Página 198 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019

145/1.18.0000745-3 (CNJ 0001728-43.2018.8.21.0145) - DULCE SOARES HANAUER (PP. DANIEL ALBERTO LEMMERTZ 59730/RS E FILIPE MERKER BRITTO 69129/RS) X MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS (PP.

DANIEL ROSSATO RODRIGUES 33372/RS E ROCHELE HENTZ 76241/RS).

O AUTOR PARA RÉPLICA.

DOIS IRMÃOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 48/2019

145/1.02.0000490-0 (CNJ 0004901-37.2002.8.21.0145) - MARIA MERCEDES REGUSS (PP. DENISE CASSEL 35668/RS) X WALTER REGUSS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR PARA QUE DE PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

145/1.06.0001224-2 (CNJ 0012241-90.2006.8.21.0145) - FABLO LUCIANO BENTZ (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS, NADIA MARIA KOCH

ABDO 25983/RS E RAFAEL CASELLI PEREIRA 60484/RS) X LEONARDO SANTIAGO DOS SANTOS ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR DO RETORNO DO MANDADO COM CUMPRIMENTO NEGATIVO.

145/1.08.0001804-0 (CNJ 0018041-31.2008.8.21.0145) - PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS) X MILTON GARCIA DE

AZEVEDO (PP. IZANE DE FATIMA MOREIRA DOMINGUES 26938/RS, JULIO GUILHERME KOHLER 56605/RS, MILTON BOZANO PEREIRA FAGUNDES 14332/RS E RODRIGO DRESCH 79126/RS).

VISTA AO CREDOR PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA INERCIA DO DEVEDOR.

145/1.14.0001762-1 (CNJ 0003573-52.2014.8.21.0145) - RICARDO MOEHLECKE CARVALHO (PP. RICARDO MOEHLECKE CARVALHO 66179/RS) X ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DOIS IRMÃOS LTDA (PP. RICARDO HIRAN PEREIRA RODRIGUES ALVES 49812/RS).

NOS TERMOS DO ART. 105, 4º DO CPC, A PROCURAÇÃO OUTORGADA NA FASE DE CONHECIMENTO É EFICAZ PARA TODAS AS FASES DO PROCESSO, SALVO DISPOSIÇÃO EXPRESSA EM SENTIDO

CONTRÁRIO CONSTANTE NO PRÓPRIO INSTRUMENTO. LOGO, UMA VEZ QUE NÃO HÁ NA PROCURAÇÃO DE FL. 08 DISPOSIÇÃO EXPRESSA DE QUE A MESMA NÃO É EFICAZ PARA A FASE DE

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO, INDEFIRO O PEDIDO RETRO. CASO DESEJE O PROCURADOR RENUNCIAR AO PODERES CONFERIDOS PELO EXECUTADO, DEVERÁ PROCEDER NA FORMA

DETERMINADA NO ART.112 DO CPC. ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 158/159, VISTA AO EXEQUENTE.

145/1.15.0001897-2 (CNJ 0003722-14.2015.8.21.0145) - VANICE MARIA WIST (PP. MORGANA ANDREAS SILVEIRA CLOSS 55859/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE

HANDEL DIPP 71712/RS).

O AUTOR DA RESPOSTA DO OFÍCIO.

145/1.16.0000368-3 (CNJ 0000914-02.2016.8.21.0145) - J.R.S.W. (PP. ESTER FRITSCH KOCH 20083/RS E GABRIELE LETÍCIA SPOHR 94030/RS) X J.L.W. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA COM CUMPRIMENTO NEGATIVO.

145/1.17.0000392-8 (CNJ 0000839-26.2017.8.21.0145) - RUDINEI BRAUN (PP. MORGANA ANDREAS SILVEIRA CLOSS 55859/RS) X INSS - INSITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ALEXANDRE HANDEL DIPP 71712/RS).

VISTA AO AUTOR DO LAUDO PERICIAL.

145/1.17.0000640-4 (CNJ 0001403-05.2017.8.21.0145) - ALCEU PEREIRA SILVESTRE (PP. CARLOS ALBERTO DA SILVA MOREIRA JUNIOR 84619/RS, GABRIEL DINIZ DA COSTA 63407/RS E NADIA MARIA

KOCH ABDO 25983/RS) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. SERGIO SCHULZE 63894A/RS).

