Página 41 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 24 de Janeiro de 2019

INFRAESTRUTURA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

APOSENTADORIA

Deferida, ao servidor abaixo:

753.306.3/1 MARCELO SETSUO KOJIMA , processo SEI 6022.2019/0000320-8, Título 001/19-SIURB, Cargo: Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, Nível I, CAT 05 – Símbolo - QEAG-5 – EFETIVO

Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais.

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea a da Constituição Federal/88, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/98 e nº 41/03.

Observação:

O aposentado acima relacionado deverá comparecer, após esta publicação, em sua Unidade de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PASEP , com os seguintes documentos: RG, comprovante de residência, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

CONCURSOS

GESTÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE

PESSOAS

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO

SERVIDOR - COGESS

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE

AUDITOR MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO - NIVEL I

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial

Nome RG Data GUILHERME LUCAS PEREIRA DA MATA MG12332625

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Inicial

Nome RG Data

ALESSANDRA FONTES LOPES 303845302 23/01/2019

CARLA CRISTINA VIEIRA SOARES 436556704

GRACE AIRES DOS REIS 444093242 21/01/2019

MONICA OLIVEIRA CARDOSO DOS SANTOS 370736503 23/01/2019

SANDRA APARECIDA CORREIA 234761386 23/01/2019

SHAIENE MOURA LIMA 356616629 23/01/2019

SUEMI OKIMURA 18362975-9 16/01/2019

TAMIRES FERREIRA DE ALMEIDA 441932745 23/01/2019

WAGNEIA MARINHO LACERDA 26.775.533-8

DIVISÃO DE PERÍCIA MÉDICA - COGESS

NÚCLEO DE INGRESSO

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE

PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - INAPTO INICIAL O candidato considerado inapto para o desempenho do cargo ou função poderá solicitar Recurso, mediante requerimento dirigido ao Coordenador de COGESS, no prazo de 05 dias, contados da data da publicação do resultado do exame no Diário Oficial da Cidade - DOC.

Nome RG Data

ROSANA FERREIRA SONZIN 25.973.475-5

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE

PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II E MEDIO CAT 3

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - INAPTO INICIAL O candidato considerado inapto para o desempenho do cargo ou função poderá solicitar Recurso, mediante requerimento dirigido ao Coordenador de COGESS, no prazo de 05 dias, contados da data da publicação do resultado do exame no Diário Oficial da Cidade - DOC.

Nome RG Data

REGINALDO MARIANO DA SILVA 13521522-5 17/12/2018

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS – COGEP

Retificação do Comunicado 001/2019–SMS.G/COGEP, publicado no DOC/SP de 23/01/2019, pág. 36

Dirigido aos candidatos habilitados nos Concursos Públicos de Ingresso para provimento de cargos vagos de Analista de Saúde – Médico \ Generalista Rede de Atenção à Urgência e Emergência, Ginecologia\Obstetrícia, Pediatria, Psiquiatria.

Assunto: Escolha de vaga

Leia-se como segue e não como constou:

A escolha se realizará conforme cronograma abaixo:

Data: 30/01/2019

Horário: 10:00 h

EDITAIS

GABINETE DO PREFEITO

DIVULGAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE

DESPESAS COM PUBLICIDADE QUE COMPROVA A OBSERVÂNCIA AOS ARTS. 73, VII, DA LEI FEDERAL Nº 9504/97 E 62, VII DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.457/15, EM COMPLEMENTO À PUBLICAÇÃO EM D.O.C., PÁGINA 01, DE 15/12/2017

Liquidações - Publicidade

Período de realização da Despesa: 01/01/2016 a 30/06/2016

EMPRESA ÓRGÃO ANO VALOR

Lua Propaganda FMS 2016 R$ 64.800,00

Nova SB SGM 2016 R$ 26.836.345,54

Nova SB SME 2016 R$ 5.033.188,26

Total dos investimentos em ano R$ 31.934.333,80

eleitoral

SECRETARIA MUNICIPAL

DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO

GABINETE DA SECRETÁRIA

COORDENADORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ATA DA 11ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMDRSS

