Página 8 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019

DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.19.0000198-0 (CNJ 0000395-63.2019.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMAR PAULO STRACK (PP. GETULIO GEDIEL DOS SANTOS 16948/MT) .

VISTOS. DESIGNO O DIA 18/02/2019, ÀS 17H50MIN PARA REALIZAÇÃO DO ATO DEPRECADO. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. REQUISITEM-SE, CASO NECESSÁRIO. INTIME-SE. OFICIE-SE.

DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.19.0000334-6 (CNJ 0000737-74.2019.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS MONTADO TOLEDO (PP. ADAUTO GONCALVES DE OLIVEIRA 17443/RS).

VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO(S) FLAGRADO(S) PARA O DIA 15/02/2019, ÀS 9H15MIN. INTIMEM O MINISTÉRIO PÚBLICO E A DEFESA DO ACUSADO. EM NÃO HAVENDO PROCURADOR

CONSTITUÍDO, INTIMEM A DEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DA SOLENIDADE. COMUNIQUE-SE À ADMINISTRAÇÃO DO PEAL, SOLICITANDO A CONDUÇÃO DO(S) FLAGRADO(S) À SOLENIDADE. DILIGÊNCIAS LEGAIS

ALEGRETE, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

ALVORADA

FORO DEALVORADA - VARA CÍVEL

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALVORADA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 88/2019

003/1.10.0003263-2 (CNJ 0032631-80.2010.8.21.0003) - HABITASUL CREDITO IMOBILIÁRIO S.A. (PP. ANGELA MARIA MELO CARDOSO 15838/RS E ESTHER SOUZA PINTO RAMOS 8041/RS) X ANDERSON

ANDRADE MARTINS E SILVANA MARI GONÇALVES MARTINS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

O EXEQUENTE.

003/1.10.0007225-1 (CNJ 0072251-02.2010.8.21.0003) - LUCIA HEIBUTCKE (PP. CARLA ALVES DA SILVA 37681/RS) X ELIANE PICOLI DE LUCENA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. AUSENTE MANIFESTAÇÃO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. D.L.

003/1.10.0009462-0 (CNJ 0094621-72.2010.8.21.0003) - FUNERÁRIA CUNHA LTDA (PP. GILSON D'AVILA MACHADO 75561/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, ERNANI AGUETTE DARUS 46613/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JANINE MARIA FREITAS BARROS 73447/RS, KELY ELIANE DA SILVA

DARDE 46129/RS E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS).

DIANTE DA AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO QUANTO AO VALOR CONSTRITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA. APÓS, EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. (EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO, COMO REQUERIDO.)

003/1.11.0003292-8 (CNJ 0006889-19.2011.8.21.0003) - DEONISIA JOSEFINA BARBOSA (PP. RAFAEL DOS SANTOS FALCAO 83740/RS E VIVIAN FONSECA STOCKER 81101/RS) X MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, CLÁUDIA ARAÚJO DA SILVA CICOGNANI 70595/RS, ERNANI AGUETTE DARUS 46613/RS, GUSTAVO DA SILVA SANTANNA 56489/RS, JANINE MARIA

FREITAS BARROS 73447/RS, KELY ELIANE DA SILVA DARDE 46129/RS E SIMONE IVONE TESTA MEZZOMO 46135/RS) E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS,

MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTOS. EM AUSENTE MANIFESTAÇÃO DA REQUERENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.11.0012090-8 (CNJ 0024231-43.2011.8.21.0003) - JONAS FERRI PEREIRA (PP. CARLA ALVES DA SILVA 37681/RS) X VANESSA LUCAS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS EM GABINETE. EM TEMPO, RETIFICO A DECISÃO ANTERIOR, PORQUANTO HÁ PEDIDO DE ARQUIVAMENTO SEM ESPECIFICAÇÃO DE PRAZO. ARQUIVE-SE, SENDO FACULTADA A REATIVAÇÃO

POR PETIÇÃO.

003/1.12.0001366-6 (CNJ 0002260-65.2012.8.21.0003) - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (PP. DIOGO FRANCISCO BEVILACQUA 62137/RS, MARCELO DONATO DOS SANTOS 38576/RS, RAFAEL SIBEMBERG NEDIR 67292/RS E VOLNIR CARDOSO ARAGAO 28906/RS) X TEDESCO E THOMÉ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO (PP. CARLA REGINA THOME WEDY 44291/RS).

