Página 239 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 31 de Janeiro de 2019

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

015/1.17.0010154-6 (CNJ 0023317-30.2017.8.21.0015) - JOÃO PINTO BATISTA (PP. CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT 59814/RS, FABIANO COSTA DOS SANTOS 89631/RS E RODRIGO DA

VEIGA LIMA 77503/RS) X GENERALI BRASIL SEGUROS S.A. (PP. PATRICIA LEGUICA CORREA 41109/RS).

À RÉPLICA.

015/1.17.0012583-6 (CNJ 0027795-81.2017.8.21.0015) - KATIA RODRIGUES DE SOUZA (PP. MÁRCIA HELENA BRASIL ALVES 47E265/RS E VINICIUS RENATO ALVES 67791/RS) X BANCO AGIPLAN

S.A. (PP. CESAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA 29402/RS).

À RÉPLICA.

015/1.17.0013396-0 (CNJ 0029062-88.2017.8.21.0015) - ERIVALDO CEZAR DOMINGUES (PP. MARCIO GIOVANI FERNANDES 54059/RS E MARIA CRISTINA COSTA KUNS 93841/RS) X SEGURADORA

LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).

À RÉPLICA.

015/1.17.0013836-9 (CNJ 0029717-60.2017.8.21.0015) - CARLOS SIDNEI FRANCA DORNELES E KAREN MACIEL DE LEMOS DORNELES (PP. MANUELA FIGUEIREDO DE ASSIS 84142/RS E

MARCELO WOJCIECHOWSKI DORNELES DA SILVA 78267/RS) X E. ROSA ME - BILL IMÓVEIS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLAUDIO JOSÉ BITENCOURT (PP. ELBIO DA SILVA VALENTIM 66731/RS E GUILHERME SANTOS OLIVEIRA 108832/RS).

DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELO RÉU CLÁUDIO, FL. 156. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM 19 DE MARÇO DE 2019, ÀS 16 HORAS, NA SALA 316,

3O ANDAR. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O(S) PROCURADOR(ES) DAS PARTES PARA INTIMAR(EM) A(S) RESPECTIVA(S) TESTEMUNHA(S), DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 3

DIAS DA DATA DA SOLENIDADE, CÓPIA(S) DA(S) CORRESPONDÊNCIA(S) DE INTIMAÇÃO E COMPROVANTE(S) DE RECEBIMENTO, NA FORMA DO ART. 455, CAPUT E 1º, DO CPC. A INÉRCIA IMPORTA EM

DESISTÊNCIA DA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA (ART. 455, 3º, DO CPC). HAVENDO COMPROMETIMENTO DO(S) PROCURADOR(ES) NO COMPARECIMENTO DA(S) TESTEMUNHA(S), INDEPENDENTE DE

INTIMAÇÃO, DESNECESSÁRIO O PROCEDIMENTO SUPRA, PRESUMINDO-SE, EM CASO DE AUSÊNCIA DA TESTEMUNHA, A DESISTÊNCIA DE SUA INQUIRIÇÃO (ART. 455, 2º, DO NCPC).

015/1.17.0015356-2 (CNJ 0032985-25.2017.8.21.0015) - JO O CARLOS DA SILVA MENDES (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E DEFENSORIA PÚBLICA DE GRAVATAÍ 0101/RS) X BANRISUL

S.A. (PP. JOSE ANTONIO ROSA DA SILVA 29082/RS E RAFAEL DUTRA DOS SANTOS 62725/RS).

VISTOS. DIGAM AS PARTES SE PRETENDEM A PRODUÇÃO DE PROVAS OU SE CONCORDAM COM O JULGAMENTO DO INCIDENTE NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. CONSIDERANDO QUE A

EMBARGANTE PEDE A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA EVITAR DESIGNAÇÃO DESNECESSÁRIA, INTIME-SE A EMBARGADA PARA QUE DIGA SE CONCORDA EM PARTICIPAR DE

AUDIÊNCIA NO CEJUSC.

