Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Conceder pensão vitalícia a JOÃO DE SOUZA, na qualidade de cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso I, combinado com o art. 222, inciso VII, alínea b, item "6", da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/15, da exservidora MARIA DAS GRAÇAS D AVILA, matrícula SIAPE nº 310260, aposentado no cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 29/11/2018, observando o disposto no artigo da Lei nº 10.887/04, a partir da data do óbito.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 62.863, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.023453/2018-52, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a CRISTINA HELENA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1075731, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Àrea, código 701244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 14, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 239863, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 04% (quatro por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 62.866, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.020679/2017-11, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a VANIA MARIA DA CUNHA BRUNO, matrícula SIAPE nº 6310755, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 238608, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 08% (oito por cento), com a Retribuição por Titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 62.870, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.012213/2018-22, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUISA RODRIGUEZ PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 311412, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 238977, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 07% (sete por cento), com a Retribuição por Titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 62.873, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.042449/2018-93, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a ANDREA FONSECA JARDIM DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 311317, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 238895, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 07% (sete por cento), com a Retribuição por Titulação.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 62.880, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.007738/2018-46, resolve:

Aposentar por invalidez FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 307226, ocupante do cargo Enfermeiro - Área, código 701029, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 237840, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o artigo 6º-A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/2012, com paridade e proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 22% (vinte e dois por cento) e a VPNI, art. 62-A da Lei n.º 8.112/90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 62.887, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.078750/2018-35, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA VIRGINIA SILVA CAVALHEIRO, matrícula SIAPE nº 304578, ocupante do cargo de Farmacêutico - Habilitação, código 701034, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 234317, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 15% (quinze por cento).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 62.893, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.157586/2018-21, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/12/2018, RITA DE CASSIA CRUZ PINTO, Matrícula SIAPE nº 0305470, da função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo do Centro de Artes da UFF - Código FG-5 para a qual foi designada através da Portaria nº 59.992, de 09/10/2017.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 62.894, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº 23069.157586/2018-21, resolve:

Art. 1º Designar ANA BEATRIZ RIBEIRO DA COSTA, Técnico em Secretariado, código 701.275, Matrícula SIAPE nº 1124932, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Administrativo do Centro de Artes da UFF - Código FG-5.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

DESPACHO DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23/04/2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de:

CRISTINE MONTEIRO MATTAR, Professor do Magistério Superior, para intercambio na Universidade de Évora, em Évora, Portugal, de 06 a 20/02/2019, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. -V. Proc.23069.150351/2019-90.

DONIZETE VAGO DAHER, Professor do Magistério Superior, para participar da Conferência e IV Curso Internacional de Pesquisa-ação Participativa, em Porto, Portugal, de 27/01 a 03/02/2019, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. -§ 1º. Proc.23069.150367/2019-01.

Cancelamento

CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU nº 106, de 05/06/2018, seção 2, p. 31, referente a CRISTINE MONTEIRO MATTAR. Proc.23069.021099/2018-21.

CANCELO, a pedido, a autorização de afastamento no Exterior publicada no DOU nº 249, de 28/12/2018, Seção 2, p. 38, referente a EMMANOEL VIEIRA DA SILV FILHO. Proc.23069.157071/2018-21.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIA Nº 7.305, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

A Vice-Reitora da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Prorrogar, até 31/07/2019, conforme disposto no art. , da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Nelize Aparecida De Oliveira, Mat. nº 2999453/SIAPE, Prof. Substituto/UAE de Gestão de Negócios - Catalão, conforme processo nº 23070.9091/2017-77, Vanessa Alves Pinhal, Mat. nº 1701498/SIAPE, Prof. Substituto/UAE Gestão de Negócios - Catalão, conforme processo nº 23070.9091/2017-77.

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

PORTARIA Nº 301, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

A Pró-Reitora de Graduação da UFG, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Autorizar o afastamento do País a Sandro Da Silva Reginaldo, Mat. nº 2145742/SIAPE, Médico/HC, para participar do "Congresso Americano AAOS 2019", na cidade de Las Vegas/EUA, no período de 11 a 17/03/2019, com ônus limitado paraa UFG, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.000745/2019-43)

FLAVIA APARECIDA DE OLIVEIRA

PORTARIAS DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 316 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Prof. Adjunto, Classe C, Nível 4/DE, ocupado por Wanderley Jose Ferreira Junior, Mat. nº 1764132/SIAPE/FE, a contar de 22/12/2018, data do óbito do servidor. (Processo nº 23070.001058/2019-61)

Nº 318 - Conceder pensão vitalícia a Enedina Das Gracas Meireles, portadora do CPF nº 056.835.211-49, companheira do ex-servidor Joao Belem Filho, Mat. nº 0299938/SIAPE, Auxiliar de Enfermagem, aposentado, falecido em 26/12/2018, conforme Certidão de Óbito do Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90 e alterações, combinada com o art. 222, alínea b, item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/03, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.000105/2019-59)

Nº 321 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Ana Maria Lisboa Cesarino De Paula, Mat. nº 0300645/SIAPE, Prof. Adjunto, Classe C, Nível 1/DE/FF, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da EC nº 47 de 06/07/2005. (Processo nº 23070.022547/2018-75)

Nº 341 - Designar Max Well Elias Goncalves, Mat. nº 2315367/SIAPE, Administrador, para exercer o encargo de Substituto do Secretário de Planejamento e Avaliação, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no DOU. (Processo nº 23070.001267/2019-12).

EDWARD MADUREIRA BRASIL

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O Reitor da UFG, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 354 - Autorizar o afastamento do País a Marta Rovery De Souza, Mat. nº 1353769/SIAPE, Prof. Titular/IPTSP, para realizar Licença Capacitação, na cidade de Durham/EUA, no período de 16/02 a 18/05/2019, com ônus limitado para a UFG, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.001158/2019-97)

O Reitor da UFG, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 366 - Conceder pensão vitalícia a Jose Ferreira Martins, portador do CPF nº 135.097.211-87, viúvo da ex-servidora Judth Alves Barbosa, Mat. nº 0301265/SIAPE, Técnico de Laboratório, aposentada, falecida em 16/01/2019, conforme Certidão de Óbito do 1º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e Comarca de Goiânia/GO, nos termos do art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea b, item 6, da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com redação dada pela EC nº 41, de 19/12/03, c/c o art. , inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo nº 23070.001414/2019-46).

EDWARD MADUREIRA BRASIL

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 380 - Rescindir, a pedido, o contrato de Fatima Suely Ribeiro Cunha, Mat. nº 3039927/SIAPE, Prof. Substituto/FE, tornando a medida efetiva a contar de 31/01/2019. (Processo nº 23070.000692/2019-86)