Página 83 do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 15 de Maio de 2006

ALIMENTOS REQUERIDO.: JOSE IDELBRANDO PEREIRA PONTES REQUERENTE.: MARIA DARLENE SILVEIRA PONTES REQUERENTE.: SELMA MENDONCA DOS SANTOS SILVEIRA REQUERENTE.: MARIA IRCLENE SILVEIRA PONTES . “O MM. JUIZ JULGOU POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL., CONDENANDO O PROMOVIDO A PAGAR ALIMENTOS ÀS SUAS FILHAS, NO VALOR DE TRINTA E DOIS POR CENTO (32%) DE SEUS VENCIMENTOS E VANTAGENS, EXCLUIDOS OS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, A SER ENTREGUR A GENITORA DOS MENORES, REVOGANDO, PARA TODOS OS EFEITOS, A DECISÃO DE FL. 15, QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOS, DEFERINDO AO PROMOVIDO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA.DECORRIDO PRAZO PARA RECURSO, ARQUIVEMSE, COM BAIXA. PRI. .” - INT. DR (S). DEFENSOR PÚBLICO BARTOLOMEU FIGUEIREDO, DEFENSOR PÚBLICO MARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA.

2) 2000.0090.6979-9/0 - Nº ANTIGO: 200402607422 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPRESENTANTE.: SANDRA REGINA SILVA TEIXEIRA REQUERENTE.: THAIS TEIXEIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO.: VALDECIR FABRICIO DE OLIVEIRA . “O MM. JUIZ JULGOU POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ARTIGO 267, III, DO CPC. DECORRIDO PRAZO PARA RECURSO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. PRI..” - INT. DR (S). ANTONIO DELANO SOARES CRUZ , JANE SOARES CRUZ CABRAL , GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES , CELIA LIMA DE BRITO , MARCIA DE ANDRADE SARAIVA COLARES , VANDERLER CARNEIRO PRIMO , MARCIO AUGUSTO RIBEIRO CAVALCANTE .

3) 2000.0104.6275-0/0 - Nº ANTIGO: 199902338658 -ALIMENTOS REQUERENTE.: FERNANDA ANDRESSA PEREIRA ALENCAR REQUERIDO.: RENE FERNANDO PATZI ORTIZ . “O MM. JUIZ JULGOU POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ARTIGO 267, IV, DO CPC,TORNANSO SEM EFEITO A DECISÃO DE FLS, 14, QUE FIXOU ALIMENTOS PROVISÓRIOSDECORRIDO PRAZO PARA RECURSO, ARQUIVEMSE, COM BAIXA. PRI..” - INT. DR (S). JOSE MOURAO JUNIOR , VANESSA CABRAL AMADOR MOURAO .

4) 2005.0013.5033-3/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE.: AIRTON DE ANDRADE REPRESENTADO POR ZULENE SILVINO DE ANDRADE REQUERIDO.: FRANCISCO JOSE DE SOUSA PEREIRA . “O MM. JUIZ JULGOU POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ARTIGO 267,VIII, DO CPC. DECORRIDO PRAZO PARA RECURSO, ARQUIVEMSE, COM BAIXA. PRI..” - INT. DR (S). DEFENSOR PÚBLICO MARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA.

5) 2006.0001.9029-2/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPR. LEGAL.: ERIKA SOUSA NUNES REQUERENTE.: MAYANDRA NUNES BARRETO REQUERIDO.: WILSON BARBOSA BARRETO . “O MM. JUIZ JULGOU POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ARTIGO 794,I, DO CPC, CONDENANDO O EXECUTADO, EM VERBA ALIMENTAR, NOMONTANTE EQUIVALENTE A DUZENTOS REAIS (R$ 200,00), NOS TERMOS DO ART. 20,§ 4º, DO CPC.DECORRIDO PRAZO PARA RECURSO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. PRI..” - INT. DR (S). LUIS ANTONIO AMORIM .

6) 2006.0002.3776-0/0 - DIVÓRCIO LITIGIOSO REQUERIDO.: FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA REQUERENTE.: MARIA CLEIDE SILVA DE SOUSA . “O MM. JUIZ INDEFERIU A PEÇA VESTIBULAR, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM BASE NOS ARTIGOS 284 C/C ARTIGO 295, INCISO VI DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. PRI. .” - INT. DR (S). RAFAEL MENDONÇA MARQUES .