015/1.18.0000819-0 (CNJ 0002134-66.2018.8.21.0015) - CATIA GIANI FIDELIS MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E CATIA GIANI FIDELIS MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS E DEFENSORIA PÚBLICA DE GRAVATAÍ 0101/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS).

VISTOS. DIGAM AS PARTES SE HÁ OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO AS, NO PRAZO DE 15 DIAS. EM CASO DE PROVA ORAL, DEVERÃO APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS,

INCLUSIVE PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL, OU RATIFICÁ-LO SE JÁ EXISTENTE NOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. DIANTE DA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AUDIÊNCIA POR

VIDEOCONFERÊNCIA, EM RESIDINDO A TESTEMUNHA EM OUTRA COMARCA, DEVERÁ O ADVOGADO INFORMAR SE IRÁ SER INQUIRIDA NESTA COMARCA OU NA COMARCA DA RESIDÊNCIA, PRESUMINDO A ÚLTIMA HIPÓTESE NO SILÊNCIO. NO SILÊNCIO, VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

015/1.18.0002745-3 (CNJ 0007448-90.2018.8.21.0015) - LOIR AZEVEDO DE CASTRO (PP. NATALIA LUDGERO MACHADO SOARES 75607/RS) X SERASA S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

À RÉPLICA.

015/1.18.0003202-3 (CNJ 0008271-64.2018.8.21.0015) - GELCY TIARAJU FERREIRA DE SOUZA (PP. MARCIO GIOVANI FERNANDES 54059/RS E MARIA CRISTINA COSTA KUNS 93841/RS) X

SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER

13449/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO DE FOLHA 41/70.

015/1.18.0008999-8 (CNJ 0021823-96.2018.8.21.0015) - BANCO ITAUCARD S.A (PP. ANDREA HERTEL MALUCELLI 108937A/RS) X LUIS CARLOS JARDIM (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTA AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

015/1.18.0009791-5 (CNJ 0023933-68.2018.8.21.0015) - GRAVEL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (PP. KATIA CILENE DOS SANTOS 35690/RS) X ROMULO SCHEFFER ARCENO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO DO MANDADO.

015/1.18.0009997-7 (CNJ 0024360-65.2018.8.21.0015) - RENTALSUL LOCAÇÕES LTDA (PP. PAULO ROBERTO RIBEIRO CARDOSO 32636/RS) X BREHM CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA - ME (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTAS AO AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

015/1.18.0010578-0 (CNJ 0025938-63.2018.8.21.0015) - FERNANDO ARIEL DOS SANTOS ALVES (PP. CATIANE ALINE STOLL 99997/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA

KRIEGER 57189/RS).

VISTOS EM SUBSTITUIÇÃO. INTIMADO O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR TELEFONE E POR E-MAIL, PARA QUE SE MANIFESTASSE COM URGÊNCIA, NÃO O FEZ, CONFORME SE

DEPREENDE DO TEOR DA CERTIDÃO DA FL. 177V. O MINISTÉRIO PUBLICO OPINA FAVORAVELMENTE AO BLOQUEIO DE VALORES, COMO REQUERIDO PELO AUTOR. O AGRAVO DE INSTRUMENTO

INTERPOSTO PELA AUTARQUIA NÃO FOI RECEBIDO NO EFEITO SUSPENSIVO. EM VISTA DISSO, ALIADO AO FATO DE QUE A MEDICAÇÃO É DE EXTREMA NECESSIDADE AO AUTOR E QUE NÃO ESTÁ

DISPONÍVEL NA FARMÁCIA PÚBLICA, DETERMINO O BLOQUEIO NAS CONTAS DO ESTADO, NO VALOR DE R$ 280, 350, 00, PELO SISTEMA BACEN JUD, VALOR SUFICIENTE PARA AQUISIÇÃO DE 21

FRASCOS DO MEDICAMENTO BLINATUMOMABE 38, 5MG. APÓS, COM A DEVIDA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL, AUTORIZO O LEVANTAMENTO POR MEIO DE ALVARÁ JUDICIAL AUTOMATIZADO, DEVENDO O AUTOR PRESTAR CONTAS EM 10 DIAS. *****ALVARÁ EXPEDIDO.

