Página 129 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 9 meses



. 2417529 

MARLI FABRICIO DE LIMA 

. 2393514 

MATILDE NOGUEIRA DA LUZ 

. 1937162 

NAIRA MARIA DA SILVA 

. 1928571 

NEIDE ALVES DE AZEVEDO 

. 1843966 

NEIVA DA SILVA 

. 1983547 

NEUSA MARIA DA SILVA 

. 1870050 

NEUZA DE FATIMA ARGENTINA 

. 1909975 

NEUZA MADALIN 

. 2380501 

NILZA DE OLIVEIRA PAIVA 

. 1878760 

OLIVIA DE MORAIS BORGES 

. 2379139 

OLIVIA TEIXEIRA HENRIQUE 

. 1970208 

PAULINA NAHORNI 

. 1986627 

PAULO SERGIO BORGES 

. 1854402 

RAIMUNDA ELIAS DE JESUS 

. 1829050 

ROMICE DE SOUZA 

. 1865536 

ROSA MARIA VASSALLI DE PAIVA 

. 1988786 

ROSEMERI VEIGA DO PRADO 

. 1988816 

ROSIMERE DAS GRACAS NEUBURGER 

. 1962477 

RUTH ALVES DA CRUZ 

. 1856804 

SEBASTIANA FERREIRA MACHADO 

. 1877593 

SEBASTIANA PEREIRA DE ARAUJO 

. 1856359 

SHIRLEYSE OTILIA DE FARIA 

. 1972006 

SILVANA POLOVEI 

. 1920910 

SILVIA REGINA GONCALVES DA SIL 

. 1982125 

SIMONE ANDREA DE LIMA 

. 1922416 

SONIA MARIA FERRAZ DE AMORIM 

. 1920812 

STELLA DE SOUZA LEAO 

. 1974378 

SUELI DOZORSKI 

. 1820818 

SYLVIA DIAS DE OLIVEIRA 

. 1921398 

TERESINHA DE CARVALHO LESCURA 

. 1971255 

TEREZINHA MARTINS 

. 1867946 

VILMA DA CONCEICAO SILVA 

Art. 2º Estabelecer que o (a) pensionista dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta Portaria em Diário Oficial da União, para comparecer na Divisão de Concessão e Revisão de Pensões deste Ministério, localizada no na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, Ed. Anexo , Ala Leste, Térreo, sala 1-3, B rasília- D F, ou em um dos Núcleos Regionais de Recursos Humanos nos Estados, cujos endereços e telefones podem ser obtidos por meio do link de acesso

http://infraestrutura.gov.br/gestao-de-pessoas/2-uncategorised/6557-gestão-de-pessoasnúcleos-de-recursos-humanos-responsáveis,-endereçosetelefones-para-contato.html,

para ciência do teor do processo e apresentação da documentação atualizada.

Parágrafo único. Fica a (o) pensionista advertida (o) de que eventual ausência de apresentação da documentação solicitada, no prazo estabelecido, não impedirá o prosseguimento do trâmite do processo, o que culminará na exclusão do benefício à revelia do interessado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00066.030992/2018-72, resolve:

Nº 253 - Exonerar RAFAELA PATTI CAILLAUX–, matrícula SIAPE nº 1769646, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Programas de Certificação, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

Nº 254 - Nomear DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA, matrícula SIAPE nº 1611007, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Programas de Certificação, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos -Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

Nº 255 - Nomear MARCELO HENRIQUE MORALES LEITE, matrícula SIAPE nº 2458205, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Programas de Certificação, da Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos -Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 261, DE 28 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.003164/2019-41, resolve:

Nomear FLAVIO DE ARAUJO CANTANHEDE CAMPOS para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Assessoria da Diretoria Ricardo Bezerra desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.001059/2019-78, resolve:

Nº 279 - Exonerar FIRMINO COTA DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1580248, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Coordenação de Vigilância Continuada, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).

Nº 280 - Nomear CRISTIANO VIANA SERRA VILLA, matrícula SIAPE nº 1586987, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Coordenação de Vigilância Continuada, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2019

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.001920/2019-06, resolve:

Nº 286 - Exonerar PABLO DA ROSA RAMOS, matrícula SIAPE nº 1441342, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a contar de 24 de janeiro de 2019.

Nº 287 - Nomear REGINALDO LIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1737226, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

Nº 288 - Nomear FELIPE MOREIRA GUILHON, matrícula SIAPE nº 1681277, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1166375, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "Taller sobre Ciberseguridad de la Aviación Civil", organizado pela Organização Internacional da Aviação Civil - OACI e pela Organização dos Estados Americanos - OEA, em Buenos Aires - Argentina, no período de 18 a 22 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.002792/2019-18.

Afastamento do país do servidor RUI CARLOS JOSINO ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1485389, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do workshop conjunto OACI/EASA sobre drones, em Lima - Peru, no período de 19 a 23 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.000943/2019-96.

Afastamento do país dos servidores RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA, matrícula SIAPE nº 1651353, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e LUIZ GUSTAVO DA SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, ocupante de cargo comissionado código CGE III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "AVSEC World 2019", promovido pela Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA, e do "Working Group on Innovation in Aviation Security" - WGIAS, da Organização Internacional da Aviação Civil - OACI, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 25 de fevereiro a 2 de março de 2019, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.001412/2019-10.

Autorizar a retificação do afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicado no Diário Oficial da União nº 200, de 17 de outubro de 2018, Seção 2, página 43, e retificado no Diário Oficial da União nº 220, de 16 de novembro de 2018, Seção 2, página 56, Processo nº 00066.024353/2018-78, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 5 a 18 de janeiro de 2019", leia-se: "no período de 16 a 29 de março de 2019", mantidas as demais informações.

Tornar insubsistente o afastamento do país do servidor RICARDO FENELON DAS NEVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2695873, ocupante de cargo comissionado código CD II, a fim de participar do Eleventh Meeting of the Committee on Aviation Environmental Protection (CAEP/11), em Montreal - Canadá, no período de 2 a 10 de fevereiro de 2019, inclusive trânsito, com ônus, publicado no Diário Oficial da União -DOU nº 227, de 27 de novembro de 2018, Seção 2, página 37. Processo nº 00058.042118/2018-87.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 240, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00068.001245/2018-15, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENA SCHLEDER ZAMFONATO, matrícula SIAPE 0196811, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo único do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

Art. Fica extinto o cargo, vaga de código nº 84708, em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUANA DOS SANTOS BRITO

PORTARIA Nº 292, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.003681/2019-11, resolve:

Designar FERNANDA SIMÕES BARROS, matrícula SIAPE nº 2032558, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, no período de 28 de janeiro a 1º de fevereiro de 2019, em virtude de afastamento simultâneo do titular e da substituta previamente designada, convalidando os atos praticados neste período.

LUANA DOS SANTOS BRITO

PORTARIA Nº 301, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso X, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00068.502104/2017-26, resolve: