIAZOLA ACHA, matrícula SIAPE nº 0392965, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DIV", Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Câmpus Curitiba, tendo em vista o contido no artigo da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, acrescido de 12% (doze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 244 da mesma Lei, da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772/2012;

II - Declarar vago o cargo supramencionado.

LUIZ ALBERTO PILATTI

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 08 de setembro de 2016, publicado no D.O.U. de 09 subsequente; e

considerando o contido no Processo nº 23064.044213/2018-31, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CLARICE BACH DAL PRA, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "15", matrícula SIAPE nº 0393961, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que