Página 197 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019

INCISO III, ALÍNEA B, DO CPC. USTAS PELO RÉU.

145/1.17.0000783-4 (CNJ 0001702-79.2017.8.21.0145) - MAICON MACIEL BLUME (PP. GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK 59357/RS) X ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DA PERÍCIA AGENDADA PARA O DIA 22/03/2019 ÀS 10H00MIN, A SER REALIZADA NA CLÍNICA IORT, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, Nº. 2088, BAIRRO CENTRO, GRAVATAÍ, PELO MÉDICO MARCELO LEAL TAFAS. A PARTE AUTORA DEVERÁ COMPARECER AO CONSULTÓRIO MUNIDA DE DOCUMENTO COM FOTO, EXAMES E LAUDOS, IDENTIFICAÇÃO DO

NÚMERO DO PROCESSO E VARA PELA QUAL INGRESSOU COM A AÇÃO.

145/1.17.0001103-3 (CNJ 0002399-03.2017.8.21.0145) - HELIO KOLLING (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E RAFAEL CASELLI PEREIRA

60484/RS) X BANCO PANAMERICANO S.A. (PP. EDUARDO CHALFIN 98874A/RS).

A PARTE RÉ PARA APRESENTAR CONTRARRAZÃO.

145/1.17.0001106-8 (CNJ 0002402-55.2017.8.21.0145) - SAMUEL HENRIQUE GÖRGEN (PP. JARDEL LUÍS SCHNEIDER 96176/RS) X TELEFÔNICA BRASIL S.A. (PP. FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

145/1.18.0000086-6 (CNJ 0000187-72.2018.8.21.0145) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS E RODRIGO FRASSETTO GÓES 87537A/RS) X GILMAR ANTONIO DE CAMPOS (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS).

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

145/1.18.0000377-6 (CNJ 0000870-12.2018.8.21.0145) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. MARIA LUCILIA GOMES 46234A/RS) X ELISON ALESSANDRO GOMES (PP. ALINE GOLDANI 77571/RS, FÁBIO PACHECO VACK 77499/RS E RAEL ROGOWSKI 75934/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

145/1.18.0001362-3 (CNJ 0003239-76.2018.8.21.0145) - SCANIA BANCO S.A. (PP. KARINA RIBEIRO NOVAES 197105/SP E RODRIGO SARNO GOMES 203990/SP) X PIRATINI LOGISTICA E TRANSPORTES

LTDA. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

HOMOLOGO O ACORDO JUNTADO ÀS FLS. 100/104, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS E JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487,

INCISO III, ALÍNEA B, DO CPC.

145/1.19.0000101-5 (CNJ 0000324-20.2019.8.21.0145) - BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES 57289A/RS) X JONATAS MEWIUS EDINGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DEFIRO A MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO DO AUTOMÓVEL DESCRITO NA PETIÇÃO INICIAL, QUE DEVERÁ SER DEPOSITADO EM MÃOS DA PARTE AUTORA.

145/1.19.0000153-8 (CNJ 0000416-95.2019.8.21.0145) - J.J.S. (PP. BIANCA SPECHT EICH 114025/RS) X G.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS O ACORDO ENTABULADO, O QUAL FIXOU OS ALIMENTOS NO PATAMAR RELATADO NA EXORDIAL.

145/1.19.0000162-7 (CNJ 0000444-63.2019.8.21.0145) - IARA BEATRIZ HENNEMANN (PP. GABRIELA ERHART LOPES 105335/RS) X DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTE ALTERNATIVAMENTE OS DOCUMENTOS ABAIXO LISTADOS, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE

JUSTIÇA GRATUITA: A) CÓPIA DAS ÚLTIMAS FOLHAS DA CARTEIRA DO TRABALHO, OU COMPROVANTE DE RENDA MENSAL, E DE EVENTUAL CÔNJUGE; B) CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DE CONTAS DE TITULARIDADE, E DE EVENTUAL CÔNJUGE, DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES; C) CÓPIA DOS EXTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES; D) CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO

IMPOSTO DE RENDA APRESENTADA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. OU, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ RECOLHER AS CUSTAS JUDICIAIS E DESPESAS PROCESSUAIS, SEM NOVA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 290 DO CPC.

