Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 554, publicada no DOU de 13/06/2018.

Art. - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, § 1º da Lei 8.112/90.

Nº 121 - Art. 1º - Nomear JUDITH THOMAS TAYRA - que obteve a 1ª colocação na vaga 2018.2/PMS/0018, no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2018, publicado no DOU de 28/09/2018, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 001/2019, publicado no DOU de 17/01/2019 - para o cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga nº 930544, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código de vaga decorrente da contrapartida da redistribuição do servidor Sergio Seiji Aragaki, publicada no DOU de 21/09/2015.

Art. - A posse deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme art. 13, § 1º da Lei 8.112/90.

Nº 122 - Art. - Exonerar, a pedido, a partir de 22/01/2019, nos termos do artigo 34 da Lei 8.112/90, o servidor THIAGO MOURA SOARES NUNES, tecnólogo-formação/gestão pública, matrícula SIAPE nº 2179204, lotado na Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGEDEP, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Tocantins.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 123 - Art. 1º - Dispensar o servidor EUROFFRAN DA SILVA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1523216, da função de Chefe da Seção de Comunicação e Eventos do Campus de Miracema, função gratificada (FG-04).

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 17 de janeiro de 2019.

Nº 124 - Art. 1º - Designar a servidora MÍRIAM PEREIRA ALMEIDA, tradutora e intérprete de linguagem de sinais, matrícula SIAPE nº 3054785, para exercer a função de Chefe da Seção de Comunicação e Eventos do Campus de Miracema, função gratificada (FG-04).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 126 - Art. 1º - Dispensar a servidora ANA CARLA FERNANDES MACIEL MARIANO, técnica de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 2753636, da função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do Campus de Miracema, função gratificada (FG-05).

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 17 de janeiro de 2019.

Nº 127 - Art. 1º - Designar o servidor MARCOS DE MOURA SILVA, técnico de tecnologia da informação, matrícula SIAPE nº 1835145, para exercer a função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do Campus de Miracema, função gratificada (FG-05).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 134 - Art. 1º - Dispensar o servidor SAMUEL GOMES DE QUEIROZ, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 2661447, da função de Chefe da Divisão Acadêmica e de Protocolo do Campus de Miracema, função gratificada (FG-02).

Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de janeiro de 2019.

Nº 135 - Art. 1º - Designar a servidora LUANNA MARIA DE MIRANDA CORREIA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1835263, para exercer a função de Chefe da Divisão Acadêmica e de Protocolo do Campus de Miracema, função gratificada (FG-02).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 137 - Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato do senhor RICARDO MATEUS DE LIMA, até 28/02/2019, como professor substituto, lotado no Curso de Engenharia Ambiental no Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.

(Processo: 23101.001298/2018-70). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de janeiro de 2019.

LUÍS EDUARDO BOVOLATO

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 08 de setembro de 2017, publicado no DOU Nº 174, de 11 de setembro de 2017, seção 2, pág. 01, resolve:

Nº 139 - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 59, de 07/01/2019, publicado no DOU nº 05, de 08/01/2019, seção 2, pág. 21.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 140 - Art. 1º - Retificar a portaria nº 1.085, de 05/07/2018, publicada no DOU nº 129, de 06/07/2018, seção 02, pág. 23, onde se lê: "Dispensar o servidor ELY CABRAL DE SOUZA LIMA, administrador, matrícula SIAPE nº 1288562, da função de presidente da comissão permanente de licitação, função gratificada FG-01.", leia-se: "Dispensar função gratificada FG-01 do servidor ELY CABRAL DE SOUZA LIMA, administrador, matrícula SIAPE nº 1288562.".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

LUÍS EDUARDO BOVOLATO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL

DO VALE DO SÃO FRANCISCO

PORTARIA Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 28 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 59 de 29 de março de 2016, resolve:

RESTABELECER, nos termos do § 2º do Art. 2º da Portaria nº 110 de 26 de maio de 2014, publicada no DOU de 27 de maio de 2014, o pagamento dos proventos do servidor JOSE CARLOS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1547651, em razão do recadastramento efetivado nesta universidade.

