Página 70 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Fevereiro de 2019

Advertência Comércio de Petróleo Marezu Ltda

Advertência Comercio e Distribuiçao de Carvao Terra Ltda ME

Advertência Comgas - Companhia de Gas de São Paulo S. A.

Multa Companhia Brasileira de Distribuição

Advertência Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Advertência Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Advertência Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Advertência Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Multa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Multa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Advertência Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Multa Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Advertência Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp Multa Conceito Vidros e Esquadrias em Aluminio Ltda.

Advertência Concrearga Concreto e Argamassa Ltda

Advertência Concreteira Sul Ltda - ME

Advertência Concreteira Sul Ltda - ME

Multa Condomínio Empresarial Ônix - Itapevi

Advertência Confecções Juliart Ltda

Advertência Constroeste Construtora e Participações Ltda

Advertência Construquimica Indústria e Comércio S.a.

Advertência Construrban Logistica Ambiental Ltda

Multa Construrban Logistica Ambiental Ltda

Multa Construtora e Incorporadora Ataualpa Ltda- Con. Res. Enseada Village Multa Continental Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda - Epp

Advertência Cooperativa de Lavradores e Fornecedores de Cana de Igarapava

Advertência Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Mat. Rec. De Franca e Regiao Multa Cozimax Moveis de Aço Mirassol Ltda. - Lot Portal do Cedro

Advertência Daae - Departamento Autônomo de Água e Esgotos

Advertência Darci Laranjeiro Zucoloto

Advertência Darci Scudeler-me

Advertência Dedini S/a Industrias de Base

Advertência Delimaq - Indústria e Montagem de Equipamentos Industriais Ltda- "epp" Advertência Denis Pomerancblum Confecção Ltda.

Advertência Departamento de Agua e Esgoto de Santa Barbara D´oeste

Multa Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

Multa Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

Advertência Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

Advertência Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos

Advertência Dilo Artefatos de Cimento Ltda. ME

Advertência Dinorah Ribeiro de Almeida - Carvoaria

Advertência Dinorah Ribeiro de Almeida - Carvoaria

Advertência Diprolar Industria e com de Essencias e Produtos para Limpeza Ltda ME Advertência Dor Rio Confecção Ltda.

Advertência Dor Rio Confecção Ltda.

Multa Dpny Comunicação e Ass. De Des. De Proj. Hoteleiro Ltda.

Multa Dsm Instrumentação Científica Ltda.

Multa Dunga Posto de Serviços Ltda

Advertência E C S Costa Calçados

Advertência Edena Aparecida Jacintho Costa - ME

Advertência Edificar Produtos em Aco Ltda - ME

Advertência Edinaldo de Sousa & Cia Ltda

Advertência Edinaldo de Sousa & Cia Ltda

Multa Edith Salvador Antunes Ribeiro

Multa Eduardo Gonçalves de Oliveira

Multa Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a.

Multa Elo Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda

Multa Elo Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda

Multa Elo Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda

Multa Elo Equipamentos Industriais Ltda-epp

Advertência Embafac Comércio e Indústria de Embalagens Ltda.

Multa Émerson Wilian Righetto ME

Advertência Emplastec Industria de Plasticos Ltda

Multa Empreendimentos Imobiliários Nene Garpelli S/c Ltda

Advertência Enova Foods S/a

Multa Ergomat Indústria e Comércio Ltda.

Advertência Érico Fernando Vantini Martinez

Advertência Ernesto Destro

Advertência Ers & Ers Serralheria Ltda

Advertência Eternity Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.

Advertência Euroglaze Industria e Comercio Ltda

Advertência F. A. Ferreira Massoni

Advertência F. A. Ferreira Massoni

Multa F.c. Castelo - Eireli - ME

Advertência Fábrica de Móveis 836 Ltda ME

Advertência Fenix Fitness Equipamentos para Ginastica Ltda ME

Multa Ferramentaria Guerra Ltda. ME

Advertência Finni Acabamento Grafico Ltda - "me"

Advertência Fl Logistica Brasil Ltda

Advertência Fl Logistica Brasil Ltda

Multa Fly Walk Industria de Calçados Eireli ME

Multa Foxin Incorporadora e Construtora Ltda

Multa Frederico Augusto Dias Matthes dos Reis.

Advertência Fribal Frigorífico Balancin Ltda

Advertência Frig West Frigorífico Ltda

Advertência Frigoestrela S/a em Recuperação Judicial

Multa Frigoestrela S/a em Recuperação Judicial

Advertência Frigorífico Boccardo Ltda-epp

Advertência Frilima Inox Eireli - ME

Advertência G.g. Francisco & Cia Ltda - "me"

Advertência G.g. Francisco & Cia Ltda - "me"

Advertência Galvatec Comercial e Tratamento de Superfícies Ltda.