Data: 13/12/2018 - Horário: 10 horas - Local: Av. Ragueb Chohfi, 1.400 – Subprefeitura de São Mateus. Participantes: André Biazoti (MUDA_SP); Terezinha dos Santos Matos; César Bisconti (AAZL); Guaraciaba Elena (AAZL); Telma Margarida de Jesus (AAZL); Andrea Sendoda (SMA); Daniel Bruno Garcia (SMDE); Maria Clara Zuppardo (SMDE); Hanna Martins Delízio (CAE-Carmo); Darulso L.Q. Hora (PMSP/SPSM/CGL); Roseli Allemann (SVMA), Pautas - Informes – CMDRSS: Foi elucidado o que é o conselho e quais os seus principais objetivos; - Regimento interno: Foi aprovado e o mandato dos atuais conselheiros foi prorrogado até setembro de 2019; - Multas Sr. Eriel: Foi apresentado um recurso para protelar a execução das multas com o objetivo de regularizar a situação; - Termo de Cooperação entre SVMA, Coca Cola e SOS Mata Atlântica: Prevê plantio e doação de 300.000 árvores nativas para recomposição de APPs em áreas de mananciais (principalmente Parelheiros); - Oficina das Mulheres – Irmã Alberta: Foi explanado sobre a oficina e exibição de fotos do encontro, o próximo encontro está previsto para 16/02 possivelmente na Horta Vila Nova Esperança; - Consulta Pública sobre a exploração e uso da biodiversidade do Estado de São Paulo: Foi encerrada e foi encaminhada para virar uma Resolução, com o objetivo de ajudar a desburocratizar o uso de árvores e da biodiversidade, para favorecer os agricultores familiares na sua produção e no manejo de áreas florestais. - PLANO MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO RURAL (PMDRSS) - Foi elucidado o andamento do PMDRSS, desde o início das discussões com as visitas a diferentes atividades agrícolas e pesqueiras que existem no município, realizações das oficinas regionais, sistematização e organização das demandas para transformá-las em metas e atribuição de responsabilidades dos órgãos municipais envolvidos. Atualmente a discussão está sendo feita no Gabinete da SMDE e aguardando uma reunião com a Secretária para o plano seguir oficialmente para as demais secretarias. Sendo como meta deste conselho o lançamento do PMDRSS em julho e posterior eleição dos conselheiros. Encaminhar as diretrizes (eixos) do PMDRSS a AAZL. - AGRICULTORES DA ZONA LESTE -Os agricultores explanaram sobre a organização e fortalecimento da Associação, porém expuseram a falta de informação sobre o que é a Casa de Agricultura Ecológica, o que ela deveria ter e sobre como acessar as políticas públicas existentes, destacaram a dificuldade de acesso com a prefeitura, principalmente no caso da distribuição de insumos. Foram explicadas as questões levantadas e foram orientados a sempre oficializar as demandas por meio de documentos e ofícios, e que existe a possibilidade de acionar a Ouvidoria para casos que não se resolvem com a celeridade necessária. Foram relatados pelos agricultores que os principais problemas da AAZL são dificuldades de escoamento e entraves de comercialização, sentimento de que a Associação é desvalorizada, sendo inserida em feiras que não conseguem desenvolver público; e a falta de mão-de-obra capacitada. A partir desse ponto, surgem as demandas pela participação da AAZL em feiras orgânicas já consolidadas, a possibilidade de a AAZL comercializar seus produtos no Mercado Municipal de São Miguel e dos agricultores possuírem TPUs (Termo de Permissão de Uso) em feiras próximas, mesmo que convencionais. Também foi comentado sobre a comercialização na Subprefeitura de São Mateus e a possibilidade de retomar essa iniciativa.

CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SÃO PAULOCAISAN- MUNICIPAL

Ata da 4ª. Reunião Ordinária da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. Às 15 horas do dia 8 de maio de 2018, na sala de na sala de reuniões estabelecida no 5º. andar da sede da Prefeitura do Município de São Paulo, localizada no Viaduto do Chá, no. 15, foi realizada a reunião da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP. Registraram sua presença os Senhores (as): Pedro Somma, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo – SMTE; Aurélio Costa, Coordenador da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional – COSAN da SMTE; Carlos Alberto da Silva Filho, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SMVMA; Solange Redolfi, da SMVMA; Alcyr Barbieri Neto, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC; Horastor Neto, da SMTE; Charlotte Troetschel, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS; Celia Maria Vairo, da SMADS; Aymée Beatriz Vicente, da Secretaria Municipal de Educação – SME; Josselia Fontoura, da SME; Lúcia Velloso Verginelli, da SMTE; Antonio Teixeira, da SMTE; Cristina Abi Jabbour, da SMTE;Luis Henrique Meira, da SMTE; Celia Alas Rossi, da SMTE; Laercio Lima, da SMTE; Anna Kaiser Mori, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL; Amanda Cândido, da Secretaria de Governo Municipal – SGM. Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2. Relatórios dos grupos de trabalho sobre a implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Paulo – PLAMSAN; 3. Informes. Dando início aos trabalhos o Secretário Adjunto da SMTE, Pedro Somma promoveu a leitura da Ata da reunião anterior para aprovação dos presentes. Em seguida, o Secretário Adjunto Pedro Somma se manifestou a respeito do item 2 da pauta e mostrou que, das 113 metas do PLAMSAN, 49, estão sob responsabilidade da SMTE e, dessas 49, 33 estão em andamento; 48, conduzidas pelas outras Secretarias que compõem a CAISAN, estão sendo igualmente efetivadas, o que representa 75% do total do Plano. Para a otimização da consecução das metas do Plano, foi pedido pelo Secretário Adjunto Pedro Somma colaboração mais estreita no atendimento das solicitações feitas pela COSAN através do preenchimento das planilhas enviadas para acompanhamento e atualização das demandas alocadas para cada Secretaria. Aurélio Costa, da COSAN informou sobre a padronização das planilhas como forma de organizar o trabalho e a aplicação dos dados que serão fornecidos para a SMTE, levando também em conta a necessidade de se racionalizar informações que façam parte de uma tarefa conjunta entre duas ou mais Secretarias. Os resultados obtidos com as planilhas irão indicar as necessidades de adaptação ou revisão do Plano. Aurélio Costa ainda frisou a utilidade das planilhas como modelo de gestão para coleta de dados. O Secretário Adjunto Pedro Somma discorreu sobre a importância de se analisar a evolução do nascente Plano Municipal que está sendo finalizado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS e o PLAMSAN, que já conta com o suporte do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN. O Secretário Adjunto Pedro Somma aludiu aos eixos que fazem parte do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, mostrando a evolução positiva