145/1.19.0000205-4 (CNJ 0000513-95.2019.8.21.0145) - SERVIÇOS DE ANESTESIA DO VALE LTDA (PP. DIOGO LEICHTWEIS 62294/RS, FELIPE LEICHTWEIS 47063/RS E NELSON LEICHTWEIS 9975/RS) X

INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA, ASSOCIAÇÃO DE SAÚDE SÃO BENTO E MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INDEFIRO O PAGAMENTO DAS CUSTAS NA FORMA PLEITEADA. INTIME-SE A PARTE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AINDA, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ A

PARTE AUTORA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO AOS AUTOS INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO ORIGINAL, NOS TERMOS DO ART. 76, 1, INCISO I, DO CPC, SOB PENA DE

EXTINÇÃO.

145/2.14.0000079-3 (CNJ 0000135-18.2014.8.21.0145) - JUSTIÇA PÚBLICA X PABLO JULIAO GERMANY E ALEXANDRE GARCIA RODRIGUES (PP. IEDA MARIA WEBER DA SILVA 31447/RS) X F.S. (PP.

DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

ACOLHO A PROMOÇÃO DE FL. 98 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ASSIM, INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA QUE RETOMEM AS APRESENTAÇÕES EM JUÍZO E COMPROVEM O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, EM 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO.

145/2.17.0001739-0 (CNJ 0003512-89.2017.8.21.0145) - JUSTIÇA PÚBLICA X GÍLSON JOSÉ POPIOLEKI DOS SANTOS (PP. GILSON JOSE POPIOLEKI DOS SANTOS 48746/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA COMPARECIMENTO NO FÓRUM DESTA COMARCA DE DOIS IRMÃOS PARA FINS DE AUDIÊNCIA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS

RESIDENTES FORA DA COMARCA, AGENDADA PARA O DIA 09/05/2019 ÀS 16H15MIN.

145/2.18.0001525-9 (CNJ 0002826-63.2018.8.21.0145) - J.P. X L.A.D.P. (PP. CHRISTIAN PENIDO TOMBINI 58621/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA, DE QUE FOI EFETUADO AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA E ACUSAÇÃO NO SISTEMA SASV, PARA O DIA 02/05/2019, ÀS 16 HORAS. 145/2.19.0000350-3 (CNJ 0000578-90.2019.8.21.0145) - J.P. X D.R.R.K. (PP. MARCIO RODRIGO TRESSOLDI 90784/RS).

A PROVIDÊNCIA POSTULADA NA PETIÇÃO RETRO INDEPENDE DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NO DIA DE AMANHÃ, MORMENTE PORQUE NÃO CONSTOU NENHUMA INFORMAÇÃO NO FLAGRANTE A

RESPEITO DE APREENSÃO DE APARELHO CELULAR, RAZÃO PELA QUAL INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO. NO ENTANTO, NADA OBSTA QUE O PEDIDO SEJA REAPRECIADO DURANTE A SOLENIDADE,

VINDO A NOTÍCIA.

DOIS IRMÃOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 47/2019

145/1.08.0001478-8 (CNJ 0014781-43.2008.8.21.0145) - ADRIANO JOHANN (PP. MANOELA DE LIMA E SILVA SCHUCH 90524/RS E PEDRO ROBERTO SCHUCH 39635/RS) X CLEUNICE MARIA DA SILVA JOHANN (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS). INTIMADOS: IVAIR ANÉLIO ULLRICH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), MERCEDES ULLRICH (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CAMILE JOHANN

SCHEIBEL (PP. MANOELA DE LIMA E SILVA SCHUCH 90524/RS E PEDRO ROBERTO SCHUCH 39635/RS), EUNICE SCHUMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E RODRIGO JOHANN (PP. MANOELA DE LIMA E SILVA SCHUCH 90524/RS E PEDRO ROBERTO SCHUCH 39635/RS).

