Página 41 da Judicial II - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 24 de Janeiro de 2019

PROCESSO: 0000773-52.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDOR PÚBLICO CIVIL

RECTE: RAPHAEL RODRIGUES DE BARROS

ADVOGADO(A): SP251833 - MARIA APARECIDA GONÇALVES RIBEIRO

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS)

ADV/PROC.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTROS) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ

SÚMULA: Reforma a sentença

PROCESSO: 0000775-38.2016.4.03.6336 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES GUSSON

ADVOGADO(A): SP239107 - JOSE DANIEL MOSSO NORI

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ

SÚMULA: Reforma em parte a sentença

PROCESSO: 0000776-77.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO

JUIZ(A) IMPEDIDO(A): FABÍOLA QUEIROZ

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(A): SP047033 - APARECIDO SEBASTIAO DA SILVA

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0000777-37.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: DANIELA NOVAES DE ARAUJO

ADVOGADO(A): SP362176 - FRANCINE LAÍS DOS SANTOS REIGOTA FERRAZ

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADO: SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0000777-58.2017.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO

RECTE: RUTE HELENA JACINTO

ADVOGADO(A): SP205927 - SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA

SÚMULA: Mantém a sentença

PROCESSO: 0000783-38.2017.4.03.6317 DPU: NÃO MPF: NÃO

ASSUNTO: 040313 - PRESTAÇÕES DEVIDAS E NÃO PAGAS - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

RECDO: JOSE DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO: SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ

SÚMULA: Mantém a sentença