Página 28 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 7 de Fevereiro de 2019

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0621136-98.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus . Impetrante: Wendel Jamil de Sousa Carvalho. Paciente: Maria Eridan Pedrosa de Araújo. Advogado: Wendel Jamil de Sousa Carvalho (OAB: 40149/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2a Vara da Comarca de Camocim. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0621160-29.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus . Impetrante: Luiza Rosa Oliveira Lima. Paciente: José Geraldo de Souza. Advogada: Luiza Rosa Oliveira Lima (OAB: 21025/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação ao Habeas Corpus nº 0621197-27.2017.8.06.0000 , distribuído por equidade ao Des. Raimundo Nonato Silva Santos, sucedido pelo Des. Henrique Jorge Holanda Silveira, na ambiência da 3a. Câmara Criminal Isolada.

0621170-73.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus . Impetrante: Márcio Borges de Araújo. Paciente: Cícero Lucas Moreira dos Santos. Advogado: Márcio Borges de Araújo (OAB: 18920/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Vara de Audiências de Custódia. Relator(a): HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0621179-35.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus . Impetrante: Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Paciente: Francisco Farias Fernandes de Oliveira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3a Vara da Comarca de Maranguape. Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção o Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação do Habeas Corpus nº 0631832-33.2018.8.06.0000, distribuído por equidade à Desa. Marlúcia de Araújo na ambiência da 3ª Câmara Criminal.

0621180-20.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus . Impetrante: Jose Reinaldo Carvalho dos Santos. Paciente: Leandro Rodrigues Oliveira. Advogado: Jose Reinaldo Carvalho dos Santos (OAB: 30290/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção verificada em relação do Habeas Corpus nº 0624715-88.2018.8.06.0000, distribuído por equidade ao Des. Francisco Lincoln Araújo e Silva, na ambiência da 3ª Câmara Criminal.

0621183-72.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus . Impetrante: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves. Paciente: Nirlan Passos da Costa. Advogado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Aurora. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0625145-11.2016.8.06.0000 - Reclamação . Reclamante: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Reclamado: J. de D. da V. U. da C. de M. V.. Relator(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. Motivo da distribuição: Conforme Termo de Encaminhamento de pág. 145 - Portaria nº 1354/2016.

3ª Câmara Direito Privado

0000099-29.2010.8.06.0049 - Apelação . Apelante: Banco Industrial do Brasil S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Apelado: Zumira dos Anjos do Nascimento. Apelado: Josias dos Santos do Nascimento. Apelada: Iolanda Ferreira do Nascimento. Apelado: Osmar dos Anjos do Nascimento. Apelado: Antônio dos Anjos do Nascimento. Apelada: Maria Dolores dos Anjos do Nascimento. Apelado: José dos Anjos do Nascimento. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0001599-38.2010.8.06.0112 - Apelação . Apelante: Ana Caroline Cordeiro do Nascimento. Repr. Legais: João Paulo Alves do Nascimento e outro. Apelado: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Rostand Inacio dos Santos (OAB: 22718/PE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0004847-83.2014.8.06.0140 - Apelação . Apelante: Carmonisa de Pontes Barroso. Advogados: Jose Rubens de Figueiredo Correia Fontes (OAB: 19088/CE) e outro. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0010634-79.2015.8.06.0101 - Apelação . Apelante: José Valter Pires. Apelante: Veridiana Mendes Ferreira de Andrade. Advogado: Adeonis Facunde dos Santos (OAB: 27763/CE). Apelada: Camila Sales Montenegro. Advogada: Francisca Edilene Marques Pacheco Azevedo (OAB: 29094/CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL-PORT1393/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0046679-96.2012.8.06.0001 - Apelação . Apelante: Odete Fenelon de Menezes. Apelante: Maria Aparecida Vidal Cassiano. Advogada: Eurijane Augusto Ferreira (OAB: 16326/CE). Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Tibério de Melo Cavalcante (OAB: 15877/CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTALPORT1393/2018. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0068357-36.2016.8.06.0064 - Apelação . Apelante: C. B.. Advogados: Lya Reinaldo Melo (OAB: 21581/CE) e outro. Apelada: G. F.. Advogados: Paulo Jose Gomes Mota (OAB: 26136/CE) e outro. Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.

0134155-41.2013.8.06.0001 - Apelação . Apelante: Georgiana Barbosa Oliveira. Advogado: Vicente Pinto Quesado (OAB: 22320/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.

0147001-85.2016.8.06.0001 - Apelação . Apelante: Maria Daniele Miranda. Advogados: Francisca Monica Barros Brito da Conceiçao (OAB: 6439/CE) e outro. Apelado: Banco J Safra S/A. Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/ PE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.