Advertência Galvatec Comercial e Tratamento de Superfícies Ltda.

Advertência Galvatec Comercial e Tratamento de Superfícies Ltda.

Advertência Garbin Empreend. Imobiliários Eireli/ Lot. Res. E Com. Jd. Oliveira

Advertência Garpem Projetos Equipamentos e Maquinas Ltda - ME

Advertência Genova Engenharia e Construção Ltda - Epp

Advertência Genova Engenharia e Construção Ltda - Epp

Advertência Gibabor Rubber Ind. Com. De Art. E Trafilados de Borrachas Eirelli Epp Multa Giglio S.a Indústria e Comércio

Multa Golden Imex Eireli

Advertência Gransete Indústria e Comércio de Óleos Vegetais Ltda. - Epp

Advertência Greenbrier Maxion - Equipamentos e Serviços Ferroviários S.a.

Multa Guilherme Bonfatti Bota - ME

Multa Hat - Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda/ Lot. Jd. Das Paineiras

Advertência Hidromineral La Bananal Ltda. - ME

Advertência Hilson João Vicente - ME

Advertência Hunter Locações Eireli

Multa Ianni Alimentos Ltda. - ME

Advertência Immergut Revestimento Comercial Ltda-me

Multa Induflex Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda Epp

Advertência Industria Ceramica Fragnani Ltda

Multa Indústria e Comércio de Aguardente Santinha Ltda

Multa Industria e Comercio de Carnes Degusta Ltda - ME

Multa Indústria Mecânica Andrade Ltda.

Advertência Indústria Mecânica Andrade Ltda.

Advertência Indústria Textilmax Ltda - ME

Multa Infrapav Engenharia e Tecnologia Ltda

Advertência Interflex Ind. E Com. De Artefatos de Borracha Ltda. - ME

Multa Interligação Elétrica Serra do Japi S/a

Advertência Ipiranga Produtos de Petróleo S/a.

Multa Irmãos Gomes Terraplenagem Ltda.

Advertência Irmãos Gomes Terraplenagem Ltda.

Advertência Irmãos Gomes Terraplenagem Ltda.

Multa Irmãos Gomes Terraplenagem Ltda.

Advertência Ishibrás Comércio e Acabamento de Couros Ltda Me.

Advertência Isopetro Industria de Isolantes Termicos - Eireli

Advertência Itarare Empreendimentos e Participações Ltda

Advertência Ivan Alves Mendes 11655137654

Advertência Ivan Alves Mendes 11655137654

Advertência J.a. Berni Equipamentos - ME

Advertência J.h Desentupidora e Dedetizadora Ltda.-me

Multa Jabs Concretagem Ltda.

Advertência Janilson de Souza Cavalcante - "Me"

