Página 21 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 2019

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Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 23-1-2019

Cessando os efeitos das Resoluções adiante mencionadas, que designaram os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a seguir indicadas, nas Unidades da APTA, retribuídas mediante gratificação pró-labore:

a pedido, Res. SAA de 17, pub. a 18-9-13 - Adriana Renata Verdi, RG 19.134.579, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do Gabinete do Coordenador.

Res. SAA de 21, pub. a 23-9-11 - Harumi Hojo, RG 8.848.141-4, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência de Ação Regional, do IB.

Res. SAA de 26, pub. a 27-10-15 - Luiz Marques da Silva Ayroza, RG 10.266.632-5, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IP, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função.

Res. SAA de 31-7, pub. a 1º-8-18 - Marcos Antonio Machado, RG M-215.101, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do Centro de Programação de Pesquisa, do IA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função.

Res. SAA de 11, pub. a 12-10-13 - Renata Helena Branco Arnandes, RG 22.459.642-1, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Departamento, do IZ, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função.

Res. SAA de 12, pub. a 13-3-13 - Sérgio Augusto Moraes Carbonell, RG 36.223.670-7, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função.

Res. SAA de 28, pub. a 29-1-16 - Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetivo - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência de Ação Regional, do IP.

Designando , tendo em vista a Deliberação Normativa CPRTI 2-96, e nos termos do art. 12, da LC 125-75, com redação dada pelo art. , da LC 727-93, os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções adiante mencionadas, classificados em Unidades da APTA, retribuída mediante Gratificação pró-labore, nos percentuais abaixo discriminados, sobre o valor da Ref. PqC-6:

Antonio Carlos de Carvalho Filho, RG 6.434.996-2, Pesquisador Científico III, Ref. PqC-3, efetivo - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do Gabinete do Coordenador, prevista no art. 109, inc. III, alínea b, do Dec. 46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de José Roberto Vicente, conforme pub. no D.O. de 6-7-17 - 16%.

Harumi Hojo, RG 8.848.141-4, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetiva - Assistente Técnico de Direção, junto à Assistência Técnica, do Gabinete do Coordenador, prevista no art. 109, inc. III, alínea b, do Dec. 46488-02 - 16%.

Luiz Marques da Silva Ayroza, RG 10.266.632-5, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IZ, prevista no art. 109, inc. II, alínea h, do Dec. 46488-02 - 19%.

Marcos Antonio Machado, RG M-215.101, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IA, prevista no art. 109, inc. II, alínea c, do Dec. 46488-02 - 19%.

Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2, Pesquisador Científico V, Ref. PqC-5, efetivo - Diretor Técnico de Departamento, do IP, prevista no art. 109, inc. II, alínea f, do Dec. 46488-02 - 19%.

Portarias do Chefe de Gabinete, de 23-1-2019

Arbitrando , nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII, do Dec. 53966-09, aos servidores abaixo identificados, classificados nas Unidades da APTA, pelo exercício dos cargos-funções adiante mencionadas, gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo indicados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:

Luiz Marques da Silva Ayroza, RG 10.266.632-5 - Diretor Técnico de Departamento, do IZ - 6,45.

Marcos Antonio Machado, RG M-215.101 - Diretor Técnico de Departamento, do IA - 6,45.

Vander Bruno dos Santos, RG 25.968.623-2 - Diretor Técnico de Departamento, do IP - 6,45.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO DE ECONOMIA AGRÍCOLA

Despachos da Diretora do Núcleo de Pessoal, de 17-1-2019

Autorizando , nos termos do artigo 213 da LC 10.261/68 com nova redação dada pela LC 1.048/08, a fruição de licença--prêmio aos funcionários abaixo relacionados, em caráter efetivo:

Rosemeire Ceretti, RG 15.176.473-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica Nível I, 15 dias bloco aquisitivo de 274/02/1999 a 26-09-2003 e de 27-09-2007 a 22-02-2008;

Mario Pires de Almeida Olivette, RG 8.993.466, Pesquisador Científico Nível VI, 30 dias bloco aquisitivo de 29-09-2013 a 27-09-2018;

Marcos Alberto Penna Trindade, RG 9.440.553-0, Assistente de Pesquisa Científica e Tecnológica Nível IV, 30 dias bloco aquisitivo de 28-10-2009 a 26-10-2010.

