Página 16 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 8 de Fevereiro de 2019

há 9 meses

0 NOME: IZOLINA FURQUIM DE SIQUEIRA ORGAO: SEED 2

R.G.: 000667.652-9 CARGO: Agente Educacional I LF: 1 2

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TIPO: Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade. 2 0 ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2

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Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea B, da Constituição 2 Federal e § 8º, com a redação dada pela Emenda 2 Constitucional. Nº 41/03. 2 Art. 40, §§ 3º e 17º, da Const.Federal 2 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 109.688/19 2 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 941,10 (Novecentos e Quarenta 2 e Um Reais e Dez Centavos) 2 CALCULOS A FL. 38-PRPREV. Prop. 21/30 avos. - FP - 2 PROTOCOLO N. 14.970.219-9 2 _________________________________________________________________________________ -0 CURITIBA, 29 DE JANEIRO DE 2019 2

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0 REINHOLD STEPHANES 2

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E 2

DA PREVIDÊNCIA 2 1 RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 314 0 O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDÊNCIA , NO USO DE SUAS

ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: 0 NOME: EVA HAUS ORGAO: SEJU 2

R.G.: 000996.327-8 CARGO: Agente de Apoio LF: 1 2

Auxiliar Operacional 2 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. 2 0 ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2

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Artigo , Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional nº 47/05. 2 Lei 13666/02,art. 15,I, c/c art. 156, Lei 6174/70 2 Lei 13666/02,art. 15,II,c/c art. 170 e 171, Lei 6174/70-EC19 2 Lei 13666/02,art. 15,II, c/c art. 170 e 171, Lei 6174/70 2 Lei 13666/02, art. 18 e Lei 15044/06, art. 6º 2 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 109.817/19 2 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.666,85(Cinco Mil, 2 Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Cinco 2 Centavos) 2 CALCULOS A FL. 49-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 14.877.588-5 2 _________________________________________________________________________________ -0 NOME: IRANIL BEZERRA SOUZA CESAR ORGAO: SEED 2

R.G.: 03.261.191-5 CARGO: Professor LF: 21 2

Professor 2 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. 2 0 ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2

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Artigo , Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional nº 47/05. 2 LC 103/04, art. 23 2 LC 103/04,art. 25,inc.I a X,§ ún, EC 19/98 2 LC 103/04, art. 25, inc.I a X, § ún 2 Lei 6794/76, art. 1º e LC 21/84, art. 6º 2 LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º 2 LC 103/04, ART. 29, § 2º 2 ATO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO-PRPREV N. 109.740/19 2 VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 5.637,73(Cinco Mil, 2 Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Três Centavos) 2 CALCULOS A FL. 38-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 15.059.660-2 2 _________________________________________________________________________________ -0 CURITIBA, 29 DE JANEIRO DE 2019 2

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0 REINHOLD STEPHANES 2

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E 2

DA PREVIDÊNCIA 2 1 RESOLUCAO DE APOSENTADORIA N. 315 0 O SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDÊNCIA , NO USO DE SUAS

ATRIBUICOES E , TENDO EM VISTA O CONTIDO NO DECRETO N. 1.748, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 E NOS ATOS DE CONCESSAO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS DA PARANAPREVIDENCIA , EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 62 , DA LEI-PR 12.398/98 , RESOLVE APOSENTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: 0 NOME: EVARISTO DIAS MENDES ORGAO: SEED 2

R.G.: 02.084.199-0 CARGO: Professor LF: 21 2

Professor 2 TIPO: Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. 2 0 ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO DOS PROVENTOS PELA PARANAPREVIDENCIA ----- 2

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Artigo 3º, Inciso I, II e III, § único da Emenda 2 Constitucional nº 47/05. 2 LC 103/04, art. 23 2 LC 103/04, art. 25, inc. I a X, EC 19/98 2 LC 103/04, art. 25, inc. I a X 2 Lei 6794/76, art. 1º e LC 21/84, art. 6º 2 LC 103/04, art. 27, I c/c art. 22, § 2º 2 LC 103/04, art. 22, § 3º 2 LC 103/04, ART. 29, § 2º 2