no combate ao desperdício de alimentos, com a inclusão de um programa de conscientização da população e o auxílio do POT. Também um dos eixos do Plano, o PAA apresentou resultados satisfatórios com a doação de 25 toneladas de alimentos através do Banco de Alimentos e o projeto de se instalar mais um Banco em São Paulo, no Butantã.O Secretário Adjunto Pedro Somma reiterou que a descentralização do Banco de Alimentos é ação prioritária dentro das metas da SMTE e está de acordo com os objetivos da CAISAN de proteção aos vulneráveis em segurança alimentar e nutricional. A expansão dos bancos de alimentos é um dos compromissos da atual gestão da Secretária Aline Cardoso. Aurélio Costa mencionou a coleta direta dos alimentos por associações da Zona Leste da Capital sem necessidade de serem retirados do Banco de Alimentos na Zona Norte. Sobre o desenvolvimento dos projetos de hortas e viveiros, ponto fundamental da gestão da Secretária do SMTE e Presidente da CAISAN, Aline Cardoso, o Secretário Adjunto Pedro Somma instou os presentes a aperfeiçoarem o diálogo entre suas Pastas e lembrou a cooperação entre a SMTE e a Secretaria Estadual da Agricultura que, dispondo de uma plataforma de mapeamento de hortas e viveiros, disponibilizará esses dados para utilização pela CAISAN. Aurélio Costa informou a existência de 14 mil metros de hortas nas diversas zonas da cidade de São Paulo e seu potencial para, juntamente com o apoio de outras Secretarias municipais, como da Educação e do Verde e Meio Ambiente, aumentar significativamente esse número. O Secretário Adjunto Pedro Somma começou a leitura do item 3 da pauta, Informes, solicitando a leitura da Recomendação Comusan no. 1/2018, assinada pela presidente da VI Gestão do Comusan em 23 de abril de 2018, e entregue ontem no Gabinete da SMTE para ser apresentada na presente reunião da CAISAN. Após a leitura o Secretário Adjunto Pedro Somma, ao elogiar o trabalho desenvolvido pela VI Gestão do Comusan, lembrou que a posse da VII Gestão aguarda apenas a ratificação ou retificação dos representantes do Poder Público, pelo titulares das Secretarias que compõem aquele Conselho. Lembrou ainda o Secretário Adjunto Pedro Somma que as observações incluídas na Recomendação no. 1/2018, estão tendo sua execução bem sucedida pela CAISAN através das Secretarias que dela fazem parte e que a resposta formal da Recomendação será providenciada e enviada para o Comusan. Prosseguindo os Informes, o Secretário Adjunto Pedro Somma assinalou os avanços que estão sendo conseguidos na implantação do Observatório da Gastronomia, e mostrou o otimismo da SMTE nas ações que norteiam esse tema. Por fim, o Secretário Adjunto Pedro Somma comentou sobre o bom trabalho que está sendo conduzido pelo CMDRSS na elaboração do Plano daquele Conselho, através de oficinas nas diversas regiões da cidade de São Paulo, com o intuito de mapear e ouvir a classe dos agricultores urbanos e periurbanos do município paulistano como forma de contribuição e aperfeiçoamento do Plano. Os resultados dessas oficinas serão mostrados na próxima reunião plenária do CMDRSS, em junho, na presença de todos os representantes das Secretarias envolvidas no processo. O Secretário Adjunto Pedro Somma agradeceu a presença e colaboração de todos e encerrou a reunião.