INSTITUTO DE PESCA

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 16-1-2019

Arbitrando , aos funcionários abaixo Gratificação de Representação, como substituto na função e no percentual a seguir mencionado, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33, da LC 1080/08:

Diretor Técnico de Serviço – 12,00 (doze inteiros)

Gastão Cesar Cyrino Bastos, RG 287.014 – MM - RJ, Pesquisador Científico IV, efetivo, no período de 02 a 16-01-2019, junto à Unidade Laboratorial de Referência de Controle Estatístico da Produção Pesqueira Marinha, em virtude de férias do Titular.

Apostila do Diretor, de 16-1-2019

Declarando que, nos termos do Artigo 133 da CE, bem como da LC 924/02 e à vista do despacho da Diretora Técnica do Departamento de Recursos Humanos desta pasta, o servidor abaixo faz jus à Incorporação de décimos na seguinte conformidade:

Miryan Belloni, RG 20.456.032-9

1/10 – Diretor I, a contar de 10-04-2018.

Apostila do Diretor, de 16-1-2019

Declarando que, em virtude de revisão do Adicional por Tempo de Serviço de Marcia Santos Nunes Galvão, RG 13.046.234-2, o mesmo passou a ser enquadrado na seguinte conformidade:

3º ATS a/c 06-11-2001

4º ATS e sexta-parte a/c 05-11-2006

5º ATS a/c 05-11-2011

6º ATS a/c 07-11-2016

INSTITUTO DE ZOOTECNIA

DIRETORIA GERAL

Portarias do Diretor Técnico de Departamento Substituto, de 15-1-2019

Arbitrando Gratificação à Título de “Representação”, como substituto na função e no coeficiente a seguir mencionado, calculado sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art. 33, da L.C. 1.080/2008:

Diretor Técnico de Divisão - 5,00:

de 17 a 31-01-2019, a Cecília José Veríssimo, RG 63.381.497-0, Pesquisador Científico VI, efetivo, do Centro de Pesquisa de Genética e Reprodução Animal, por motivo de férias do titular.

Diretor Técnico de Serviço - 3,54:

de 02 a 16-01-2019, a Weber Vilas Boas Soares, RG 19.168.222, Pesquisador Científico V, efetivo, da Unidade Laboratorial de Referência em Biotecnologia da Produção Animal, do Centro de Pesquisa de Genética e Reprodução Animal, por motivo de férias do titular.

NÚCLEO DE PESSOAL

Despachos da Diretora

De 15-1-2019

Autorizando , nos termos dos arts. 213 e 214 do EFP alt. pela L.C. 1.048/2008, a fruição de licença-prêmio para gozo imediato:

Diva Aparecida Duarte de Medeiros Mariano, RG 18.746.440-6, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 05-08-1992 a 04-08-1997;

Luiz Fernandes Petri, RG 9.923.485, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, 30 dias, referente ao período aquisitivo de 05-10-1988 a 03-10-1993;

Silvia Regina Pierozzi de Moraes de Oliveira, RG 16.968.333-3, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74, 15 dias, referente ao período aquisitivo de 08-08-2012 a 06-08-2017 (p/ despacho normativo de 23-11-2011).

De 16-1-2019

Afastando , à vista do atestado médico apresentado, o servidor Valdecir José de Souza, RG 12.531.057-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, efetivo, por 03 dias a contar de 13-12-2018, por motivo de licença para tratamento de saúde, nos termos do § 3º, do Art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado com a instrução UCRH 03/2018.

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

BRAGANÇA PAULISTA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Apostila do Diretor, de 15-1-2019

Declarando , nos termos do art.133, da CE/89 e L.C. 924/02, regulamentado pelo Decreto 35.200/92 e à vista do Despacho da Diretora Técnica III do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, exarado no Processo SAA. 16.717/2013, que a servidora SILVIA TRANQUILLI ORLANDI, RG 24.733.039-5, Assistente Agropecuário N-IV, efetiva, faz jus à incorporação de 01/10 Assistente Planejamento Cat. B a partir de 16-06-2018, totalizando 07 décimos.

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO DOS

AGRONEGÓCIOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Despacho da Diretora, de 22-1-2019

Autorizando a servidora abaixo identificada a usufruír licença-prêmio, ref. ao quinquênio abaixo indicado, nos termos do art. 213, da Lei 10261-68, com redação dada pela LC 1048-08:

15 dias - Kelly Cristina Caligiuri, RG 21.416.315-5, Oficial Administrativo, Lei 500-74, 04-10-93 a 02-10-98, assegurada mediante DNG.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

CHEFIA DE GABINETE

Despacho da Chefe de Gabinete, de 22-1-2019

Processo: 150678/2019

Interessado: Guilherme Marques Gorski – RG 17.006.148-6 Assunto: SINDICÂNCIA – Procedimento Disciplinar

Diante dos elementos que instruem o processo, em especial o Relatório Final 69/2019, oriundo da 6ª Unidade Processante, da douta Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, encartado às fls. 254/261, APLICO a pena de SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONVERTIDA EM MULTA DE 50% DE SEUS VENCIMENTOS, nesses 10 dias em que permanecerá prestando serviços, em face de GUILHERME MARQUES GORSKI, RG 17.006.148-6, Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino Região de Itararé, com fundamento nos artigos 251, inciso II, e 254, caput e § 2º, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 942/2003, por restarem demonstradas as irregularidades descritas na Portaria PPD 288/2017, encartada às fls. 142/143 dos autos.

O processo ficará disponível ao interessado para vistas e extração de cópias independentemente de requerimento. Aos advogados, devidamente constituídos, é assegurado o direito de retirada dos autos da repartição pelo prazo de 03 (três) dias, mediante recibo, para manifestação.

(Int. Dr. Luiz Antonio da Silva Junior, OAB/SP 347.202)

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-1-2019

Cessando, a partir de 21/01/19, os efeitos da Portaria publicada a 11/08/18 na parte que designou Janaina Alves Pereira Freire, RG 25.155.655-4, PEB-II- SQC-II-QM, para responder por cargo vago de Diretor de Escola na EE Deputado Pedro Costa. Proc 1065076/18.

Concedendo, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10261/68, alterado pela LC 1196/13 e § 1º do artigo do Decreto 62969/17 e Instrução DRHU 03/18, licença saúde a Jaci Santos Souza, RG 25.616.561-0, PEB-I- SQF-I-QM, da EE Frei Paulo Luig, 4 dias a partir de 18/12/18.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-1-2019

Autorizando licença-prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68 a Regina Maria da Silva, RG 8.188.616, Secretario de Escola- SQC-III-QAE, da EE Prof Romulo Pero, 15 dias referentes ao período de 03/06/01 a 01/06/06. Certidão 125/09. PULP 1471217/18.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria do Dirigente Regional, de 23-1-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08:

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

MARIANGELA FUGI, RG 9.934.620-5, PEB II, SQC-II-QM, designada Diretor de Escola, a fruir 45 dias de licença-prêmio conforme certidão 264/2015 referente ao período de 07-12-2006 a 05-12-2011. PULP nº SEE/895515/2018.

