Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

Nº 8.705 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2019, GILBERTO BRAGA PINTO, ponto n.º 257814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) VAIDON OLIVEIRA.

Nº 8.706 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 22 de janeiro de 2019, MARILDA SOLLER CARVALHO, ponto n.º 258288, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do (a) Deputado (a) FLORIANO PESARO.

Nº 8.707 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 7978 de 28 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2019, que nomeou CARLOS MOHN ROLLER para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) GERALDO RESENDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 8.708 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENDA MOAB LUCENA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) VICENTINHO JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 8.709 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANDARA TEIXEIRA DE ANDRADE para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) FERNANDO MONTEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 8.710 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PÉRSON GRAIZE FARIA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) MARIO HERINGER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 8.711 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TERESA CRISTINA DE MELO COSTA para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) ALESSANDRO MOLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Nº 8.712 - Nomear, na forma do artigo , inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANDERLEIA APARECIDA FREIRE para exercer, no gabinete do (a) Deputado (a) DIEGO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

EMERSON BRITO DE MELO

SENADO FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863727, resolve:

Nº 331 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, GIL GUERRA PEREIRA, matrícula n 224835, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão COMPER/CCAI - Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a partir de 22/01/2019.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863780, resolve:

Nº 332 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, FERNANDO CABRAL VIANA FILHO, matrícula n 326644, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSMALV - Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863800, resolve:

Nº 333 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, EDUARDO ROSSI ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n 235122, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLDPTB - Gabinete da Liderança do PTB, a partir de 23/01/2019.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863801, resolve:

Nº 334 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei n 8.112, de 1990, SILVANA MARIA OLIVEIRA REBOUÇAS, matrícula n 166070, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/QTSUPL - Gabinete do Quarto Suplente de Secretário, a partir de 23/01/2019.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863825, resolve:

Nº 335 - exonerar MARIA DE FÁTIMA KILL AGUIAR, matrícula n 316924, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSHJOSE -Gabinete do Senador Hélio José, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863718, resolve:

Nº 329 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MIRIAM DUARTE BRAGA, matrícula n 321221, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863720, resolve:

Nº 330 - movimentar, nos termos do art. 421, § 5 , da Parte III, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RODRIGO ARRUDA SILVA, matrícula n 314642, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863839, resolve:

Nº 336 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, LUCAS RACHID VASCONCELOS, matrícula n 222966, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP, a partir de 23/01/2019.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863846, resolve:

Nº 337 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, ALEX SANDRO ALVES RODRIGUES, matrícula n 300825, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJPRAT - Gabinete do Senador Jean Paul Prates, a partir de 23/01/2019.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863903, resolve:

Nº 348 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, SAMARA LOUREIRO SOUSA VILELA, matrícula n 299768, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEFERRE - Gabinete d Senador Elmano Férrer.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863920, resolve:

Nº 349 - exonerar LILIAN ALVES PEREIRA BRAGA, matrícula n 330260, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 863925, resolve:

Nº 350 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n 8.112, de 1990, RONALDO BARBOSA DA SILVA, matrícula n 169538, do cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSVALV - Gabinete do Senador Vicentinho Alves, a partir de 23/01/2019.

MARCIO TANCREDI

Poder Judiciário

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA Nº 7, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições regimentais e com base na Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:

Prorrogar pelo período de seis meses, a contar de 10 de janeiro de 2019, a designação do Juiz de Direito FERNANDO BRANDINI BARBAGALO, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Rosa Weber.

Ministro LUIZ FUX

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 13, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e com base no art. , inc. II, da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Designar FÁBIO DE GOIS JESUS, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, no Escritório de Gestão Aplicada.

ALDA MITIE KAMADA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 23.534/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 15 de janeiro de 2020, a cessão da servidora CINTHIA BARCELOS LEITÃO, matrícula S039947, para continuar exercendo função de confiança código FC-5 no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 27.451/2016, resolve:

Art. 1º Prorrogar, até 15 de fevereiro de 2020, a cessão do servidor WENDEL SOUSA DE LIMA, matrícula S042697, para continuar exercendo a função de confiança de Assistente I, nível FC-1, no Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATO Nº 1.773, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 96, item I, letra b, da Constituição da República, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0037631-79.2018.4.03.8001 - SEI, resolve:

Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com proventos integrais, nos termos do artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, ao servidor SIDNEI RODRIGUES VIANA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, com a vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no