Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Nº 48 - DESIGNAR

o 1º Ten EB JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA LIMA para exercer a função de ASSISTENTE, Código GR IV, no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Nº 49 - DESIGNAR

o Sd EB THALES SERPA DE ANDRADE para exercer a função de AUXILIAR, Código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Nº 50 - DESIGNAR

o SO MB JOSAFÁ DOS SANTOS para exercer a função de ASSISTENTE, Código GR IV, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Nº 51 - DESIGNAR

o SO MB JONY ENDERSON VIANA MATOS para exercer a função de SUPERVISOR, Código GR V, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.

Nº 52 - DESIGNAR

o 2S FAB MARCOS JOSÉ DANTAS GUEDES para exercer a função de AUXILIAR, Código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Nº 53 - DESIGNAR

o 2º Sgt EB CÉLIO MAGALHÃES DA SILVA para exercer a função de ESPECIALISTA, Código GR II, no Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

ARMANDO MACHADO DE SOUSA

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA

DIRETORIA-ADJUNTA

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 40 - Art. 1º Dispensar matrícula nº 910487 do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3.

Nº 41 - Art. 1º Designar matrícula nº 910261 para o encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3.

Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.

FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA

DESPACHO

O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 74-GSIPR, de 25 de novembro de 2016, publicada no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2016, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor matrícula nº 911475, com ônus limitado, conforme consta no Processo nº 00091.001790/2018-14.

Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.

FRANK MÁRCIO DE OLIVEIRA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PORTARIA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CELIO FARIA JUNIOR

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE

PORTARIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O CHEFE DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 3º da Portaria nº 1, de 26 de maio de 2003, que aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.237, de 14 de novembro de 2018, que altera o art. 1º da Portaria nº 2.207, de 22 de novembro de 2016, resolve:

DESIGNAR

o Maj FAB MARCELO DE ALMEIDA CÂNDIDO DA SILVA para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR, na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República, enquadrando-o no Código Siape Grupo RMP - 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.

CESAR LEME JUSTO

Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA Nº 335, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. , inciso I, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, em cumprimento à sentença proferida em 30 de novembro de 2018, nos autos do Processo Judicial nº 0064137-89.2018.4.02.5101, em trâmite na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, bem como o disposto no Processo SEI nº 00727.001187/2018-19, resolve:

Art. 1º Exonerar LETÍCIA DOS SANTOS CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3063567, do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nomeada sub judice pela Portaria nº 1.137, de 16 de julho de 2018, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 19 de julho de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS

PORTARIA Nº 478, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de junho de 2004, e no art. 17 e seu inciso I da Portaria nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores - MRE, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 20 de janeiro de 2017, Seção 1, página 27, resolve:

Art. 1º - Designar JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL, Secretário de Defesa Agropecuária - SDA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, para exercer as atribuições de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/13/004 - Fortalecimento do Sistema Brasileiro de Defesa Agropecuária.

Art. 2º - Revogar a Portaria MAPA nº 13, de 20 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2016, Seção 2, página 4.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS

SECRETARIA EXECUTIVA

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E

ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ

PORTARIA Nº 4.208, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2018, a Portaria SE/MAPA º 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 23 de agosto de 2018, e a Portaria SE/MAPA nº 326, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2018, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado, deste Ministério, JOSE VIANA DE QUEIROZ, ocorrido em 12/11/2018, pensão a VANDERLI BENETIS VIANA DE QUEIROZ, na qualidade de viúva, com fundamento no artigo 217, item I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e no artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. , inciso I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 21034.019112/2018-54).

CLEVERSON FREITAS

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

PORTARIA Nº 121, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, resolve:

Art. 1º Dispensar HELIODORO DALTINO JERÔNIMO SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 1009163, CPF nº 426.831.144-00, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Superintendente Regional, código FCPE-101.4, da Superintendência Regional de Pernambuco, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO

PORTARIA Nº 122, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, resolve:

Art. 1º Exonerar ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO, CPF nº 607.681.182-04, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, da Unidade Avançada Especial de Altamira, da Superintendência Regional de Santarém -SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO

PORTARIA Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, resolve:

Art. 1º Exonerar ELIZANGELA GEMAQUE DE ALMEIDA, CPF nº 612.222.242-91, matrícula SIAPE nº 1660563, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reformae Desenvolvimento Agrário, do cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional de Santarém - SR-30, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO