Página 127 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 4 meses

Nº 246 - Art. - Conceder a Valéria Miranda Diogo, matrícula SIAPE nº 1123607, código de vaga nº 708897, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. , incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional 41/2003. (processo nº 23117.000749/2019-63)

Nº 247 - Art. - Conceder a Selma Garcia Pinto Silva, matrícula SIAPE nº 0413435, código de vaga nº 323177, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.000746/2019-20)

Nº 248 - Art. - Conceder a Júlio César Borges, matrícula SIAPE nº 1035038, código de vaga nº 323471, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.000742/2019-41)

Nº 249 - Art. - Conceder a Maria de Fátima Fonseca Guilherme, matrícula SIAPE nº 2167983, código de vaga nº 708605, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe 7 - Nível 702 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.000738/2019-83)

Nº 250 - Art. - Conceder a Rubens do Amaral, matrícula SIAPE nº 0411061, código de vaga nº 320980, ocupante do cargo de Tipografo, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.000567/2019-92)

Nº 251 - Art. - Conceder a Leila Márcia dos Santos Franqueiro, matrícula SIAPE nº 0412574, código de vaga nº 322348, ocupante do cargo de Técnico em Nutrição e Dietética, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005 e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.000477/2019-00)

Nº 252 - Art. - Conceder pensão vitalícia a Antônio Inauro da Silva, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, combinado com artigo 222, inciso I, da Lei 8.112/90, com alteração dada pela Lei nº 13.135/2015, companheiro de Maria Rita de Jesus, falecida em 01 de dezembro de 2018 aposentada no cargo de Servente de Limpeza - A - 110. (processo nº 23117.002827/2019-64)

Art. 2º - Determinar que o pagamento da referida pensão retroaja a 01 de dezembro de 2018.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de 01 de dezembro de 2018, revogando-se as disposições em contrário.

Nº 253 - Art. - Conceder a Maria Ivonete Ramos, matrícula SIAPE nº 1123216, código de vaga nº 708508, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 15, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.000294/2019-86)

Nº 254 - Art. - Conceder a Claudia Goulart Morais, matrícula SIAPE nº 2150600, código de vaga nº 320937, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico -Classe D - Nível 501 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.000290/2019-06)

Nº 255 - Art. - Conceder a Edna Aparecida Pereira, matrícula SIAPE nº 0413042, código de vaga nº 322798, ocupante do cargo Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.000199/2019-82)

Nº 256 - Art. - Conceder a Cleusmar Dias da Silva, matrícula SIAPE nº 0409800, código de vaga nº 319763, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005 e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.000159/2019-31)

Nº 257 - Art. - Conceder a Roberto Faria de Souza, matrícula SIAPE nº 0409604, código de vaga nº 319578, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005, considerando o saldo de 30 dias de Licença Prêmio e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.000139/2019-60)

Nº 258 - Art. - Conceder a Vilma Aparecida Gomes, matrícula SIAPE nº 2150619, código de vaga nº 320939, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico -Classe D - Nível 501 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.000134/2019-37)

Nº 259 - Art. - Conceder a Paulo Roberto Garcia, matrícula SIAPE nº 0411335, código de vaga nº 321217, ocupante do cargo de Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005, considerando o saldo de 90 dias de Licença Prêmio e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.000117/2019-08)

Nº 260 - Art. - Conceder a Rui José da Silveira, matrícula SIAPE nº 0412929, código de vaga nº 322689, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.000082/2019-07)

Nº 261 - Art. - Conceder a Walter Luiz Ramos, matrícula SIAPE nº 0413402, código de vaga nº 323146, ocupante do cargo de Impressor, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005 e vantagem do art. 62-A, alterado pela Lei 9.527/97. (processo nº 23117.092294/2018-13)

Nº 262 - Art. - Conceder a Marina Ferreira Marques, matrícula SIAPE nº 0413497, código de vaga nº 323237, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.092293/2018-07)

Nº 263 - Art. - Conceder a Carlos Roberto Lobato, matrícula SIAPE nº 0412897, código de vaga nº 322658, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. da Emenda Constitucional 47/2005. (processo nº 23117.018644/2017-07)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RENAN BILLA

PORTARIA Nº 347, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria SEI PROGEP Nº 3113, de 11 de dezembro de 2018, considerando a solicitação do (a) servidor (a), nos termos do inciso I do Art. 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo nº 23117.002257/2019-11, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2019, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, o servidor JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI, matrícula SIAPE nº 1975420.

Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o referido cargo, código de vaga nº 0321460.

ALEXANDRINA ALZAMORA

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL

DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2019

A Vice-Reitora, pro tempore, no exercício da Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, a Portaria nº 951, de 14 de setembro de 2018, publicada no DOU de 17.09.2018, do Ministério da Educação, resolve:

Nº 24 - Art. Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código 927099, ocupado por GRAZIELE CRISTINA DAINESE DE LIMA, matrícula SIAPE: 1273945, com exercício na Instituto de Humanidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 01/02/2019 (Processo n.º 23282.000246/2019-86).

Art. Considerando que a servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Nº 25 - Art. Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 906053, ocupado por FRANCISCO EGÍDIO SANTOS CAVALCANTE, matrícula SIAPE: 2234411, com exercício na Divisão de Manutenção e Apoio Operacional da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04/02/2019 (Processo n.º 23282.000137/2019-69).

Art. Considerando que a servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

ANDREA GOMES LINARD

MACHADO DE ASSIS

Patrono da Imprensa Nacional

Nossa homenagem ao maior escritor brasileiro e patrono da Imprensa Nacional, título compelido por decreto presidencial de 13 de janeiro de 1997. Aqui ele iniciou a sua atividade prof_issional como aprendiz de tipó- tipó grafo, entre 1856 e 1858, na então Typographia Nacional dirigida pelo também escritor Manuel Antonio de Almeida. Posteriormente, Machado de Assis regressou para exercer a função de assistente do Diretor do Diário Of_icial, no período de 1867 a 1874.