Página 2 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 25 de Janeiro de 2019

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EXECUTIV

DECRETOS SIMPLES

DECRETOS de 24 de janeiro de 2019

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear ERIDAN ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Tipo II,

A3, Grau 53, da Gerência Operacional da Unidade de Saúde da Família João Roma Filho, do Distrito

Sanitário Pau da Lima, da Secretaria Municipal da Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear KARINE PIZZANI MIRANDA , para exercer o cargo em comissão de Assessor

Técnico, Grau 53, da Diretoria de Previdência, da Secretaria Municipal de Gestão e exonerar, a pedido,

do mesmo cargo, INGRID MAURÍCIO SANTANA.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear GRACIELA GUIMARÃES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Gerente

Tipo II, A3, Grau 53, da Gerência Operacional da Unidade de Saúde da Família Humberto Castro Lima,

do Distrito Sanitário Cabula/Beirú, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo

cargo NELSON BISPO DOS SANTOS

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Nomear NELSON BISPO DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Gerente Tipo

II, A3, Grau 53, da Gerência Operacional da Unidade de Saúde da Família Deputado Luiz Braga, do

Distrito Sanitário São Caetano/Valéria, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do

mesmo cargo, ERIDAN ALMEIDA SILVA.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Considerar exonerado, a pedido, desde 21/01/2019, JOÃO MANOEL DE SOUZA CUNHA , do

cargo em comissão de Corregedor, da Corregedoria do Munícipio - Controladoria Geral do Município-CGM – Gabinete do Prefeito.

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas

atribuições,

R E S O L V E :

Considerar exonerada, desde 16/01/2019, FERNANDA RANGEL SILVA , do cargo em

comissão de Gerente Tipo I, A1, da Gerência Operacional da Unidade de Saúde da Família Vista Alegre

–- Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário, da Secretaria Municipal da Saúde.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 24 de janeiro de 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE

TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

PORTARIA Nº 122/2016, artigo 1º, II, a

DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa

Habitação e Urbanização da Bahia S.A-URBIS

Processo nº: 1328/2019

Interessado: ANTÔNIO CRISPIM CRUZ SANTOS

(Inscrição imobiliária nº 381.461-0)

Processo nº: 54565/2019

Interessado: ANTÔNIO RAIMUNDO DE JESUS SOUZA

(Inscrição imobiliária nº 379.737-6)

Processo nº: 2283/2019

Interessado: ARACY SCHETTINI SOARES

(Inscrição imobiliária nº 353.904-0)

Processo nº: 1482/2019

Interessado: CLAUDIONOR SANTOS SILVA

(Inscrição imobiliária nº 392.379-7)

Processo nº: 1948/2019

Interessado: DANIEL DA SILVA SENA

(Inscrição imobiliária nº 372.796-3)

O

Processo nº: 2190/2019

Interessado: ERISSON DE ARAUJO SANTA RITA

(Inscrição imobiliária nº 360.836-0)

Processo nº:2085/2019

Interessado: FLORISVALDA DOS SANTOS BARBOSA

(Inscrição imobiliária nº 343.633-0)

Processo nº: 1606/2019

Interessado: FRANCISCO CARLOS ALVES FRANÇA

(Inscrição imobiliária nº 452.643-0)

Processo nº: 2178/2019

Interessado: GEOVANNA DAMARIS GONÇALVES DE ALMEIDA

(Inscrição imobiliária nº 388.538-0)

Processo nº: 1267/2019

Interessado: IRACEMA MIRANDA DOS SANTOS

(Inscrição imobiliária nº 365.672-1)

Processo nº: 1315/2019

Interessado: JERÔNIMO LIMA PEREIRA

(Inscrição imobiliária nº 423.788-9)

Processo nº: 2112/2019

Interessado: LÊDA MARIA SANTOS MACHADO

(Inscrição imobiliária nº 354.208-4)

Processo nº: 2231/2019

Interessado: MARIA JOSE NASCIMENTO SALES

(Inscrição imobiliária nº 348.768-7)

Processo nº: 1396/2019

Interessado: PAULO NUNES BRITO

(Inscrição imobiliária nº 387.289-0)

Processo nº: 64092/2018

Interessado: REINIVALDO FREITAS BARROS

(Inscrição imobiliária nº 419.293-1)

Processo nº: 2118/2019

Interessado: REGINA CÉLIA NEVES VALADARES

(Inscrição imobiliária nº 355.618-2)

Processo nº: 2016/2019

Interessado: ROBSON RIBEIRO SANTOS

(Inscrição imobiliária nº 375.495-2)

Processo nº: 1610/2019

Interessado: SIMONE COELHO DA ENCARNAÇÃO DE MATOS

(Inscrição imobiliária nº 278.227-8)

Processo nº: 55459/2018

Interessado: SOLANGE SILVA PEREIRA

(Inscrição imobiliária nº 393.724-0)

Processo nº: 64778/2018

Interessado: TEREZINHA OLIVEIRA DE SOUZA

(Inscrição imobiliária nº 349.082-3)

Processo nº: 1605/2019

Interessado: VALDETE DOS SANTOS COSTA

(Inscrição imobiliária nº 539.228-4)

Salvador, 24 de janeiro de 2019.

VALDIR OLIVEIRA DE BRITO

Coordenador da CTJ

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DA COORDENADORIA DE

TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO - CTJ, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

PORTARIA Nº 122/2016, artigo 1º, II, a

DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITIV referente ao Programa Habitação e Urbanização da Bahia S.A - URBIS

Processo nº: 870/2019

Interessado: ALBA LÍRIA FRANÇA VENTURA

(Inscrição imobiliária nº 276.701-5)

Processo nº: 602/2019

Interessado: ANTONIÊTA VILAS BOAS DOS SANTOS

(Inscrição imobiliária nº 377.881-9)

Processo nº: 56201/2018

Interessado: EDVALDO ARAUJO MACEDO

(Inscrição imobiliária nº 280.068-3)

Processo nº: 46620/2018

Interessado: EMILIA MARIA DE SANTANA

(Inscrição imobiliária nº 270.377-7)