Página 31 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 28 de Janeiro de 2019

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140/1.12.0001371-0 (CNJ 0003266-84.2012.8.21.0140) - MINISTÉRIO PÚBLICO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X DELMAR GUSKE (PP. JOSE ALEXANDRE GUIMARAES 14617/RS) , IRIO MIGUEL

STEIN, DARCI RENATO LADWIG E ADAIR ANTONIO BUJES (PP. JAIME GONÇALVES DA SILVA 79023/RS).

1.- CONSIDERANDO O SILÊNCIO DO INTIMANDO DELMAR, DECRETO O PERDIMENTO DA PROVA ORAL RELATIVA A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA LUIZ GRANDO, POR ELE ARROLADA. 2.-NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO E ABRO ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 364, 2º, DO NCPC, PARA

APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA. INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA APRESENTAR MEMORIAIS.

140/1.14.0000532-0 (CNJ 0001097-56.2014.8.21.0140) - LUCIANO GUIMARÃES MACHADO BONEBERG (PP. LUCIANO REUTER 37091/RS) X DANIEL SOARES INDRUSIAK (PP. ANA PAULA KLEIN FERRAZ DE

CAMPOS 33874/RS).

CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA. CASO HAJA REQUERIMENTO A SER FEITO, DEVEM SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO

DO PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

140/1.15.0000355-8 (CNJ 0000883-31.2015.8.21.0140) - SIDNEI DA ROSA TEIXEIRA (PP. ALAN TASSONI BARRIONUEVO 78866/RS) X BANCO BGN SA (PP. CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA

327026/SP).

CIÊNCIA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTÂNCIA. CASO HAJA REQUERIMENTO A SER FEITO, DEVEM SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO

DO PROCESSO COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

140/1.16.0001074-2 (CNJ 0001865-11.2016.8.21.0140) - L.T.S. (PP. ANTÔNIO SURIS SIMÕES PIRES 30062/RS) X M.J.S. (PP. MAGALI HELENA FLOCKE HACK 25123/RS).

VISTA À AUTORA DA RESPOSTA AO OFÍCIO.

140/1.16.0001226-5 (CNJ 0002136-20.2016.8.21.0140) - GESSI BRUM DA SILVA (PP. AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS) X BANCO ITAÚCARD S.A (PP. JOSÉ MARTINS 84314/SP).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA EM CARTÓRIO.

140/1.16.0001436-5 (CNJ 0002505-14.2016.8.21.0140) - J.S.S. E J.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.V.S.S. (PP. DANIEL RYZEWSKI 68056/RS).

VISTA AO RÉU DA MANISFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA À FL.65.

140/1.17.0000920-7 (CNJ 0002511-84.2017.8.21.0140) - IVONE TESSMANN BEDNAREK (PP. JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS 65691/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP.

ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP 71548/RS E PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL DE CANOAS 00001/RS).

NÃO HAVENDO MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO E ABRO ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE (15) DIAS, NA FORMA DO ART. 364, 2º, DO NCPC,

PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS, A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA.

140/1.17.0001063-9 (CNJ 0002901-54.2017.8.21.0140) - CARINA GIOVANE DO VAL KOPCHINSKI EISMANN E OUTROS (PP. CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF 46602/RS, RENAN FILIPE GEMERASCA

DA ROSA 102552/RS, ROBERTO MACHADO DA SILVA 30245/RS E RUBENS RANGEL DE OLIVEIRA 26660/RS) E EXPRESSO BARRA LTDA. (PP. CRISTIANE DE ANDRADE VEARICK GRAF 46602/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA CONTRA ARRAZOAR O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA, QUERENDO.

140/1.17.0001125-2 (CNJ 0003036-66.2017.8.21.0140) - PAULO ROMEU MACHADO GARCIA (PP. TALES SCHMIDKE BARBOSA 75368/RS) , MARIA LÜTZ GARCIA, MARI SILVANA LUTZ GARCIA E AURY IVANA LUTZ GARCIA (PP. ANTÔNIO SURIS SIMÕES PIRES 30062/RS) X ROMEU FERNANDES GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, EM 10 DIAS.

140/1.18.0000394-4 (CNJ 0001085-03.2018.8.21.0140) - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (PP. ALAOR EDUARDO DA SILVA RIBEIRO 60639/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A -SANTANDER S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS).

VISTA AO AUTOR PARA RÉPLICA.

