Página 2 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 de Fevereiro de 2019

Supremo Tribunal Federal
há 2 anos
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ORIGEM : 167565 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR

IMPTE.(S) : MARCOS BENSIMAN IUNES (124230/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.566 (11)

ORIGEM : 167566 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GILMAR ROSADO VILELA TANGERINO

IMPTE.(S) : ENIO ARANTES RANGEL (158229/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.567 (12)

ORIGEM : 167567 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : H.A.A.

IMPTE.(S) : CICERO SALUM DO AMARAL LINCOLN (319219/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.568 (13)

ORIGEM : 167568 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JAILSON IZÍDIO DE LIMA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE ALAGOAS

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.569 (14)

ORIGEM : 167569 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : A.M.V.

IMPTE.(S) : KEVIN SHIMOYAMA (405999/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.570 (15)

ORIGEM : 167570 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VICTOR ARAUJO GOMES

IMPTE.(S) : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (110448/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 483.843 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.571 (16)

ORIGEM : 167571 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : D.R.S.C.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.572 (17)

ORIGEM : 167572 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : REGINA LOPES DE FARIA

IMPTE.(S) : RAFAEL LINO DA FONSECA (121465/MG) E OUTRO(A/ S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.573 (18)

ORIGEM : 167573 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ANTÔNIO CARLOS FIRMINO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.574 (19)

ORIGEM : 167574 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MARDONIO SERAFIM DA SILVA

IMPTE.(S) : IGOR PINHEIRO COUTINHO (25242/CE) E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 457.308 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.575 (20)

ORIGEM : 167575 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JOSE ANTUNES MENDES

IMPTE.(S) : MARCIA ELIZABETH DE ARRUDA GUERREIRO (153106/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.576 (21)

ORIGEM : 167576 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : JUNIOR LEAO FEITOSA

IMPTE.(S) : HELENO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (53483/DF, 24688/GO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.577 (22)

ORIGEM : 167577 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANDREW JUNIOR CAZUZA DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : ALBERTO AFFONSO FERREIRA (25652/PE)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.578 (23)

ORIGEM : 167578 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : HILARIO PAULO HORST

IMPTE.(S) : MIGUEL TEIXEIRA FILHO (8983/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.579 (24)

ORIGEM : 167579 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : L.H.E.

IMPTE.(S) : SERGIO ARANHA DA SILVA FILHO (63138/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.580 (25)

ORIGEM : 167580 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DANYLO DA SILVA MONTEIRO

IMPTE.(S) : THYEGO RODRIGO PASSOS COSTA (6606/SE)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.581 (26)

ORIGEM : 167581 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RICARDO APARECIDO CHAVES

IMPTE.(S) : RAFAEL GARCIA CAMPOS (57532/PR) E OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 486.295 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.582 (27)

ORIGEM : 167582 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JO O RAFAEL DE GOES MEIRA

IMPTE.(S) : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO (366341/SP) COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 167.583 (28)

ORIGEM : 167583 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO