Página 207 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019

013/1.05.0004293-6 (CNJ 0042931-47.2005.8.21.0013) - CAIXA SEGURADORA S.A. (PP. HUGO ANTONIO DE BITENCOURT 11763/RS) X REICKS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, DAUVIR LUIS TAUFFER E NEIVA TERESINHA TAUFFER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) EM CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD FOI POSSÍVEL OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À PARTE EXECUTADA, CONFORME SEGUEM EM TELAS IMPRESSAS. TRATANDO-SE DE

INFORMAÇÕES SIGILOSAS, DEVE A EXECUÇÃO TRAMITAR SOB SIGILO FISCAL DEVIDAMENTE IDENTIFICADO POR CARIMBO APOSTO NA CAPA DOS AUTOS. DAS INFORMAÇÕES COLETADAS, DÊ-SE

VISTA IMEDIATA À PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER O QUE DIREITO E/OU INDICAR OS BENS SOBRE OS QUAIS PRETENDE A CONSTRIÇÃO. 2) NO SILÊNCIO DA PARTE

EXEQUENTE OU NA AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, DESDE JÁ, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA CONCLUSÃO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, PERMITIDA A REATIVAÇÃO MOTIVADA. NESSE CASO, CUSTAS PELA PARTE EXECUTADA. (...)

013/1.07.0006872-6 (CNJ 0068721-62.2007.8.21.0013) - NORMÉLIO J. WESCHENFELDER & CIA LTDA (PP. DADIANE PACHECO FERREIRA 66267/RS E VALTER AUGUSTO KAMINSKI 46554/RS) X JANQUIEL

JOSÉ GEHLEN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA RECOLHER A CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE 4,5 URC.

013/1.12.0009408-4 (CNJ 0024015-18.2012.8.21.0013) - BANRISUL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X PNG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA E ALBERTO EMILIO GELHARDT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DO RETORNO NEGATIVO DO AR DIGITAL DE FL. 180 ('...ENDEREÇO INCORRETO...'), VISTA À PARTE AUTORA.

013/1.14.0009585-8 (CNJ 0023693-27.2014.8.21.0013) - NEIMAR ZARPELON (PP. MOISES JACOB BASSO 22535/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ELIZA GEHLEN FROSI 42524/RS E JOCEMAR MIGUEL BARONI 32566/RS).

MANTENHO O BENEFÍCIO DA AJG ANTERIORMENTE CONCEDIDO À PARTE AUTORA (FL. 26) ...ASSIM, ACOLHO O CÁLCULO DO MONTANTE PRINCIPAL A SER PAGO À PARTE AUTORA EM R$ 54.340,15,

MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE SEU PROCURADOR NO VALOR DE R$ 5.385, 84 (FL. 137). EXPEDIDO PRECATÓRIO REQUISITÓRIO DE PAGAMENTO. ASSIM, AGUARDA-SE PAGAMENTO. 013/1.15.0000278-9 (CNJ 0000774-10.2015.8.21.0013) - TRAÇADO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA (PP. TALES LUIS TOMALUSKI 76089/RS) X BLUESTACAS INFRAESTRUTURA LTDA (PP. DEFENSOR

PÚBLICO DEFPUB/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO FLS.228-229, VISTA À PARTE EXEQUENTE.

013/1.15.0001481-7 (CNJ 0003530-89.2015.8.21.0013) - LAURI POCHMANN (PP. EDIMARA SALETE SALAME 45119/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (PP. ELIZA GEHLEN FROSI

42524/RS E JOCEMAR MIGUEL BARONI 32566/RS).

APÓS, EXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE AUTORA PARA LEVANTAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DO VALOR DEPOSITADO.

013/1.15.0005014-7 (CNJ 0012026-10.2015.8.21.0013) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO NORTE DO RI (PP. GABRIELLE TROMBINI 70492/RS E GILBERTO LUIZ

TROMBINI 7857/RS) X ANDRE LUIS NESTOR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

EM CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD, CONFORME TELA IMPRESSA QUE SEGUE, FOI POSSÍVEL LOCALIZAR O ENDEREÇO DA PARTE RÉ, ONDE DEVERÁ SER TENTADA A SUA CITAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO INICIAL (FL. 37), E, AINDA, ACERCA DA APREENSÃO JÁ EFETIVADA (FL. 42). AUTOR RECOLHER CONDUÇÃO DE 1 URC.

013/1.16.0005272-9 (CNJ 0012172-17.2016.8.21.0013) - PEDRO DE PAULA (PP. GEORGE FERNANDO POLLI 73304/RS E JEFERSON MARTINS DOS SANTOS 71606/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL (PP. ELIZA GEHLEN FROSI 42524/RS E JOCEMAR MIGUEL BARONI 32566/RS).