EM SUPERADO O PRAZO RETRO POSTULADO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA LIDE, EM 05 (CINCO) DIAS.

003/1.13.0013414-7 (CNJ 0027720-20.2013.8.21.0003) - MUNICÍPIO DE ALVORADA (PP. ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR 36845/RS, DENISE MARIA DE MATOS DA SILVA 83203/RS, JANINE MARIA

FREITAS BARROS 73447/RS E OTÁVIO JAHN DUTRA 101745B/RS) X CLAUDIA ESTER MANSOR DA VEIGA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E HABITASUL DESENVOLVIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A (PP. FREDERICO BAPTISTA MALLMANN 88723/RS E OTAVIA BAPTISTA MALLMANN 81044/RS).

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE JULGADA PROCEDENTE. (O MUNICÍPIO DE ALVORADA SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE)

003/1.14.0004503-0 (CNJ 0009811-28.2014.8.21.0003) - JOSÉ MARIA DE SOUZA (PP. EDUARDO FERNANDES PERES 106531/RS, JACSON SIMON 66477/RS E TIAGO SANGIOGO 72814/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127/RS).

JULGADO IMRPOCEDENTE.

003/1.15.0001420-0 (CNJ 0003623-82.2015.8.21.0003) - LETÍCIA ALVES SEMPER E LETÍCIA ALVES SEMPER (PP. EDUARDO JESUS VOTTO LIMA 33148/RS) X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO

SEGURO DPVAT S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.

003/1.15.0001450-1 (CNJ 0003684-40.2015.8.21.0003) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRA NOVA RESERVA II (PP. RENATA BESCKOW 57125/RS) X ANA PAULA DOS SANTOS BUENO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR, PELO MOTIVO MUDOU-SE.

003/1.15.0002084-6 (CNJ 0005053-69.2015.8.21.0003) - JEAN CARLO LEMOS (PP. ISAAC BEN HUR PERIN KLAFKE 105156/RS, MARLON GONCALVES DA ROSA 63155/RS, RENATA DA VEIGA LIMA

BERNARDES 87893/RS E VINICIUS HOLSBACK FROES 65999/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE 19831/RS, SÉRGIO AUGUSTO DA ROSA

MONTARDO 88679B/RS E SERGIO AUGUSTO DA ROSA MONTARDO 88769B/RS).

VISTOS. DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, VISTA AO EXEQUENTE. APÓS, VOLTEM PARA JULGAMENTO.

003/1.15.0003879-6 (CNJ 0008848-83.2015.8.21.0003) - EMERSON SILVA DA SILVA (PP. KATIANE KOHUT 62491/RS) X SERASA S.A. (PP. ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS, CRISTIANO DA SILVA

BREDA 40466/RS E PAULO TURRA MAGNI 17732/RS).

DO VALOR DEPOSITADO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA, CONSOANTE DADOS INDICADOS RETRO. APÓS, EM NADA, SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. (EXPEDIDO

ALVARÁ AUTOMATIZADO.)

003/1.15.0005240-3 (CNJ 0011652-24.2015.8.21.0003) - IRACEMA DA NOBREGA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS E GILBERTO DE MOURA PEREIRA 55233/RS) X CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S.A. (SERASA) (PP. ROSANA BENENCASE 120552/SP).

DIGAM AS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO E. TJRS.

003/1.15.0005845-2 (CNJ 0012898-55.2015.8.21.0003) - PLANA ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA (PP. NAIARA SIMON DA SILVA BERTOGLIO 72329/RS) X CLAUDINEIA MARIA ECKARDT (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DIEGO BATTISTA (PP. FRANCIELE BONHO RIEFFEL 95192/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR, PELO MOTIVO AUSENTE. CASO DESEJE A INTIMAÇÃO POR MANDADO, DEVERÁ REALIZAR O PAGAMENTO DA RESPECTIVA CONDUÇÃO. 003/1.15.0009634-6 (CNJ 0021590-43.2015.8.21.0003) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA DINIZ (PP. VOLNEI SILVEIRA DE OLIVEIRA 40567/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS).

EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. [O ESTADO DO RGS SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE]

003/1.15.0010276-1 (CNJ 0022878-26.2015.8.21.0003) - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X ANTONIO ROGERIO RAUPP DA SILVA (PP. CLÁUDIA MARIA RAUPP DA SILVA LOPES 57091/RS E CLAUDIA RAUPP 57091B/RS).

VISTOS. TENDO TRANSITADO EM JULGADO A DECISÃO PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO, RECEBO O PEDIDO RETRO COMO PEDIDO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEFINITIVO. PAGAS AS CUSTAS DA 2º FASE PELO(A) EXEQUENTE, SE NÃO FOR A PARTE BENEFICIÁRIA DE AJG, RETIFIQUE-SE A NATUREZA DO FEITO, DEVENDO CONSTAR COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,

MANTENDO OS POLOS PROCESSUAIS. ENTÃO, NA FORMA DO ARTIGO 513, 2º, DO CPC, INTIME-SE O EXECUTADO, POR NE/CARTA AR, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR

INDICADO NO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, SOB PENA DE, AO DÉBITO, SEREM ACRESCIDOS MULTA DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TAMBÉM DE 10%,

CONFORME PREVISÃO DO ART. 523, 1º. SALIENTO QUE, EM CASO DE PAGAMENTO PARCIAL, A MULTA E OS HONORÁRIOS PREVISTOS NO 1º DO ART. 523 DO CPC INCIDIRÃO SOBRE O RESTANTE DO

DÉBITO, CONSOANTE DISPOSIÇÃO DO 2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. DECORRIDO O PRAZO SEM COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DO DÉBITO, SEM NECESSIDADE DE NOVA

CONCLUSÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, QUERENDO, INDIQUE BENS PARA PENHORA (ART. 524, VII, DO CPC), PARA APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM COMO PARA QUE, SE FOR DO SEU INTERESSE, REQUERER DIRETAMENTE À SERVENTIA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, NOS TERMOS DO ART. 517 DO CPC, QUE SERVIRÁ TAMBÉM AOS FINS PREVISTOS NO ART. 782, 3º, TODOS DO CPC. NESSE CASO, EM SENDO EFETUADA INDICAÇÃO DE BENS À PENHORA, SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO (ART. 523, 3º, DO CPC) . A SEGUIR, DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES, SALIENTANDO À PARTE EXEQUENTE QUE CABE A ESTA AS DILIGÊNCIAS ATINENTES À AVERBAÇÃO DO ARRESTO OU DA PENHORA NO REGISTRO COMPETENTE, O QUE PODERÁ SER REALIZADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DO AUTO OU DO TERMO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDADO JUDICIAL (ART. 844 DO CPC). CONSIGNO, POR FIM, QUE, À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 525 DO NCPC, NÃO HAVENDO SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO

FLUIRÁ, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, A PARTIR DO TRANSCURSO DO PRAZO PREVISTO NO CAPUT DO ART. 523. INTIMEM-SE. DIL.

003/1.16.0000257-2 (CNJ 0000518-63.2016.8.21.0003) - IRACEMA DA NOBREGA (PP. FELIPE AMARO DE ALMEIDA RODRIGUES 65461/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. FERNANDA FETZNER 84526/RS E

FLAVIO CESAR INNOCENTI 59964/RS).

EXPEÇA-SE ALVARÁ DO VALOR DEPOSITADO, CONSOANTE DADOS INFORMADOS RETRO. APÓS, EM NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. (EXPEDIDO ALVARÁ AUTOMATIZADO.)

003/1.16.0004104-7 (CNJ 0008605-08.2016.8.21.0003) - MARIA CRISTINA HACKBARTH (PP. CINARA TOTH MARQUES 50533/RS) X BANCO DO BRASIL S/A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

NOTICIADO O FALECIMENTO DA PARTE DEMANDANTE, INTIME-SE SEU PROCURADOR PARA REGULARIZAR O POLO ATIVO DA LIDE. APÓS, VOLTEM PARA APRECIAÇÃO DOS EMBARGOS DE

DECLARAÇÃO.