Portaria do Dirigente Regional, de 23-1-2018

Admitindo:

conforme Portaria de Admissão 395/71, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, portadora do RG 4.662.950, considerada admitida com fundamento no Decreto 49.532/68 combinado com o § 3º do artigo do Decreto 51.575/69, para a partir de 30-09-1971 ocupar a função-atividade de Professor Primário Substituto na EEPG Waldomiro Prado Silveira.

conforme Portaria de Admissão 167/74, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIA AUXILIADORA ZANUTTO, portadora do RG 4.662.950, considerada admitida com fundamento no Decreto 49.532/68 combinado com o § 3º do artigo do Decreto 51.575/69 alterado pelo artigo 1º do Decreto 58.876/72, para a partir de 18-04-1974 ocupar a função-atividade de Professor Primário Substituto na EEPG Luís Elias Attiê.

conforme Portaria de Admissão de Estagiário s/nº, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIA AUXILIADORA ZANUTTO, portadora do RG 4.662.950, considerada admitida com fundamento nos artigos e do Decreto 5.662/75 para no período de 22-02-1975 a 22-02-1977 ocupar a função--atividade de Professor I – Estagiário na EEPG do Jardim Arpoador.

Dispensando:

conforme Portaria de Dispensa s/nº, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, portadora do RG 4.662.950, a partir de 25-09-1971, nos termos do Decreto 49.532/1968, na EEPG Prof. Clemente Quaglio.

conforme Portaria de Dispensa s/nº, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIA AUXILIADORA DE SOUZA, portadora do RG 4.662.950, a partir de 15-12-1971, nos termos do Decreto 49.532/1968, na EEPG Prof. Waldomiro Prado Silveira.

conforme Portaria de Dispensa s/nº, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIA AUXILIADORA ZANUTTO, portadora do RG 4.662.950, a partir de 23-02-1977, nos termos do Decreto 49.532/1968, na EEPSG Profª Guiomar Rocha Rinaldi.

conforme Portaria de Dispensa s/nº, para fins de regularização de vida funcional, em nome de MARIA AUXILIADORA ZANUTTO, portadora do RG 4.662.950, a partir de 05-08-1985, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei 500/74, na EEPG Luís Elias Attiê.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 23-1-2019

Declarando , em cumprimento a Decisão Judicial transitada em julgado e como determina a Processo Judicial 0037070-62.2018.8.26.0053 9ª V.F.P, encabeçado por NORMA DA PENHA GRAÇAS SANCHES E OUTROS, que o interessado abaixo relacionado faz jus a Concessão e Recálculo dos adicionais quinquenais: “Concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição quinquenal, sendo incluídas as vantagens de Art. 133 e GAM e GTCN”:

EDNA MARIA FERNANDES DE ASSUMPCAO, RG 16.354.369 - 0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE RAUL CORTEZ-RAUL C.M.CORTEZ, jurisdicionada à Diretoria de Ensino Região Centro Oeste.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-1-2019

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08:

EE RUI BLOEM

ANTONIO COELHO MOREIRA, RG MG-737.170, PEB II, SQC-II-QM, a fruir 30 dias de licença-prêmio conforme certidão 300/2015 referente ao período de 22-02-2007 a 20-02-2012. PULP nº SEE/1095089/2018.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL

Portaria do Dirigente Regional, de 23-1-2019

Designando, com fundamento no artigo e do Decreto 43.409/98, a partir de 21-12-2018 – ELAINE SANCHES DE SOUZA, RG 19.824.656, PEB I, SQF-I-QM, classificada na EE PROFº CALIXTO DE SOUZA ARANHA, para exercer as funções de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, na EE CAETANO DE CAMPOS - ACLIMAÇÃO, Diretoria de Ensino Região Centro Sul.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 23-01-2019

Concedendo, nos termos do artigo , § 1º do Decreto 62.969/2017, licença saúde para DONIZETE HERNANDES LEME, RG 13.656.177-9, Diretor de Escola, no período de 16-01-2019 a 17-01-2019, totalizando 2 dias.

Portaria do Diretor, de 23-1-2019

Tornando sem efeito D.O. de 31-07-2018, na parte em que publicou 1º ATS em nome de Maria Isabel Galdino Lin, RG: 8.403.010-0, em virtude de incorreções.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias do Diretor de Escola, de 23-1-2019

Autorizando:

o gozo de 90 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68:

FERNANDA RAQUEL CABRAL NASCIMENTO, RG: 30.706.768-3, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Melvin Jones, referente periodo aquisitivo de 01-02-2012 a 29-07-2017 da Certidão 212/2018.

