Página 95 da V - Editais e demais publicações do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Janeiro de 2019

Diário de Justiça do Rio de Janeiro
há 2 meses

4ª Vara Criminal

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O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Grillo El-jaick - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Rafael Thomaz Sombra Novaes - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: São Gonçalo - RJ - Data de Nascimento: 20/12/1993 Idade: 24 - Filiação: Pai -Pedro Ricardo Azevedo Novais Mãe - Marlete Maria de Araujo Sombra - IFP/DETRAN: 30.581.160-6 Emissor: IFP/DETRAN -CPF: 176.507.897-05 Emissor: MF - Endereço: Avenida Machado, nº 88 - CEP: 24111-000 - Barreto - Niterói - RJ - Tel.: 97565-7651; Travessa Virgínia, nº 1.076 Casa - CEP: 24411-040 - Sete Pontes - São Gonçalo - RJ; Rua Henrique Castrioto, nº 103 Casa 07 - CEP: 24110-497 - Engenhoca - Niterói - RJ; Rua Professora Halfeld, nº 80 Apartamento - CEP: 24230-490 - Icaraí -Niterói - RJ; Travessa Dom Pedro, nº 50 - CEP: 24370-620 - Charitas - Niterói - RJ; Rua Henrique Castrioto, nº 103 Casa 07 - CEP: 24110-497 - Engenhoca - Niterói - RJ, acusado nos autos de nº 0026653-32.2017.8.19.0004, oriundo do Inquérito, nº 951-00474/2017 de 19/06/2017, da DH - Delegacia de Homicídios Niterói/São Gonçalo, como incurso no (a) Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP), II DO CP, porque no dia 15 de junho de 2017, por volta das 05:30h, na Rua Major Godin, em frente ao número 24, no Bairro Venda da Cruz, nesta Comarca, o denunciado, com vontade livre e consciente de matar, por motivo fútil, mediante espancamento, matou WILSON DA COSTA LEITE, causando-lhe as lesões corporais descritas no laudo acostado às fls 59, que foram a causa eficiente de sua morte. Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o (a) referido (a) acusado (a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de quinze (15) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o (a) acusado (a) citado (a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado (a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do (a) acusado (a) que citado (a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado (a), foi expedido o presente edital. São Gonçalo, 17 de dezembro de 2018. Eu, ______________ Luiz Claudio Mayo Vieira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/16680, o subscrevo.

5ª Vara Criminal

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EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA -Com o prazo de 90 DIAS

O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Roberta dos Santos Braga Costa - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Público em exercício neste Juízo denunciou: Ref. processo: 0041761-72.2015.8.19.0004, Classe/Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Art. 155 - CP), "caput", Rodholfo de Souza Loureiro - Data de Nascimento: 28/05/1991 Idade: 27 - Filiação: Pai - Waldemir Almeida Loureiro Mãe - Mauricelia Alves de Souza - RG: 238256754 Emissor: IFP - Endereço: Rua Dalva Raposo, nº 2019 Bl. a Ap. 202 - Maria Paula - São Gonçalo - RJ; Rua César Xará, nº 1174 Ap. 102 - Venda das Pedras - Itaboraí - RJ; Rua Iracema de Alencar, nº 6 Casa 2 - CEP: 24754-170 - Maria Paula - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 980195004; Rua Exp. Oscar Romeu Casa Grande, nº 50 Ap 202 - Maria Paula - São Gonçalo -RJ, ..."JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA e condeno o acusado RODHOLFO DE SOUZA LOUREIRO por violação ao art. 155, caput, do Código Penal (...) Na terceira fase da dosimetria, na forma do art. 155, § 2º, do Código Penal, diminuo a pena em 2/3 (dois terços), chegando assim a uma pena definitiva de 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, com fulcro no art. 33, § 2º, c, do CP, e 04 (quatro) dias-multa, no valor unitário mínimo, em atenção à situação econômica do réu. Na forma do art. 44 do Código Penal, § 2º, do CP, substituo a pena privativa de liberdade aplicada pela pena de multa, de 60 (sessenta) dias-multa, no valor unitário mínimo, em atenção à situação econômica do réu, sendo certo que, em caso de descumprimento injustificado da pena substitutiva, esta converte-se em privativa de liberdade, consoante o disposto no § 4º do art. 44 do referido dispositivo legal. Condeno o réu ainda no pagamento das custas processuais, na forma do art. 804 do CPP." E como não tenha sido possível intima-lo (s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juízo funciona na Rua Osório Costa (Forúm Reg. Alcântara), S/N 3º Andar Sala 317CEP: 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail: sgo05vcri@tjrj.jus.br. E para que chegue ao conhecimento de todos e do (s) referido (s) acusado (s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo. Eu Martha Gomes Vianna - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21549, digitei.E eu, Anderson de Souza Pinto -Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28091, o subscrevo.

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EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO - (Com o prazo de 15 dias)

O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Roberta dos Santos Braga Costa - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Aluizio Serafim dos Reis - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 17/04/1954 Idade: 64 - Filiação: Pai - Ormindo Serafim dos Reis Mãe - Isabel Maria de Jeus - RG: 3019492 Emissor: PEREIRA F. - Endereço: Rua César Tinoco, nº 106 - CEP: 24467-610 - Boaçu - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 992650813; Avenida Lodial, nº SN Lt 29 - CEP: 24400-000 - Boaçu - São Gonçalo - RJ; Rua Almirante Sílvio de Noronha, nº 38 - CEP: 24735-850 - Sacramento - São Gonçalo - RJ, acusado nos autos de nº 0010818-67.2018.8.19.0004, oriundo do Inquérito, nº 928-03794/2015 de 04/01/2016, da DEAM - São Gonçalo - Delegacia de Atendimento à Mulher, como incurso no (a) Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de Vulnerável (Art. 217-a - Cp) N/F Concurso Material (Art. 69 - Cp), Estupro de Vulnerável (Art. 217-a - Cp) C/C Concurso Material (Art. 69 - Cp). Como não tenha sido possível citá-lo (a) e nem notificá-lo (a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e