Página 256 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019

VISTOS. TENDO EM VISTA QUE O PRESENTE FEITO NÃO RESTOU SENTENCIADO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA SE SEU PEDIDO DE ARQUIVAMENTO TRATA DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

101/1.14.0000620-7 (CNJ 0001319-44.2014.8.21.0101) - DIVA RIBEIRO GOMES (PP. EDSON DE MELLO 65966/RS E PRISCILA DOS SANTOS 101536/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADOR FEDERAL 51/RS).

O AUTOR, DA PETIÇÃO DE FLS.237/241.

101/1.14.0001845-0 (CNJ 0003728-90.2014.8.21.0101) - ALENIRA SCARIOT CORREA (PP. CARI ALINE NIEMEYER 69657/RS, PAULO ROBERTO VOGES 24389/RS E SMALEI OKAMURA 71302/RS) X INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADOR FEDERAL 51/RS) .

O AUTOR, DA PETIÇÃO DE FLS.132/135.

101/1.15.0000605-5 (CNJ 0001782-49.2015.8.21.0101) - HELMUTH HORST KOPLIN (PP. MICHELE BACKES 57460/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADOR FEDERAL 51/RS). O AUTOR, DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FL.278.

101/1.15.0002257-3 (CNJ 0004986-04.2015.8.21.0101) - ANA MARIA TREMPER STAROSTA (PP. ALINE BAZZAN BARBACOVI 93425/RS, PAULO ROBERTO VOGES 24389/RS, ROBERTO MALDANER 71659/RS E SMALEI OKAMURA 71302/RS) X TELMA ROQUE DE OLIVEIRA E ALISSON KENNEDY ROQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (PP. GUILHERME ZIMMER CAVICHIONI 89572/RS, JOSUÉ FERNANDO KEHL 89860/RS E TIAGO LENO ALPI 93371/RS).

CANCELO A SOLENIDADE APRAZADA. TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DO NOBRE COLEGA DESTA VARA E, AINDA, LEVANDO-SE EM CONTA QUE MINHA PAUTA DE AUDIÊNCIAS JÁ ESTÁ NO MÊS DE

SETEMBRO, DAREI PREFERÊNCIA À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS URGENTES E COM PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO, TAIS COMO RÉUS PRESOS E ETC. DIANTE DISSO, CANCELO A

AUDIÊNCIA E DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ A ASSUNÇÃO DE UM NOVO MAGISTRADO NESTE JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES DO CANCELAMENTO.

101/1.15.0002632-3 (CNJ 0005792-39.2015.8.21.0101) - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CONDADO DI POSITANO (PP. JOSE INACIO BARBACOVI 24387/RS, ROBERTO MALDANER 71659/RS E SMALEI OKAMURA 71302/RS) X NARA SUZANA DE SOUZA OLIZ (PP. PAULO ROBERTO ALMEIDA DA SILVA 27631/RS).

CANCELO A SOLENIDADE APRAZADA. TENDO EM VISTA A PROMOÇÃO DO NOBRE COLEGA DESTA VARA E, AINDA, LEVANDO-SE EM CONTA QUE MINHA PAUTA DE AUDIÊNCIAS JÁ ESTÁ NO MÊS DE

SETEMBRO, DAREI PREFERÊNCIA À DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS URGENTES E COM PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO, TAIS COMO RÉUS PRESOS E ETC. DIANTE DISSO, CANCELO A

AUDIÊNCIA E DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ A ASSUNÇÃO DE UM NOVO MAGISTRADO NESTE JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES DO CANCELAMENTO.

101/1.16.0000492-5 (CNJ 0000862-41.2016.8.21.0101) - BANCO BRADESCO S.A. (PP. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO 56809/RS) X RAUPP STORE ARTESANATO E COMERCIO LTDA ME E CARLOS ALBERTO FETT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

À PARTE INTERESSADA ACERCA DAS INFORMAÇÕES QUE SEGUEM E PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL.

101/1.17.0000191-0 (CNJ 0000509-64.2017.8.21.0101) - BANCO BRADESCO S.A (PP. ELOI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) X FERNANDO FERREIRA ZANATTA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR, PARA DEPOSITAR A CONDUÇÃO DO OFICIALD E JUSTIÇA ( 01 URC).

101/1.18.0000744-8 (CNJ 0001548-62.2018.8.21.0101) - PAULO PADILHA DA SILVA (PP. DANIEL TICIAN 83349/RS E RAFAEL DE SOUZA KLEIN 107323/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADOR FEDERAL 51/RS).

O AUTOR DA MANIFESTAÇÃO RETRO FIRMADA PELA AUTARQUIA.