Multa Jaqueline Bezerra Bastos - ME

Avenida João Osório, 878 - São João da Boa Vista 0,00

Sitio Corrego Fundo, S/N - Santo Antônio da Alegria 0,00

Avenida Conselheiro Nebias, 268 - Santos 0,00

Rua Senador Vergueiro, 428 - São Caetano do Sul 500,00

Avenida Santa Rita de Cássia, S/N Ete Souza - Monteiro Lobato 0,00

Avenida Santa Rita de Cássia, S/N Ete Souza - Monteiro Lobato 0,00

Rodovia Sp-50, S/N Ete São Benedito - Monteiro Lobato 0,00

Rodovia Sp-50, S/N Ete São Benedito - Monteiro Lobato 0,00

Av. Leomil, 1055 - Guarujá 4.500,00

Estrada Coronel Joaquim Branco, S/N - Itanhaém 2.000,00

Rua Costa Carvalho, 300 - São Paulo 0,00

Avenida Pirarucu, 3891 - Barueri 500,00

Avenida Adhemar de Barros, 550 V.adyana - São José Dos Campos 0,00

Avenida Japao, 4987 4997 - Mogi das Cruzes 300,00

Rua Aparecido Ferraz, 83 - Matão 0,00

Rua Mihail Haralambos Panitsa, 400 - Apiaí 0,00

Rua Mihail Haralambos Panitsa, 400 - Apiaí 0,00

Avenida Portugal, 1174 - Itapevi 1.000,00

Rua da Blenda, 386 - Santa Bárbara D´oeste 0,00

Rua Lucia Goncalves Vieira Giglio, 3667 - São José Do Rio Preto 0,00

Rua Antonio Olimpio de Morais, 504 Pq das Indústrias - Paulínia 0,00

Rodovia SP 340 Km 162/163, 0 - Mogi-mirim 0,00

Rodovia SP 340 Km 162/163, 0 - Mogi-mirim 650,00

Rua Gertrudes Custódio Correa, 52 - São Sebastião 38.740,00

Estrada Velha Itu - Salto (sp-79), Km 3 - Itu 14.640,00

Rua Dr Wanderley Ribeiro, 650 - Igarapava 0,00

Avenida Santos Dumont, 5665 - Franca 0,00

Estrada Municipal - Prolong Av João Furquim, S/N - Cedral 19.099,58

Rua Domingos Barbieri, 100 Caixa Postal 380 - Araraquara 0,00

Rua Shimane, S/N Lot Jd Zucoloto - Guatapará 0,00

Avenida João Pilon, 1531 - Cerquilho 0,00

Rodovia Rio Claro Piracicaba, Km 26,3 - Piracicaba 0,00

Rodovia Raposo Tavares - SP 270, S/Nº Km 557 - Regente Feijó 0,00

Rua Javaes, 309 - São Paulo 0,00

Rua José Bonifácio, 400 - Santa Bárbara D´oeste 0,00

Avenida Orozimbo Maia, 1054 - Valinhos 150,00

Avenida Orozimbo Maia, 1054 - Valinhos 150,00

Avenida Orozimbo Maia, 1054 - Valinhos 0,00

Avenida Orozimbo Maia, 1054 - Valinhos 0,00

Avenida Virgilio Trindade de Avila, 1385 Casa - Guareí 0,00

Sitio Três Irmãs S/N Lote 71, Rua C - Pradópolis 0,00

Sitio Três Irmãs S/N Lote 71, Rua C - Pradópolis 0,00

Rua Lindo de Godoy, 47 - Mauá 0,00

Rua Potengi, 239 - Americana 0,00

Rua Potengi, 239 - Americana 0,00

Avenida Jose Pacheco do Nascimento, 7668 - Ilhabela 2.000,00

Rua dos Anapurus, 423 - São Paulo 100,00

Avenida Alda, 1823 - Diadema 500,00

Rua Antonio Lobosqui, 3128 - Franca 0,00

Rua Donizete Miola, 804 - Fernando Prestes 0,00

Rua Frei Francisco Antonio Perin, 110 Salão 02 - Piracicaba 0,00

Sitio São Miguel, S/N - Monte Alegre do Sul 0,00

Sitio São Miguel, S/N - Monte Alegre do Sul 0,00

Avenida Dom Lucio, 25 Apto 12 - Botucatu 2.000,00

Avenida Adelino Tavares, 2221 - São Sebastião 9.000,00

Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhoa Rodri, 939 Torre II - Barueri 750,00