Ata da 5ª. Reunião Ordinária da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. Às 15 horas do dia 5 de junho de 2018, na sala de reuniões estabelecida no 5º. andar da sede da Prefeitura do Município de São Paulo, localizada no Viaduto do Chá, no. 15, foi realizada a reunião da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP. Registraram sua presença os Senhores (as): Aurélio Costa, Coordenador da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional COSAN, da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo – SMTE; Horastor dos Santos Neto, da COSAN-SMTE; Jabs Crês, da Secretaria de Governo Municipal - SGM; Anna Kaiser Mori, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL; Daniela Wenzel, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Célia Maria Vairo, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS; Charlotte Troetschel, da SMADS; Josselia Fontoura, da Secretaria Municipal de Educação – SME; Cristina Abi Jabbour, da COSAN-SMTE; Lúcia Velloso Verginelli, da COSAN-SMTE; Laércio Lima, da COSAN-SMTE; Alcyr Barbin Neto, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC; Antonio Teixeira, da COSAN-SMTE; Carlos Alberto da Silva Filho, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SMVMA. Pauta: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 2. Relatórios dos grupos de trabalho sobre o andamento e atualização na implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Paulo – PLAMSAN; 3. Informes. Dando início aos trabalhos o Coordenador da COSAN, Aurélio Costa promoveu a leitura da Ata da reunião anterior para aprovação dos presentes, conforme o item 1 da Pauta. Em seguida, conforme o item 2 da Pauta, o Coordenador da COSAN, Aurélio Costa reiterou a necessidade de se atualizar, mensalmente, as planilhas enviadas por Laércio Lima, que acompanham a evolução dos trabalhos na elaboração do PLAMSAN, atualizando as informações para os conselheiros da CAISAN. O Coordenador Aurélio Costa destacou a importância dos eixos que compõem os Grupos de Trabalho da Caisan, Hortas e Monitoramento do estado nutricional, e ratificou a necessidade de reuniões periódicas, a cada 15 dias, da cada Grupo, para aperfeiçoamento, revisão e correção dos pontos relevantes do PLAMSAN para, com isso, avançar as linhas de ação das metas sob responsabilidade de cada Secretaria. O item 3 da pauta teve os seguintes Informes: Lúcia Verginelli destacou a importância do Observatório Gastronômico, como espaço para articulação e ação no fortalecimento da cadeia gastronômica, cujo desenvolvimento ajudará na obtenção do selo da UNESCO-ONU, reconhecendo São Paulo como cidade criativa de gastronomia. O Observatório Gastronômico irá valorizar os pratos tradicionais da cozinha paulistana, descobrir e incentivar novos talentos no setor e, através da utilização dos espaços nos equipamentos da SMTE, tais como cozinhas nos Bancos de Alimentos, para assim promover em conjunto com outras Secretarias, oficinas gastronômicas como meio de capacitação e inclusão nos programas de segurança alimentar e nutricional do Município de São Paulo que abrange, entre outros, a chamada ‘marmita saudável’. O Coordenador Aurélio Costa ressaltou a importância desse selo da ONU para a Secretária de Trabalho e Empreendedorismo Aline Cardoso como uma das melhores formas de promoção do turismo e da Economia da cidade de São Paulo. Ana Kaiser mencionou os avanços que tem marcado a implementação do projeto ‘Ligue os Pontos’, incluindo reuniões com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA para regularização das documentações das áreas que fazem parte do projeto em Parelheiros, bem como o trabalho conjunto com a SMUL e a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB, com interface na SMTE e a Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADESAMPA, tudo dentro do escopo de trabalho da CAISAN. O Coordenador Aurélio Costa destacou os esforços que estão sendo feitos para a instalação de uma câmara fria e uma despolpadeira em Parelheiros, como forma de auxiliar os pequenos produtores locais, e a vinda de veículos para melhorar a logística da distribuição de alimentos regionais. Finalmente, o Coordenador Aurélio Costa, fez menção à organização de um evento sobre Segurança Alimentar e Nutricional em agosto, como forma de apresentar, dando visibilidade, às ações que estão sendo conduzidas pelo Poder Público, através de seus órgãos competentes, ampliando as discussões e a participação da sociedade nos programas de segurança alimentar e nutricional. O Coordenador Aurélio Costa agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