O RÉU PARA CONTRARRAZÕES.

145/1.17.0000785-0 (CNJ 0001704-49.2017.8.21.0145) - EDILOI LUIZ SCHMIDT (PP. CARLOS ERNESTO FLECK 57627/RS E GREICE CHISINI SIQUEIRA FLECK 59357/RS) X ZURICH SANTANDER BRASIL

SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR DO LAUDO PERICIAL JUNTADO AOS AUTOS.

145/1.18.0000225-7 (CNJ 0000515-02.2018.8.21.0145) - SANDRO ALEX JOHANN (PP. MARCOS VINICIUS CARNIEL 76045/RS) X H LAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (PP. CARLOS EMILIO JUNG 22038/RS).

O AUTOR PARA RÉPLICA.

145/1.18.0000473-0 (CNJ 0001123-97.2018.8.21.0145) - A.F. E R.F. (PP. VERIDIANA FUMEGALLI PAIVA 59361/RS) X M.E.R.V. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

O AUTOR PARA RÉPLICA.

145/1.18.0001396-8 (CNJ 0003310-78.2018.8.21.0145) - A.B.S. E G.M.S. (PP. ANDRÉIA PACHLA RIGO 101085/RS E HILMAR DERLI ZAMBONI 19494/RS).

O AUTOR PARA QUE JUNTE CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DOS FORMAIS DE PARTILHA.

145/2.15.0001243-2 (CNJ 0003471-93.2015.8.21.0145) - JUSTIÇA PÚBLICA X ELIO BARCELOS (PP. NAIANA RICK TEIXEIRA 65935/RS E RAFAEL DIEGO BOSSE DA SILVA 94103/RS).

DEFIRO O POSTULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO NA MANIFESTAÇÃO RETRO. DESTA MANEIRA, AO RÉU PARA JUNTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIA DO SEU PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO NO POSTÃO 24 HORAS DO MUNICÍPIO DE IVOTI.

DOIS IRMÃOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

FORO DEDOIS IRMÃOS - VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000076-95.2019.8.21.0145(CNJ) - ROGERIO ANDRE DIETER ME (VANDERLEIA SILVEIRA DOS SANTOS 85066/RS) X E PETRY & CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA DESIGNADA PARA 21/03/2019 18:40 VARA ADJUNTA DO JEC.

FORO DEDOIS IRMÃOS - VARA JUDICIAL - JUIZADO DA INFÂNCIA EJUVENTUDE

JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS NOTA DE EXPEDIENTE Nº 8/2019

145/5.15.0000115-7 (CNJ 0003875-47.2015.8.21.0145) - V.R.M. (PP. REGINA LENZ 96998/RS) X J.T.R. (PP. REGINA LENZ 96998/RS) X M.D.I. (PP. ROCHELE HENTZ 76241/RS).

DA PETIÇÃO DE FL. 131 E 133, DÊ-SE VISTA À CREDORA PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

145/5.16.0000042-0 (CNJ 0001313-31.2016.8.21.0145) - M.Q.M. (PP. LAONI POLETTO 82724B/RS) X R.M.Q. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E SÉRGIO NODARI MONTEIRO 85488/RS) X M.D.I. (PP.

ROCHELE HENTZ 76241/RS).

DIANTE DAS MANIFESTAÇÕES DE FLS. 117 E 121V, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 924, DO CPC, HAJA VISTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO.

145/5.18.0000133-0 (CNJ 0005117-36.2018.8.21.0145) - M.A.B. E A.C.B.P. (PP. MERLIM ARNECKE REBELATTO 99522/RS) X M.D.I. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RECEBO A INICIAL E DEFIRO À PARTE AUTORA O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, HAJA VISTA A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, COMPROVADA PELOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS.INDEFIRO A LIMINAR.

DOIS IRMÃOS, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

DOM PEDRITO

FORO DEDOM PEDRITO- 1ª VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000485-19.2018.8.21.0012(CNJ) - ITAMIR MAIA CHIBIAQUE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X RUI SPAT (RODRIGO RODRIGUES FERREIRA 82432/RS).HOMOLOGA-SE O ACORDO ENTABULADO EM

AUDIÊNCIA [F. 31] E JULGA-SE EXTINTO O FEITO. BAIXE-SE.