GRAVATAÍ, 30 DE JANEIRO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAÍ NOTA DE EXPEDIENTE Nº 8/2019

015/1.03.0023519-9 (CNJ 0235191-19.2003.8.21.0015) - VILMA DOS SANTOS MORAES (PP. ANA LUIZA SILVA RIOS 56292/RS, CARLOS MIGUEL KLEINSCHMITT 47850/RS, CLEVENICE SCOPEL

39031/RS, DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E JO O FRANCISCO BARBOSA DOS REIS 50334/RS) X VLADIMIR DOS SANTOS MORAES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROCESSO À DISPOSIÇÃO.

015/1.05.0001455-2 (CNJ 0014551-08.2005.8.21.0015) - ELISÂNGELA BERNARDO (PP. ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA 51597/RS) E SILVANA FREITAS DA SILVA (PP. CLECIO LUIS SILVA DE

MORAES 56903/RS E ROSA MARIA ZANOTTI DUTRA 51597/RS) X LOJA BAZAR E VARIEDADES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA DA TRAMITAÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

015/1.10.0002799-8 (CNJ 0027991-95.2010.8.21.0015) - ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA E VIVIANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA (PP. NATALIA BARCELOS SEVERO BOF 45726/RS) X KRUPP

COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E G M OLIVEIRA - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DOS AR'S DE CITAÇÃO.

015/1.12.0003296-0 (CNJ 0006294-47.2012.8.21.0015) - IVANILDO FLORÊNCIIO RODRIGUES (PP. AIRTON TADEU FORBRIG 25671/RS, ANA PAULA EHLERS FESER 39709/RS, CEZAR CORRÊA

RAMOS 34214/RS, NORTON DE OLIVEIRA URACH 55801/RS E TANISE FERNANDA DORO DA SILVA 75277/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. FELIPE PEGORARO FEIJO 62465/RS E JULIANO DE ANGELIS 49040/RS) .

PROCESSO À DISPOSIÇÃO.

015/1.13.0007632-3 (CNJ 0014223-97.2013.8.21.0015) - AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 63896/RS E SERGIO SCHULZE

63894/RS) X MAURO COMISSOLI DE SA VIEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

015/1.13.0013177-4 (CNJ 0025814-56.2013.8.21.0015) - MARCO ANTONIO SARAIVA FAGUNDES (PP. KARYN SCHORR GROSSL RAMPANELLI 22626/SC) X CLAUDIO BOLBOTKA SOARES (PP.

EDUARDO PACHECO HUBNER 75023/RS, GUSTAVO RUSZKOVSKI MARQUES 74076/RS, JAIME LUIS BATISTA DE MATTOS 73072/RS, LUIS OTAVIO DALOMA DA SILVA 90552B/RS E SILVIA ANDREIA

MARMONTEL MATOS 52212/RS).

INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

015/1.13.0013695-4 (CNJ 0026891-03.2013.8.21.0015) - JOÃO PEREIRA DE SANTANA (PP. CONSTANTINOS TZORTZOPOULOS 50532/RS, DORA RIBAS AZEVEDO FAGUNDES 30182/RS, LUCAS

MEDEIROS FERNÁNDEZ 97792/RS E VERÔNICA DE GIACOMO PIAS 95571/RS) X ARIANE MILLEO MELO E EVERALDO ROCHA MELLO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

015/1.13.0019669-8 (CNJ 0038554-46.2013.8.21.0015) - GILMAR FLORES (PP. LUIS GUSTAVO LONGO 57398/RS) X ACLEMAR DE OLIVEIRA E JOSIANE PRESTES DOS SANTOS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O CREDOR PARA O PROSSEGUIMENTO.

