Página 2860 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Fevereiro de 2019

256162/SP), LUCAS BASTOS OLIVEIRA (OAB 361156/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP), SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 300732/SP)

Processo 0001567-09.2009.8.26.0404 (404.01.2009.001567) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural -Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Nazareth de Paula Clemente - - Mauro César Clemente - - Alessandra Mosconi Clemente - - Paulo Osório Clemente - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o executado embargado sobre os embargos de declaração opostos pelo exequente. 2. Após, retornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), BRUNO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB 235970/SP), JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ALEX RAFAEL HÖFFLING (OAB 14999/DF), LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP)

Processo 0002274-64.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) -Washington Alves de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Reiterando a intimação retro, manifeste-se a parte autora em cinco dias , sobre o ofício do perito onde informou que a perícia não foi realizada pois, não foi indicado o local de trabalho do requerente. - ADV: JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)

Processo 0002383-20.2011.8.26.0404 (404.01.2011.002383) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.Y.K. - M.A.S. - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, não havendo interesse no prosseguimento da execução, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES (OAB 245177/SP)

Processo 0003310-20.2010.8.26.0404 (404.01.2010.003310) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Varnice Teresinha Escher - Intime-se o o curador nomeado para apresentação de embargos à execução, através de peticionamento eletrônico. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR (OAB 247772/SP)

Processo 0004299-26.2010.8.26.0404 (404.01.2010.004299) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândiacarol - Bio Petro Produção e Comercialização de Biocombustíveis Ltda - Vistos. Fls. 442/444: Intime-se o executado na pessoa de seu defensor constituído da penhora realizada nos autos. (Fica o executado na pessoa de seu procurador Dr. Rafael, entimado da penhora efetuada no rosto dos autos junto a Comarca de Araraquara, e caso queira, apresentar embargos no prazo de 30 dias). - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), RAFAELA APOLINARIO DE FARIAS (OAB 312783/SP), RAFAEL DUTRA BARREIROS (OAB 180465/SP), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP)

Processo 0004475-44.2006.8.26.0404 (404.01.2006.004475) - Separação Consensual - Dissolução - J.T.M. - - S.M.D.M. -Vistos. Fls. 97: Defiro vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ROSEMEIRE DE FATIMA ROCHA GODINHO (OAB 264033/SP), ELARA DE FELIPE ANTONIO (OAB 388807/SP)

Processo 0005050-18.2007.8.26.0404 (404.01.2007.005050) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -Cooperativa dos Agricultores da Região de Orlândia Carol - Carlos Theodoro Marques - Vistos. Fls. 279: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: LIOPINO LOURENÇO ARAÚJO NETO (OAB 44989/MG), MARLUCIA CESAR RODRIGUES (OAB 47267/MG), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)

Processo 0005167-38.2009.8.26.0404/01 (040.42.0090.005167/1) - Cumprimento de sentença - Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Meirelles Supermercado Ltda - Vistos. Proceda o Oficial de Justiça a CONSTATAÇÃO se a empresa executada encontrase em atividade no endereço acima mencionado e, em caso positivo, proceder a descrição de máquinas e equipamentos que guarnecem o estabelecimento, bem como o estoque de matéria-prima e de produtos acabados, e sua movimentação financeira, lavrando-se o respectivo auto. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Recolhida as diligências necessárias, distribua-se a presente decisão que servirá, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (Dr. Reinaldo depoistar diligência nos autos). - ADV: DAVID GALES (OAB 280534/SP), LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)

Processo 0005228-98.2006.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Joili Comercio e Servicos Ltda - - Ilidio da Silva Carneiro - - Maria Conceicao de Moura Carneiro Silva - - Joao da Silva Carneiro - - Marileide Alves Rodrigues Carneiro - Vistos, Consoante a jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, a repetição de diligências junto aos sistemas informatizados somente se justifica em casos excepcionais, mediante “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ. AgRg no AREsp 366440 Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, J. 25/03/2014). No mesmo sentido, “A exigência de motivação, consistente na demonstração de modificação da situação econômica do executado, para que o exequente requeira a renovação da diligência prevista no artigo 655-A do CPC, não implica imposição ao credor de obrigação de investigar as contas bancárias do devedor, o que não lhe seria possível em razão da garantia do sigilo bancário. O que se deve evidenciar é a modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). No caso, ausente demonstração da modificação da situação econômica do executado, ou mesmo da realização de outras pesquisas pelo próprio credor visando a localização de bens à penhora, não se justifica a renovação das diligências junto ao sistema informatizado. Nessas condições, indefiro o pedido de fls. 292. Assim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora, ou, alternativamente, postulando a suspensão do processo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JULIO CESAR GIOSSI BRAULIO (OAB 115993/SP)

Processo 0005352-71.2012.8.26.0404 (404.01.2012.005352) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gilberto Lamonato Claro - Luis Fernando Bordonal - - Marcela Luiza Baceto Bordonal - Vistos. 1- Diante da petição de fls. 183, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. 2- Defiro o desentranhamento dos títulos executivos, mediante cópia nos autos. 3- Publique-se, Intime-se e arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV: ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP)

Processo 0005624-75.2006.8.26.0404 (404.01.2006.005624) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Paulo Theodoro Marques - Vistos. Fls. 332: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), LIOPINO LOURENÇO ARAÚJO NETO (OAB 44989/MG)

Processo 0006259-56.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006259) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial Agromen Maquinas e Produtos Agricolas Ltda - Magid Maluf Neto - Vistos, Consoante a jurisprudência