Página 46 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 2 meses

Art. 3º Dispensar, a partir de 07 de janeiro de 2019, LUÍSA FOIZER TEIXEIRA, matrícula 320.117, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 4º Dispensar, a partir de 10 de janeiro de 2019, OTACILIO GUEDES MARQUES, matrícula 312.586, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio À Preservação da Memória Institucional.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 115, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1107928/2018, resolve:

Art. 1º Designar MONICA MARIA OLIVEIRA FONSECA, matrícula N. 312.751, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência.

Art. 2º Designar CRISTIANE TEREZA LINHARES, matrícula N. 309.962, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de Jurisprudência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Pesquisa e Informativo de Jurisprudência.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA

PORTARIA Nº 120, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, no Decreto 9.144/2017, bem como na Portaria GPR 78/2018, tendo em vista o contido no PA SEI 0001103/2019, resolve:

Ceder a servidora LETICIA ERIG OSORIO DE AZAMBUJA, matrícula 318.085, Técnico Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 07, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, no Gabinete do Ministro Felix Fischer, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário, pelo prazo de um ano, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 103, DE 16 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 17957/2018 (PROAD), resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LUZIRALDA DE LIMA TRINCHÃO, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com base no artigo da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01.

Des. Fed. FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

RETIFICAÇÃO Nº 2/2019

No Ato Presi nº 16, de 15 de janeiro de 2019, publicado no dia 23 de janeiro de 2019 no Diário Oficial da União, Edição 16, Seção 2, onde se lê:

II - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para exercerem funções comissionadas a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, como a seguir;

(...)

JORGE ROBERTO FURTADO E BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 1187....

leia-se:

II - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para exercerem funções comissionadas a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, como a seguir:

(...)

JORGE ROBERTO FURTADO E BRANCO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 1191....

ATO Nº 23, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO as indicações de servidores para o exercício de funções comissionadas da Coordenadoria de Segurança Institucional, conforme mensagens eletrônicas encaminhadas em 11 e 14 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 nº 164/2019 e o interesse do serviço, R E S O L V E: I - DISPENSAR os servidores, abaixo relacionados, de funções comissionadas da Coordenadoria de Segurança Institucional, a contar de 14 de janeiro de 2019, como a seguir: MARCIO ANDERSON PINTO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, código Mentorh nº 1484, de Assistente de Operações Especiais da Segurança, FC-4 (código Mentorh nº 400187); JOÃO RODRIGUES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, código Mentorh nº 1113, de Assistente de Controle da Utilização e Manutenção de Transportes, FC-4 (código Mentorh nº 400188). II - DISPENSAR o servidor MILTONIEL NARCISO SOBRAL SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 389, da função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-4 (código Mentorh nº 400206), a contar de 14 de janeiro de 2019. III - DESIGNAR os servidores, abaixo relacionados, para exercerem funções comissionadas da Coordenadoria de Segurança Institucional, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, como a seguir: JOÃO RODRIGUES MEDEIROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, código Mentorh nº 1113, de Assistente de Operações Especiais da Segurança, FC-4 (código Mentorh nº 400187), vaga em decorrência da dispensa do servidor Marcio Anderson Pinto da Silva; MILTONIEL NARCISO SOBRAL SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 389, de Assistente de Controle da Utilização e Manutenção de Transportes, FC-4 (código Mentorh nº 400188), vaga em decorrência da dispensa do servidor João Rodrigues Medeiros.

PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

ATO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2019

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto nos arts. 25, LV-A, e 26 do Regimento Interno e do contido no PRP nº 7/2019, resolve: Art. 1º Conceder, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria à servidora ROSSANA CRISTINA TUOTO, nos termos do art. da EC nº 47/2005, com proventos integrais por tempo de contribuição, no montante de R$ 15.307,76 (quinze mil, trezentos e sete reais e setenta e seis centavos), correspondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, conforme arts. 12 e 13, da Lei nº 11.416/2006, (Vencimento Servidor Inativo de R$ 4.749,33 e GAJ Cargo Inativo de R$ 6.649,06), acrescidos das seguintes vantagens: a) vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 10/10 da função comissionada de nível FC-5, à soma de R$ 3.434,43, conforme disposto nos arts. da Lei nº 8.911/1994, da Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; b) 5% da gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, à quantia de R$ 237,47, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990 e c) adicional de qualificação - AQ, referente a curso de graduação, no importe de 5%, no valor de R$ 237,47, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pela servidora, nos termos dos arts. 14, § 6º, e 15, VI, da Lei nº 11.416/2006. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa, nos termos do art. , parágrafo único, da EC nº 47/2005, estendendo-se tal paridade a eventuais pensionistas. Art. 2º declarar vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.

NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS

ATO Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do Regimento Interno, e do contido no PRP nº 8/2019, resolve conceder pensão civil à beneficiária do Juiz Classista do Tribunal inativo falecido VICENTE DA SILVA, a partir da data do óbito, ocorrido em 28/12/2018, na forma que segue: Art. Pensão Vitalícia a JANE BONACIF DA SILVA, viúva do Juiz Classista do Tribunal inativo falecido, no importe de R$ 19.976,40 (dezenove mil, novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), com fundamento no art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, e art. , I, da Lei nº 10.887/2004, combinados com os arts. 217, I, e 222, VII, b, "6", da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º O benefício concedido no artigo 1º deste Ato será reajustado na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, na forma do art. 15 da Lei nº 10.887/2004.

MARLENE T. FUVERKI SUGUIMATSU

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

ATOS CPV DE 18 DE JANEIRO DE 2019

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 877/2019 , resolve:

Nº 15 - Exonerar CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro.

Nº 16 - Nomear, nos termos do artigo , da Lei nº 11.416/2006, MARCEL JEAN GORZA FURIERI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Carolina Magalhães Serne Carnevalli.

GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

PORTARIAS CPV DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG nº 01/2018, resolve:

Nº 42 - Dispensar, a partir de 18 de janeiro de 2019, ELIANE DE FATIMA VALERIANO AMORIM, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente FC-02, na 1ª Vara do Trabalho de Marília.

Nº 47 - Designar, a partir da publicação desta portaria, GISELY BUZATTO BONETTI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete da Juíza Substituta Luciene Tavares Teixeira, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas.

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

PORTARIA CPV Nº 51, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria DG nº 01/2018, resolve:

Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MARCEL JEAN GORZA FURIERI, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Gabinete do Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Costa, da função comissionada de Chefe de Gabinete FC-05.

LUIZ HENRIQUE DE FREITAS PEREIRA

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO

PORTARIA Nº 2.320, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Presidente em exercício do Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo, nos usos de suas atribuições estatutárias, especialmente previstas no art. 40, incisos IX e X da Resolução CREF4/SP nº 060/2011:

CONSIDERANDO que a CEPAI solicitou prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n 0055/2018;

CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria em reunião realizada no dia 21/01/2019;, resolve:

Artigo 1 - Prorrogar, por mais 20 (vinte) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da CEPAI no Processo Administrativo Disciplinar nº 0055/2018, designado pela Portaria CREF4/SP n 2184, de 25 de junho de 2018, publicada no D.O.U nº 125, de 02 de julho 2018, a partir do término do período constante na Portaria CREF4/SP nº 2305/2018, em face a solicitação apresentada pela CEPAI registrada na Ata datada de 21 de janeiro de 2019.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA