Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Ministério da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º, inciso II, da Portaria nº 46, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, em 13 de abril de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 01400.020194/2018-57, resolve:

I - Conceder aposentadoria por invalidez à servidora DULCIENE DA COSTA FRAZÃO DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1951554, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, e §§ 3º e 21, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais calculados na forma estabelecida no art. da Lei nº 10.887/2004.

II - declarar vago o cargo acima mencionado.

LUCIENE FERNANDES DE SOUZA

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Decreto nº 9.238, de 18 de dezembro de 2017 e a Portaria nº 300, de 10 de outubro de 2016, publicada no DOU de 11 de outubro de 2016, e considerando o processo SEI nº 01421.000384/2018-18 resolve:

Nº 20 Designar MÁRCIA ROSSANA DE OLIVEIRA, CPF 823.768.160-68, para o encargo de substituta do Superintendente do Iphan no estado do Rio Grande do Norte, código DAS 101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições, no período de 07 a 18 de janeiro de 2019 dispensando o Senhor MÁRCIO ALEKSSANDER GRANZOTTO KUNTZE no referido período.

Nº 21 Designar DIANA PAULA SOARES BARBOSA, CPF: 055.034.704-60, para o encargo de substituta do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Norte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições, no período de 24 a 28 de dezembro de 2018 dispensando o servidor IVANILDO SOARES DA SILVA no referido período.

KÁTIA SANTOS BOGÉA

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 26, Inciso V, do Decreto nº 9.238, de 18 de dezembro de 2017 e a Portaria nº 300, de 10 de outubro de 2016, publicada no DOU de 11 de outubro de 2016, e considerando o processo SEI nº 01512.000019/2019-67, resolve:

Nº 24 Dispensar SANDRA PETRY MICHALCZUK, CPF nº 822.939.530-68, do encargo de substituta do Superintendente, código das 101.4, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul.

Nº 25 Designar AIRTON LUIZ BRAGA MORAES, CPF nº 167.249.920-87, para o encargo de substituto do Superintendente, código das 101.4, da Superintendência do Iphan no estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições.

KÁTIA SANTOS BOGÉA

INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS

PORTARIA Nº 18, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA -DPGI, nomeado pela Secretária-Executiva do Ministério da Cultura, por meio da Portaria MinC n.º 894, de 11 de novembro de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 5º da Portaria nº 207, de 13 de junho de 2013, do Instituto Brasileiro de Museus e, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 38, da Lei nº 8.666/93, resolve:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como Pregoeiros da UASG nº 423002, de acordo com o inciso IV, art. 3.º da Lei nº 10.520/2002 e em conformidade com o Decreto nº 5.450/2005:

Margareth Passos Portugal Lamounier - SIAPE nº 2037817;

Aline Alves Medeiros - SIAPE nº 1963510

Art. 2º - CONSTITUIR, a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, composta pelos servidores: Margareth Passos Portugal Lamounier - SIAPE nº 2037817;

Fernando Henrique Costa Pessoa - SIAPE nº 1556420;

Alessandra Braga de Júlio - SIAPE nº 1842016;

Aline Alves Medeiros - SIAPE nº 1963510;

Antonio de Melo Santos - SIAPE nº 40406;

Daniel Lins Rodriguez - SIAPE nº 1420587;

Edson Luiz Gandra dos Santos - SIAPE nº 1963510; e

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada disposições em contrário.

DENIO MENEZES DA SILVA

Ministério da Ciência, Tecnologia,

Inovações e Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 167, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, publicado no DOU de 19 de outubro de 2016, e alterações posteriores, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 11 de janeiro de 2019, JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO, CPF 214.088.388-85, da função comissionada de Coordenador-Geral de Assuntos Judiciais, código FCPE 101.4, da Consultoria Jurídica, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo nº 01250.001351/2019-77).

MARCOS CÉSAR PONTES

PORTARIA Nº 168, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, publicado no DOU de 26 de julho de 2016, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, publicado no DOU de 19 de outubro de 2016, e alterações posteriores, resolve:

Nomear, em caráter temporário, TIAGO DA SILVA RIBEIRO, CPF 019.794.504-04, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Comissão Extraordinária para a Alcântara Cyclone Space, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01250.077018/2018-58).