Estrada dos Mirandas, 531 559 - São Paulo 20.000,00

Estrada dos Mirandas, 531 559 - São Paulo 8.000,00

Estrada dos Mirandas, 531 559 - São Paulo 800,00

Avenida Victorio Fornazaro, 700 - Carapicuíba 150,00

Estrada do Corredor, 4555 - Itaquaquecetuba 0,00

Rua Ruth Conrado Jacintho, 3301 - Franca 400,00

Rua Julião Martins (antiga Rua Finlãndia), 114 214 - Amparo 0,00

Rua Vital Brasil, 83 - Laranjal Paulista 10.000,00

Avenida Elias Bauab, 665 - Catanduva 0,00

Rua Arnaldo Magniccaro, 364 - São Paulo 500,00

Rua Jéssica Marcela R. Mignaca, S/Nº - Pirapozinho 0,00

Estrada Vicinal Spv 069, Km18 - Presidente Prudente 0,00

Rua da Agricultura, 2282 - Santa Bárbara D´oeste 0,00

Avenida Hermilo Alves, 360 366 - São Paulo 0,00

Rua Luiz Strazzacappa St 03, 125 - Cosmópolis 0,00

Rodovia SP 346, 0 Km 210 - Santo Antônio do Jardim 0,00

Rodovia SP 346, 0 Km 210 - Santo Antônio do Jardim 0,00

Fazenda Nossa Senhora de Lourdes, S/N - Pedreira 300,00

Rua Heitor Penteado, 836 - Garça 0,00

Rua dos Jatobas, 110 - São José Do Rio Preto 0,00

Rua Beatriz Bragotto Dermond, 65 - Limeira 50,00

Rua Caetano Alberti, 118 - Presidente Prudente 0,00

Avenida Prefeito Luis Latorre, 10645 Lot. Aeroporto - Jundiaí 0,00

Avenida Prefeito Luis Latorre, 10645 Lot. Aeroporto - Jundiaí 0,00

Rua Benedito Barbosa, 801 771/831 - Franca 320,00

Rua da Consolacao, 247 Andar 12 - São Paulo 1.000,00

Estrada Vicinal Caconde - Barrânia, S/N Sítio Bom Jesus - Caconde 301,00

Avenida Mogi Guaçú, 0 Faz. Santa Inês - Santa Bárbara D´oeste 0,00

Rua Capitão Faustino de Almeida, 1530 - São José Do Rio Preto 0,00

Rua Vicinal Romão Lopes Martins, S/N Km 0+700 M - Tupã 0,00

Rua Vicinal Romão Lopes Martins, S/N Km 0+700 M - Tupã 650,00

Via SP 319, Km 7 - Taquaritinga 0,00

Rua Nagib Raduan, 131 - São José Do Rio Preto 0,00

Estrada Vicinal Raimundo Maiolini - Sps - 01, S/Nº Km 16 - Presidente Prudente 0,00 Estrada Vicinal Raimundo Maiolini - Sps - 01, S/Nº Km 16 - Presidente Prudente 0,00

Rua Doutor Elton Cesar, 851 - Campinas 0,00

Rua Doutor Elton Cesar, 851 - Campinas 0,00

Rua Doutor Elton Cesar, 851 - Campinas 0,00

Rua Capitão João Terra, S/N S/n.º - Aramina 0,00

Avenida Dr. Labieno da Costa Machado, 2938 - Garça 0,00

Rua J.j.esteves, 803 - Cerqueira César 0,00

Rua J.j.esteves, 803 - Cerqueira César 0,00

Avenida Governador Mario Covas, 1350 - Porto Feliz 0,00

Rua Rio Preto, 120 - São Bernardo do Campo 1.300,00

Estrada Vicinal Veríssimo Fernandes, S/N - Santa Fé Do Sul 7.500,00

Via de Acesso Bastos À Iacri, Km 01 - Bastos 0,00

Sitio São Joao, S/n Ant. Cobrasma - Hortolândia 0,00

Rua Nazareno Capurale, 290 Av. Ed Andréia Ma - Ribeirão Preto 1.001,00

Rua Campos Salles, 690 Sala 02 - Novo Horizonte 8.400,00

Estr Alvaro Brasil Filho, S/Nº Km 223 - Bananal 0,00

Rua Rua: Nove de Julho, 252 - Rifaina 0,00

Rua Ana Leite de Figueiredo, 197 - Rio Grande da Serra 0,00

Avenida Sete Quedas, 775 - Itu 3.000,00

Rua Comendador Vicente Lentini, 402 416 - São Paulo 0,00

Rua Galeão, 235 Terreo - Barueri 600,00

Rua Municipal do Barro Preto, S/N - Cordeirópolis 0,00

Estrada Tenente Marques da Silva, 40 Km 2,5 - Santana de Parnaíba 150,00

Rodovia Estadual Sp-215, S/N Km 195 - Dourado 300,00

Rua 30, 0559 - Barretos 150,00

Rua 30, 0559 - Barretos 0,00

Estrada Vicinal João Moreira dos Santos, S/Nº À 300 Metros - Guarani D`oeste 0,00 Rodovia Antônio Machado Sant'ana, KM 07 Núcleo São Luiz - Ribeirão Preto 300,00

Avenida Emília Mossri, 161 - Mogi das Cruzes 0,00

Rua Servidão, S/N - Jandira 1.200,00

Av Brigadeiro Luís Antônio, 1343 3º Andar - São Paulo 0,00

Estrada da Cumbica, 500 - São Paulo 500,00

Estrada da Cumbica, 500 - São Paulo 0,00

Estrada da Cumbica, 500 - São Paulo 0,00

Estrada da Cumbica, 500 - São Paulo 1.001,00

Rua Doutor Fernando Faleiros de Lima, 112 - Restinga 0,00

Rua Hum, 2370 - Pradópolis 0,00

Avenida Ayrton Senna da Silva, 500 Teleferico - São Vicente 0,00

Avenida Presidente Tancredo Neves, 2500 - São José Dos Campos 0,00

Avenida Presidente Tancredo Neves, 2500 - São José Dos Campos 0,00

Rua João Jacob Rohwedder, 918 - Sumaré 0,00

Rua Conego Vicente Miguel Marino, 328 B - São Paulo 0,00

Estrada Armando Cunha, 188 - Peruíbe 100,00

Fazenda Beira Rio, S/Nº Rural - Sandovalina 0,00

Rua Antônio Russo, 166 - Osasco 300,00 - Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976, e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo , combinado com o artigo , inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 85, inciso II, e 88, inciso I do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo combinado com 3º - Inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08, cumulado com o artigo 76 da Resolução SMA 48/14.