140/1.18.0000746-0 (CNJ 0001839-42.2018.8.21.0140) - CELITA DE ANTONI, AIRTON DE ANTONI, CELIA DA SILVA NUNES, ADINIR ANTONI DE OLIVEIRA, MARCIANE DA ROCHA DE ANTONI, LUCIANE DA

ROCHA DE ANTONI E LUCIANO DA ROCHA DE ANTONI (PP. VANESSA LA CRUZ BUENO 75367/RS) X DARCI ANTONI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE PARA QUE APRESENTE AS NEGATIVAS FISCAIS, O RECOLHIMENTO DO ITCD, BEM COMO O PLANO DE PARTILHA, NO PRAZO DE VINTE (20) DIAS.

140/1.18.0000883-0 (CNJ 0002069-84.2018.8.21.0140) - ODETE LIETZ SADOWSKI, SANDRA LIETZ SADOWSKI, MARISTELA LIETZ SADOWSKI E MATEUS LIETZ SADOWSKI (PP. JOSUÉ GONÇALVES

BUDELON 76372/RS) X MUNICIPIO DE SERTAO SANTANA (PP. BRUNO EYMAEL MOREIRA 88767/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA RÉPLICA / MANIFESTAÇÃO. NO MESMO PRAZO, DEVERÁ TAMBÉM INDICAR ESPECIFICAMENTE AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. EVENTUAL

REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES DEVERÁ SER ACOMPANHADO DE JUSTIFICATIVA, OBJETIVA E FUNDAMENTADA, ACERCA DE SUA RELEVÂNCIA E PERTINÊNCIA A

JULGAMENTO DA LIDE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. O SILÊNCIO OU O PROTESTO GENÉRICO POR PRODUÇÃO DE PROVAS SERÃO INTERPRETADOS COMO ANUÊNCIA AO JULGAMENTO ANTECIPADO, INDEFERINDO-SE, AINDA, OS REQUERIMENTOS DE DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS.

140/1.18.0000984-5 (CNJ 0002273-31.2018.8.21.0140) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X CLÓVIS UBIRAJARA RODRIGUES RIBEIRO - EMPRESÁRIO INDIVIUDAL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO MANDADO NEGATIVO, DIGA A PARTE AUTORA, DEVENDO FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ PARA CITAÇÃO, EM 10 DIAS.

140/1.19.0000010-6 (CNJ 0000015-14.2019.8.21.0140) - BANCO DO BRASIL SA (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X SUCESSÃO DE ALFREDO SCHACKER (PP. CARLOS ROBERTO

NUNCIO 32052/RS) , MARIA ANITA SCHACKER LOUREIRO, SUCESSÃO DE ALMEIDO HOFF, IOLANDA SEGASPINI HOFF, ELI ROQUE HOFF, JOSE PAULO HOFF, SUCESÃO DE ORSINO PAULO DEVIT, LECÍ

DEVIT DE ABREU, SUCESSÃO DE VICENTE RYBARCZIK E PEDRO VICENTE RYBARCZIK (PP. CARLOS ROBERTO NUNCIO 32052/RS E SARA NUNCIO DE OLIVEIRA 68245/RS).

VISTA À PARTE EXEQUENTE DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, COM DOCUMENTOS DE FLS.204/234 .

BARRA DO RIBEIRO, 25 DE JANEIRO DE 2019

BENTO GONÇALVES

FORO DEBENTO GONÇALVES - 1ª VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES NOTA DE EXPEDIENTE Nº 17/2019

005/1.07.0004363-1 (CNJ 0043631-76.2007.8.21.0005) - LUCIANO ROBERTO ZANATTA JUNIOR (PP. FELIPE PANIZZI POSSAMAI 53626/RS) X JACQUELINE MARTINS (PP. RENAM ROBAINA DIAZ 73981/RS).

TENDO EM CONTA O OFÍCIO DE FL. 166 INTIME-SE O CREDOR PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

005/1.11.0000655-5 (CNJ 0003306-20.2011.8.21.0005) - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INV EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PAD (PP. REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI 73359A/RS) X VIVERE MÓVEIS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DA RESPOSTA DO OFÍCIO RETRO.

005/1.13.0000084-4 (CNJ 0000182-58.2013.8.21.0005) - BANCO BRADESCO S.A (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X JUAREZ PEDRO PAULAZZI (PP. CARLOS ALBERTO LUNELLI

32562/RS, JEFERSON DYTZ MARIN 55376/RS E THAIS PELLICIOLI BRUN 65056/RS) E PAULAZZI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (PP. THAIS PELLICIOLI BRUN 65056/RS).