ATA DA 6ª. REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA INTERSECRETARIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN

Data: 07/08/2018 – Horário: 15 horas – Local: Viaduto do Chá, 15 – Centro, São Paulo. Participantes: Aline Cardoso (Secretária Municipal de Desenvolvimento Economico da SMDE), Aurélio Costa de Oliveira (COSAN-SMDE), José A. Wagner Neto (SEHAB-G), Ana Kaiser Mori (SMUL), Daniela Wenzel (SMS), Helena Zaio (SMS), Antonio Teixeira (COSAN-SMDE), Laercio Lima (COSAN-SMDE), Alessandro Mendonça Mazzoni (SVMA), Carlo Alberto da Silva Filho (SVMA), Alcyr Barbin Neto (SMDH), Kátia Iared S. Romanelli (SME), Laura S. Dias Rahal (SME), Célia Maria Vairo (SMADS), Charlotte Troettchel (SMADS), Lúcia Verginelli (SMDE), Cristina Abi Jabbour (SMDE), Horastor Neto (SMDE), Jabs Crês (SGM). Pauta - Grupos de Trabalho – Aline Cardoso convocou todos para compartilharem a atualizarem as informações pertinentes a cada Secretaria conforme definido nas reuniões da CAISAN. Recordou a necessidade de repactuação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – PLAMSAN. Aurélio reafirmou que as planilhas enviadas pela COSAN aos membros da CAISAN solicitando informações sobre o andamento das ações que compõem o Plano precisam atender os prazos estabelecidos. Aline Cardoso explicou, novamente, o mecanismo de formação e atuação do Grupo de Trabalho sobre hortas, bem como daquele que trata do monitoramento do estado nutricional e que, conforme já acordado anteriormente pela CAISAN, devem ter reuniões técnicas quinzenais para atualização e conformidade com as metas do Plano. Aline Cardoso apontou a necessidade de se dinamizar a troca de informações entre esses grupos e o projeto ‘Ligue os Pontos’ e propôs um cronograma de reuniões que incluam o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário – CMDRSS. - Integração entre as ações da CAISAN – Aurélio informou que já estão sendo feitos trabalhos conjuntos visando a integração entre a COSAN e o CMDRSS e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMUSAN. Aline Cardoso reiterou a importância do diálogo entre os membros do Poder Público para alinhamento das ações em temas afins da CAISAN, tais como PAA, Banco de Alimentos e aqueles que devem contribuir para a fase final de elaboração do Plano Rural. A SVMA se dispôs a colaborar com a CAISAN no fornecimento de informações de seu trabalho conjunto com a SABESP sobre contaminação do solo. Antonio Teixeira relatou a reunião, de 28 de junho último, do grupo de trabalho sobre hortas, enfatizando a realização de oficinas temáticas promovidas pelo CMDRSS e seus desdobramentos. Carlos Alberto informou que se encontra em implantação o Centro de Referência para a Biodiversidade e a Segurança Alimentar e Nutricional na Unidade Avançada de Extensão Universitária de Santo Amaro da UNIFESP. Uma minuta da revisão do Termo de Cooperação entre a SVMA e a UNIFESP, com a inclusão da SMDE, foi elaborada e encaminhada à SMDE para avaliação. Aline Cardoso pediu para ser informada sobre a evolução dessa minuta. Nessa direção, Carlos Alberto prosseguiu falando sobre a dificuldade de se conduzir programas de capacitação da SVMA em conjunto com a SME por falta de recursos do Programa de Agricultura Urbana e Periburbana - PROAURP. Neste momento Aline Cardoso afirmou que é imperativa a organização e mapeamento, numa operação conjunta entre as diversas Secretarias, de todos os dados sobre criação e manutenção de hortas visando alavancar recursos financeiros e materiais. A Secretária Aline Cardoso insistiu no atendimento das requisições de informações enviadas pela COSAN como parte dessa organização e mapeamento e, mais ainda, exaltou que esse é o ponto de partida para a diversificação de outras atividades correlatas às hortas, como a compostagem. A representante da SME deu sugestões para uso de aplicativo de geoprocessamento disponibilizado para o CMDRSS como forma de identificação das hortas. Foi decidida a elaboração de uma Resolução CAISAN criando o Censo Municipal de Hortas com campos para venda de produtos, mudas, visitação etc. - Grupo de Trabalho sobre desperdício de alimentos – Aline Cardoso propôs a criação de um Grupo de Trabalho sobre desperdício de alimentos. Esse grupo consolidaria os estudos, dados e ações para evitar o desperdício de alimentos, indo ao encontro do Decreto que será assinado, em outubro, pelo Prefeito Bruno Covas sobre esse tema. Aline Cardoso sugeriu que o grupo seja composto pela SMDE, SME, SMDH e SMADS. A SMS ficou de responder se integrará o Grupo. - Informes – Daniela Wenzel fez um relato sobre o GT de monitoramento. Aurélio reportou que, das 49 metas do Plano, 36 estão em andamento. Aline Cardoso mostrou interesse em apresentar esses dados na posse da nova gestão do COMUSAN. Aline Cardoso chamou atenção para a proximidade das comemorações do Dia Mundial da Alimentação, 16 de outubro, inserido no calendário da Semana Municipal de Alimentação e conclamou os presentes a levarem para suas Secretarias o convite para participarem ativamente desses eventos. Ao final, Aline Cardoso leu a ata da reunião anterior que, submetida à apreciação dos presentes, foi aprovada.

