Página 4 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 de Fevereiro de 2019

Supremo Tribunal Federal
há 2 anos
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DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 167.603 (47)

ORIGEM : 167603 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PEDRO VINICIUS MARQUES SANTOS

IMPTE.(S) : KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES (234572/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 479.599 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 7.091 (48)

ORIGEM : 7091 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) : FRENTE NACIONAL PELA VOLTA DAS FERROVIAS

ADV.(A/S) : JOSE MANOEL FERREIRA GONCALVES (200090/SP) IMPDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 36.267 (49)

ORIGEM : 36267 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : ASCANIO CASADO DE ARAUJO LIMA JUNIOR

ADV.(A/S) : CICERO ANTONIO LIRA DE ARAUJO (3300/AL, 01050/PE, 461-A/SE)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 36.268 (50)

ORIGEM : 36268 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : PAULO BEZERRA NUNES

ADV.(A/S) : CICERO ANTONIO LIRA DE ARAUJO (3300/AL, 01050/PE, 461-A/SE)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 899 (51)

ORIGEM : 899 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

REQTE.(S) : SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) : SOB SIGILO

RECLAMAÇÃO 33.135 (52)

ORIGEM : 33135 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : ADAUTO GONCALVES PEREIRA

ADV.(A/S) : GESSICA GRAZIELI BRUNCA BATISTA (363531/SP)

RECLDO.(A/S) : COLÉGIO RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FERNANDÓPOLIS DA 18ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 33.136 (53)

ORIGEM : 33136 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : LUIZ CARLOS VIDAL BARROSO

ADV.(A/S) : CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE (47698/RJ) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : JUÍZO DA 7ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 33.137 (54)

ORIGEM : 33137 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RECLDO.(A/S) : RELATORA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4032450-55.2018.8.24.0000 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANA CAROLINE CAMPAGNOLO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 33.138 (55)

ORIGEM : 33138 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VALDEMAR JOSE DA ROCHA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 33.139 (56)

ORIGEM : 33139 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA JANDIRA SOUSA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 33.140 (57)

ORIGEM : 33140 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : TALITA ALMEIDA DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 33.141 (58)

ORIGEM : 33141 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DALGISA SENHORINHA DE ARAUJO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 33.142 (59)

ORIGEM : 33142 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARIA DE FATIMA PERES DE ABREU BASTOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 33.143 (60)

ORIGEM : 33143 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO