Página 3 da Executivo - Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 2019

Fazer, que a empregada pública Patrícia Luciane da Silva, RG.

46.349.662-0, Oficial Estadual de Trânsito - SQEP-P, faz jus

ao pagamento em parcelas vencidas e vincendas a partir de

12-03-2014, com reflexos sobre 13º salários, férias acrescidas

de 1/3 e FGTS da Gratificação de Desempenho de Atividades no

POUPATEMPO (GDAP) instituída nos termos do inciso I, artigo

12 da LC 847/98, alterada pelo inciso VII do artigo 43 da Lei

Complementar 1080 de 17-12-2008 e inciso II, artigo 7º da Lei

Complementar 1250 de 03-07-2014, mediante a aplicação do

coeficiente de 8,98 (oito inteiros e noventa e seis centésimos)




sobre a Unidade básica de
da Lei Complementar 1080 de 17-12-2008.
INSTITUTO DE
SERVIDOR PÚBLICO EST 

V
ASSISTÊNCIA MÉDICA 

alor UBV, instituída pelo artigo 33
ADUAL 

AO 

DEPARTAMENT 

O DE ADMINISTRAÇÃO 
    

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Responsável,
Concedendo:
em cumprimento à decisão judicial contida no Processo
1000774-95.2017.5.02.0079,
Paulo, a SEXTA P
adicional por tempo de serviço
acórdão, à servidora MARISA RODRIGUES DOS SANT
21900501, registro IAMSPE 17745,
Padrão 3/C, da EVNI-I,
em cumprimento à decisão judicial contida no Processo
0000419-51.2015.5.02.0054,
Paulo, a SEXTA P
adicional por tempo de serviço e GD
sentença e v. acórdão
RO, RG 7884335-2,
Padrão 1/C, da EVNE-I,
em cumprimento à decisão judicial contida no Processo
0000401-53.2015.5.02.0014, 

ARTE sobre os vencimentos integrais
a partir de 12-10-2010.
ARTE sobre os vencimentos integrais
, à servidora EDEL
registro IAMSPE 16522,
a partir de 13-10-2013. 

de 23-1-2019
da 79ª Vara do Trabalho de São
, nos termos da r
Técnico de Enfermagem,
da 54ª Vara do Trabalho de São
AMSPE, nos termos da r
WEISS DIVINA S RIBEIAuxiliar de Saúde
da 14ª Vara do Trabalho de São 

, exceto
. sentença e v.
OS, RG
, exceto
.

Paulo, a SEXTA P
mos da r. sentença e v 

ARTE sobre os vencimentos integrais
. acórdão 

, à servidora HELENA MITSUK 

, nos ter-O 

KISHI, RG 5395227-3,
1/J, da EVNU-II,
em cumprimento à decisão judicial contida no Processo
0011202-85.2017.5.15.0017,
Paulo, a SEXTA P
mos da r. sentença e v
DA COSTA, RG 7356823,
partir de 10-08-2007.
Apostila da Responsável, 

registro IAMSPE 9823,
a partir de 09-03-1998.
ARTE sobre os vencimentos integrais
. acórdão
registro IAMSPE 14289, 

Enfermeiro
da 17ª Vara do Trabalho de São
, ao servidor NEWT
de 23-1-2019 

, Padrão
, nos ter-ON CARNEIRO
Médico III, a 

Conheça o nosso

Declarando que, em cumprimento a decisão judicial contida no Processo 0002229-36.2014.5.02.0009, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, o servidor MATUSALEM BALBINO BEZERRA,

RG 14254775, Registro IAMSPE 20633, Técnico de Radiologia,

novo portal faz jus ao adicional de insalubridade de 40% incidente sobre

o valor de dois salários mínimos, com observância dos critérios

estabelecidos na ADPF 151-MC, julgada pelo STF em 02-02-2011 e publicada no DJE em 06-05-2011.

Comunicado

Concessão de licença-prêmio

de certificados

A Responsável pela Gerência de Recursos Humanos, autoriza nos termos da Lei 10261/68 e LC 1.048/08, a usufruição de

licença-prêmio aos abaixo relacionados, na seguinte conformidade: UMBERTO GAZI LIPPI, registro IAMSPE 317, concedida

licença-prêmio por 15 (quinze) dias no período de 28-01-2019

digitais

a 11-02-2019, referente ao período aquisitivo de 2006/2011.

CASA MILITAR

Despacho do Secretário, de 23-1-2019

Mais facilidade e agilidade

Incorporando , nos vencimentos dos policiais militares, da

Casa Militar, a seguir relacionados, a Gratificação de Representação de que trata o art. 135, III, da Lei 10261-68, Função de

Confiança do Governador, calculada sobre a Unidade Básica de

na compra de seu certificado

Valor, prevista no art. 33 da LC 1080-08, à vista das informações

nos respectivos Processos:

nos termos do art. , I e II, da LC 813-96:

Pr. 5808-19 CM – Maj PM 891304-8 Honorato Gitirana de

Sousa Júnior, 1/10 de 40,00 s/ UBV, a/c de 28-12-18, totalizando

4/10 incorporados;

Comunicado

COMPRAR RENOVAR

FAZENDA E PLANEJAMENTO

UM CERTIFICADO MEU CERTIFICADO

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS HUMANOS

Artigo 115 da CE - Suplemento Especial

AUnidade Central de Recursos Humanos

do Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006 (Institui o Sistema Único de Cadastro de Cargos e Funções-Atividades - SICAD