DEFIRO A EXCLUSÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 74189 DO RI DE NOVO HAMBURGO, DO PLANO DE PARTILHA DE FLS. 124-128, ANTE SUA ADJUDICAÇÃO JUDICIAL. INTIMAÇÃO, INCLUSIVE DO

INVENTARIANTE, PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR DO ITCD E DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

145/1.09.0002221-9 (CNJ 0022211-12.2009.8.21.0145) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) E SEBRAE - SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS E ROBERTA SCALZILLI SILVA 65549/RS) X FABRICIA LUCIANA BACKES, FABRICIA LUCIANA BACKES E EVANDRO AURELIO KOLLING (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VERIFICA-SE QUE, ÀS FLS. 178/179, O EXEQUENTE POSTULA A CONSULTA AOS ÓRGÃOS DISPONÍVEIS NO JUDICIÁRIO, A FIM DE LOCALIZAR O ENDEREÇO DOS EXECUTADOS PARA SUAS CITAÇÕES

VÁLIDAS. ENTRETANTO, TAL PRETENSÃO NÃO PROSPERA. ISSO PORQUE, CONFORME SE VERIFICA NOS AUTOS, A CITAÇÃO VÁLIDA DOS EXECUTADOS JÁ OCORREU À FL. 34. ASSIM, INDEFIRO O

PEDIDO. AO EXEQUENTE PARA QUE, EM 10 (DEZ) DIAS, DIGA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

145/1.10.0001376-9 (CNJ 0013761-46.2010.8.21.0145) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S/A (PP. JOÃO PEDRO MOURA SILVEIRA DE ÁVILA 34223/RS, LUIS ANTONIO COLOMBO

73279/RS E SONIA MARIA AUMOND GOMES 35229/RS) X CENTROPÉ INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA (PP. ANGELA KLEIN 61578/RS).

O EXEQUENTE PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

145/1.10.0002411-6 (CNJ 0024111-93.2010.8.21.0145) - DIONISIO FERNANDES DE OLIVEIRA (PP. ADEMIR BONNES CARDOSO 15991/RS, DENISE PORSCH RIBEIRO 39E720/RS, IMILIA DE SOUZA 36024/RS E VILMAR LOURENÇO 33559/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE HANDEL DIPP 71712/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIQUEI QUE A AUTARQUIA RÉ APRESENTOU OS CÁLCULOS DA CONDENAÇÃO DE FORMA ESPONTÂNEA, TENDO, NA SEQUÊNCIA, A PARTE AUTORA

CONCORDADO COM OS VALORES INDICADOS, DE FORMA QUE RESTOU CONFIGURADA A DENOMINADA EXECUÇÃO INVERTIDA. PORTANTO, AFASTO A INCIDÊNCIA DA VERBA HONORÁRIA NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, POSTO QUE EFETIVADA A EXECUÇÃO INVERSA, DE MODO QUE RECONSIDERO A DECISÃO DE FL. 526 NESSES PONTOS. QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES, A SUPRACITADA DECISÃO RESTA MANTIDA.

145/1.11.0000121-5 (CNJ 0000236-60.2011.8.21.0145) - CENTROPÉ INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA (PP. ANGELA KLEIN 61578/RS E ELISA WICKERT HOFFMANN 74476/RS) X BANCO INDUSTRIAL E

COMERCIAL S.A. (PP. GILSON HERMANN KROEFF 39866/RS).

DE ANÁLISE DO BLOQUEIO REALIZADO À FL. 215, VERIFIQUEI QUE CONSTA A SEGUINTE RESSALVA, A QUAL GRIFEI NOS AUTOS: VALOR RESERVADO: DEPÓSITO JUDICIAL SERÁ EFETUADO CASO

OCORRA SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. ASSIM, DIANTE DA EXPLICAÇÃO ACIMA, SOMADO A INFORMAÇÃO OBTIDA NA CERTIDÃO RETRO, CONSTATO QUE, DE FATO, POR MOTIVO DIVERSO, O

VALOR NÃO FOI REPASSADO PARA CONTA VINCULADA AO FEITO. LOGO, NÃO EFETIVADO O BLOQUEIO, AO EXEQUENTE PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO NO FEITO.

