Página 130 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 9 meses

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO VALDOMIRO CENDRA, matrícula SIAPE nº 0196773, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo único do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

Art. Fica extinto o cargo, vaga de código nº 84676, em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANA DOS SANTOS BRITO

COMPANHIA DOCAS DO PARÁ

DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A Diretora Presidente Interina da Companhia Docas do Pará, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Estatuto Social da Companhia Docas do Pará, e considerando o disposto no Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e na Portaria nº 342, de 31 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e demais informações que constam no Processo CDP nº 176/19, de 19 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Encerrar, a pedido do órgão cessionário, a cessão do empregado Adilson Abade da Silva, matrícula nº 20745, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Docas do Pará - CDP, ao Ministério da Infraestrutura, a contar de 11 de janeiro de 2019

Art. 2º O empregado deverá apresentar-se ao órgão cedente até o dia 11/02/2019.

MARIA HELENA MOSCOSO DA SILVA

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

DE TRANSPORTES

PORTARIA Nº 676, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 1º, inciso IV, da Portaria/MT nº 698, de 06/12/2016, publicada no DOU de 07/12/2016, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOÃO FELIPE LEMOS CUNHA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4071-1, CPF nº 013.975.105-01, dos encargos de substituto eventual do Coordenador-Geral de Meio Ambiente, código DAS-101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa, com efeitos a partir de 28/01/2019, em virtude de nomeação para titular do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 178 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CA nº 26, de 05/05/2016, publicada no DOU de 12/05/2016, e o constante no art. 1º, inciso II da Portaria/MT nº 698, de 06/12/2016, publicada no DOU de 07/12/2016, resolve:

Nº 655 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ARISTON AYRES RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4006-1, CPF nº 684.947.853-20, da função de Coordenador de Manutenção, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 656 - Art. 1º DISPENSAR a servidora KELLY DA CUNHA ALMEIDA, Técnica Administrativa, matrícula DNIT nº 5280-9, CPF nº 008.039.621-69, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Manutenção, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 657 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4499-7, CPF nº 036.227.291-39 para substituir o Coordenador de Manutenção, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 659 - Art. 1º DISPENSAR o servidor RENAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4499-7, CPF nº 036.227.291-39 da função de Coordenador de Patrimônio, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 660 - Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO DE NORONHA MELO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4421-0, CPF nº 997.220.893-15, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Patrimônio, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 661 - Art. 1º DESIGNAR a servidora ÉRICA RODRIGUES ZANON SILVA, Analista Administrativa, matrícula DNIT nº 3613-7, CPF nº 619.115.771-15, para substituir o Coordenador de Patrimônio, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Patrimônio Ferroviário, da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO LEITE DOS SANTOS FILHO

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e no art. 1º, inciso III da Portaria/MT nº 698, de 06/12/2016, publicada no DOU de 07/12/2016, resolve:

Nº 703 - Art. 1º DISPENSAR a servidora NORMA SHIRLEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 484-7, CPF nº 670.730.937-49, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Meio Ambiente, código FG-2, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 704 - Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL MARTINS NORONHA, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 2857-6, CPF nº 070.485.376-04, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico de Meio Ambiente, código FG-2, da Coordenação-Geral de Meio Ambiente, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO LIMA MEDEIROS

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 712, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência delegada pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 5859, de 12 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 50600.001359/2019-21, resolve:

CONCEDER, aposentadoria voluntária ao servidor LUIS GONZAGA DA SILVA, matrículas DNIT nº 500-2 e SIAPE nº 0843169, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Sede em Brasília, com fundamento no artigo , inciso III da EC nº 47/2005, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos dos artigos e da Lei nº 13.371 de 14 de dezembro de 2016.

NEURY LOPES DE OLIVEIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

PORTARIA Nº 504, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de junho de 2016, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ZULEICA LUIZA SANTOS MAIA, matrículas DNIT nº 1889-9 e SIAPE nº 851249, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-916, Classe Especial, Padrão III, Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado da Bahia, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com paridade e integralidade, acrescidos da parcela de 8/10 (décimos) do código DAS-101.1 e 02/10 (décimos) do código FG-1, transformada em vantagem nominalmente identificada, com base no art. 62-A da lei nº 8.112/90, com a opção da gratificação de desempenho consoante Lei nº 13.371 de 14 de dezembro de 2016. (Proc. nº 50605.003247/2018-84)

AMAURI SOUSA LIMA

PORTARIA Nº 519, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 1º de junho de 2016, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora TELMA SUELY TANAJURA, matrículas DNIT nº 1887-2 e SIAPE nº 851258, ocupante do cargo de Datilógrafo, código SA-802, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado da Bahia, com fundamento no art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com paridade e integralidade, acrescidos da parcela de 4/10 (décimos) do código FG-3, transformada em vantagem nominalmente identificada, com base no art. 62-A da lei nº 8.112/90, com a opção da gratificação de desempenho consoante Lei nº 13.371 de 14 de dezembro de 2016. (Proc. nº 50605.003346/2018-66)

AMAURI SOUSA LIMA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

PORTARIA Nº 626, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria/DG nº 965 de 22/02/2018, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 26/02/2018, para atuar como Autoridade de Trânsito, relativamente as competências elencadas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB, resolve:

Art. DESCREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.




. º 

Nome Completo 

Matrícula DNIT 

Matrícula SIAPE 

Lotação 

. 1 

WANDERLAN JOSÉ
DE OLIVEIRA 

2507-0 

10651063 

SR/CE 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÍRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 670, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL INTERINO NO ESTADO DE GOIÁS E DISTRITO FEDERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência delegada pela Portaria/DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50612.000592/2018-77, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PALAZZO, matrículas DNIT nº 1396-0 e SIAPE nº 0858942, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Cód. SA-801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, acrescidos da parcela de 08/10 (oito décimos) do código FG-3, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, consoante art. 62-A da Lei nº 8.112/90, e com opção da incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

CLAUDIO MACEDO FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

PORTARIA Nº 652, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, XX, da Portaria nº 931, de 30/05/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 50611.003989/2018-21, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ao servidor JULISMAR ANDRADE DE VASCONCELOS, matrículas DNIT nº 1639-0 e Siape nº 852926, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 460026, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso, com fundamento no art. , da Emenda Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, com opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho consoante Lei nº 13.371/2016.

ORLANDO FANAIA MACHADO