Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

Nº 264 - Art. 1º Designar DENIS BERTAZZO WATASHI, ENGENHEIRO/ÁREA, MASIS nº 206646, SIAPE nº 2350128, para exercer a função de Chefe do Setor de Orçamento para Obras -SOO/DPAE/SEOMA.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 2433/2019)

Nº 266 - Art. 1º Designar DILTON MOTA RUFINO, auxiliar de laboratório, MASIS nº 105214, SIAPE nº 277566, para exercer a função de chefe do Serviço de Expediente do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais do Centro de Filosofia e Ciências Humanas.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Correspondência 113/SEC/CFH/2018)

UBALDO CESAR BALTHAZAR

PORTARIA Nº 267, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:

Retificar a Portaria nº 192/2019/GR, publicada no Diário Oficial da União nº 16, de 20 de janeiro de 2019, seção 2, página 37, que trata da nomeação de CRISTIANO DESCONSI: Onde se lê: "[...] código de vaga 690270 [...]", leia-se: "código de vaga 690720".

UBALDO CESAR BALTHAZAR

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2019

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar IDESIO SEBASTIAO DA SILVA, matrícula SIAPE 1158495, código de vaga nº 690207, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.070842/2018-19)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

PORTARIA Nº 51, DE 25 DE JANEIRO DE 2019

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, FELIPE SCHNEIDER NUNES, matrícula SIAPE 3050490, código de vaga 247828, a partir de 14 de janeiro de 2019, do cargo de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.001031/2019-59)

NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

DESPACHO DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do (s) seguinte (s) servidor (es):

ANA ALZIRA FENALTE STREHER, Médico-Área do COORDENAÇÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA-HUSM, de 21 de Março de 2019 à 28 de Março de 2019, para participar de ENDO2019 em NEW ORLEANS/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.001020/2019-69).

ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do SECRETARIA DE APOIO INTERNACIONAL, de 05 de Março de 2019 à 10 de Março de 2019, para participar de IV Seminário Internacional Apheleia, Mação, Portugal em Mação/Portugal com ônus para UFSM (Diárias) 06/03/2019 - 09/03/2019; (Processo Nº 23081.001035/2019-27).

KELLY CRISTINI GRANZOTTO WERNER, PROFESSOR ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 30 de Março de 2019 à 30 de Abril de 2019, para participar de Edital 11/2018-SAI Escala de Estudiantes de Posgrado 2019 em Santiago/Chile com ônus para UFSM (Passagens) 30/03/2019 - 30/04/2019; (Processo Nº 23081.001731/2019-33).

PAULO AFONSO BURMANN

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 267 - Exonerar a servidora LUZIA FATIMA BAIERL, Matrícula SIAPE nº 1672676, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 268 - Designar a servidora ANDREA ALMEIDA TORRES, Matrícula SIAPE nº 1788468, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social do Campus Baixada Santista (FUC-01).

NELSON SASS

PORTARIA Nº 320, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Exonerar o servidor ARNALDO GUILHERME, Matrícula SIAPE nº 1137569, da função de Coordenador Médico do Núcleo de Assistência à Saúde do Funcionário - NASF do Departamento de Saúde do Trabalhador da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de 27/12/2018 (FG-01).

NELSON SASS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIA Nº 318, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.474/2017, publicada no D.O.U. de 12/09/2017, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo , Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Interromper o prazo para a posse da portaria de nomeação nº 4.611 de 14 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. em 02/01/2019, de GLEICE CLEMENTE SOUZA RUSSO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de acordo com a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, artigo 13, § 2º. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir de 24/06/2019.

MURCHED OMAR TAHA

PORTARIA Nº 269, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.474/17, publicada no D.O.U. de 12/09/17, resolve:

Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor SAUL GOLDENBERG, Matrícula SIAPE nº 1138483, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, a favor de sua cônjuge Sra. IDA GOLDENBERG, à título de pensão vitalícia, com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei 13.135/2015, c.c. § 7º, do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com efeitos retroativos a data do óbito, ou seja, 24/12/2018 (Processo nº 23089.000038/2019-73).