015/1.14.0011488-0 (CNJ 0023074-91.2014.8.21.0015) - MARIO LEFFA CARDOSO (PP. LEONARDO VILHALBA FLORES 70391/RS) X CHARLES CARDOSO MARMACEDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) .

VISTA DO AR NEGATIVO.

015/1.14.0012539-3 (CNJ 0025242-66.2014.8.21.0015) - RUSI NARA FAJARDO KERN (PP. GERALDO LEAL 102220/RS E LEONEL ANDRE CORREA LIMA ALVIM 13621/RS) X CLAUDIA ELIZANDRA

BEHRENS (PP. FRANCISCO SPINELLI NETO 66530/RS).

AUTOS EM CARTÓRIO.

015/1.16.0001760-8 (CNJ 0003401-44.2016.8.21.0015) - JOACY DE BORBA (PP. MARCO AURELIO FONSECA DIAS 54569/RS) X ONILOG TRANSPORTE LTDA (PP. SILVIO MARCOS FERREIRA

59204/RS) E BANCO BRADESCO SEGURADORA S.A (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO CASSINI PETER 79049/RS E NELSON BERGMANN PETER 22771/RS).

ÀS CONTRARRAZÕES.

015/1.16.0001893-0 (CNJ 0003620-57.2016.8.21.0015) - DEIVIDI PAULO PEREIRA FERREIRA E ERNI PAULO FERREIRA (PP. FÁBIO COSTA OEDMANN 84368/RS) X TIM S.A (PP. EDUARDO CHALFIN

98874A/RS).

INTIME-SE O RÉU, PARA QUERENDO, OFERECER AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.

015/1.16.0005765-0 (CNJ 0010935-39.2016.8.21.0015) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DO LAGO (PP. ALEXANDRE BECKER ENGEL 24132/RS E ANDREW SANTOS MOSSMANN 48E988/RS) X

EDUARDO BATISTA TELES DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DA MANIFESTAÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 42/45

015/1.16.0006881-4 (CNJ 0013208-88.2016.8.21.0015) - JORGE ELCI CANDIDO (PP. JO O DANIEL POTTHOFF JUNIOR 60092/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. EUNICE

MARIA LUDWIG CHEDID 67656/RS).

VISTOS. CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA A FIM DE EVITAR EVENTUAIS NULIDADES NO JULGAMENTO. EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DATA VÊNIA, REVOGO A DECISÃO DA FL. 104.

COMPULSANDO OS AUTOS PARA SENTENCIAR, VERIFICO QUE HÁ NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA INDIRETA, POR PROFISSIONAL QUE TENHA CONHECIMENTO TÉCNICO OU

CIENTÍFICO PARA TANTO. PARA TANTO, NOMEIO O DR. RENAN MARSIAJ (E-MAIL MARCIAJ@INTERNACIONAL.COM.BR, FONE 51-9189-4116) COMO PERITO. FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS, DIANTE DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDA À PARTE REQUERENTE E NOS TERMOS DO ATO N.º 051/2009-P, ALTERADO PELOS ATOS Nº 034/2010-P, Nº 001/2012-P, Nº 002/2013-P, Nº 017/2013-P, Nº 016/2014-P E Nº 037/2014-P, EM R$441,74. AUTORIZO A REQUISIÇÃO DA VERBA ARBITRADA NOS TERMOS DO ART. 3º DA NORMA DE REGÊNCIA, CASO EM QUE O VALOR SERÁ REQUISITADO AO FINAL DO PRAZO PARA QUE AS PARTES SE MANIFESTEM SOBRE O LAUDO OU, HAVENDO SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS, DEPOIS DE PRESTADOS. O EXPERTO DEVERÁ SER INTIMADO NOS AUTOS,

DESIGNANDO DE PRONTA DATA PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A QUAL SERÁ REALIZADA LEVANDO EM CONTA OS DOCUMENTOS MÉDICOS ACOSTADOS AOS AUTOS E EVENTUAIS DOCUMENTOS A

SEREM APRESENTADOS PELAS PARTES ATÉ A DATA DA PERÍCIA. INTIMEM-SE AS PARTES DA DATA DA INSPEÇÃO MÉDICA, PARA QUE FORMULEM QUESITOS E INDIQUEM ASSISTENTES TÉCNICOS, EM PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. COM A JUNTADA DO LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES.