145/1.12.0001822-5 (CNJ 0003801-95.2012.8.21.0145) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS) X MARCIO ANDRE BACKES E JUCIMARA FATIMA MAGGIONI (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR PARA QUE RECOLHA CONDUÇÃO PARA A OFICIALA DE JUSTIÇA NO VALOR DE 02 URC.

145/1.15.0001124-2 (CNJ 0002267-14.2015.8.21.0145) - D.F.P. (PP. ADELI JOSE STEFFEN 22804/RS) X M.A.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E JULIANA CAMARGO DE ARAUJO 84697/RS).

A DILIGÊNCIA REQUERIDA NA PETIÇÃO RETRO ESTÁ AO ALCANCE DA PARTE AUTORA. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO BANRISUL. QUANTO AO PEDIDO DE

RESTRIÇÃO JUDICIAL DO VEÍCULO, INDEFIRO TAL PEDIDO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE FEITO TRAMITA SOB O RITO DA PRISÃO. NO MAIS, ACOLHO A PROMOÇÃO DE FL.55/55V E REJEITO A

JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO DEVEDOR, UMA VEZ QUE NÃO COMPROVOU QUE ESTÁ PAGANDO ALIMENTOS A OUTRA FILHA, NEM MESMO EVENTUAL ALTERAÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS NA AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA. À PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.

145/1.15.0001263-0 (CNJ 0002572-95.2015.8.21.0145) - JONAS LEANDRO FREDDI (PP. ANGELA MANNESCHI FREITAS 77862/RS E CLARISETE DUTRA 77918/RS) X HEDESA SINERGIA AMBIENTAL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SINERGIA MÁQUINAS E LOGISTICA LTDA (PP. IVO BORCHARDT 12015/SC).

ÀS PARTES PARA QUE JUNTEM A MINUTA ORIGINAL DO ACORDO, BEM COMO, AO AUTOR PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO RÉU HEDESA, SOB PENA DE

EXTINÇÃO TAMBÉM EM RELAÇÃO A ESTE.

145/1.15.0001264-8 (CNJ 0002573-80.2015.8.21.0145) - JONAS LEANDRO FREDDI (PP. ANGELA MANNESCHI FREITAS 77862/RS E CLARISETE DUTRA 77918/RS) X HEDESA SINERGIA AMBIENTAL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E SINERGIA MÁQUINAS E LOGISTICA LTDA (PP. IVO BORCHARDT 12015/SC).

ÀS PARTES PARA QUE JUNTEM A MINUTA ORIGINAL DO ACORDO, BEM COMO O AUTOR PARA QUE DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO RÉU HEDESA, SOB PENA DE

EXTINÇÃO TAMBÉM EM RELAÇÃO A ESTE.

145/1.15.0001419-5 (CNJ 0002831-90.2015.8.21.0145) - FRIGORÍFICO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOA VISTA LTDA (PP. LAURY ERNESTO KOCH 24065/RS, LIZIANNE PÔRTO KOCH NIENABER 68959/RS E MARIANA PORTO KOCH 73319/RS) X JBS S.A. (PP. LUCIANO BENETTI TIMM 37400/RS E RAFAEL BICCA MACHADO 44096/RS).

ACERCA DO POSTULADO ÀS FLS. 200/202, DÊ-SE VISTA AO AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

145/1.15.0001467-5 (CNJ 0002916-76.2015.8.21.0145) - DUTRA E CARDOSO REPRESENTAÇÕES LTDA (PP. DANIELA DE MATOS 108012/RS) X PANIFICADO STOFFEL LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

INDEFIRO O PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DO FEITO EM FACE DOS SÓCIOS, PORQUANTO TAL PRETENSÃO DEVE ATENTAR PARA O ARTIGO 50 E SEGUINTES, DO CC E ARTIGO 133 E SEGUINTES, DO CPC. OU SEJA, TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, NECESSÁRIO O ATENDIMENTO DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO CÓDEX PROCESSUAL INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A FIM DE SEJA POSSÍVEL ANALISAR O REDIRECIONAMENTO DA AÇÃO. PELO EXPOSTO, AO EXEQUENTE PARA QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, DIGA

SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, BEM COMO SE MANIFESTE SOBRE A PENHORA REALIZADA À FL. 34.