- Artigo combinado com 3º Inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 39 do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo combinado com 3º, inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações, alterado pelo Decreto 62.973, de 28-11-2017. - Artigo 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo c/c 3º Inciso V e artigo 51 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto 6686/08.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I e II do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 (***) inciso II e 58-A (***) inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976 e suas alterações. (***) Alterados pelo

Decreto Estadual 62.973, de 28-11-2017

- Artigos , inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos , inciso V, 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08.

REAIS Artigo 63 e parágrafo único do artigo 63 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigos 58 inciso II e e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo , 3º inciso V e 51 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 83 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigo 18 inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Inciso II do Artigo 58 e Inciso III e § 1º do Artigo 58-A do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 18 inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 inciso II, e 58 A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos e inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos e inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997/76, aprovado pelo Decreto 8.468/76 e suas alterações.

- Artigos 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 26 e 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos combinado com inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos e inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58 Inciso II e 58-A Incisos I, II, III e § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 28, inciso I do Decreto 59263 de 05-06-2013.

- Artigo 58 inciso II, 58-A inciso I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos e inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58(***), inciso II, e 58-A(***), incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. (***) Alterados pelo

Decreto Estadual 62.973, de 28-11-2017.

- Artigos e inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6.514/2008, cumulado com o artigo 76 da Res. SMA 48/2014.

REAIS Artigo 43 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o Artigo 44 da Resolução SMA 48/14

UFESP Artigo 28, inciso I do Regulamento da Lei Estadual 13.577, de 08-07-2009, aprovado pelo Decreto 59.263, de junho de 2013.

REAIS Artigo 79 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o artigo 75 da Resolução SMA 48/2014.

REAIS Artigo 80 do Decreto Federal 6514/08, cumulado com o artigo 76 da Resolução SMA 48/2014.

UFESP Artigo combinado com o 3º Inciso V, 40 e 51 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 28 da Lei Estadual 9.509, de 20-03-1997, combinado com o Artigo 6º, inciso IV, do Decreto Estadual 8.468, de 08-09-1976, e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 (***), inciso II, e 58-A (***), incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. (***)

Alterados pelo Decreto 62.973, de 28-11-2017

REAIS Artigo 83º do Decreto Federal 6.514/2008

- Artigo 58 inciso II e 58 - A inciso I - II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 39 do Decreto 59.263, de 05-06-2013.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e 58-A, inciso I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 80 § 1º do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58(***) inciso II e 58-A(***) inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações. (***) Alterados pelo

Decreto Estadual 62.973, de 28-11-2017

- Artigo 58, Inciso II, e 58-A, Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 inciso II e 58 - A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58, inciso II, e artigo 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos e inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos , inciso V 51 e 52 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 81 do Decreto Federal 6514/08.

UFESP Artigos e , inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo , 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 Inciso II e art. 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 inciso II e 58-A incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos , inciso V e 51 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III e parágrafo 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58- inciso II e 58-A, incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e artigo 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo e 3º, inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e Artigo 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo combinado com 3º Inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 2º combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei Estadual 997 de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468 de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

REAIS Artigo 53 do Decreto Federal 6514/08.

- Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.

- Artigo 58 inciso II, 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo , combinado com o artigo , inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo , combinado com o Artigo inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 19-A inciso VII do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações

UFESP Artigos 58 Inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468/76 e alterado pelo Decreto 62973/17.

UFESP Artigos 58, inciso II, e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 80, § 1º, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos , inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58, inciso II e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8.468 de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigos e inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos 58 Inciso II e 58-A Inciso III do Regulamento da Lei Estadual 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8.468, de 08-09-1976, e suas alterações.

UFESP Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo combinado com 3º inciso V e 33 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 28, inciso I do Decreto 59.263, de junho de 2013.

- Artigo 79 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II, e 58-A, incisos I, II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo combinado com 3º inciso V do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos , inciso V e 19 do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto Estadual 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 48 do Decreto Federal 6514/08, com redação dada pelo Decreto Federal 6686/08.

- Artigos e , inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigos e , inciso V, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58, inciso II e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 inciso II e artigo 58-A incisos II e III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58, Inciso II, e 58-A Incisos I, II e III, do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

- Artigo 58 e 58-A, inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e suas alterações.

UFESP Artigo 58 inciso II e 58-A inciso III do Regulamento da Lei 997, de 31-05-1976, aprovado pelo Decreto 8468, de 08-09-1976 e aletrado pelo Decreto Estadual 62.973/2017.