Página 178 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2019

Diário Oficial da União
há 8 meses

INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA

PORTARIA N° 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

A Diretora de Gestão Interna Substituta da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 151, de 26 de agosto de 2016, publicada no DOU de 29 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 72100.000086/2019-71, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a SUELI DE CASTRO FONSECA, matrícula SIAPE nº 233006, ocupante do cargo de Administrador de Empresas, Classe S, Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.

Art. 2º - declarar a vacância da vaga nº 425487 do referido cargo.

THAÍS BICALHO RODRIGUES

PORTARIA N° 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

A Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo nº 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da Lei n.º 8.181, de 28 de março de 1991 e art. 13 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n° 8.644, de 21 de janeiro de 2016, resolve:

Nomear GLAUCIA CRISTINA ROCHA OLIVERA, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, do Gabinete da Presidência da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, ficando dispensada da Função Gratificada FG-1 que atualmente ocupa.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PORTARIA N° 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.º 8.181, de 28 de março de 1991, art. 13 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n.º 8.644, de 21 de janeiro de 2016, resolve:

Art. 1º Dispensar JÚLIA VILLELA PERACIO COSTA RAMAZZINA, matrícula SIAPE nº 1906371, da Função Gratificada FG-1 da Diretoria de Gestão Interna da EMBRATUR -Instituto Brasileiro de Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

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PORTARIA N° 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

A Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.º 8.181, de 28 de março de 1991, art. 13 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n.º 8.644, de 21 de janeiro de 2016, resolve:

Art. 1º Designar EMELLY CRISTINA DA SILVA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1972686, para exercer a Função Gratificada FG-1 da Diretoria de Gestão Interna da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PORTARIA N° 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo nº 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da Lei n.º 8.181, de 28 de março de 1991 e art. 13 da Estrutura Regimental, aprovada pelo Decreto n° 8.644, de 21 de janeiro de 2016, resolve:

Exonerar Renata Oliveira Venâncio Bosco, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.2, da Diretoria de Gestão Interna da EMBR AT U R -Instituto Brasileiro de Turismo.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PORTARIA N° 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2019

A Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do Ministério do Turismo nº 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da Lei n.º 8.181, de 28 de março de 1991 e art. 13 da Estrutura

Regimental, aprovada pelo Decreto n° 8.644, de 21 de janeiro de 2016, resolve:

Nomear DANILO CAMPOS CARAPINA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.2, da Diretoria de Gestão Interna da EMBR AT U R -Instituto Brasileiro de Turismo

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

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