MURCHED OMAR TAHA

PORTARIA Nº 321, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.474/17, publicada no D.O.U. de 12/09/17, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor Associado (D), Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, decorrente do falecimento do servidor ARNALDO GUILHERME, Matrícula SIAPE nº 1137569, ocorrido em 27/12/2018 (processo nº. 23089.000089/2019-03).

MURCHED OMAR TAHA

PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2019

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.474/2017, publicada no D.O.U. de 12/09/2017, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo , Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 196 - Retificar a Portaria nº 4.585 de 14/12/2018, publicado no DOU de 02/01/2019, Seção 2, página 21:

Onde se lê: [...],Nº 4.585 - Nomear NATALIA LUZ DE AQUILINO

Leia-se: Nº 4.585 - Nomear NATALIA LUZ DE AQUINO

Nº 197 - Retificar a Portaria nº 4.585 de 14/12/2018, publicado no DOU de 02/01/2019, Seção 2, página 21:

Onde se lê: [...],Nº 4.530 - Nomear MICHELE FRIPP LAZZARINI SCHAEFER

Leia-se: Nº 4.530 - Nomear MICHELE FRIPP LAZZARI SCHAEFER

Nº 198 - Anular a portaria nº 4.585, de 14/12/2018, publicada no D.O.U. de 02/01/2019, Seção 2, página nº 21, de acordo com o Edital nº 02, de 04/01/2019, publicado no D.O.U. de 09/01/2019, Seção 3, página nº 113, em virtude de reposicionamento ao final da lista de classificados.

Nº 199 - Anular a portaria nº 4.590, de 14/12/2018, publicada no D.O.U. de 02/01/2019, Seção 2, página nº 21, de acordo com o Edital nº 03, de 04/01/2019, publicado no D.O.U. de 09/01/2019, Seção 3, página nº 113, em virtude de reposicionamento ao final da lista de classificados.

Nº 200 - Anular a portaria nº 4.548, de 14/12/2018, publicada no D.O.U. de 02/01/2019, Seção 2, página nº 20, de acordo com o Edital nº 116, de 15/01/2019, publicado no D.O.U. de 16/01/2018, Seção 3, página nº 97, em virtude de reposicionamento ao final da lista de classificados.

Nº 201 - Anular a portaria nº 4.652, de 17/12/2018, publicada no D.O.U. de 02/01/2019, Seção 2, página nº 23, de acordo com o Edital nº 01 de 04/01/2019, publicado no D.O.U. de 07/01/2019, Seção 3, página nº 80, em virtude de reposicionamento ao final da lista de classificados.

Nº 202 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.690 de FABIO RIBEIRO RANGEL publicada no D.O.U. de 02/01/2019, seção 2, página nº 25, em virtude de não aceitação do cargo público.

Nº 203 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.695 de ADAILTON SIMPLICIO DE CASTRO publicada no D.O.U. de 02/01/2019, seção 2, página nº 25, em virtude de não aceitação do cargo público.

Nº 204 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.627 de RAFAEL GUZELLA DE CARVALHO publicada no D.O.U. de 02/01/2019, seção 2, página nº 23, em virtude de não aceitação do cargo público.

Nº 205 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.628 de GRAZIELLA DHELOMME publicada no D.O.U. de 02/01/2019, seção 2, página nº 23, em virtude de não aceitação do cargo público.

Nº 206 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.546 de KATIA YAMASHITA publicada no D.O.U. de 02/01/2019, seção 2, página nº 20, em virtude de não aceitação do cargo público.

Nº 207 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.655 de LUCIANA TENDOLINI BRITO publicada no D.O.U. de 02/01/2019, seção 2, página nº 24, em virtude de não aceitação do cargo público.

Nº 208 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.638 de RAPHAEL HENDRIGO DE SOUZA GONÇALVES publicada no D.O.U. de 02/01/2019, seção 2, página nº 23, em virtude de não aceitação do cargo público.

Nº 209 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 4.616 de ROBERTA PEIXOTO NOGUEIRA publicada no D.O.U. de 02/01/2019, seção 2, página nº 22, em virtude de não aceitação do cargo público.