Página 3 da Boa Esperança do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 29 de Janeiro de 2019

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Elexander Camargos Diniz

Elton Pupo Nogueira

Felipe Manzanares Tonon

Jair Francisco dos Santos

José Ricardo dos Santos de Freitas Véras

Lílian Maciel Santos

Luiz Carlos Rezende e Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Maria Jacira Ramos e Silva

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Leonardo Guimarães Moreira

Sérgio Luiz Maia

PROMOTOR(A) :

Alessandra Pinto Cassiano

Fernando Muniz Silva

ESCRIVÃO(Ã) :

Maisa Reis

ESCREVENTE PAUTA :

Jose Carlos de Souza Finochio

ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO

00016 - 0036247.94.2018.8.13.0071

Requerente: Alessandro Jose Pena Termo de TESTAMENTÁRIA expedido e a disposição. Intimando a testamenteira para firmar o TERMO DA TESTAMENTÁRIA. Adv - Marialva de Araujo Figueiredo.

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

00017 - 0021711.54.2013.8.13.0071

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Aluisio Borges de Souza Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimando o réu para manifestar sobre laudo pericial apresentado. Adv -Daniel de Andrade.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00018 - 0047898.02.2013.8.13.0071

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Município de Boa Esperança e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 080912MG, Dr(a). IZILDO ALVES SOARES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Wesley Silva Monteiro, Albiner Augusto Pereira, William Goncalves Cunha, Rodrigo Figueiredo Vilela, Rodrigo Marcos Ribeiro, Jose Carlos de Araujo Cunha, Valussio Morais Reis, Izildo Alves Soares, Gabriela Soares Lara Lopes Alves, Marlene de Sousa Moscardini, Luiz Dumond de Oliveira, Joao Luiz de Morais Vieira, Evandro de Souza Monteiro, Jose Victor Loredo.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00019 - 0013115.42.2017.8.13.0071

Réu: Elivewton da Silva Cunha, Rafael Silva Cruz Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 143453MG, Dr(a). PAULO HENRIQUE MOURA LARA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Paulo Henrique Moura Lara.

00020 - 0019838.82.2014.8.13.0071

Réu: Jose Carlos da Silva Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094999MG, Dr(a). FABRICIO VINHAS DA CUNHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Frederico de Paiva Zucareli, Rodrigo Parente Ferreira Dias, Fabricio Vinhas da Cunha.

00021 - 0026958.40.2018.8.13.0071

Réu: Diego Luiz Ferreira PROCESSO IMPLANTADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE EXECUÇÃO UNIFICADO - SEEU. nº 0005772.92.2017.8.13.0071. Adv - Rodrigo Parente Ferreira Dias.

00022 - 0031749.57.2015.8.13.0071

Réu: Luiz Carlos da Costa Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 164317MG, Dr(a). MONIQUE FERREIRA DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Antônio Roberto de Rezende, Stael Stephanie Fernandes, Monique Ferreira da Silva.

00023 - 0040889.57.2011.8.13.0071

Réu: Alex Raniele Gomes Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094999MG, Dr(a). FABRICIO VINHAS DA CUNHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Fabricio Vinhas da Cunha.

00024 - 0044456.52.2018.8.13.0071

Réu: Andre Luiz da Silva Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 119507MG, Dr(a). CICERO RICARDO LOPES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Cicero Ricardo Lopes.

00025 - 0049998.56.2015.8.13.0071

Indiciado: F.C.R.B., V.P.S., J.P.S., A.C.B., R.S., R.M.V., A.C.S., L.F.D., A.J.M., H.H.L., L.G.M. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 143453MG, Dr(a). PAULO HENRIQUE MOURA LARA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Rodrigo Parente Ferreira Dias, Paulo Henrique Moura Lara.

00026 - 0063080.57.2015.8.13.0071

Réu: Fabricio Faria Vilela Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 143453MG, Dr(a). PAULO HENRIQUE MOURA LARA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Paulo Henrique Moura Lara.

00027 - Número TJMG: 007109048692-0

Numeração única: 0486920.41.2009.8.13.0071

Réu: Fernando Semionato de Carvalho, Jose Carlos Costa Junior, Jose Lourenço Fernandes Junior, Eduardo Fernandes Padua, Loide de Souza, Jose Eduardo de Lima, Varme Crispim de Paiva, A.A. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 119507MG, Dr(a). CICERO RICARDO LOPES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Rodrigo Parente Ferreira Dias, Cicero Ricardo Lopes, Ronaldo Aparecido Soares, Antônio Roberto de Rezende, Cleuza Silverio de Oliveira, Mauro Henrique Silva, Henrique Barbosa Resende, Eduardo Dainezi Filho, Marlene de Sousa Moscardini, Julio Cezar Braz Pastre.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00028 - 0030697.55.2017.8.13.0071

Réu: Donizetti Vitor de Carvalho Junior Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094999MG, Dr(a). FABRICIO VINHAS DA CUNHA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Fabricio Vinhas da Cunha, Rodrigo Parente Ferreira Dias.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00029 - 0030592.49.2015.8.13.0071

Réu: Franciele de Carvalho Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 098487MG, Dr(a). GISA DE LARA FERREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Rodrigo Parente Ferreira Dias, Gisa de Lara Ferreira.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00030 - 0051065.85.2017.8.13.0071

Réu: Fernando Antonio Avila, Daniel Silva Pessoa Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 098487MG, Dr(a). GISA DE LARA FERREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Gisa de Lara Ferreira.

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS

00031 - 0039130.19.2015.8.13.0071

Requerente: Dione Teixeira Cunha e outros;

Interessado: Vaneide Damasceno Cunha Arantes e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimando a parte autora para manifestar sobre certidão de f. 106 verso, requerendo o que lhe for de direito. Adv - Jozely Aparecida Teixeira.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00032 - 0002710.10.2018.8.13.0071

Autor: L.G.R.O.; Réu: E.A.R.O. Carta Precatória expedida para a comarca de TRÊS PONTAS-MG. Adv - Adriane Aparecida Silva.

00033 - 0003251.24.2010.8.13.0071

Autor: A.C.F.S.; Réu: W.F.S. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 143453MG, Dr(a). PAULO HENRIQUE MOURA LARA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv -Paulo Henrique Moura Lara.

00034 - 0009186.64.2018.8.13.0071

Autor: J.M.S.; Réu: J.S.L. Homologado o reconhecimento da procedência do pedido. Prazo de 0015 dia(s). Diante do reconhecimento firmado às folhas 40, DECLARO a paternidade de Jociel de Souza Lemos sobre o menor João Miguel Silva, que deverá ter seu registro civil modificado, para inclusão do nome do pai, bem como dos avós paternos. O menor acrescentará o sobrenome paterno, passando a chamar-se JOÃO MIGUEL SILVA LEMOS. Transitado em julgado, expeçam-se mandados de averbação ao CRC, para que possa retificar, parcialmente, o assento civil do autor. Adv - Adriane Aparecida Silva.

00035 - 0021694.42.2018.8.13.0071

Autor: M.C.A. e outros; Réu: N.C.A. PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas, para especificarem provas pretendidas a produzir, justificando sua adequação e pertinência, conforme art.357, II do