DIGA O CREDOR SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

005/1.13.0003770-5 (CNJ 0008094-09.2013.8.21.0005) - R.P.T. (PP. KLEBER BEN 64438/RS) X P.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

REITERANDO A INTIMAÇÃO ANTERIOR, CIENTIFIQUE-SE A CURADORA DA NECESSIDADE DE PRESTAR ANUALMENTE AS CONTAS DE SUA ADMINISTRAÇÃO, APRESENTANDO O BALANÇO DO

RESPECTIVO ANO (ART. 84, 4 DA LEI 13.146/2015).

005/1.13.0004263-6 (CNJ 0009128-19.2013.8.21.0005) - A.P. (PP. AILOR CARLOS BRANDELLI 61971/RS, JEFERSON DYTZ MARIN 55376/RS E PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO 30920/RS) X L.P. (PP.

FLAVIA CASAGRANDE 51010/RS E LUCIA LORENZONI HENTZ 48906/RS).

CONSIDERANDO TER SIDO NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO AUTOR COM O OBJETIVO DE REFORMAR A DECISÃO QUE INDEFERIU A ELE O BENEFÍCIO DA AJG (V.

FLS. 218/224 DO PROCESSO PRINCIPAL Nº 005/1.13.0000443-2), DETERMINO A INTIMAÇÃO DO IMPUGNANTE PARA CUMPRIR O DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 04 (PAGAMENTO DAS CUSTAS). A

CONTA DE CUSTAS IMPORTA EM R$ 93,30 A SER PAGA PELA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. AS GUIAS PARA PAGAMENTO PODERÃO SER

SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]

005/1.15.0003962-0 (CNJ 0009457-60.2015.8.21.0005) - URBVIAS CORRETORA DE IMÓVEIS (PP. RAFAEL MENEGUZZI 61190/RS) X LUCIA MENEGOTTO DONADEL, PAOLA MENEGOTTO E OUTROS (PP.

FELIPE MENEGOTTO DONADEL 88710/RS) , ELOÍSA MORASSUTTI E RENATO MORASSUTTI (PP. MICHELLE DE FREITAS 74465/RS E RAMIRO FARENZENA 70635/RS) .

VISTA A PARTE REQUERIDA PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

005/1.15.0007688-7 (CNJ 0016856-43.2015.8.21.0005) - COOPERATIVA CRÉDITO LIVRE ADMISSÃO ASSOCIADOS CARLOS BARBOSA - SICREDI (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS) X CAMILA ZARDO

ACADEMIA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A CONTA DE CUSTAS PARA FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA IMPORTA EM R$ 183,40 A SER PAGA PELA CREDORA NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. AS

GUIAS PARA PAGAMENTO PODERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]

005/1.16.0000132-3 (CNJ 0000349-70.2016.8.21.0005) - L.F.R. E F.F.R. (PP. CERES DAIANE GAVIOLI RAMOS DOS SANTOS 93117/RS E LEDA ARTINI GUJEL 80948/RS) X E.R. (PP. IEDA TEREZINHA RAMOS LODOVICO 33067/RS).

INTIME-SE A PARTE IMPUGNANTE PARA QUE DIGA DO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, BEM COMO PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL NESTE

FEITO.

005/1.16.0000649-0 (CNJ 0001594-19.2016.8.21.0005) - MULTIAQUECIMENTO LTDA (PP. FABIANO MERSONI 40716/RS E LUIZ FERNANDO PONSONI 53849/RS) X AQUECEDOR SOLAR TRANSSEN LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ONIX PRIME (PP. FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA 132649/SP).

VISTA AO AUTOR DA MIDIA JUNTADA A FL. 195.

005/1.16.0007180-1 (CNJ 0013297-44.2016.8.21.0005) - ROGERIO CAPITANI (PP. RODRIGO CAPITANI 75137/RS) X DE VILLA VEÍCULOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA FINS DE CONSULTA JUNTO AOS ÓRGÃOS CONVENIADOS, NECESSÁRIA A INFORMAÇÃO DO CPF DA PARTE REQUERIDA/REPRESENTANTES.

005/1.16.0008762-7 (CNJ 0016435-19.2016.8.21.0005) - ZELI DE FATIMA SOARES DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X POLARTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (PP. JULIANO RIZZI

54974/RS, ROBERTO CAMARGO MEGGIOLARO JUNIOR 68149/RS E VANIA MARA JORGE CENCI 28885/RS).

