Página 180 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 8 meses

PORTARIA PGR/MPF Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000002/2019-51), resolve:

Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento da Subprocuradora-Geral da República MARIA ELIANE MENEZES DE FARIAS, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

PORTARIA PGR/MPF Nº 49, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000002/2019-51), resolve:

Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, a Procuradora Regional da República ADRIANA SCORDAMAGLIA FERNANDES, lotada na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República JOSE FLAUBERT MACHADO ARAUJO, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

PORTARIA PGR/MPF Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000002/2019-51), resolve:

Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA, lotado na Procuradoria Regional da República da 5ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da vacância por motivo de aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República MARIA HILDA MARSIAJ PINTO, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.

Raquel Elias Ferreira Dodge

PORTARIA PGR/MPF Nº 51, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a manifestação favorável do Conselheiro Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000002/2019-51), resolve:

Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República MARCELO VEIGA BECKHAUSEN, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento do Subprocurador-Geral da República ROBERTO LUIS OPPERMANN THOME, no período de 1º de fevereiro a 1º de março de 2019.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

PORTARIA PGR/MPF Nº 1.203, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

A PROCURADORA-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público Federal na 10ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de dezembro de 2018 (processo CMPF nº 1.00.002.000001/2018-16), resolve:

Designar os Subprocuradores-Gerais da República LINDORA MARIA ARAUJO, FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO e MOACIR MENDES SOUSA para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar encarregada de apurar os fatos relatados no processo acima menciosado.

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

RETIFICAÇÃO

Na Portaria PGR/MPF nº 1195, de 18 de dezembro de 2018, publicada no DOU, Seção 2, p. 62, do dia 20 de dezembro de 2018, onde se lê: "... Art. 1º Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República THIAGO PINHEIRO CORREA, lotado na Procuradoria da República no Amazonas, para elaborar dissertação de mestrado em Direito, da Universidade Católica de Brasília, nos períodos de 31 de janeiro a 1º de março; 1º a 30 de abril; e 1º a 30 julho de 2018" , leia-se: "...Art. 1º Autorizar o afastamento temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República THIAGO PINHEIRO CORREA, lotado na Procuradoria da República no Amazonas, para elaborar dissertação de mestrado em Direito, da Universidade Católica de Brasília, nos períodos de 31 de janeiro a 1º de março; 1º a 30 de abril; e 1º a 30 julho de 2019."

SECRETARIA-GERAL

PORTARIA Nº 86, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º - inciso VI da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º - inciso III da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.024368/2018-45, resolve:

Remover, no interesse da Administração, o servidor MARCELO BORGES FACCENDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Arquitetura, da Procuradoria-Geral do Trabalho para a Procuradoria Geral da República.

ELOÁ TODARELLI JUNQUEIRA

ESCOLA SUPERIOR

PORTARIA Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO -ESMPU, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 80, do Regimento Interno da ESMPU, aprovado pela Portaria 905 de 16 de dezembro de 2013 e alterado pela Portaria PGR/MPU nº 78, de 22 de outubro de 2014, resolve:

Art. 1º Alterar o anexo I da Portaria ESMPU nº 95, de 24 de setembro de 2015, que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, que passará a vigorar conforme o Anexo I da presente Portaria.

Art. 2º Alterar o Anexo II da Portaria ESMPU nº 95, de 24 de setembro de 2015, e estabelecer que a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União, passará a vigorar com as alterações constantes desta Portaria, conforme Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2019.

JOÃO AKIRA OMOTO

ANEXO I

Altera o Anexo I da Portaria ESMPU nº 95, de 24 de setembro de 2015 que dispõe sobre o provimento de cargos em comissão e de funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União.


. ESTRUTURA 
  
CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO C 

OMISSIONADA 

. UNIDADE 

NÍVEL 

DENOMINAÇÃO 

QUANTIDADE 

.
DIRETORIA-GERAL 

CC-04 

ASSESSOR-CHEFE NÍVEL IV 



CC-03 

ASSESSOR NÍVEL III 



CC-02 

ASSESSOR NÍVEL II 



CC-01 

ASSESSOR NÍVEL I 



FC-03 

ASSISTENTE NÍVEL III 



FC-02 

SECRETÁRIO NÍVEL II 


. ASSESSORIA JURÍDICA 

CC-04 

ASSESSOR-CHEFE NÍVEL IV 


. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO 

CC-04 

ASSESSOR-CHEFE NÍVEL IV 


. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PROJETOS 

CC-05 

SECRETÁRIO 


. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL 

CC-02 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO 

FC-03 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE PROJETOS EM EAD 

FC-03 

CHEFE 


. - DIVISÃO DE AVALIAÇÃO 

CC-02 

CHEFE 


. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA EDUCACIONAL 

CC-05 

SECRETÁRIO 


. - ASSESSORIA TÉCNICA 

CC-02 

ASSESSOR-CHEFE NÍVEL II 


. - DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL 

CC-02 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO 

FC-03 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE INFRAESTRUTURA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PROJETOS ESPECIAIS 

FC-03 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE ÁUDIO E VÍDEO 

FC-03 

CHEFE 


. - DIVISÃO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA 

CC-02 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE CONSTRUÇÃO DE AMBIENTE PARA EAD 

FC-03 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EAD 

FC-03 

CHEFE 


. - DIVISÃO DE REGISTRO ACADÊMICO 

CC-02 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO ACADÊMICA 

FC-03 

CHEFE 


. - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CORPO ACADÊMICO 

CC-02 

CHEFE 


. - SUPERVISÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS 

CC-02 

CHEFE 


. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 

CC-05 

SECRETÁRIO 


. - ASSESSORIA TÉCNICA 

CC-02 

ASSESSOR-CHEFE NÍVEL II 


. - NÚCLEO DE CADASTRO E LOTAÇÃO DE PESSOAL 

FC-03 

CHEFE 


. - SEÇÃO DE GERÊNCIA LOCAL DO PLAN-ASSISTE 

FC-02 

CHEFE 


. - DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS 

CC-02 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE CONTRATAÇÃO 

FC-03 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE ANÁLISE DOCUMENTAL 

FC-03 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO 

FC-03 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO 

FC-03 

CHEFE 


. - DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 

CC-02 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO ORÇAMENTÁRIO 

FC-03 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA 

FC-03 

CHEFE 


. - DIVISÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 

CC-02 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE SEGURANÇA E TRANSPORTE 

FC-03 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE SERVIÇOS GERAIS 

FC-03 

CHEFE 


. - NÚCLEO DE PROTOCOLO, EXPEDIÇÃO E ARQUIVO 

FC-03 

CHEFE 


. - DIVISÃO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO 

CC-02 

CHEFE