MANTENHO O BENEFÍCIO DA AJG ANTERIORMENTE CONCEDIDO À PARTE AUTORA (FL. 52) ...ASSIM, ACOLHO O CÁLCULO DO MONTANTE PRINCIPAL A SER PAGO À PARTE AUTORA EM R$ 30.862,23,

MAIS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DE SEU PROCURADOR NO VALOR DE R$ 3.086,22 (FL. 101). EXPEÇA-SE A REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) . PARA TANTO, INTIME-SE A PARTE

AUTORA E SEU PROCURADOR PARA QUE ACOSTEM AOS AUTOS CERTIDÕES DE CONFERÊNCIA DOS RESPECTIVOS CPFS, OBTIDAS JUNTO AO SITE DA RECEITA FEDERAL...

013/1.17.0000670-2 (CNJ 0001629-18.2017.8.21.0013) - CARINE SEGATTI (PP. REGIANE EITUTIS FRAZÃO 96348/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ELIZA GEHLEN FROSI 42524/RS E JOCEMAR MIGUEL BARONI 32566/RS).

DA MANIFESTAÇÃO E CÁLCULO DO INSS DE FLS.119/129, VISTA AO AUTOR.

013/1.17.0005894-0 (CNJ 0012913-23.2017.8.21.0013) - BEATRIZ TONIN BUSETTO (PP. ALEXANDRE WERMINGHOFF 69167/RS E GERSON FUZINATTO 64567/RS) X LEANDRO TOBALDINI (PP. DANIELE

KALINOSCKI 74191/RS E ELIZANDRA DIAZ 68186/RS).

SENTENÇA: JULGADO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS.

013/1.18.0000179-6 (CNJ 0000278-73.2018.8.21.0013) - NELSON PEREIRA DUARTE (PP. CLEBER RODRIGO BURI 49346/RS) X COOPERATIVA TRITÍCOLA ERECHIM LTDA. - COTREL (PP. NASSER KHADER

KHALAF BEITUNI 46884/RS) .

...NÃO HAVENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO TEMPESTIVO, REAUTUE-SE O FEITO COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS NOVO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, COM INCLUSÃO DA MULTA DE 10% E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TAMBÉM NA ORDEM DE 10%.MANTENHO O BENEFÍCIO DA AJG

DEFERIDO À PARTE AUTORA (FL. 13) PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...

013/1.18.0001014-0 (CNJ 0002342-56.2018.8.21.0013) - SERGIO MOHR, ROSELI BATTISTI MOHR E PATRICIA CRISTINA MOHR (PP. RAFAEL MIGUEL RADETSKI 97197/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. JOSÉ MAURO BARBIERI 17169/RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS E MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS).

DA MANIFESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 240/269, VISTA À PARTE RÉ.

013/1.18.0001023-0 (CNJ 0002351-18.2018.8.21.0013) - LINDOLFO JOSE BOTH, INES BOTH, RUDIMAR FRANCISCO BOTH E SUSANA MÁRCIA MOHR (PP. RAFAEL MIGUEL RADETSKI 97197/RS) X RGE - RIO GRANDE ENERGIA S/A (PP. JOSÉ MAURO BARBIERI 17169/RS, MARCOANTONIO FRANZEN 40432/RS E MOISES GRAFFUNDER DE VARGAS 66619/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.248-279, VISTA À PARTE RÉ.

013/1.18.0001317-4 (CNJ 0002954-91.2018.8.21.0013) - ESPOLIO DE ISABELA SFREDO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , CLOVIS PASE, AMARILDO ANTONIO SFREDO, CARLOS ALBERTO SFREDO,

CLAUDETE TERESINHA SFREDO, GILMAR SFREDO, GILSON LUIS SFREDO, IRENE SFREDO, LOURDES TERESINHA SMANIOTTO, MATILDE SALETE PEROSA, TARCILA MARIA ANGONESE, VILMA DENISE

SFREDO E VALDECIR PASE (PP. RUDOLFO RADAELLI NICOLEIT 71408/RS).

SENTENÇA: JULGADO PROCEDENTE OS PEDIDOS.

013/1.18.0001573-8 (CNJ 0003626-02.2018.8.21.0013) - CARLOS ALBERTO WEIRICH (PP. ANDRÉ LUIS MENEGATTI KÜMPEL 26853/SC) X NELSON DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FL.28, VISTA À PARTE AUTORA.

013/1.18.0001998-9 (CNJ 0004521-60.2018.8.21.0013) - JAIRO LUIZ OLDONI (PP. CLEBER RODRIGO BURI 49346/RS) X COOPERATIVA TRITÍCOLA ERECHIM LTDA. - COTREL (PP. NASSER KHADER KHALAF BEITUNI 46884/RS).

NÃO HAVENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO TEMPESTIVO, REAUTUE-SE O FEITO COMO FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIMANDO-SE A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE AOS AUTOS NOVO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CRÉDITO, COM INCLUSÃO DA MULTA DE 10% E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TAMBÉM NA ORDEM DE 10%.MANTENHO O BENEFÍCIO DA AJG

DEFERIDO À PARTE AUTORA (FL. 14) PARA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA...

013/1.18.0002311-0 (CNJ 0005392-90.2018.8.21.0013) - ADRIANO DALFERTH (PP. ANGELITA DE ALMEIDA LARA 27131/RS E SANDRA FÁTIMA BADALOTTI 102429/RS) X BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. FERNANDO LUZ PEREIRA 94250A/RS E MOISÉS BATISTA DE SOUZA 102979A/RS).

VISTA À RÉ PARA CONTRA ARRAZOAR, QUERENDO.

013/1.18.0003856-8 (CNJ 0009192-29.2018.8.21.0013) - ALCIR ZABOT E MAFALDA TONIAZZO ZABOT (PP. KIZI LIBARDI 70229/RS E NICOLE MOLOSSI DOMINGUES 101589/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S/A (PP. THIAGO LUIS AGOSTINI 66270/RS E TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES 66047/RS) .

DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS.84/158,VISTA AO AUTOR.

013/1.18.0004127-5 (CNJ 0009910-26.2018.8.21.0013) - ZELIR PERISSINOTTO FIORENTIN (PP. TALES LUIS TOMALUSKI 76089/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS).

1) NÃO MERECE PROSPERAR A IMPUGNAÇÃO DA PARTE EMBARGADA QUANTO AO BENEFÍCIO DA AJG CONCEDIDO À PARTE EMBARGANTE... MANTENHO, PORTANTO, O BENEFÍCIO CONCEDIDO (FL. 37) . 2) TAMBÉM NÃO É HIPÓTESE DE REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS... 3) POR FIM, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS AS VIAS ORIGINAIS OU CÓPIAS LEGÍVEIS DE

TODOS OS CONTRATOS QUE DERAM ORIGEM À CONFISSÃO DA DÍVIDA, BEM COMO, SE NECESSÁRIO, INFORME PORMENORIZADAMENTE QUAIS OS ENCARGOS COBRADOS EM CADA UMA DAS

OPERAÇÕES, CASO OS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CORRELATOS NÃO OS APONTE, SOB PENA DOS EFEITOS DO ART. 400 DO CPC. PRAZO: 15 DIAS... INTIMEM-SE.

013/1.18.0006391-0 (CNJ 0015355-25.2018.8.21.0013) - CRISTINA FÁTIMA DOS SANTOS (PP. CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO 98251/RS, ESIMERI BALBINOT 96928/RS E MÁRCIO FRANCISCO BENDER 81528/RS) X BANCO BMG S/A (PP. SAGISFREDO HOEPERS 27769A/PR).

DA MANIFESTAÇÃO E DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO RÉU (FLS. 137/145, VISTA À AUTORA.

013/1.18.0007209-0 (CNJ 0017181-86.2018.8.21.0013) - TEREZA RECILA KUJAVA (PP. CRISTIENE DE CASTILHOS ONGARATTO 98251/RS, ESIMERI BALBINOT 96928/RS E MÁRCIO FRANCISCO BENDER

81528/RS) X BANCO BMG S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA HIGIDEZ DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ.

013/1.18.0007356-8 (CNJ 0017453-80.2018.8.21.0013) - CRISTIANE BACHI (PP. IANE MARIA BREDA 62960/RS E LUANA BREDA BETELLA 41E411/RS) X ANDRÉIA DAIANE KUJAVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR PARA ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ALINE JACOBSEN, A FIM DE AGENDAR O CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA, PROVIDENCIANDO OS MEIOS.

013/1.18.0007556-0 (CNJ 0017897-16.2018.8.21.0013) - AYMORÉ CREDITO, FINANCIAMNETO E INVESTIMENTO SA (PP. GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI 74909/RS E RODRIGO FRASSETTO GOES

87537/RS) X AMAURI SEVERO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PRA AGENDAR COM OFICIAL DE JUSTIÇA E FORNECER MEIOS NECESSÁRIOS PARA CUMPRIMENTO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO.

