Página 1 da Itanhandu do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 7 de Fevereiro de 2019

Des. Nelson Missias de Morais Des. José Afrânio Vilela Des.ª Áurea Maria Brasil Santos Perez

Presidente 1º Vice-Presidente 2ª Vice-Presidente

Des.ª Mariangela Meyer Pires Faleiro Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca Des. Jayme Silvestre Corrêa Camargo

3ª Vice-Presidente Corregedor-Geral de Justiça Vice-Corregedor-Geral de Justiça

CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO XII - ITANHANDU, QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Nº 26

"Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG."

COMARCA DE ITANHANDU

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 06/02/2019

018617DF =>00061; 000250MG-D =>00016; 001579MG-A =>00051; 022031MG =>00019, 00023; 023833MG =>00006, 00010, 00020, 00022; 024538MG =>00007, 00040; 031927MG =>00011, 00019, 00036, 00037; 039536MG =>00031, 00056; 044243MG =>00042; 048215MG =>00007; 051828MG =>00012; 051991MG =>00038; 052506MG =>00012; 056526MG =>00011, 00020; 060171MG =>00041; 061146MG =>00005, 00006, 00010, 00020, 00025, 00026, 00033, 00043, 00044, 00045, 00046, 00047, 00048, 00049, 00052, 00053; 061594MG =>00013, 00057; 065284MG =>00017; 067151MG-B =>00024, 00032, 00034, 00041; 068488MG =>00035; 068557MG =>00035; 071980MG =>00040; 072899MG-B =>00027; 073736MG =>00002; 076096MG =>00033; 077665MG-B =>00037; 083818MG =>00019; 087583MG-B =>00024; 088489MG =>00017, 00027, 00041, 00051, 00064; 089212MG-B =>00023; 089436MG =>00021; 091240MG =>00019; 092484MG =>00017; 092662MG =>00019, 00055; 092810MG =>00061; 093965MG =>00033, 00038, 00042, 00058, 00059; 094074MG =>00013, 00057; 096013MG =>00013; 098076MG =>00011; 099186MG =>00022; 101231MG

Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º

=>00033, 00039, 00042, 00058; 101605MG =>00051; 101747MG =>00018; 101956MG =>00050; 103935MG =>00006, 00009, 00010, 00013, 00020, 00022; 105776MG =>00040; 106356MG =>00014; 108410MG =>00011; 111606MG =>00013, 00057; 115139MG =>00013, 00057; 118256MG =>00019, 00039, 00051; 123282MG =>00015; 129128MG =>00008; 131366MG =>00058; 132852MG =>00055; 133489MG =>00028, 00056, 00061, 00063; 133603MG =>00029, 00054; 135242MG =>00028, 00056, 00063; 137682MG =>00033; 139410MG =>00011, 00019, 00036, 00037; 142100MG =>00028, 00056, 00063; 144108MG =>00012; 147976MG =>00010, 00055; 148152MG =>00050, 00060; 154354MG =>00035; 154472MG =>00035; 154656MG =>00021; 159504MG =>00042; 160298MG =>00033; 161333MG =>00043, 00044, 00045, 00046, 00047, 00048, 00049, 00052; 161563MG =>00004, 00016, 00029; 167368MG =>00028, 00038, 00042; 171020MG =>00050; 175841MG =>00030; 177741MG =>00019; 183076MG =>00062; 014430MT-A =>00029; 008740PR =>00019; 047325PR =>00019; 069878RJ =>00013; 116150RJ =>00011, 00036, 00037; 157074RJ =>00013; 004752SP =>00008; 125325SP =>00059; 126504SP =>00058; 172927SP =>00013, 00057; 195265SP =>00053; 196043SP =>00059; 228662SP =>00033, 00038, 00058, 00059; 250205SP =>00059; 297420SP =>00022; 317969SP =>00013; 331529SP =>00055; 366453SP =>00053

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 06/02/2019

CONTADOR/TESOUREIRO :

Silvana Carvalho Lopes

SECRETARIA DO JUÍZO

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00001 - 0002906.39.2019.8.13.0331

Flagranteado: Carlos Alves dos Santos Distribuído por Sorteio em 06/02/2019. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00002 - 0002674.27.2019.8.13.0331

Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Réu: João Celio Ribeiro Maciel Distribuído por Sorteio em 06/02/2019. Valor da Causa: R$ 11.576,49 - . Adv - Jose Milton Villela de Oliveira.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00003 - 0002112.18.2019.8.13.0331

Réu: Augusto César Martins Ferreira, Luiz Vicente Martins Ferreira Distribuído por Sorteio em 06/02/2019. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

SECRETARIA DO JUÍZO

Expediente de 06/02/2019

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Ronaldo Ribas da Cruz

JUIZ(A) SUBSTITUTO LEGAL:

Fábio Roberto Caruso de Carvalho

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Marcelo Rodrigues Fioravante

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Daiton Alves de Almeida

Fábio Garcia Macedo Filho

Márcio Augusto Oliveira Bueno

PROMOTOR(A) :

Attilio Ferdinando Pellicci

Bergson Cardoso Guimarães

Flávio Mafra Brandão de Azevedo

Leandro Pannain Rezende

Paulo Henrique Senna Carneiro Barbosa

Regina Lúcia Moraes Costa

Roziana Gonçalves Camilo Lemos

ESCRIVÃO(Ã) :

Maria Aparecida da Silva

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00004 - Número TJMG: 033109009793-1

Numeração única: 0097931.31.2009.8.13.0331

Autor: I.A.G. e outros; Réu: P.L.G. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 161563MG, Dr(a). NAYARA LEO DA FONSECA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Nayara Leo da Fonseca.

ALVARÁ JUDICIAL

00005 - Número TJMG: 033107005355-7

Numeração única: 0053557.95.2007.8.13.0331

Autor: Celio José Pereira Ribeiro Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 061146MG, Dr(a). GUSTAVO LEVENHAGEN MOURA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Gustavo Levenhagen Moura.

ARROLAMENTO COMUM

00006 - 0014849.97.2012.8.13.0331

Inventariante: Janette Ribeiro Scarpa Pinto Nogueira; De Cujus: Espólio de Dulcinéa Ribeiro