7) 2006.0004.7606-4/0 - DECLARATORIA AUTOR.: ANTONIO MOACIR FELIX RODRIGUES REU.: GREYCE LOPES RODRIGUES . “O MM. JUIZ INDEFERIU A PEÇA VESTIBULAR, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM BASE NOS ARTIGOS 284 C/C ARTIGO 295, INCISO VI DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. PRI. .” - INT. DR (S). JOSE MOACENY FELIX RODRIGUES .

8) 2006.0004.7614-5/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERIDO.: HELOISA HELENA PAIVA FERNANDES REQUERENTE.: RICARDO SERGIO ALBUQUERQUE FERNANDES . “O MM. JUIZ INDEFERIU A PEÇA VESTIBULAR, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM BASE NOS ARTIGOS 284 C/C ARTIGO 295, INCISO VI DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. PRI. .” - INT. DR (S). CARLOS ALBERTO RIOS NOGUEIRA FILHO .

9) 2006.0006.1768-7/0 - TUTELA REQUERENTE.: MARIA MIRZA DE ALCANTARA MESQUITA MENOR.: MARIA RENATA MATOS DE MESQUITA . “O MM. JUIZ INDEFERIU A PEÇA VESTIBULAR, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM BASE NOS ARTIGOS 267, I, C/C ARTIGO 295, INCISO III DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEMSE, COM BAIXA. PRI. .” - INT. DR (S). FRANCISCO DE CASTRO MENEZES JUNIOR , QUEREN BANDEIRA MESQUITA , WALNIR GRACA FERREIRA , JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR , JOSE LINDIVAL DE FREITAS .

10) 2006.0006.8455-4/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE.: MARCIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE PINTO REQUERENTE.: PAULO SERGIO COUTO PINTO . “O MM. JUIZ INDEFERIU A PEÇA VESTIBULAR, POR SENTENÇA, PARA QUE SURTA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, COM BASE NOS ARTIGOS 284 C/C ARTIGO 295, INCISO VI DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. PRI. .” - INT. DR (S). NATALIA DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE .

11) 2006.0008.4540-0/0 - EXECUÇÃO EXEQUENTE.: NAIANE VITORIA PEREIRA FERREIRA EXEQÜIDO.: NAIRTON LIMA FERREIRA . “O MM. JUIZ JULGOU POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ARTIGO 267, V, E 301, § 3º DO CPC. DECORRIDO PRAZO PARA RECURSO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. PRI..” - INT. DR (S). DEFENSOR PÚBLICO DRA MARIA LIDUINA FREITAS DA SILVA.

12) 2006.0008.8444-8/0 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE.: LIDIANE ALMEIDA DOS REIS SOUZA REQUERENTE.: PEDRO ARAUJO SOUZA NETO . “ O MM. JUIZ HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES, DECRETANDO A SEPARAÇÃO DO CASAL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇAM-SE OS MANDADOS E, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. PRI. .” - INT. DR (S). DEFENSOR PÚBLICO DRA. MARIA LIDUINA FREITAS DE DA SILVA.

13) 2006.0009.6103-5/0 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE.: LUDMILA CARNEIRO DA SILVEIRA REQUERENTE.: RODRIGO SOUZA DE MORAIS . “ O MM. JUIZ HOMOLOGOU, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO FEITO ENTRE AS PARTES, DECRETANDO A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO DO CASAL. TRANSITADA EM JULGADO, EXPEÇAMSE OS MANDADOS E, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. PRI. .” - INT. DR (S). LUIS OLIMPIO FERRAZ MELO .

14) 2006.0009.9158-9/0 - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE REQUERIDO.: CARLOS NASCIMENTO DE MORAIS

REQUERENTE.: JAQUELINE NASCIMENTO DE MORAIS VALE . “O MM. JUIZ JULGOU POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM BASE NO ARTIGO 267, VI DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM BAIXA. PRI..” - INT. DR (S). FERNANDO ANTONIO VIDAL MARQUES .