Autarquias do Estado) COMUNICA aos órgãos setoriais de recursos humanos da Administração Direta e Autarquias do Estado que encaminhará à Imprensa

TENHO CLIENTES

Oficial do Estado S.A. – IMESP as informações coletadas e sistematizadas relativ

UM VOUCHER DE GOVERNO

à quantidade de cargos, empregos públicos e funções-atividades

vagos, em 31 de dezembro de 2018, para publicação em Suplemento Especial do Diário Oficial do Estado, Executivo, Seção I,

cumprimento ao disposto no § 5º, do artigo 115,

AS ENTIDADES FUNDACIONAIS, DE ECONOMIA MIST

CAS DEVERÃO, para atendimento ao dispositivo constitucional,

retamente à Imprensa Oficial do Estado S

w

05 de abril de 2019, o quantitativo de seus quadros

INSTALAR SUPORTE

Essas entidades, na hipótese de maiores esclarecimentos quanto a transmissão

MEU CERTIFICADO TÉCNICO

e publicação, deverão contatar a Imprensa Ofi

0800 01234 01.

O arquivo deverá vir no formato texto com tabulação e salvo como texto Acesse e descubra

sem formatação e enviado para o email:

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Pr. 5810-19 CM – Subten PM 961870-8 Alexandre Santos Albino, 1/10 de 26,00 s/ UBV, a/c de 19-12-18, totalizando 2/10 incorporados;

Pr. 5811-19 CM – 1º Sgt PM 972239-4 Elisangela Costa Leite, 1/10 de 26,00 s/ UBV, a/c de 23-12-18, totalizando 4/10 incorporados;

Pr. 5812-19 CM – 2º Sgt PM 106904-7 Michele Sant’Anna Cordeiro das Neves, 1/10 de 26,00 s/ UBV, a/c de 24-12-18, totalizando 4/10 incorporados;

Pr. 5814-19 CM – Cb PM 905024-8 Renato Aparecido Godinho dos Santos, 1/10 de 22,00 s/ UBV, a/c de 28-12-18, totalizando 4/10 incorporados;

Pr. 5815-19 CM – Cb PM 965944-7 Vanessa Cristina de Rossi, 1/10 de 22,00 s/ UBV, a/c de 23-12-18, totalizando 4/10 incorporados;

Pr. 5816-19 CM – Cb PM 112109-0 Jeferson Marcondes de Oliveira, 1/10 de 22,00 s/ UBV, a/c de 16-12-18, totalizando 6/10 incorporados;

Pr. 5817-19 CM – Cb PM 121008-4 Soellen Cristina de Farias Ferrarini, 1/10 de 22,00 s/ UBV, a/c de 23-12-18, totalizando 4/10 incorporados;

Pr. 5818-19 CM – Cb PM 121012-2 Stéphanie Cavalheiro Gallo, 1/10 de 22,00 s/ UBV, a/c de 23-12-18, totalizando 4/10 incorporados.

Justiça e Cidadania

FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Portaria do Diretor Executivo da Fundação Procon, de 23-1-2019

Admitindo , sob o regime da CLT, nos termos do Artigo inciso IV do Regulamento Geral da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, Luiz Francisco Gonzalez Martucci, RG. 9.365.561-7, para exercer o cargo de Assessor Executivo, a partir de 24-01-2019 em substituição a Karla de França, RG.44.039.188-X, desligada em 11-01-2019 e José Eduardo Ferreira Godinho, RG. 9.262.697-X, para exercer o cargo de Assessor Técnico, a partir de 24-01-2019 em substituição a Fátima Regina Arlete de Lemos, RG. 15.176.532, que retornou ao cargo efetivo de Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor IV.(Port.017/2019)

FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA

Portaria do Diretor Executivo, de 23-1-2019

Nomeando, com base no Decreto Estadual 57.490 de 04-11-2011, que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, o adiante relacionado para o cargo de confiança: Assessor de Direção, da Diretoria Adjunta de Formação Pesquisa e Promoção Institucional: RENATO DOS SANTOS MARINHO, RG n.42.902.834-9, a partir de 23-01-2019. (Port. 011/2019)

Portaria do Diretor Executivo, de 23-1-2019

Dispensando, com base no Decreto Estadual 57.490 de 04-11-2011, que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, os adiante relacionados dos respectivos cargos de confiança:

IZIDE CANONICO BERGAMO BENEDITO, RG n. 4.151.663, Gerente Administrativa, da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, a partir de 24-01-2019.

MARIA CELINA FIGUEIREDO, RG n. 8.012.009-X, Supervisora do Grupo de Licitações e Contratos, da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças, a partir de 24-01-2019.

Nomeando os adiante relacionados para exercerem os respectivos cargos de confiança:

Assessor de Direção, da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças: IZIDE CANONICO BERGAMO BENEDITO, RG n. 4.151.663, a partir de 24-01-2019.

Gerente Administrativo, da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças: MARIA CELINA FIGUEIREDO, RG n. 8.012.009-X, a partir de 24-01-2019.

Designando o adiante relacionado para a respectiva função gratificada:

Supervisor do Grupo de Licitações e Contratos, da Gerência Administrativa, da Diretoria Adjunta de Administração e Finanças: REGINALDO ROQUE, RG n. 24.647.835-4, a partir de 24-01-2019.

(Port. 12/2019