JULIANELI TOLENTINO DE LIMA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIA Nº 72, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 19/05/2015, publicado no Diário Oficial da União de 20/05/2015, considerando as Portarias do Ministério da Educação n 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, e o que consta do Processo 23114.009594/2018, resolve

autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto FELIPE LOPES DA SILVA, matrículas 11307-7/UFV e 2040809-1/Siape, no período de 29 de janeiro de 2019 a 28 de janeiro de 2020, para realizar o pós-doutorado na área de Melhoramento Vegetal, na University at Illinois at Urbana-Champaing, USA, com ônus limitado.

NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n 0580/2015, de 19/06/2015, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2015, considerando o que consta do Processo 012757/2018, resolve

Nº 76 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por idade, com proventos proporcionais à razão de 25/30 (vinte e cinco trinta avos), a MARIA DA CONCEIÇÃO MAGALHÃES DE MIRANDA, matrículas 7381-4/UFV e 1038139-5/Siape, ocupante da vaga n 339628 do cargo de Servente de Limpeza, nível de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 186, inc. III, d, da Lei n 8.112, de 11/12/1990, c/c art. 40, § 1 , inc. III, b, da Constituição Federal, c/c art. 1 da Lei n 10.887, de 18/06/2004; 2. declarar extinto o referido cargo.

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n 0580/2015, de 19/06/2015, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/2015, considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei n 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei n 11.091, publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto n 7.232, publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial n 316, publicada no DOU de 19/10/2017, resolve

Nº 78 - 1. tornar sem efeito a Portaria n 1.316, de 18/12/2018, publicada no DOU de 19/12/2018, seção 2, p. 21; 2. nomear, em caráter efetivo, MICHELE BERNARDINO FIDELIS, habilitada em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 28/06/2017, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 904289. (Processo 006819/2017)

Nº 79 - 1. tornar sem efeito as Portarias n 1.305, 1.307, 1.308 e 1.315 de 18/12/2018, publicada no DOU de 19/12/2018, seção 2, p. 20 e 21; 2. nomear, em caráter efetivo, MARCUS HENRIQUE DE ARAÚJO, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de 06/07/2018, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 335974. (Processo 005900/2018)

Nº 80 - tornar sem efeito a Portaria n 1.317 de 18/12/2018, publicada no DOU de 19/12/2018, seção 2, p. 21. (Processo 015962/2017)

JOÃO CARLOS CARDOSO GALVÃO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAPÁ

PORTARIA Nº 102, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto de 02 de outubro de 2015, da Presidência da República, publicado no DOU nº 190, de 05 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1.º Retificar a Portaria n.º 1.870, de 21 de dezembro de 2016, publicada no DOU n.º 23, de 01 de fevereiro de 2017, Seção 02, página 28, referente a designação do Servidor Lutemberg Francisco de Andrade Santana, matrícula Siape n.º 1792117, para o cargo de Diretor do Campus Avançado Oiapoque, nos termos a seguir: Onde se lê:"...Lutemberg Francisco de Almeida Santana...";leia-se:"... Lutemberg Francisco de Andrade Santana...".

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto de 02 de outubro de 2015, da Presidência da República, publicado no DOU nº 190, de 05 de outubro de 2015, resolve:

Nº 103 Art. 1.º Dispensar NIL CLINTON CÔRTE COSTA, servidor do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, matrícula Siape nº 2329868, da função de Diretor da Diretoria de Engenharia - DIEN, CD-03, vinculado ao Gabinete da Reitoria.

Nº 104 Art. 1.º Designar ALEXANDRE SALOMÃO BRAILE SOBRAL, servidor do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2857042, para a função de Diretor da Diretoria de Engenharia - DIEN, CD-03, vinculado ao Gabinete da Reitoria.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 113, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto de 02 de outubro de 2015, da Presidência da República, publicado no DOU nº 190, de 05 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1.º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, Campus Laranjal do Jari, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº 8.112/90, Ariadina Batista Mesquita da Silva, habilitada no Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital nº 11/2016, publicado no DOU de 06/06/2016, Seção III, páginas 44-48, retificado pelo Edital nº 13/2016, publicado no DOU de 16/06/2016, Seção III, página 37, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, através da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0963183.

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria n.º 1.942-GR/IFAM, de 02/07/2015, publicada no DOU N.º 125, de 03/07/2015, seção 2, pag. 26, e; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 13/2019-DGP/REITORIA, desta data, resolve:

Nº 132 DISPENSAR a partir de 1º/02/2019, a servidora JACIANE NORONHA MORAES -Assistente em Administração, matrícula SIAPE N.º 1830325, da Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento e Avaliação de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FG-01.