013/1.18.0007694-0 (CNJ 0018287-83.2018.8.21.0013) - ANDREI CARLOS FAGGION (PP. CIELEN GRASIELE DE LIMA MIKULSKI 81731/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ELIZA

GEHLEN FROSI 42524/RS) .

DA CONTESTAÇÃO DE FLS.22-23, VISTA À PARTE AUTORA.

013/1.18.0007701-6 (CNJ 0018311-14.2018.8.21.0013) - SOMA /SC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (PP. BELKISA PEREIRA ASSIS 63330/RS) X CONSORCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO ALTO URUGUAI LTDA - CIRAU (PP. ABRAO JAIME SAFRO 46547/RS E MAICON GIRARDI PASQUALON 89469/RS).

CIENTE DA DECISÃO QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA ARGUIDA PELA PARTE RÉ/EMBARGANTE (FLS. 110). NESSA LINHA, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA OS REQUERIMENTOS QUE TIVEREM, NO PRAZO DE 15 DIAS.

013/1.19.0000436-3 (CNJ 0001123-71.2019.8.21.0013) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X GILSON LUIS VICENZI, MELCHIOR BERTÉ, CLESI ANA BARRINUEVO BRANDIELLI, PAULO PAGLIARI, IVAN ATOLINI E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E DEONIR IVO CALZA (PP. CASSIO MAROCCO 14921/SC E LUIZ GUSTAVO BURTET 11277/SC). DO RETORNO NEGATIVO DO AR (... NÃO EXISTE O NÚMERO...) - FLS. 36/VERSO, VISTA AO AUTOR.

ERECHIM, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ERECHIM NOTA DE EXPEDIENTE Nº 55/2019

013/1.04.0001558-9 (CNJ 0015581-21.2004.8.21.0013) - BANCO DO BRASIL SA (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X NEDIO ANTONIO BUJAK (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

1) EM CONSULTA AO SISTEMA RENAJUD, CONFORME TELA IMPRESSA QUE SEGUE, DENOTA-SE QUE O VEÍCULO DE PLACA BWU 1769 NÃO SE ENCONTRA MAIS REGISTRADO EM NOME DA PARTE

EXECUTADA. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE PENHORA SOBRE DITO BEM, FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 89/91) . 2) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE DILIGENCIE NA BUSCA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DA PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 15 DIAS. 3) FINDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, PROSSIGA-SE NOS TERMOS DO ITEM 2 DO DESPACHO (FL. 75).

013/1.10.0001953-4 (CNJ 0019531-28.2010.8.21.0013) - VITELO TENUTI (PP. ANDRESSA BATTISTI 67201/RS, FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDO 59119/RS, JULIO CESAR TRAMONTINI 54842/RS, LUIZ

FERNANDO COGHETTO 68113/RS E ROGERIO PEDOT AGUILAR 59846/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640/RS) .

(...) NO MAIS, DEFIRO O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE A PARTE RÉ SE MANIFESTE NOS AUTOS, COMO REQUERIDO (FL. 311).

013/1.10.0008156-6 (CNJ 0081561-02.2010.8.21.0013) - SULCREDI CORRESPONDENTE BANCÁRIO E DIEGO ALESSANDRO GUARNIERI (PP. ANA MARIA ZAMBONATTO PESSIN 17828/RS E ANAXIMANDRO

ZAMBONATTO PEZZIN 66923/RS) X JACO VIEIRA RAMOS (PP. EMERSON LUIS EHRLICH 75988/RS).

INTIME-SE O EXECUTADO, PARA QUE APRESENTE O BEM PENHORADO (FL. 245), COMO REQUERIDO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 271), OU DEPOSITE SEU EQUIVALENTE EM DINHEIRO (TABELA FIPE), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA NA ORDEM 20% SOBRE O VALOR DA DÍVIDA, NA FORMA DO ART. 774, V, DO CPC.

013/1.12.0004468-0 (CNJ 0011063-07.2012.8.21.0013) - JUAREZ MARCHETTO (PP. ANDRE LUIZ CORBELLLNI 17285/RS, FABRÍCIO UILSON MOCELLIN 58899/RS E ROMEU CLAUDIO BERNARDI 70455/RS) X

ELIESER JACUNIAK E ELTON RODRIGUES BORGES (PP. DANIEL DURANTE 64768/RS, DIONISIO MORILLOS 11302/RS E MOISÉS DURANTE 83522/RS).