Ata da 3ª. Reunião Ordinária da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. Às 16 horas do dia 30 de janeiro de 2018, na sala de reuniões estabelecida no 5º. andar da sede da Prefeitura do município de São Paulo, localizada no Viaduto do Chá, n. 15 , foi realizada reunião da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-SP. Registraram sua presença os Senhores (as): Aline Cardoso, Secretária Municipal de Trabalho e Empreendedorismo; Aurélio Costa, da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional-COSAN da Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo - SMTE; Daniela Wenzel, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS; Patrícia Panaro, da Secretaria Municipal de Educação - SME; Aymée Beatriz Vicente, da Secretaria Municipal de Educação - SME; Sandro Eli Alencar, da Secretaria de Governo Municipal - SGM; Charlotte Trottschel, da Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social – SMADS; Dayane Saraiva, da Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social – SMADS; Filipe Sabará, Secretário Municipal de Administração e Assistência Social; Regina Sílvia Pacheco, da SGM; Lúcia Velloso Verginelli, da SMTE; Carolina Cortêz, da SMTE; Cristina Abi Jabbur, da SMTE; Luis Henrique M. Meira, da SMTE; Maria Clara Zuppardo, da SMTE; Solange C.S. Redolfi, da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente – SVMA; Amanda G.P. Cândido, da SGM; Isabel Rodrigues, da SGM; José Antônio Teixeira, da SMTE; Horastor Neto, da SMTE; Anna Kaiser Mori, da Secretaria Municipal de Urbanização e Licenciamento – SMUL. Pauta: 1. Leitura e aprovação da Ata da reunião anterior; 2. Identificação, implementação e detalhamento dos eixos definidos como polos de ação da Caisan: - combate ao desperdício; - programa de arrecadação/distribuição de alimentos; - educação alimentar e nutricional/desnutrição e obesidade; - hortas e viveiros. 3. Informes. Dando início aos trabalhos a Presidente da Caisan, Secretária Aline Cardoso, promoveu a leitura da Ata da reunião anterior para aprovação pelos presentes. Em seguida colocou o item 2 da Pauta para a manifestação dos representantes das Secretarias. Patrícia, da SME, informou sobre os avanços daquela Pasta em 48 dos 50 itens sob sua responsabilidade, apresentando as linhas gerais das ações levadas a efeito e os objetivos atingidos na questão das hortas pedagógicas, no que foi parabenizada pela Presidente da Caisan. O Secretário Filipe Sabará relatou os trabalhos que sua Pasta tem levado adiante sob a rubrica da Horta Social Urbana, projeto que é fruto de um Termo de Colaboração, já mencionado e descrito por ele na reunião anterior, voltado para pessoas em situação de rua, necessitando de acolhimento. A Presidente Aline Cardoso reiterou sua disponibilidade para um trabalho em conjunto entre as duas Secretarias visando promover o andamento do projeto de iniciativa do Secretário Filipe Sabará, que agradeceu e mostrou-se favorável. A Presidente Aline Cardoso sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho sobre hortas para evitar a sobreposição de ações isoladas com os mesmo objetivos. A Presidente Aline Cardoso observou a necessidade de se rediscutir, no corpo da Caisan, os indicadores de peso e altura como referência para o acompanhamento do desenvolvimento físico das pessoas e, contrariamente ao entendimento da SMADS, não vê impacto desse indicador no cumprimento da Meta 37 do Plano Municipal, no que afeta a SMTE. A Presidente Aline Cardoso abriu espaço para a manifestação dos presentes sobre os avanços no atendimento das pessoas carentes e em insegurança alimentar devido ao empenho conjunto das Secretarias que compõem a Caisan, Regina Pacheco, da SGM fez um resumo das ações de sua Pasta no cumprimento das