CLAUDINEIA FALCHETI NUNES, RG: 17.935.459, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Melvin Jones, referente periodo aquisitivo de 18-12-2010 a 16-12-2015 da Certidão 174/2016.

o gozo de 60 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68:

TEREZA CRISTINA DE ANDRADE, RG: 18.755.911-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Valentim Gentil, referente periodo aquisitivo de 04/04/01 a 02/04/06 da Certidão 41/2010.

LELIA VILLA LOPES, RG: 5.259.535-3, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Francisco de Assis Reys, referente periodo aquisitivo de 26/08/08 a 13/09/13 da Certidão 73/2015.

o gozo de 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68:

VIRGINIA BRAZAUSKAS, RG: 8.712.536-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Julio Ribeiro, referente periodo aquisitivo de 05/05/07 a 02/05/12 da Certidão 433/12.

ANA CLAUDIA FAJARDO LUCCAS, RG: 17.274.803-3, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Francisco de Assis Reys, referente periodo aquisitivo de 24/02/06 a 22/02/11 da Certidão 407/2013.

Retificando D.O. de 19/01/19, na parte em que publicou licença-prêmio em nome de Iarajane Francisco de Souza, RG: 4.236.589, SQC-II-QM, leia-se: periodo aquisitivo de 30/12/12 a 28/12/17.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Portaria do Diretor de Recursos Humanos, de 23-1-2019

Concedendo:

um quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo relacionados:

a partir de 23-06-2018, a MARLI RODRIGUES DE OLIVEIRA ABREU, RG 14.707.437-X, PEB II, SQF-I-QM. Totalizando 02 quinquênios.

a partir de 06-08-2018, a PRISCILA MOTA DE ALENCAR MUHRINGER, RG 32.825.211-6, PEB I, SQC-II-QM. Totalizando 01 quinquênio.

a partir de 11-03-2016, a VIVIAN GOMES DOS SANTOS, RG 28.003.542-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE. Totalizando 01 quinquênio.

a partir de 17-12-2018, a ALAN VITOR CORREA, RG 41.482.663, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 02 quinquênios.

a partir de 16-10-2018, a VIVIAN GOMES DOS SANTOS, RG 28.003.542-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE. Totalizando 02 quinquênios.

a partir de 21-07-2017, a MARTA JOSEFA DA SILVA, RG 24.494.000-9, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 04 quinquênios.

a partir de 06-11-2018, a SANDRA FELIX MARTINS, RG 14.295.184-5, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 04 quinquênios.

a partir de 13-12-2018, a SANDRA SUELI ROCHA DE OLIVEIRA, RG 16.433.176-1, PEB II, SQC-II-QM. Totalizando 04 quinquênios.

a partir de 31-10-2018, a GISLEIDE MOREIRA DE OLIVEIRA BENTO, RG 19.192.823-9, PEB I, SQC-II-QM. Totalizando 05 quinquênios.

a sexta-parte dos vencimentos integrais, por contarem vinte anos de efetivo exercício, a que se refere o Artigo 129 da CE/89, a partir das datas mencionadas aos interessados abaixo relacionados:

a partir de 21-07-2017, a MARTA JOSEFA DA SILVA, RG 24.494.000-9, PEB II, SQC-II-QM.

a partir de 06-11-2018, a SANDRA FELIX MARTINS, RG 14.295.184-5, PEB II, SQC-II-QM.

a partir de 13-12-2018, a SANDRA SUELI ROCHA DE OLIVEIRA, RG 16.433.176-1, PEB II, SQC-II-QM.