015/1.16.0008743-6 (CNJ 0017062-90.2016.8.21.0015) - GABRIANNE DELATTRE DE OLIVEIRA (PP. ANDRE GUSMÃO ALVES BRANCO 103659/RS) X JONATAN WILLIAN DOS SANTOS E MÁRIO

AUGUSTO DOS SANTOS GARCIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AAUTORA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

015/1.17.0003326-5 (CNJ 0008436-48.2017.8.21.0015) - ELISANGELA SANTOS TEIXEIRA, ANGELA FRUHAUF CORCINE FIALHO, JANE PATRICIA DE AVILA, MARIVETE HAHN SILVEIRA, ALINE

MOBARACK NUNES, SILVIA LISANDRA MACHADO OURIQUES BEZZERRA, ALESSANDRA FLORES FIALHO DA SILVA, JOSIANE DA ROSA OLIVEIRA, ITAMARA CAUREO DE OLIVEIRA, JULIANA VIEIRA DE

MATOS, MONICA SILVEIRA BERETA, MARCIA DA SILVA CORUJA E ALINE OLIVEIRA SANTOS (PP. GIOVANI BORTOLINI 58747/RS E JULIANO VIEIRA DA COSTA 65426/RS) X MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ (PP. JEAN PIERY PEDROSO TORMAN 78634/RS E SAMANTA SOARES 62969/RS).

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE.

015/1.17.0004272-8 (CNJ 0010586-02.2017.8.21.0015) - CONDOMÍNIO MORADAS PARQUE DO LAGO (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) X BENHUR DUTRA SANTANA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA GRAVATAI II - SPE LTDA (PP. JOSÉ WALTER FERREIRA JUNIOR 152165/SP).

VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

015/1.17.0011304-8 (CNJ 0025598-56.2017.8.21.0015) - VANDERSON HEPP (PP. CATIA SIMARA DA ROSA BITENCOURT 59814/RS, FABIANO COSTA DOS SANTOS 89631/RS E RODRIGO DA VEIGA

LIMA 77503/RS) X ICATU SEGUROS S/A (PP. MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS) .

À RÉPLICA.

015/1.17.0011496-6 (CNJ 0025992-63.2017.8.21.0015) - RICARDO BRITO DOS SANTOS (PP. ANTONIO ERONI DE OLIVEIRA PACHECO 37760/RS E CELIRIO MENDES DOS SANTOS 45401/RS) X

TRANSCONTINENTAL NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR DE CITAÇÃO DE FL. 48 (MUDOU-SE) .

015/1.17.0014388-5 (CNJ 0030625-20.2017.8.21.0015) - ANGELO MARCO DE LIMA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E DEFENSORIA PÚBLICA DE GRAVATAÍ 0101/RS) X BANCO ITAÚ

UNIBANCO S.A. (PP. DANIELA CONCEIÇÃO CARUCCIO 82656/RS, JESSICA BJERK SIFUENTE 105418/RS, JÚLIA DE MELO KARAM 96186/RS E SUÉLEN MAURELL BAMMANN 91794/RS).

À RÉPLICA.

015/1.18.0003395-0 (CNJ 0008591-17.2018.8.21.0015) - VANER DA CUNHA RODRIGUES (PP. MARCIO GIOVANI FERNANDES 54059/RS E MARIA CRISTINA COSTA KUNS 93841/RS) X SEGURADORA

Documentos nessa página