Página 637 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 3 meses

Proc. 0018849-24.2011.8.19.0036 - J.L.S.C. (Adv (s). Dr (a). ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO (OAB/RJ-117141) X J.V.S.C. Certifico que desentranhei fls. 55/65 conforme determinado no item "2" do despacho retro, renumerando o feito.

Proc. 0018849-24.2011.8.19.0036 - J.L.S.C. (Adv (s). Dr (a). ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO (OAB/RJ-117141) X J.V.S.C. Certifico que deixei de expedir o ofício de suspensão de alimentos, conforme decisão de fls. 62, uma vez que que não localizei nos autos informação de vínculo empregatício do alimentante.

Proc. 0019342-46.2015.8.19.0202 - F.M.S.F. (Adv (s). Dr (a). SHEYLA SCIAMMARELLA JARDIM (OAB/RJ-049345), P.B.M.S., Dr (a). CLAUDIO MARCIO VIEIRA DA SILVA (OAB/RJ-188937), Dr (a). CARLOS ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA (OAB/RJ-158591) Certifico que intimo o Ilustre Patrono da parte ré, conforme solicitação do MP à fl. 80 e despachos de fls 81 e 83, a fim de informar o endereço atualizado de sua cliente.

Tutela e Curatela - Nomeação

Proc. 0038133-75.2012.8.19.0038 - J.M.G.N. (Adv (s). Dr (a). ALISSON DO NASCIMENTO CUNHA (OAB/RJ-143833), Dr (a). ANDREA ALEXANDRINO SERRANO (OAB/RJ-183132) X E.G.N.F.) Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE PARCIALMENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I do CPC e nomeio JOSÉ MARCUS GREGÓRIO DO NASCIMENTO como Curador, com os poderes de representar o curatelado junto às repartições públicas municipais, estaduais e federais, ou onde esta representação se fizer necessária, inclusive habilitá-lo a receber as pensões a que fizer jus junto ao órgão previdenciário, nos termos do artigo 757 do Código de Processo Civil.

2ª Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso

id: 3177128

Juiz Titular: Viviane Tovar de Mattos Abrahão

Juiz de Direito: Daniella Santos Botelho

Juiz de Direito: Raquel Gouveia da Cunha

Responsável pelo Expediente: Marcos Jose Badaro Ferreira

Expediente do dia: 21/01/2019

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Proc. 0020625-49.2017.8.19.0036 - A.G.D. (Adv (s). Dr (a). TALITA MENEZES DO NASCIMENTO (OAB/RJ-089044) X E.G.S.

Despacho: Cadastre-se o novo endereço da parte ré conforme infomado à folha 92 (Rua Nossa Senhora nº 253). Considerando que a parte autora informou que o endereço apontado está correto, designo nova audiência para o dia 30/01/2019, às 14:40 horas. Cite-se/intime-se o réu no endereço apontado devendo a diligência ser realizada fora do horário forense e nos finais de semana caso necesário. Intime-se a parte autora. Dê-se ciência ao Ministério Público.

Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção

Proc. 0012923-91.2013.8.19.0036 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JULIO CESAR COSTA DA SILVA E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JANAINA CARLA CESAR (OAB/RJ-200531) Sentença: (...) Assim sendo, diante do comportamento adotado pela demandada, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para aplicar a representada CAROLINE JANUÁRIO DA SILVA as medidas previstas no artigo 129, incisos, IV e VI, além de multa no valor de 08 (oito) salários mínimos, conforme previsto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, a, CPC. Quanto ao demandado JÚLIO CESAR COSTA DA SILVA, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV do CPC.Oficiem-se ao CREAS e comunique-se o teor da presente decisão.Sem custas, na forma do art. 141, § 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente.Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defesa. Transitada em julgado, dê-se

Divórcio

Proc. 0001824-81.2000.8.19.0036 (2000.036.001656-0) - A.W.M. (Adv (s). Dr (a). (OAB/RJ-174612) X M.M.C.M. AUTOS DESARQUIVADOS PARA VISTA NO PRAZO LEGAL.

Divórcio Consensual

Proc. 0002199-14.2002.8.19.0036 (2002.036.002410-9) - F.G. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). (OAB/RJ-145558), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) A parte requerente para retirar solicitado, sob pena de devolução ao arquivo.

Interdição

baixa e arquive-se.P.R.I.

GUILHERME COSTA DA ROCHA

DOMENICO SALVATORE SANTORO a certidão de inteiro teor, conforme Proc. 0006149-60.2004.8.19.0036 (2004.036.006162-7) - N.I.O. (Adv (s). Dr (a). GERSONI DIAS (OAB/RJ-048650) X S.J.O.

Decisão: Tendo em vista a documentação acostada nos autos e, visando regularizar a situação do curatelado, concedendo da antecipação de tutela pretendida ante a verossimilhança das alegações autorais, razão pela qual acolho a promoção ministerial e defiro a curatela provisória de SIMONAL JOSÉ DE OLIVEIRA à requerente NICE INEZ DE OLIVEIRA, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Lavre-se o respectivo termo de curatela provisória nos termos do artigo 85 da Lei nº 13.146/2015. Tome-se compromisso nos termos do artigo 759 do NCPC.No mais, intime-se a requerente para juntar os documentos e prestar os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público à folha 112, no prazo de 05 dias. Tão logo a requerente se manifeste nos autos, certifique o cartório acerca do cumprimento dos seis itens da promoção ministerial e, em seguida, dê-se vista ao parquet.