Página 609 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

Proc. 0003609-33.2015.8.19.0075 - JANDER SILVA DA CUNHA (Adv (s). Dr (a). GISELE CRISTINA SERENO DOS SANTOS DA CUNHA (OAB/RJ-135783) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv (s). Dr (a). PAULO ELISIO DE SOUZA (OAB/RJ-018430), Dr (a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (OAB/RJ-086093) Decisão: 1. Considerando o resultado da decisão, no dia 19/01/2018, proferida no processo 0203711-65.2016.8.19.0001, decidindo pelo término da suspensão, produzindo efeitos erga omnes, razão pela qual, REVOGO a suspensão do processamento dos presentes autos. Anote-se.2. Após, voltem conclusos para sentença.3. Publique-se.

Proc. 0013637-72.2013.8.19.0029 - ELIAS MARCOS DA SILVA (Adv (s). Dr (a). NELIO JOSÉ BARQUET (OAB/RJ-030485), Dr (a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/RJ-064906) X TRANSPORTES E TURISMO MACHADO LTDA (Adv (s). Dr (a). CELIO ALVES DA COSTA (OAB/RJ-001200B) Despacho: Digam as partes se insistem na produção de prova oral, já deferida à fl. 79, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância no julgamento do feito no estado em que se encontra. I.

2ª Vara Regional de Inhomirim

id: 3176349

Juiz Titular: Andre Vaz Porto Silva

Responsável pelo Expediente: Adriano de Souza Dias

Expediente do dia: 21/01/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0002150-11.2006.8.19.0075 (2006.075.002128-8) - JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO SANCHO Sentença: Declaro, por Sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado ao réu JOÃO SANCHO face o evento morte, comprovado pelo documento acostado à fl. 270, o que faço com fulcro no Art. 107, inciso I, do Código Penal c/c Arts 61 e 62 do Código de Processo Penal.Republicação. Ato publicado anteriormente em 21/01/2019

Proc. 0009847-34.2016.8.19.0075 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCELO CARLOS DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). IRAN MELO RAMOS (OAB/RJ-105315) Sentença: Em face do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO IMPUTADO à MARCELO CARLOS DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 180, caput, do Código Penal, com fulcro no art. 89 da Lei 9.099/95.

Proc. 0011638-04.2017.8.19.0075 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CLAUDIO MARCIO DIAS RAMOS (Adv (s). Dr (a). CLAUDIO MARCIO DIAS RAMOS (OAB/RJ-180575), Dr (a). GISELLE CARVALHO DA SILVA CLEFFS (OAB/RJ-150958) Despacho: Acolho o parecer ministerial lançado no anverso pelos fundamentos ali expostos. Dê-se ciência às partes. Após, aguarde-se a audiência.

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06)

Proc. 0008274-65.2017.8.19.0029 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCELO DA SILVA RODRIGUES E OUTROS (Adv (s). Dr (a). JOSAFÁ JORGE DE SOUSA (OAB/DF-058860), Dr (a). LUCIANO DIB (OAB/DF-038948), Dr (a). LUCAS LEMOS NAVARROS (OAB/MS-012914), Dr (a). JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO (OAB/RJ-197331), Dr (a). AMADEU MARQUES JUNIOR (OAB/PR-050646), Dr (a). FERNANDO LIVIO BUENO (OAB/GO-024939) Despacho: Chamo o feito a ordem e torno sem efeito o item 02 do despacho de fls.789, uma vez que só houve recurso ministerial interposto em relação aos acusados Marcelo e Camila, que já apresentaram as suas contrarrazões às fls. 768/772.

Expediente do dia: 22/01/2019

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0001055-23.2018.8.19.0075 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DOUGLAS BALBINO DA SILVA (Adv (s). Dr (a). DANIELE ARRUDA CORDEIRO (OAB/RJ-120801) Sentença: (...) Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu DOUGLAS BALBINO DA SILVA pela prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, II, por duas vezes, na forma do art. 70, todos do Código Penal. Passo a dosar-lhe a reprimenda, com olhos postos no sistema trifásico estatuído no art. 68 do mesmo diploma.

Proc. 0002068-57.2018.8.19.0075 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PATRICK DA FONTE FRANCISCO (Adv (s). Dr (a). CARLA PEREIRA BATISTA (OAB/RJ-189098), Dr (a). RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB/RJ-214297), Dr (a). ALEXANDRE VIANA SILVA (OAB/RJ-216621) Sentença: (...) Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o acusado PATRICK DA FONTE FRANCISCO pela prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, II do Código Penal. Passo a dosar-lhe a reprimenda, com olhos postos no sistema trifásico estatuído pelo art. 68 do mesmo diploma.

Proc. 0006971-38.2018.8.19.0075 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CLOVES TEODORO RODRIGUES CAETANO E OUTRO Despacho: Pelo MM. Dr. Juiz foi proferido o seguinte despacho: tendo em vista a intercorrência acima narrada, redesigno a audiência para dia 28/01/19, às 14h15. Intimados os presentes. Requisite-se o réu.

Proc. 0009037-25.2017.8.19.0075 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCOS VINICIUS DOS SANTOS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). ANDERSON LUIZ GUIMARÃES RIBEIRO (OAB/RJ-141507), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Aos acusados em contrarrazões pelo prazo legal.