Página 28 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 3 meses

Nº 385 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Teresinha Maria Duarte, Mat. nº 1225617/SIAPE, Prof. Associado, Classe D, Nível 4/DE/UAE/História e Ciências Sociais/R. Catalão, nos termos do art. da EC nº 41/03,

de 19/12/2003. (Processo nº 23070.024606/2018-40)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 426, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Nos termos do art. da EC nº 41/2003, aposentar ARNOLA CECÍLIA RIETZLER, inscrição UFMG nº 148474, matrícula SIAPE nº 2243429, ocupante do cargo Professor Associado, Nível 04, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 428, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS EDUARDO SUPRINYAK, Professor Adjunto, no período de 26/01/2019 a 01/03/2019, para participar de Intercâmbio Acadêmico no Laboratório CNRS Triangle (UMR 5206), em Lyon/França, com ônus limitado. Processo nº 23072.001310/2019-11.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 464 - Nos termos do art. , da EC nº 47/2005, aposentar PORFÍRIO CABALEIRO CORTIZO, inscrição UFMG nº 086207, matrícula SIAPE nº 0321749, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 43 (quarenta e três) anos de contribuição.

Nº 465 - Nos termos do art. , da EC nº 47/2005, aposentar PAULO FERNANDO SEIXAS, inscrição UFMG nº 095915, matrícula SIAPE nº 0322330, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de Engenharia, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.

Nº 467 - Nos termos do art. , da EC nº 47/2005, aposentar ROSÂNGELA FERREIRA DOS SANTOS, inscrição UFMG nº 068063, matrícula SIAPE nº 0320361, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 480, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n 8.112/1990 e n 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n 399/2016 e na Resolução Complementar n 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:

Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Henrique Rodrigues Leroy, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 661, de 07/12/2018, publicado no DOU de 13/12/2018, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº 246694, gerado pela aposentadoria de José Márcio Fonseca, para exercer suas funções junto à Faculdade de Letras, área de conhecimento: Linguística Aplicada: português língua materna e português língua adicional, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 538, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais e estatutárias, valendo-se da subdelegação de competência concedida na Portaria nº 430, de 05 de maio de 2009, do Ministério da Educação, e tendo em vista o Processo Avaliação de Estágio Probatório nº 23072.058414/2009-26 e em cumprimento ao Parecer de Força Executória n. 00014/2019/EATE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU referente à ação judicial nº 0090621-36.36.2014.4.01.3800, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 433, de 18/01/2019, publicada no DOU de 21/01/2019, Seção 2, página 28, que exonerou o servidor UBIRAJARA DO CARMO DA SILVA DUTRA, inscrição UFMG nº 211370, matrícula SIAPE nº 1687399, do Quadro Permanente dessa Universidade, lotado no Colegiado de Graduação em Jornalismo da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 387 - Designar o servidor RODRIGO QUITES REIS, matrícula SIAPE-1224877, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS (ICEN), para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Código FG-7, ficando dispensado a pedido, dessa Função o Professor do Magistério Superior ANTONIO JORGE GOMES ABELÉM.

Nº 402 - Designar a servidora BENEDITA MARIA DINIZ DA SILVA, matrícula SIAPE-0327510, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos o mandato correspondente à Função Gratificada de Diretora da FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, Código FCC - nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada da referida Função a Professora do Magistério Superior ÂNGELA MARIA DA SILVA KOBAYASHI, matrícula SIAPE-0388110, por término de mandato.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

PORTARIA Nº 67, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR EM EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA,

no uso de suas atribuições, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ÉRIKA VANESSA DE OLIVEIRA PONTES, Matricula SIAPE nº. 2074398, com lotação na Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPRAD), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de 25.01.2019. (Processo nº 23074.001193/19-76).

ALUÍSIO MÁRIO LINS SOUTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 33, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, EM EXERCÍCIO, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17/7/2015, e de acordo com o Art. 35 da Lei 8.112/90, resolve:

Retificar a portaria nº 1.147/2018, de dispensa de função das servidoras Daniela Abreu Matos e Lys Maria Vinhaes Dantas, publicada no D.O.U. nº 250, de 31/12/2018, seção 2, p.39.

Onde se lê: Dispensar a partir de 07/8/2018,

Leia-se: Dispensar a partir de 07/12/2018.

LEONARDO RAMOS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

PORTARIA Nº 140, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RICCARDO STURANI, matrícula n.º 2337952, Professor Visitante do Instituto Internacional de Física, para realizar colaboração científica na Universidade de Milano Bicocca, na cidade de Milão, na Itália, no período de 24.01.2019 a 19.02.2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n. 23077.003683/2019-87.

JOSÉ DANIEL DINIZ MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 791, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do País de SUELY DADALTI FRAGOSO, Professor Titularlivre do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de realizar estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Jagiellonian University, em Cracóvia, Polônia, no período compreendido entre 12/02/2019 e 31/07/2019, com ônus CNPq. Processo nº 23078.529589/2018-62.

RUI VICENTE OPPERMANN

PORTARIAS 23 DE JANEIRO DE 2019

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 7678, de 30 de setembro de 2016, resolve:

Nº 806 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MAURO FONSECA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1998232, lotado no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito, para exercer a função de Chefe do Depto de Ciências Penais da Faculdade de Direito, Código SRH 237, código FG-1, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.534871/2018-61.

Nº 807 - Designar MARIA APARECIDA VEIGA RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1217564, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, Código 701055, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção do RU2 da Divisão de Alimentação do DIE da PRAE, código SRH1295, código FG-3, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.501547/2019-48.

Nº 808 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação - 701055, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SALETE BRAGA MEDEIROS, matrícula SIAPE 0357054, da função de Chefe da Seção do RU2 da Divisão de Alimentação do DIE da PRAE, Código SRH 1295, Código FG-3, para a qual foi designada pela Portaria nº 3343/13 de 05/06/2013, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2013. Processo nº 23078.501547/2019-48.

Nº 809 - Dispensar, a partir de 26/01/2019, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SANDRA REGINA CELA, matrícula SIAPE 1086606, da função de Gerente Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 1265, Código FG-1, para a qual foi designada pela Portaria nº 8054/2015 de 20/10/2015, publicada no Diário Oficial da União de 21/10/2015. Processo nº 23078.500999/2019-11.

Nº 810 - Designar CAMILA FOCKINK, Matrícula SIAPE 1341594, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa da Escola de Administração, Código SRH 1265, Código FG-1, com vigência a partir de 26/01/2019. Processo nº 23078.500999/2019-11.

Nº 821 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior CASSIANO KUCHENBECKER ROSING, matrícula SIAPE 2051291, para exercer, em caráter 'prótempore', a função de Coordenador do PPG em Odontologia, Código SRH 1171, Código FUC, com vigência a partir de 22/02/2019 até 22/04/2019. Processo nº 23078.501470/2019-14.

JANE FRAGA TUTIKIAN