Portaria da Dirigente Regional, de 23-1-2019

Cessando:

a partir de 21/01/19, tendo em vista o exercício do titular de cargo, cessa os efeitos da portaria publicada em 02/09/17, na parte em que designou ANDERSON JOSE MUNHOZ, RG 18.570.424-4, PEB II-SQC-II-QM, para responder pelas funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE PADRE ANTAO, em São Paulo, DER-Leste 1.

a partir de 22/01/19, tendo em vista o exercício do titular de cargo, cessa os efeitos da portaria publicada em 02/08/18, na parte em que designou ROBERTO CARLOS MILITTIO, RG 15.402.799-6, PEB II-SQC-II-QM, para responder pelas funções de DIRETOR DE ESCOLA na EE ESTHER FRANKEL SAMPAIO, em São Paulo, DER-Leste 1.

Portarias do Dirigente Regional, de 23-01-2019

Concedendo:

nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários abaixo identificados, licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

NOME: ANGELA REIS LOMBARDI – RG 16461658

CARGO: DIRETOR DE ESCOLA – SQC-II-QM

SPDOC: 73909/2019

CERTIDÃO: 028/2019

PERÍODO: 29/09/13 a 27/09/18

SALDO: 90 dias

NOME: INEZ VILELA DA SILVA – RG 22802912 – 0

CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE SPDOC: 130197/2019

CERTIDÃO: 029/2019

PERÍODO: 28/12/13 a 26/12/18

SALDO: 90 dias

NOME: VIVIANE RODRIGUES ALVES FRANCISCO – RG 26105794 - 7

CARGO: PEB II – SQC-II-QM

SPDOC: 2090793/2018

CERTIDÃO: 030/2019

PERÍODO: 19/11/13 a 17/11/18

SALDO: 90 dias

NOME: DIVINA APARECIDA DE SOUZA – RG 9586134 - 8 CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE SPDOC: 1979285/2018

CERTIDÃO: 034/2019

PERÍODO: 17/11/13 a 15/11/18

SALDO: 90 dias

NOME: RODOLFO MARCIANO DA COSTA – RG 41661224 - 6 CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE SPDOC: 1723728/2018

CERTIDÃO: 035/2019

PERÍODO: 25/07/12 a 20/03/18

SALDO: 90 dias

NOME: SILVIA DE SOUZA DIAS ERNESTO – RG 19950643 - 7 CARGO: PEB II – SQC-II-QM

SPDOC: 1423823/2018

CERTIDÃO: 036/2019

PERÍODO: 28/06/13 a 26/06/18

SALDO: 90 dias

NOME: SOLANGE BATISTA DE MELO THEODORO – RG 16487289 - 9

CARGO: AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR– SQC-III-QAE SPDOC: 2123743/2018

CERTIDÃO: 037/2019

PERÍODO: 04/09/13 a 02/09/18

SALDO: 90 dias

nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/1968 combinado com o DNG, de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011, a funcionária abaixo identificada, licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado.

NOME: CLAUDIO CESAR DE SOUZA – RG 11939791

CARGO: PEB II - SQF-I-QM

SPDOC: 56866/2019

CERTIDÃO: 031/2019

PERÍODO: 06/01/14 a 04/01/19

SALDO: 90 dias

NOME: VANILDA DOS SANTOS FAUSTINO – RG 17816387 CARGO: PEB I - SQF-I-QM

SPDOC: 128774/2019

CERTIDÃO: 032/2019

PERÍODO: 03/06/13 a 01/06/18

SALDO: 90 dias

NOME: HILDA DA SILVA ARAUJO DURANTE – RG 18397990 - 4 CARGO: PEB I - SQF-I-QM

SPDOC: 760649/2018

CERTIDÃO: 038/2019

PERÍODO: 21/01/14 a 19/01/19

SALDO: 90 dias

NOME: CHARLES BONETTI – RG 26268614 - 4

CARGO: PEB II - SQF-I-QM

SPDOC: 2024150/2018

CERTIDÃO: 039/2019

PERÍODO: 06/08/09 a 04/08/14

SALDO: 90 dias

NOME: ROSEMARI SHIMAMURA – RG 5384245 - 5

CARGO: PEB II - SQF-I-QM

SPDOC: 184791/2019

CERTIDÃO: 040/2019

PERÍODO: 28/06/12 a 26/06/17

SALDO: 90 dias