101/1.18.0001808-3 (CNJ 0003451-35.2018.8.21.0101) - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. PROCURADOR FEDERAL 51/RS) X JO O PEDRO RHEINHEIMER (PP. DANIEL TICIAN 83349/RS). VISTOS. CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DECLARO ENCERRADA A FASE INSTRUTÓRIA DO FEITO, DEVENDO AS PARTES SEREM INTIMADAS COM POSTERIOR CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA JULGAMENTO DO INCIDENTE. CUMPRA-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

101/1.18.0002361-3 (CNJ 0004452-55.2018.8.21.0101) - KALÉU MACHADO MOREIRA E EZEQUIEL FERNANDES DE OLIVEIRA (PP. DANIELA DE OLIVEIRA MIRANDA 50351/RS) X DR TECK GRAMADO LTDA (PP. RICARDO ROSENHAIM ARAUJO 72896/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM, NO PRAZO DE 15 DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR OU SE POSSUEM INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. CASO NÃO SEJAM REQUERIDAS PROVAS, VENHAM OS AUTOS PARA SENTENÇA, NOS EXATOS TERMOS PREVISTOS PELO ART. 355, INCISO I, DO CPC/2015. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

101/1.18.0002518-7 (CNJ 0004714-05.2018.8.21.0101) - M.R.S. (PP. SANDRO DUARTE CHAGAS 105040/RS) X D.O.C. (PP. ANA LUCIA SANTOS DA MOTTA 60338/RS E JAIRO LUÍS CUTINSKI 76915/RS).

CIENTE DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA EM SUA PETIÇÃO ÚLTIMA, ASSIM COMO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS. NO ENTANTO, APESAR DA RELEVÂNCIA DOS ARGUMENTOS, ENTENDO POR

MANTER A DECISÃO ÚLTIMA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. INTIMEM-SE.

101/1.18.0002898-4 (CNJ 0005473-66.2018.8.21.0101) - E.P.S. E S.C.M. (PP. DANUBIA SCHELL 69674/RS).

CONSOANTE PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS E JURÍDICOS EFEITOS E JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INC. III, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE.

GRAMADO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GRAMADO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 65/2019

101/1.03.0002073-0 (CNJ 0020731-44.2003.8.21.0101) - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DA CRÉDITOS FINANCEIROS (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X ADELINO RODRIGUES (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ACOLHO O PEDIDO RETRO ACOSTADO E HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, JULGANDO EXTINTO O FEITO.

101/1.07.0000613-1 (CNJ 0006131-76.2007.8.21.0101) - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. BRUNO GIACOMASSA BRAUL 73056/RS, MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS E VALESKA HARTEMINK RIBEIRO 66271/RS) X JUARES NOEL (PP. ALBERTO PORT 47437/RS E GERÔNIMO CATANI 19078/RS).

AS PARTES DA DECISÃO DE FL.217 (ARQUIVE-SE). AO AUTOR, DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE FL.219.

101/1.12.0000679-3 (CNJ 0001409-23.2012.8.21.0101) - L.M.C.V. E J.V.M.V. (PP. GUILHERME ZIMMER CAVICHIONI 89572/RS E JOSUÉ FERNANDO KEHL 89860/RS) X M.C.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

PROCESSO DESARQUIVADO À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

101/1.12.0000852-4 (CNJ 0002400-96.2012.8.21.0101) - CLAUDIOMIRO DEBARBA (PP. JANETE DAMBROS 27041/RS, MARIANA BERTOJA 69655/RS E YURI JACQUES 69555/RS) X GERALDO ARLINDO FLORIM FROTA (PP. SERGIO RENATO PENZ 33994/RS).

VISTA ÀS PARTES, DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO DE FLS.298/299.

101/1.13.0000290-0 (CNJ 0000724-79.2013.8.21.0101) - DARCI WASKIEWICZ (PP. ICARO DA SILVEIRA FROTA 73795/RS E JOÃO FREDERICO DE MORAES JUCHEM 90802/RS) X IDALÊNCIO SARTORI (PP.

ALVARO EUGENIO TEDESCO ZANCHI 35807/RS, FERNANDA FRAGA FERREIRA 101227/RS E LUCAS JAHN 56323/RS).

AS PARTES DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FLS.175/177.

101/1.13.0001694-4 (CNJ 0003866-91.2013.8.21.0101) - RICARDO ALBERTO SULZBACH (PP. BRUNO IRION COLETTO 79274/RS) E ELIZABETE HENZ SULZBACH (PP. ANNA REGINA TONETTO DOTTO 73872/RS, JANETE DAMBROS 27041/RS, LUIZ GUILHERME STEFFENS 47072/RS E MARIANA BERTOJA 69655/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. ELOI CONTINI 35912/RS) .

O AUTOR, AUTOS DESARQUIVADOS A DISPOSIÇÃO.

