Página 587 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Execução de Alimentos

Proc. 0012053-70.2013.8.19.0028 - I.F.C.R. (Adv (s). Dr (a). MARIANA SILVA PEREIRA (OAB/RJ-166162) W.R. Despacho: 1. Desentranhe-se a petição de fls. 50/62 e junte-se aos autos em apenso, conforme o requerido à fl. 66.2. Cumpra-se corretamente o despacho de fl. 44.3. Oficie-se à Caixa Econômica Federal conforme o determinado no despacho de fl. 64, item '3'.

Proc. 0012321-27.2013.8.19.0028 - R.A.O., R.V.O.A. (Adv (s). Dr (a). DAVI CARLOS WITT DE OLIVEIRA (OAB/RJ-214381), Dr (a). BEATRIZ LOPES MENEZES VALLE (OAB/RJ-216175) R.A. Diga a exequente.

Procedimento Comum

Proc. 0003332-32.2013.8.19.0028 - V.B.C. (Adv (s). Dr (a). MATHEUS MOURA XAVIER (OAB/RJ-215072), Dr (a). LUIS FABRICIO MARINHO (OAB/RJ-140845), Dr (a). ELDO ALVES (OAB/RJ-068399), Dr (a). CARLOS EDWARD CARVALHO ADED (OAB/RJ-093252), Dr (a). ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS FRANÇA (OAB/RJ-176579) X V.M.P. (Adv (s). Dr (a). FABIANO LIMA PASCHOAL DE SOUZA (OAB/RJ-146471), Dr (a). WAGNER CARVALHO MOTTA (OAB/RJ-134392) Despacho: Ao réu para dizer se ratifica a manifestação de fls. 127/128, no prazo de cinco dias. Publique-se.Após, voltem conclusos.

Proc. 0005627-08.2014.8.19.0028 - C.M.R.R.B.I. (Adv (s). Dr (a). GUALTER SCHELES (OAB/RJ-037768), Dr (a). JULIANA LOPES MURTA (OAB/RJ-148240) X C.A.C. (Adv (s). Dr (a). FELIPE NICOLAU RAMOS ZULO (OAB/RJ-119779), Dr (a). RAMON ALVES ZULO (OAB/RJ-096575), Dr (a). ALICE MIRIAM BITTENCOURT E SILVA (OAB/RJ-143252) Despacho: 1) Manifeste-se o réu sobre fls. 160/162, no prazo de cinco dias.2) Após, voltem conclusos.

Proc. 0009710-67.2014.8.19.0028 - C.A.C. (Adv (s). Dr (a). NAIARA VIEIRA BAPTISTA (OAB/RJ-173287), Dr (a). DECIO LEVI GIL (OAB/RJ-145380), Dr (a). VERONICA MARIA NUNES DE SOUZA (OAB/RJ-175488) X U.F.A. Despacho: 1) Regularize-se a representação processual do réu.2) Após, voltem conclusos para homologação do acordo de fls. 217/218.

2ª Vara Criminal

id: 3177362

Juiz Titular: Fabricio Pinheiro da Silva Freire

Responsável pelo Expediente: Regina Maria Silva Werneck Rodrigues

Expediente do dia: 23/01/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0003936-56.2014.8.19.0028 - MP E OUTRO X MATHEUS DIAS RIBEIRO (Adv (s). Dr (a). FELIPE AUGUSTO DE GÓES DOS SANTOS MELO (OAB/RJ-131710) Sentença: (...) Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na denúncia para ABSOLVER o réu MATHEUS DIAS RIBEIRO da imputação do artigo 157, § 2º, I e II, do Código Penal, com base no art. 386, VII do CPP.(...)

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06)

Proc. 0020093-10.2018.8.19.0014 - PETERSON JARDIM DE SOUZA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). DANIEL AUGUSTO SAMPAIO DE CARVALHO (OAB/RJ-125513), Dr (a). URACY NOGUEIRA DE FRANÇA (OAB/RJ-210155), Dr (a). MARCOS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ-173031) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) Decisão: 1) Regularize-se a juntada do documento sinalizado no sistema DCP.2) Oferecida a defesa prévia de que trata o art. 55 da Lei 11.343/06, verifica-se que a defesa do acusado Peterson arguiu, em síntese, ausência de justa causa para o exercício da ação penal. Em que pese o esforço da combativa da defesa, tal argumento não merece prosperar. Observo que a inicial acusatória descreve adequadamente a conduta típica atribuída ao acusado e encontra nos autos do inquérito policial que a instrui sólidos elementos comprobatórios da materialidade do delito e indicativos da autoria.Portanto, há evidente justa causa para a deflagração da ação penal, razão pela qual RECEBO A DENÚNCIA em relação ao acusado Peterson. Cite-se o réu.No mais, promovam-se os atos necessários à realização da audiência.Dê-se ciência ao MP e à Defesa.

Juizado Especial Cível

id: 3177341

Juiz Titular: Suzane Viana Macedo

Responsável pelo Expediente: Osmar Rocha Junior

Expediente do dia: 22/01/2019

Execução de Título Extrajudicial

Proc. 0003189-72.2015.8.19.0028 - LEONARDO RIBEIRO GAUDARD (Adv (s). Dr (a). LUÍS CLÁUDIO BASTOS PRATA (OAB/RJ-188118) X EUTÁLIA MARIA FABIANO DE OLIVEIRA ME E OUTROS (Adv (s). Dr (a). LUDMILA CASTANHEIRA MELLO SIMÕES (OAB/RJ-136335) Despacho: Considerando a inércia do exequente, intime-se o executado para que acoste aos autos prova do pagamento da nota promissória cuja cópia encontra-se à f. 100 ou o original da mesma, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.