MARCOS CESAR PONTES

DESPACHO DE 23 DE JANEIRO DE 2019

Afastamentos do País autorizados na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA, Assessora Especial do Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para compor a Comitiva do Senhor Ministro, Marcos Cesar Pontes, em visita oficial a Israel, onde cumprirá agenda de reuniões com autoridades governamentais das áreas de ciência, tecnologia e inovação daquele país, com dirigentes de instituições de pesquisa e com representantes de infraestruturas de alta tecnologia na área de recursos hídricos, e participar da Conferência "Cybertech 2019", em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, de 26/01/2019 a 02/02/2019, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processo nº 01250.002990/2019-50.

IZABELLA SPAGGIARI BRAZIL CAMARGO, Assessora do Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para compor a Comitiva do Senhor Ministro, Marcos Cesar Pontes, em visita oficial a Israel, onde cumprirá agenda de reuniões com autoridades governamentais das áreas de ciência, tecnologia e inovação daquele país, com dirigentes de instituições de pesquisa e com representantes de infraestruturas de alta tecnologia na área de recursos hídricos, e participar da Conferência "Cybertech 2019", em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, de 26/01/2019 a 02/02/2019, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processo nº 01250.002992/2019-49.

MARCELO GOMES MEIRELLES, Subsecretário de Conselhos e Comissões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para compor a Comitiva do Senhor Ministro, Marcos Cesar Pontes, em visita oficial a Israel, onde cumprirá agenda de reuniões com autoridades governamentais das áreas de ciência, tecnologia e inovação daquele país, com dirigentes de instituições de pesquisa e com representantes de infraestruturas de alta tecnologia na área de recursos hídricos, e participar da Conferência "Cybertech 2019", em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, de 26/01/2019 a 02/02/2019, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processo nº 01250.002989/2019-25.

MARCELO MARCOS MORALES, Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações -MCTIC, para compor a Comitiva do Senhor Ministro, Marcos Cesar Pontes, em visita oficial a Israel, onde cumprirá agenda de reuniões com autoridades governamentais das áreas de ciência, tecnologia e inovação daquele país, com dirigentes de instituições de pesquisa e com representantes de infraestruturas de alta tecnologia na área de recursos hídricos, e participar da Conferência "Cybertech 2019", em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, de 26/01/2019 a 02/02/2019, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processo nº 01250.002615/2019-18.

ODJAIR NASCIMENTO BAENA, Assessor do Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, para compor a Comitiva do Senhor Ministro, Marcos Cesar Pontes, em visita oficial a Israel, onde cumprirá agenda de reuniões com autoridades governamentais das áreas de ciência, tecnologia e inovação daquele país, com dirigentes de instituições de pesquisa e com representantes de infraestruturas de alta tecnologia na área de recursos hídricos, e participar da Conferência "Cybertech 2019", em Tel Aviv e Jerusalém, Israel, de 26/01/2019 a 02/02/2019, trânsito incluído, com ônus para o MCTIC, conforme Processo nº 01250.002991/2019-02.

MARCOS CESAR PONTES

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

CONSELHO DIRETOR

PORTARIA Nº 128, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o item 14 do Anexo II-B do Edital de Licitação nº 002/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL,

CONSIDERANDO deliberação tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 20, de 22 de janeiro de 2019;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.029497/2014-87, resolve:

Art. 1º Indicar os nomes abaixo listados como integrantes do Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV -GIRED:




. ENTIDADE 

TITULAR 

SUPLENTE 

. Radiodifusores 

Roberto Dias Lima 

Wagner de Sousa Bastos 


Flávio Lara Resende 

Luis Roberto Antonik 


Raymundo Costa Pinto Barros 

Cristiano Lobato Flores 


Álvaro Vasconcelos 

Evelin Maciel Brisolla 

. Proponentes Vencedoras 

Telefônica Brasil S.A 



José Gonçalves Neto 

Marcos Bafutto 


Claro S.A 



Oscar Petersen 

Monique Pereira Ibitinga
de Barros 


Algar Celular S.A 



Renato Paschoareli 

Cristiene Abadia Evaristo 


Tim Celular S.A 



Mario Girasole 

Leandro Enrique Lobo
Guerra 

. Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e
Comunicações 

Titular da Secretaria de
Radiodifusão 

Titular do Departamento
de Radiodifusão Comercial 

. Anatel 

Presidente do GIRED 
  


Moisés Queiroz Moreira 
  


Secretário do GIRED 
  


Martim Jales Hon 
  

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2.216, de 20 de dezembro de 2018 (SEI nº 3641903).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LEONARDO EULER DE MORAIS

Presidente do Conselho