Página 1 da Tribunal de Contas do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Janeiro de 2019

PRESIDENTE

Marianna Montebello Willeman

VICE-PRESIDENTE

Rodrigo Melo do Nascimento

CORREGEDOR-GERAL

Rodrigo Melo do Nascimento

GABINETE DOS CONSELHEIROS

José Gomes Graciosa

Marco Antônio Barbosa de Alencar

José Maurício de Lima Nolasco

Aloysio Neves Guedes

Domingos Inácio Brazão

Marianna Montebello Willeman

Rodrigo Melo do Nascimento

GABINETE DOS CONSELHEIROS SUBSTITUTOS

Marcelo Verdini Maia

Andrea Siqueira Martins

Christiano Lacerda Ghuerren

MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL

Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira - Procurador-Geral

ORGÃOS DA PRESIDÊNCIA

CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Marcia Cristina Barcellos Loyola

DIRETORIA-GERAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Thiago Rocha Feres

PROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ

Sérgio Cavalieri Filho

ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ

João Paulo Menezes Lourenço

AUDITORIA INTERNA

Sergio Ricardo do Sacramento

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Lucio Camilo Oliva Pereira

DIRETORIA-GERAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

Fernando Vila Pouca de Sousa

ÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL

SECRETARIA-GERAL DE PLANEJAMENTO

Marcio Jandre Ferreira

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

Luciano Penatieri Meira Lima

SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO

Talita Dourado Schwartz

SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES

Simone Amorim Couto

TRIBUNAL DE CONTAS - RJ

www.tce.rj.gov.br

SUMÁRIO

Plenário ........................................................................................1

Presidência...................................................................................1

Comissão Permanente de Pregão .............................................1

PAUTA ESPECIAL Nº 029/2019

PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2019

(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN

MUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO

INTERESSADO: RENATO PINHEIRO BRAVO - PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

PROCESSO TCE-RJ Nº 222.841-5/2018

Id: 2159406

PAUTA ESPECIAL Nº 030/2019

Na forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos -em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/02/2019 , os seguintes processos:

RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN

Processo TCE nº 111.486-1/2014 - PROMOÇÃO/PESSOAL/SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ/Recurso de Reconsideração interposto por LEONARDO DA SILVA MORAIS.

Processo TCE nº 229.632-1/2018 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAQUAREMA/Recurso de Revisão interposto por MARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO.

Id: 2159407

PAUTA ESPECIAL Nº 031/2019

PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2019

(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS

MUNICÍPIO: PARATY

INTERESSADO: CARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

PROCESSO TCE-RJ Nº 213.015-3/2018

Id: 2159472

PAUTA ESPECIAL Nº 032/2019

PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2019

(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

RELATORA: CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS

MUNICÍPIO: BARRA MANSA

INTERESSADO: RODRIGO DRABLE COSTA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

PROCESSO TCE-RJ Nº 213.023-0/2018

Id: 2159473

Presidência

ATOS DA PRESIDENTE

DE 22.01.2019

Ato Executivo nº 22.310 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia LETICIA PINTO VINHAS, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4263/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Otavio Mariano Martins de Souza, matr. 02/2861/0-2, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da CAP, da SGP, com validade a contar de 01.02.019.

Ato Executivo nº 22.311 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia CHARLES PINTO CARVALHEIRA, Analista - Área Organizacional, 3ª Categoria, matr. 02/4266/0-8; para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ana Angelica Teixeira da Silva, matr. 02/4207/0-2, e exonera, a pedido, do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da CCA, da ECG/TCE-RJ.

Ato Executivo nº 22.312 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia IONICE RODRIGUES DA SILVA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3506/0-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Fatima Macedo Leal, matr. 02/3236/0-4.

Ato Executivo nº 22.313 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia ANA LUCIA MARINS DA SILVA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/3115/0-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Ana Flavia Azevedo Moura, matr. 02/4365/0-0, e exonera do cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da SSA, da SGA.

Ato Executivo nº 22.314 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia VIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/2954/0-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAI 6, da Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento, da CRH, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de José Barreto de Lima, matr. 02/2495/3-3.