003/1.16.0005126-3 (CNJ 0010674-13.2016.8.21.0003) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP. ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 63896A/RS, SERGIO SCHULZE 63894A/RS E TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS) X MAURO CESAR COPETTI (PP. EMERSON WOLF BALDINO 52765/RS).

JULGADO PROCEDENTE.

003/1.16.0008498-6 (CNJ 0017377-57.2016.8.21.0003) - CEEE D- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (PP. RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD 62120/RS, RICARDO DE

OLIVEIRA SILVA FILHO 64834/RS E ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA 82560/RS) X EDUARDO ARAUJO PETINELI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR, PELO MOTIVO AUSENTE. CASO DESEJE A INTIMAÇÃO POR MANDADO, DEVERÁ REALIZAR O PAGAMENTO DA RESPECTIVA CONDUÇÃO. 003/1.17.0000045-8 (CNJ 0000113-90.2017.8.21.0003) - FABIANE TEIXEIRA MIRANDA SANTOS (PP. BRUNO SOPER RODRIGUES 94900/RS) X ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS

INDEPENDENTES (PP. LAURY ERNESTO KOCH 24065/RS, LIZIANNE PÔRTO KOCH NIENABER 68959/RS E MARIANA PORTO KOCH 73319/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE.

003/1.17.0002523-0 (CNJ 0004238-04.2017.8.21.0003) - ANDRÉ MOURA DE LIMA (PP. SABRINA ROBERTA DE AGUIAR FERREIRA 103902/RS) X TELEFONICA BRASIL S.A. (PP. FERNANDA RIVE MACHADO

62828/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE.

003/1.17.0002664-3 (CNJ 0004536-93.2017.8.21.0003) - REUS ANTONIO DA SILVA (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X BANCO ITAUCARD S.A. (PP. OSVALDO GUERRA ZOLET 35609/RS).

VISTOS, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. INTIME-SE A PARTE DEMANDADA PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, TRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS POSTULADOS PELA PARTE AUTORA NO

ÚLTIMO PARÁGRAFO DA FL. 102 OU JUSTIFICAR EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 400 DO CPC.(...)

003/1.17.0009234-4 (CNJ 0019090-33.2017.8.21.0003) - DIEGO DE SOUZA DA FONSECA (PP. LUCAS PIRES DE SOUZA 106496/RS) X ATIVOS S.A (PP. LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS 79682A/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE.

003/1.17.0012216-2 (CNJ 0025664-72.2017.8.21.0003) - VIRGINIA TERESINHA RODRIGUES SILVA (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X BANCO BV

FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENRTO (PP. ANGELIZE SEVERO FREIRE 56362/RS, EDUARDO DI GIGLIO MELO 56625A/RS, RODRIGO SCOPEL 40004/RS E TANARA EVALDT DA

SILVA 74523/RS).

JULGADO IMPROCEDENTE.

003/1.18.0001989-4 (CNJ 0003970-13.2018.8.21.0003) - LORECÍ CAMARGO GOMES (PP. TEODORO MATOS TOMAZ 45475/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PAULA FERREIRA

KRIEGER 57189/RS).

VISTOS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTEM INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. NADA SENDO REQUERIDO, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA

SENTENÇA. [O INSS SERÁ INTIMADO PESSOALMENTE]

003/1.18.0002067-1 (CNJ 0004131-23.2018.8.21.0003) - HS FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ARTHUR ANTONIO GOULART 39673/RS) X CARLOS DORNELES DA FONSECA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR, PELO MOTIVO DESCONHECIDO.

003/1.18.0011300-9 (CNJ 0025222-72.2018.8.21.0003) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. LUCIANO JUAREZ RODRIGUES 80219/RS) X GLOOPY COMÉRCIO INDUSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA AR, PELO MOTIVO DESCONHECIDO.

003/1.18.0011350-5 (CNJ 0025325-79.2018.8.21.0003) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (PP. HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 106753A/RS) X ADAO ROSA (PP. SUELEN GOMES

PACHECO 98894/RS) .

VISTOS. CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIANTE DA DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO BEM APREENDIDO (FL. 171-V), INTIME-SE A PARTE AUTORA, COM URGÊNCIA, PARA QUE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DA MEDIDA. APÓS, INTIME-SE A PARTE RÉ PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO.

ALVORADA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

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