Página 42 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

PORTARIA Nº 85, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 291, de 10 de maio de 2018, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00012489/2019, resolve:

Designar RAFAEL GIUBERTI LARANJA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20761, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria de Relações Institucionais da Procuradoria Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Adriana Cristina da Silva, matrícula nº 28723, ocorrida em 9 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 10 de dezembro de 2018.

ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO

PORTARIA Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas no art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do MPF (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015), resolve:

Art. 1º. Dispensar, a pedido, a partir de 24/01/2019, MARIA AURICÉLIA GONÇALVES DE ALENCAR, matrícula nº 3550-5, Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República AURISTELA OLIVEIRA REIS, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;

Art. 2º. Designar LILIANA MELO DE SOUZA LEÃO, matrícula nº 6185-9, Técnica do MPU/Administração, para ocupar a função de confiança de Secretário - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Regional da República AURISTELA OLIVEIRA REIS, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;

MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

PORTARIA Nº 22, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:

I - Dispensa o servidor Gabriel Bandeira Rebouças de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Administração, matrícula 28678, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do 2º Ofício da PRM-Tabatinga/AM, a contar de 07/01/2019.

RAFAEL DA SILVA ROCHA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 55, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 1.036, de 27/09/2017, e conforme solicitação contida no ofício nº 16/2019, de 09/01/2019 (ÚNICO PRRS-00000994/2019) resolve:

1. Dispensar a servidora LUCIANA DE BARROS COELHO BASTOS DA SILVA, matr. 8883, Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível-II, código FC-2, do GABPR9-FBS - Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;

2. Exonerar a servidora THAÍS SCHARDOSIM ANTUNES, matr. 16742, Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do GABPR9-FBS - Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, na Procuradoria da

3. Designar a servidora THAÍS SCHARDOSIM ANTUNES, matr. 16742, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança Assistente Nível-II, código FC-2, do GABPR9-FBS - Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;

4. Nomear a servidora LUCIANA DE BARROS COELHO BASTOS DA SILVA, matr. 8883, Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do GABPR9-FBS - Gabinete do Procurador da República Felipe Bretanha Souza, na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

PATRICIA MARIA NUNEZ WEBER

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor DENILSON FURTADO NASCIMENTO, matrícula nº 3603, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe-Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

Art. 2º - Designar a servidora ROSIANE DA SILVA VIEIRA BONATTO, matrícula nº 15534, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe-Nível II, CC-2, da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

DARLAN AIRTON DIAS

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar, a partir de 21/01/2019, o servidor RAFFAEL DE CARVALHO DE SILVA, Matrícula nº 29876, do cargo em comissão de Assessor - Nível II do Gabinete da Procuradora Maria Rezende Capucci, CC-2, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

2. Dispensar a servidora LARISSA MULLER PATRÃO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 26764, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Maria Rezende Capucci, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

3. Designar a servidora CÍNTIA MAYUMI MIZUNO KAKUDA, Matrícula nº 20236, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete da Procuradora Maria Rezende Capucci, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Caraguatatuba.

THIAGO LACERDA NOBRE

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS

PORTARIA Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º. NOMEAR ERICK ALEF GONÇALVES FORTUNATO DOS SANTOS para o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, de Gabinete de Procurador, da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, a ser exercido no GABPR8.

DANIEL LUZ MARTINS DE CARVALHO

O DO TRABALHO

ANEIRO DE 2019

República no Estado do Rio Grande do Sul; MINISTÉRIO PÚBLIC

PROCURADORIA-GERAL

PORTARIA Nº 82, 21 DE J

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando o que consta no PGEA 002352.2018.00.900/1, resolve:

Art. 1º Designar, a partir da efetiva posse, para ter exercício nas Procuradorias do Trabalho nos Municípios abaixo indicados, os seguintes Procuradores do Trabalho:


. Nome 

Unidade de Lotação 

. Tatiana Costa de Figueiredo Amormino 

Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém - PRT 8ª Região/PA 

. Marcela Guimaraes Santana 

Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém - PRT 8ª Região/PA 

. Gustavo Athaide Halmenschlager 

Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá - PRT 8ª Região/PA 

. Antônio Bernardo Santos Pereira 

Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco - PRT 14ª Região/RO 

. Rhiane Zeferino Goulart 

Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá PRT 8ª Região/PA 

. Flávia Ferreira Jacó De Menezes 

Procuradoria do Trabalho no Município de Macapá PRT 8ª Região/PA 

. Tamara De Santana Teixeira Buriti 

Procuradoria do Trabalho no Município de Boa Vista - PRT 11ª Região/AM 

. Marina Silva Tramonte 

Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná - PRT 14ª Região/RO 

. Amanda Fanini Gomes Alcântara 

Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná - PRT 14ª Região/RO 

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 15, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Procuradoria do Trabalho no Município de Pelotas/RS, resolve:

I - Dispensar o Procurador do Trabalho Rafael Foresti Pego do encargo de Coordenador, nomeado pela Portaria nº 246, de 30 de julho de 2018;

II - Dispensar a Procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro do encargo de Coordenadora Substituta, nomeada pela Portaria nº 246, de 30 de julho de 2018;

III - Designar a Procuradora do Trabalho Rubia Vanessa Canabarro para exercer o encargo de Coordenadora;

IV - Designar a Procuradora do Trabalho Jessica Marcela Schneider para exercer o encargo de Coordenadora Substituta;

V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR HUGO LAITANO

LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

PORTARIA Nº 21, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região,

no uso de suas atribuições institucionais CONSIDERANDO que a Portaria PGT nº 1728,

de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2019, o servidor Edio

Carlos Schweitzer da Silva matrícula 6005476, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da PRT da 12ª Região, código CC-02.

Art. 2º Designar o servidor Diogo Nienchotter Schwinden, matrícula

6005402, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º

Ofício Geral da PRT da 12ª Região, código CC-02.

QUÉZIA DE ARAÚJO DUARTE NIEVES GONZALEZ