Página 3627 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Fevereiro de 2019

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(OAB 136374/SP), ALAN SENE MENGHI (OAB 143002/SP)

Processo 1001098-95.2018.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.F.S.S. - J.V.R.S. - Fica a parte requerida intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar nos autos acerca da apelação juntada as fls. 74/75. - ADV: FÁBIO FERNANDO CAETANO DE ARAÚJO (OAB 254516/SP), JOSE MOACYR DE CARVALHO FILHO (OAB 33878/SP)

Processo 1002531-37.2018.8.26.0220 - Ação de Exigir Contas - Tutela e Curatela - C.A.R.C. - R.M.R.C.B. - Fica o requerente intimado, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo. - ADV: ARNALDO REGINO NETTO (OAB 205122/SP), THIAGO COSTA VIEIRA (OAB 316580/SP), RODNEY RAMOS COSTA (OAB 316563/SP)

Processo 1002680-33.2018.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.L.B. - I.C.B. - Vistos. Oficie-se à 1ª vara local solicitando a remessa do processo 1003796-74.2018 (ação de divórcio ajuizada pela requerida), uma vez que distribuído posteriormente. No mais, visando o saneamento do processo, sem prejuízo de julgamento conforme o estado do processo, deverão as partes especificar e justificar sua pertinência ao desate da causa as provas que pretendem produzir, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento e preclusão. Outrossim, com fulcro no artigo 139, inciso V, do CPC, informem também de seus interesses na designação de nova audiência visando eventual composição. Intimem-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO EGREJA DA COSTA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 404073/SP), HÉLIO AUGUSTO DE LIMA BARBOSA (OAB 280292/SP)

Processo 1002732-79.2016.8.26.0323 - Regulamentação de Visitas - Família - E.A.E. - J.A.M. - Vistos. Intime-se a requerida, na pessoa de sua procuradora, para manifestar-se sobre o laudo apresentado às fls. 151/153. Após, abra-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: LIDIANE DE TOLEDO ALKIMIM (OAB 381220/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/ SP)

Processo 1002783-74.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - T.L.B.P. - V.H.S. - Vistos. Designo audiência conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 11 de abril de 2019, às 15:30 horas. Intimem-se as partes para comparecimento. Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. Cabem aos advogados constituídos pelas partes informarem ou intimarem cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição. Intimando-se, na sequência, as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em 5 (cinco) dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado. Int. - ADV: ANA MATILDE RAYMUNDO GUERRA (OAB 230706/SP)

Processo 1002916-82.2018.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.F.B. - E.F.A.B. - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo de seis meses, nos termos do artigo 313, II, § 4º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP), PAULO BARBOSA (OAB 36834/SP)

Processo 1003705-18.2017.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.G.L.R.S. - D.H.R.S. - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador para efetuar o pagamento do valor apontado às fls. 171/172 - R$ 302,19, no prazo de três dias, sob pena de prisão. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA (OAB 357994/SP), DÉBORA SALLES MATTOS LOPES (OAB 328721/SP)

Processo 1003712-73.2018.8.26.0220 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.M.S. - M.F.S.R. - Fica a parte autora e requerida intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestarem nos autos o que de direito quanto ao parecer do setor técnico Estudo Social juntado as fls. 55/57. - ADV: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO ROSAS (OAB 136436/SP), MARCOS SÉRGIO NÚBILE DE BARROS (OAB 373330/SP)

Processo 1003780-23.2018.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.S.O. - - D.A.A.S. - A.S.O. - Fica o requerente intimado, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo. - ADV: ANDERSON LUIS DE CARVALHO COELHO (OAB 200398/SP)

Processo 1004343-17.2018.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - H.I.R.S. - M.L.S. - Fica o exequente intimado, na pessoa de seu(a) procurador(a), a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o não pagamento do débito pelo executado. - ADV: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS (OAB 194229/SP)

Processo 1004660-49.2017.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - L.R.F.N. - W.R.F. - - G.R.F. - - H.R.F.F. - - M.R.F.S. - - M.R.F. - - P.S.R.F. - H.R.F. - A.B.F.J. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Aguarde-se trinta dias manifestação da Fazenda Estadual quanto ao ITCMD. Sem prejuízo, apresente o inventariante o plano de partilha, intimando-se os demais herdeiros para manifestaremse. Int. - ADV: MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB 132418/SP), KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI E TUNICE (OAB 232556/SP), BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), BRUNO RICARDO DE CAMPOS (OAB 245444/SP), MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP)

Processo 1004726-29.2017.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.C.D.S. - - V.M.D.S. - C.R.S. - Vistos. Diante da renúncia de fls. 169, risque-se dos autos o nome do advogado. Diante da constituição de novo advogado pelo executado, expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada às fls. 37. Int. - ADV: ALICE PALANDI (OAB 110402/SP), DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), FÁBIO FERNANDO CAETANO DE ARAÚJO (OAB 254516/SP), ANA LETÍCIA DE FARIA VASCONCELOS (OAB 377945/SP)

Processo 1005080-88.2016.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.S.C. - C.C.P.C. - Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se nos autos o que de direito, quanto ao decurso do prazo legal sem que o requerido apresentasse qualquer contestação. - ADV: PAULO EDUARDO PRATES DA F. E CAMARGO MOURA (OAB 214871/SP)

Processo 1005169-43.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Alimentos - T.H.B.S. - J.F.S. - Vistos. Fls. 13/14: Recebo como emenda à inicial. Providencie a serventia a retificação do polo passivo da ação para que conste, doravante, Marcos Henrique Benedito. Ante os elementos constantes dos autos, a comprovação de filiação dos requerentes e a presumida necessidade dos alimentados, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% do salário mínimo nacional vigente, devidos a partir da citação. Para a designação de audiência de conciliação, determino a remessa dos autos ao CEJUSC. Após, cite-se e intime-se o(a) requerido(a). Caso não seja obtida a conciliação, nova data será designada, oportunidade que o(a) requerido(a) poderá apresentar contestação e produzir provas, nos termos dos arts. 6º e 9º, da Lei 5.478/1968. A ausência do(a) requerente importará em arquivamento do processo. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. Oficiese ao Banco para abertura de conta para depósito da pensão alimentícia, sem necessidade do depósito prévio. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JANAINA SILVA DE MACEDO (OAB 378142/SP)