1) EM CONSULTA AO SISTEMA INFOJUD FOI POSSÍVEL OBTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À PARTE EXECUTADA, CONFORME SEGUEM EM TELAS IMPRESSAS. TRATANDO-SE DE

INFORMAÇÕES SIGILOSAS, DEVE A EXECUÇÃO TRAMITAR SOB SIGILO FISCAL DEVIDAMENTE IDENTIFICADO POR CARIMBO APOSTO NA CAPA DOS AUTOS. DAS INFORMAÇÕES COLETADAS, DÊ-SE

VISTA IMEDIATA À PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQUERER O QUE DIREITO E/OU INDICAR OS BENS SOBRE OS QUAIS PRETENDE A CONSTRIÇÃO. 2) FINDO O PRAZO SEM

MANIFESTAÇÃO, PROSSIGA-SE NOS TERMOS DO ITEM 4 DO DESPACHO (FL. 456), NO QUE COUBER: ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. INTIMEM-SE.

013/1.12.0008770-3 (CNJ 0022298-68.2012.8.21.0013) - LOURDES MARIA PICOLO (PP. DIEGO FRANCISCO PILATI 60502/RS E MARLON DEBONI DOS SANTOS 58014/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP.

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

1) AO QUE SE APANHA DOS AUTOS, A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FOI JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, SENDO DETERMINADO O AFASTAMENTO DOS JUROS

REMUNERATÓRIOS DOS CÁLCULOS, E CONFIRMADA EM GRAU RECURSAL (FLS. 98 A 112) . CONFECCIONADO NOVO CÁLCULO PELA PARTE EXEQUENTE (FLS. 92 A 94), ATENTANDO AOS CRITÉRIOS

FIXADOS NA DECISÃO DO INCIDENTE, FOI IDENTIFICADO QUE NA DATA DO DEPÓSITO JUDICIAL REALIZADO PELA PARTE EXECUTADA (21/11/2014), UTILIZANDO PARA TANTO A FERRAMENTA DO TJ/RS, DISPONÍVEL PARA CONFECÇÃO DE CÁLCULOS ATINENTES À TEMÁTICA, O VALOR DEVIDO PELO EXECUTADO SERIA DE R$ 45.225, 20 (JÁ ACRESCIDOS DOS HONORÁRIOS E MULTA DA FASE DE

CUMPRIMENTO) E NÃO DE APENAS R$ 31.175, 12 (VALOR DEPOSITADO). PORTANTO, EVIDENTE A DIFERENÇA INADIMPLIDA PELO EXECUTADO EM 21/11/2014 NO PATAMAR DE R$ 14.050,07 QUE,

ATUALIZADA ATÉ A DATA DO CÁLCULO, 05/07/2017, CORRESPONDIA A R$ 22.560,00 (FL. 93) . ISSO PORQUE, PARA CORRETA APURAÇÃO DOS VALORES ALUSIVOS À CONDENAÇÃO, DEVE-SE

CONTABILIZAR O MONTANTE DEVIDO, ACRESCIDO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS FIXADOS PELO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL ATÉ A DATA EM QUE EFETIVADO O DEPÓSITO JUDICIAL, PROCEDENDO-SE, ENTÃO À AMORTIZAÇÃO DO DÉBITO. APÓS, HAVENDO SALDO REMANESCENTE A SER ADIMPLIDO, RETOMA-SE A INCLUSÃO DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE A DIFERENÇA INADIMPLIDA ATÉ A DATA EM QUE EFETUADO O NOVO DEPÓSITO, REPETINDO-SE A OPERAÇÃO, CASO NECESSÁRIO, TAL COMO CONFECCIONADO PELA PARTE1. 2) DIANTE DESSE CENÁRIO, NÃO HÁ COMO DAR TRÂNSITO À MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA (FLS. 128 A 130) . PRIMEIRO PORQUE, CONFORME ENFRENTADO ALHURES, INEXISTE QUALQUER IRREGULARIDADE NOS CÁLCULOS

APRESENTADOS, RESTANDO PREJUDICADA, PORTANTO, A PRETENSÃO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. SEGUNDO PORQUE, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM UNILATERALIDADE DOS CÁLCULOS,

PORQUANTO HOUVE INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS VALORES PRETENDIDOS, SEM QUE TIVESSE A PARTE EXECUTADA SE PRONUNCIADO OPORTUNAMENTE

(FLS. 96V., 97 E 117V.). 3) QUANTO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, ENTENDO QUE NÃO RESTOU CARACTERIZADA NA CONDUTA PROCESSUAL DO EXECUTADO, UMA VEZ QUE ESTA HÁ DE SER CABALMENTE

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