Ato Executivo nº 22.315 - Tendo em vista a solicitação do Secretário-Geral de Administração, nomeia OTAVIO MARIANO MARTINS DE SOUZA, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2861/0-2, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, CCDAL 1, da Coordenadoria de Atividades Gerais, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Marciel Briganti, matr. 02/4264/0-4, e exonera do cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da SGA, com validade a contar de 01.02.2019.

Ato Executivo nº 22.316 - Tendo em vista a solicitação do Diretor-Geral de Tecnologia da Informação, nomeia DIOGO ALVES DA CUNHA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Diretoria de Tecnologia da Informação, em vaga decorrente da exoneração de Renato Silvado Cardoso, matr. 02/4623/0-6, com validade a contar de 28.01.2019.

Id: 2159465

DESPACHOS DA PRESIDENTE

DE 21.01.2019

Proc. TCE nº 303.145-5/18 - Fixados na importância de R$ 21.934,10 (vinte e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e dez centavos), com validade a contar de 04.12.2018, os proventos do servidor DIRCEU RODRIGUES DINIZ, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matrícula 02/2718/3-7, aposentado pelo Ato Executivo nº 22.128, de 22.11.2018, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.091/15.

Proc. TCE nº 303.187-3/2018 - Fixados na importância de R$ 19.007,09 (dezenove mil, sete reais e nove centavos), com validade a contar de 14.12.2018, os proventos do servidor DILMO DO CARMO BORBA, Técnico, 1ª Categoria, matr. 02/3650/0-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 22.135, de 04.12.2018, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.091/15.

Proc. TCE nº 303.144-1/2018 - Fixados na importância de R$ 20.415,03 (vinte mil, quatrocentos e quinze reais e três centavos), com validade a contar de 04.12.2018, os proventos do servidor YVON DE OLIVEIRA LOBÃO JUNIOR, Auxiliar de Serviço Especializado, 1ª Categoria, matr. 02/2666/0-4, aposentado pelo Ato Executivo nº 22.129, de 22.11.2018, observando-se sempre, quanto ao pagamento, a obrigatoriedade de aplicação do redutor constitucional, para fins de cumprimento da limitação remuneratória prevista no artigo 37, XI, da Constituição Federal e na Lei 13.091/15.

Id: 2159467

DE 22.01.2019

Proc. TCE nº 303.193 - Marco Antonio de Castro Silva, matr. 02/3747/0-9. INDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda, formulado pelo servidor em tela, o que empreendo com base na manifestação da Coordenadoria Setorial de Classificação e de Direitos e Vantagens - COV e nos termos do parecer da Douta PGT e, bem assim, conforme informação da Secretaria-Geral de Administração - SGA.

Id: 2159466

Comissão Permanente de Pregão

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2019

PROCESSO TCE N.º : 301.894-4/2018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (GELADEIRAS, FRIGOBARES, FORNOS MICRO-ONDAS, TELEVISORES, COOKTOPS E FRAGMENTADORAS DE PAPEL).

PREÇO ESTIMADO : R$110.805,30

LOCAL : PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 5º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES.

ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.comprasgovernamentais.gov.br

O Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 24/01/2019, às 10:00 horas, foi adiada sine die. Os interessados poderão obter informações na Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), situada na Praça da República n.º 70 - 5º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4233, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas ou nos sítios www.tce.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

Otávio Mariano Martins de Souza

Pregoeiro TCE-RJ

Id: 2159475

Plenário

PAUTA ESPECIAL Nº 026/2019

PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2019

(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

RELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO

MUNICÍPIO: BELFORD ROXO

INTERESSADO: WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

PROCESSO TCE-RJ Nº 214.330-8/2018

Id: 2159298

PAUTA ESPECIAL Nº 027/2019

PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2019

(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

RELATOR: CONSELHEIRO RODRIGO MELO DO NASCIMENTO

MUNICÍPIO: SILVA JARDIM

INTERESSADO: WANDERSON GIMENES ALEXANDRE

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

PROCESSO TCE-RJ Nº 214.859-4/2018

Id: 2159299

PAUTA ESPECIAL Nº 028/2019

PAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/01/2019

(Art. 123 do Regimento Interno, § 3º)

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN

MUNICÍPIO: PINHEIRAL

INTERESSADO: EDNARDO BARBOSA OLIVEIRA - PREFEITO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

PROCESSO TCE-RJ Nº 219.129-2/2018

Id: 2159405