9000021-58.2019.8.21.0012(CNJ) - JOSÉ ALBERTO MADEIRA CORRÊA (JOSE ALBERTO MADEIRA CORREA 25946/RS) X VILSON RIGUE FORGIARINI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), CARMEM VERA

MENNA FREIRE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 14/05/2019 18:40 VARA ADJUNTA DO JEC.

9000427-50.2017.8.21.0012(CNJ) - VITOR HUGO DOS SANTOS MARQUES (DANIEL BRUM SOARES 87721/RS) X SUPERMERCADOS NICOLINI (LUIS CARLOS PRESTES GIRIBONE 71694/RS). VISTA AS

PARTES.

9000476-57.2018.8.21.0012(CNJ) - ITAJAÍ ANDRADE KRAUSE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X CARLOS HENRIQUE BENITES FERNANDES (INGRID CAVALHEIRO ZORZELA 74868/RS).CONFORME

PARECER DA JUÍZA LEIGA, ANTE A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA DA DEMANDANTE E À INDISPENSÁVEL PRESENÇA PESSOAL DAS PARTES NOS TERMOS PROCESSUAIS DO RITO DOS JUIZADOS, JULGO

EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 51, INCISO I, DA LEI 9.099/95. BAIXE-SE.

9000306-56.2016.8.21.0012(CNJ) - LUCAS RODRIGUES PINHEIRO MELO (DANIEL BRUM SOARES 87721/RS) X SPC (MARINA SONZA PAIVA 93715/RS), CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA - IPA (MARIA

CLAÚDIA FELTEN 41710/RS). VISTA A PARTE RÉ.

FORO DEDOM PEDRITO- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9000570-05.2018.8.21.0012(CNJ) - ADENIR ALVES BUENO (ANA PAULA ESPINOSA MARTINS 107523/RS, GEANCARLO LORETO LAUS 34188/RS, GELTON ALEX FREITAS ALVES 36261/RS, VALQUÍRIA COMIN 83550/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VISTA A AUTOR DA CONTESTAÇÃO.

ELDORADO DO SUL

FORO DEELDORADO DO SUL - VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL NOTA DE EXPEDIENTE Nº 37/2019

165/1.05.0005475-0 (CNJ 0054751-92.2005.8.21.0165) - PAULO ROQUE ROCHA (PP. GILBERTO ROCHA LUIZ 32491/RS E GLEISA CORREA 32020/RS) X DONATO SCARPARI (PP. MIRIA DE ALMEIDA VIEIRA

26861/RS).

VISTA À PARTE RÉ DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 372/381.

165/1.09.0001911-1 (CNJ 0019111-86.2009.8.21.0165) - DIOMAR WINKELMANN, NELCI KOVALSKI WINKELMANN, PAULO MOACIR DA SILVA SANTOS E ELOÁ DA SILVA SANTOS (PP. SIMONE HENGIST

TAVANIELLO 37803/RS E VASCO LUIZ MIGLIORANZA 6870/RS) X DANIELA PEREIRA LOUZADA (PP. DANIEL GOMES PEREIRA 76197/RS E DANIEL MELO SILVA 72764/RS) E DANILO LOUZADA (PP. AIRTON PADILHA DE AZEVEDO 34889/RS E RODRIGO SILVA PADILHA DE AZEVEDO 61263/RS).

CONSIDERANDO QUE A DECISÃO QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA DA RECONVENÇÃO DEVERÁ SER CUMPRIDA PELA PARTE IMPUGNADA, AO CARTÓRIO PARA QUE

REVERTA A ALTERAÇÃO REALIZADA NO SISTEMA THEMIS INFORMADA NA CERTIDÃO DE FL. 439V. APÓS, INTIME-SE A PARTE DANIELA PEREIRA LOUZADA PARA QUE CUMPRA O COMANDO DA

SENTENÇA QUE JULGOU A IMPUGNAÇÃO RETRO.

