Página 13 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz em Exercício do Cartório da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Renan Farias da Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 15/02/1990 Idade: 28 - Filiação: Pai - Ronaldo Frias da Silva Mãe - Marcia Cristina da Silva - IFP/DETRAN: 26.480.461-8 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Joaquim de Queiroz, nº 12 Apt 101 - CEP: 21061-610 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0149382-35.2018.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 021-06651/2018 de 18/06/2018, da 21ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo (Art. 157 - Cp) N/F Concurso Formal (Art. 70 - Cp), . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019. Eu, ______________ Veneza de Souza Bonancio -Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19551, o subscrevo.

Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz em Exercício

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO

(Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz em Exercício do Cartório da 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Alvaro Carlos de Andrade Pinto - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 20/11/1962 Idade: 56 - Filiação: Pai - Carlos Alberto de Andrade Pinto Mãe - Regina Areas de Andrade Pinto -IFP/DETRAN: 05.952.568-3 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 724.691.617-20 - Endereço: Estrada do Vidigal, nº 90 Ap 206 - CEP: 22450-230 - Vidigal - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0173008-83.2018.8.19.0001, oriundo do Inquérito, nº 014-02634/2018 de 20/04/2018, da 14ª Delegacia Policial, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Conduzir Veículo Automotor Sob a Influência de Álcool Ou Outra Substância Psicoativa (Art. 306 - Ctb); Falsa Identidade - Art. 307-cp., . Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2019. Eu, ______________ Luciana Rodrigues Pettinelli - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/25480, o subscrevo.

Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti - Juiz em Exercício

17ª Vara Criminal

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EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA

Com o prazo de 90 dias

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho - Juiz Titular da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Público em exercício 0018882-12.2017.8.19.0001, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário -Batista - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Itabuna - BA - Profissão: Pedreiro do Cartório da 17ª Vara Criminal da Comarca neste Juízo denunciou: Ref. processo: Receptação (Art. 180 - Cp), Ronaldo Gomes Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 25/04/1986 Idade: 32 - Filiação: Pai - Antonio Carlos Gomes Batista Mãe - Maria de Lourdes Gomes da Silva - IFP/DETRAN: 28.972.268-8 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua da Constituição, nº 23 Casa - CEP: 20060-010 - Centro - Rio de Janeiro - RJ -Tel.: 75224461; Rua da Gamboa, nº 213 - CEP: 20220-324 - Gamboa - Rio de Janeiro - RJ; Rua da Gamboa, nº 187 - CEP: 20220-324 - Gamboa - Rio de Janeiro - RJ, ..."Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na denúncia, nos moldes do art. 386, VII do Código de Processo Penal, absolvendo RONALDO GOMES BATISTA da acusação contida na exordial acusatória.'' E como não tenha sido possível intima-lo (s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juízo funciona na Av. Erasmo Braga,