VISTA A PARTE REQUERIDA PARA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADA.

005/1.16.0009018-0 (CNJ 0016764-31.2016.8.21.0005) - LEANDRO ZINI (PP. GUSTAVO ALBANESE NEIS 63552/RS, THIAGO GALVAN 64762/RS E VALMOR DE BACCO 91183/RS) X BANCO ITAUCARD S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

VISTA A PARTE REQUERIDA PARA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADA.

005/1.16.0009021-0 (CNJ 0016767-83.2016.8.21.0005) - LEANDRO ZINI (PP. GUSTAVO ALBANESE NEIS 63552/RS, THIAGO GALVAN 64762/RS E VALMOR DE BACCO 91183/RS) X BANCO ITAUCARD S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

VISTA A PARTE REQUERIDA PARA CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO APRESENTADA.

005/1.17.0003473-8 (CNJ 0008219-35.2017.8.21.0005) - G.J.R. (PP. GUSTAVO ALBANESE NEIS 63552/RS, THIAGO GALVAN 64762/RS E VALMOR DE BACCO 91183/RS) X E.C.R. (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS).

DIANTE DO NOTICIADO ÓBITO DA PARTE INTERDITANDA E CONSIDERANDO O CARÁTER PERSONALÍSSIMO DA AÇÃO, JULGO EXTINTO O FEITO, FORTE NO ART. 485, INC. IV E IX, DO NCPC. CUSTAS

PELA PARTE AUTORA, GARANTIDA A AJG. OS PEDIDOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E LIBERAÇÃO DE VALORES DEVERÃO SER VEICULADOS EM AÇÃO PRÓPRIA, CONFORME PROMOÇÃO DO

MINISTÉRIO PÚBLICO.

005/1.17.0005114-4 (CNJ 0011785-89.2017.8.21.0005) - RESIDENCIAL MEL VILLE (PP. CLAUDIA FRANCESCHINI 91503/RS) X JUCELIO BARCELOS DE MATOS (PP. ELAINE SIQUEIRA ANTUNES BURTET

67590/RS).

VISTA AO AUTOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS.

005/1.17.0007914-6 (CNJ 0017063-71.2017.8.21.0005) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A (PP. CHRISTIAN PFEIFER KOELLN 77104/RS E GUILHERME PEDERNEIRAS JAEGER 49175/RS) X

ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS ALV LTDA (PP. CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES 36190/RS).

JULGADA IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO.

005/1.17.0007976-6 (CNJ 0017172-85.2017.8.21.0005) - ALLIANCE FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. FELIPE DO CANTO ZAGO 61965/RS) X ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS ALV LTDA, TRR BARRACÃO COMBUSTIVEIS LTDA, BELLUNO TRASNPORTES LTDA. E AUTO POSTO SÃO PAULO LTDA. (PP. CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES 36190/RS).

JULGADA IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO.

005/1.18.0000982-4 (CNJ 0002251-87.2018.8.21.0005) - VOLNEI BARCELLOS (PP. ZOLAIR ZANCHI 32757/RS) X BANRISUL S/A (PP. GUSTAVO DAL BOSCO 54023/RS E PATRICIA FREYER 62325/RS).

DA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE EMBARGANTE.

005/1.18.0002944-2 (CNJ 0006191-60.2018.8.21.0005) - EDIFÍCIO RESIDENCIAL VISTA DO VALE (PP. DIOGO FARINA 80612/RS) X JOCÉLIO VALTRICH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

FALE O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NEGATIVA.

005/1.18.0005724-1 (CNJ 0011663-42.2018.8.21.0005) - OLAVO LUIZ SOCCOL (PP. FERNANDA OLTRAMARI 32824/RS) X BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)

.

CONSIDERANDO QUE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS DEMONSTRAM QUE O AUTOR TEM RENDA BRUTA SUPERIOR A CINCO SALÁRIOS-MÍNIMOS, O QUE AFASTA A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE DO

BENEFÍCIO DA GRATUIDADE, INDEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG. ASSIM, INTIME-SE O AUTOR PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. A CONTA DE CUSTAS IMPORTA EM R$ 1.210,95, AS GUIAS PARA PAGAMENTO PODERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]

BENTO GONÇALVES, 25 DE JANEIRO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES NOTA DE EXPEDIENTE Nº 18/2019

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