165/1.10.0001475-8 (CNJ 0014751-74.2010.8.21.0165) - DANILO LOUZADA (PP. AIRTON PADILHA DE AZEVEDO 34889/RS E RODRIGO SILVA PADILHA DE AZEVEDO 61263/RS) X DIOMAR WINKELMANN, NELCI KOVALSKI WINKELMANN, PAULO MOACIR DA SILVA SANTOS E ELOÁ DA SILVA SANTOS (PP. SIMONE HENGIST TAVANIELLO 37803/RS E VASCO LUIZ MIGLIORANZA 6870/RS).

CONSIDERANDO QUE A PARTE IMPUGNANTE PERMANECEU SILENTE QUANTO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO RECURSO INTERPOSTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO, ANTE A

AUSÊNCIA DE PREPARO. DESAPENSE-SE E ARQUIVE-SE COM BAIXA.

165/1.10.0001476-6 (CNJ 0014761-21.2010.8.21.0165) - DANILO LOUZADA (PP. AIRTON PADILHA DE AZEVEDO 34889/RS E RODRIGO SILVA PADILHA DE AZEVEDO 61263/RS) X DIOMAR WINKELMANN, NELCI KOVALSKI WINKELMANN, PAULO MOACIR DA SILVA SANTOS E ELOÁ DA SILVA SANTOS (PP. SIMONE HENGIST TAVANIELLO 37803/RS E VASCO LUIZ MIGLIORANZA 6870/RS).

CONSIDERANDO A DECISÃO DE SUPERIOR INSTÂNCIA NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO IMPUGNANTE, DESAPENSE-SE O PRESENTE FEITO E ARQUIVE-SE COM BAIXA.

165/1.13.0000404-9 (CNJ 0000951-71.2013.8.21.0165) - DANIELA PEREIRA LOUZADA (PP. DANIEL GOMES PEREIRA 76197/RS E DANIEL MELO SILVA 72764/RS) X DIOMAR WINKELMANN, NELCI KOVALSKI WINKELMANN, PAULO MOACIR DA SILVA SANTOS E ELOÁ DA SILVA SANTOS (PP. SIMONE HENGIST TAVANIELLO 37803/RS E VASCO LUIZ MIGLIORANZA 6870/RS).

VISTA À PARTE IMPUGNANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 13/17. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

165/1.14.0001261-2 (CNJ 0002429-80.2014.8.21.0165) - UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPÉCUARIOS S.A (PP. ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI 198905/SP, JOSÉ ERCILIO DE OLIVEIRA 27141/SP E MAURO SIMAS LOURENÇO DA SILVA 90717/RS) X ANTÔNIO CARLOS CUNHA CAVALCANTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDA. E DALTRO JOSE DOMIT BENVENUIT (PP. ANA CLAUDIA ROSA FIGUEIREDO 24997/RS, DIEGO GALBINSKI 47105/RS, ISAR MARCELO GALBINSKI 29876/RS E NICOLE DALTOE VITOLA

68633/RS).

INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM COMO O VALOR DOS BENS DE QUE SE DESEJA A PENHORA, TENDO EM VISTA QUE JÁ

CONSTAM NOS AUTOS IMÓVEIS PENHORADOS GARANTINDO A EXECUÇÃO.

165/1.16.0001406-6 (CNJ 0002643-03.2016.8.21.0165) - T.O.G. (PP. DENISE ARZA 35667/RS) X K.B.F. (PP. ANDRESSA FERRONATTO 91367/RS, FLAVIO ABREU DE SOUZA 65162/RS E RODRIGO TERRA DE SOUZA 68399/RS).

INTIME-SE O AUTOR PARA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE E PERTINÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS ÀS FLS. 639/640.

165/1.17.0000146-2 (CNJ 0000350-26.2017.8.21.0165) - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE PLANTIO DIRETO LTDA. COOPLANTIO (PP. ANA CLAUDIA ROSA FIGUEIREDO 24997/RS, DIEGO GALBINSKI 47105/RS, ISAR MARCELO GALBINSKI 29876/RS E NICOLE DALTOE VITOLA 68633/RS) X UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPÉCUARIOS S.A (PP. ADAUTO DO NASCIMENTO

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