145/1.16.0000195-8 (CNJ 0000560-74.2016.8.21.0145) - SERGIO PAULINHO BICKEL (PP. JANE DE FÁTIMA PAGEL TRAPP 80249/RS) X MARIA EDITH BICKEL E BALDUINO HUGO BICKEL (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO QUE O PRESENTE INVENTÁRIO TRAMITA HÁ MAIS DE DOIS ANOS SEM QUE O INVENTARIANTE TENHA DADO IMPULSIONAMENTO EFETIVO AO FEITO, INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 73.

PROSSIGA-SE O INVENTARIANTE NO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FL. 58, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REMOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 622, II, DO CPC.

145/1.16.0002319-6 (CNJ 0004848-65.2016.8.21.0145) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. NEWTON LUBBE 16570/RS) X BERNALICE WEBER E BERNALICE WEBER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO ENTANTO, NÃO FORAM ENCONTRADOS VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE CREDORA INDICAR OUTROS BENS À

PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

145/1.17.0000146-1 (CNJ 0000292-83.2017.8.21.0145) - IVONE RECKTENWALD (PP. MARINA BITDINGER GASSEN 41374/RS) X ICATU HARTFORD SEGUROS S.A. (PP. ERNI GUILHERME HOLDERBAUM JUNIOR 55161/RS E RAQUEL PORTO ALEGRE 102343/RS).

DIANTE DO ÓBITO COMPROVADO À FL. 140, AO AUTOR PARA QUE PROMOVA A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 110 DO CPC.

145/1.17.0000188-7 (CNJ 0000400-15.2017.8.21.0145) - V.R.M. (PP. MERLIM ARNECKE REBELATTO 99522/RS) X A.M.N.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR PARA QUE DIGA ACERCA DO PRAZO TRANSCORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DO RÉU.

145/1.17.0001032-0 (CNJ 0002211-10.2017.8.21.0145) - MARINEZ DE ALMEIDA GOMES (PP. KETLYN ELISABETH BERETTA PHILIPPSEN 91644/RS) X BANCO A.J. RENNER S.A. (PP. ALEX SCHOPP DOS

SANTOS 46350/RS E LEONARDO ANTONIO MILDE DE SOUZA 79284/RS).

ÀS PARTES PARA CONTRARRAZÕES.

145/1.17.0001128-9 (CNJ 0002445-89.2017.8.21.0145) - R.F.O. (PP. LUIZ CARLOS HAAG 30301/RS) X R.S.M. (PP. NADIESCA PAVLAK PÚPERI 63076/RS).

O AUTOR PARA QUE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIGA ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

145/1.17.0002170-5 (CNJ 0004689-88.2017.8.21.0145) - AYMORE CREDITO FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO S.A. (PP. HARRY FRIEDRICHSEN JUNIOR 106753A/RS) X CLAUDIANE REICHERT (PP. HENDI

MELORY QUARTI BARCELOS CONSTANTINO 99847/RS) .

COMPULSANDO OS AUTOS PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA, VERIFIQUEI A NECESSIDADE DE CONVERTER O FEITO EM DILIGÊNCIA. ISSO PORQUE, EM SUA CONTESTAÇÃO, A RÉ POSTULOU A BENESSE DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, O QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO FOI ANALISADO. PORTANTO, PASSO A ANÁLISE DE SEU PEDIDO. O ART. 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DISPÕE QUE "O

ESTADO PRESTARÁ ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS". (GRIFEI) DESTA FORMA, PARA FINS DE EXAME DO PEDIDO DA

GRATUIDADE DA JUSTIÇA, É IMPRESCINDÍVEL A PROVA DA ALEGADA NECESSIDADE QUE DEVERÁ SER FEITA ATRAVÉS DA JUNTADA DE DECLARAÇÃO COMPLETA DE IMPOSTO DE RENDA DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS OU OUTRO DOCUMENTO ATUALIZADO APTO PARA ESSE FIM. ASSIM, À DEMANDADA PARA EFETUAR A COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB

PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO.

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