101/1.13.0001879-3 (CNJ 0004352-76.2013.8.21.0101) - AYMORÉ, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. MÁRCIO THIAGO SALLON FERREIRA 79821/RS E MARINA ALVAREZ DE MELLO

BUARQUE RIBEIRO 71272/RS) X DINAIR LIANA COLORIO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, AO AUTOR PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

101/1.14.0001876-0 (CNJ 0003793-85.2014.8.21.0101) - CEMEVÊ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (PP. KATIA BORGES MOTTA 52549/RS) X EUCLYDES JOSÉ STELLA E TERESA BELLEZA

STELLA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) .

O AUTOR, DA CONTESTAÇÃO.

101/1.15.0003346-0 (CNJ 0007011-87.2015.8.21.0101) - MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. CAROLINE COELHO LEAL 69525/RS) X DJN REPRESENTAÇÕES NEGOCIOS IMOBILIARIOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMADOS: BETSI NEGRI (PP. JULIANA FAVERO BAZZAN 77979/RS) E JEFTE NEGRI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

A REPRESENTANTE, DA AVALAIÇÃO DO IMÓVEL DE FL.140.

101/1.15.0003612-4 (CNJ 0007530-62.2015.8.21.0101) - FÁBIO BERTI (PP. MARIANA BERTOJA 69655/RS) X MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. ERIANE MORAES FOGACA 51849/RS, MARIA DE LURDES HENKE

72323/RS E TATIELE VIVIANE SOUZA TESKI 84780/RS).

O AUTOR, DO RETORNO DOS AUTOS.

101/1.16.0002699-6 (CNJ 0004981-45.2016.8.21.0101) - JUSSINARA SENA FERNANDES (PP. CARLOS CÉSAR ARAUJO FILHO 26624/RS) X BANCO BRADESCO S.A (PP. HAMILTON DA SILVA SANTOS

18781/RS).

AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS.

101/1.17.0002469-3 (CNJ 0005053-95.2017.8.21.0101) - L.V.R. (PP. WAGNER VIDAL 68226/RS) E D.M.L.C. (PP. GERÔNIMO CATANI 19078/RS) .

PROCESSO DESARQUIAVADO À DISPOSIÇÃO DA PARTE L.V. DA R..

101/1.17.0003457-5 (CNJ 0006742-77.2017.8.21.0101) - SANDRA BROMBATTI (PP. JO O ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA 32867/RS E KARINE RUSCHEL SANTOS 72709/RS) X LUIZ FERNANDO BRANDT E

OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NOVO HORIZONTE ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTO S.A. (PP. PAMELLA CARDOSO DE ARAÚJO 309126/SP).

O AUTOR, PARA DISTRIBUIR A CARTA PRECATÓRIA .

101/1.18.0002262-5 (CNJ 0004291-45.2018.8.21.0101) - GAIA SUL AMBIENTAL PROJETOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME (PP. MARCOS VINICIUS CARNIEL 76045/RS) X MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. MARIA DE LURDES HENKE 72323/RS).

O AUTOR, DA CONTESTAÇÃO.

101/1.18.0002597-7 (CNJ 0004877-82.2018.8.21.0101) - OWS CONSTRUTORA LTDA ME (PP. GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS 55541/RS E JOSUÉ FELIPE ALVES ALTREITER 61706/RS) X MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. JO O GILBERTO BARBOSA BARCELLOS 11715/RS, MARCELO DE CARVALHO DRECHSLER 65791/RS E MARIA DE LURDES HENKE 72323/RS).

O AUTOR, DA CONTESTAÇÃO.

101/1.19.0000292-8 (CNJ 0000778-35.2019.8.21.0101) - BRUNA VIGOLO DA SILVA E BRUNO DEWES WAGNER (PP. PEDRO GIOVANI SANDER 95693/RS) X AMERICAN AIRLINES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIANTE DO TEOR DA DECISÃO DE FL.27, INDEFIRO A AJG REQUERIDA PELOS AUTORES. INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUITAR AS CUSTAS INICIAIS DA AÇÃO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE

CANCELAMENTO DESSA NA DISTRIBUIÇÃO OU PARA, QUERENDO MANTENDO O PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA AJUIZAR A AÇÃO INDENIZATÓRIA PERTINENTE JUNTO AO JEC.

GRAMADO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GRAMADO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 66/2019

101/1.03.0002563-5 (CNJ 0025631-70.2003.8.21.0101) - BANRISUL S.A. (PP. FERNANDO PEROTTONI 32157/RS E NELSO MOLON 23452/RS) X STEFANI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTROS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARELISA MACIEL SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JOÃO BATISTA SANTOS (PP. LUIZ FERNANDO PIMENTA MEIRA 32257/RS).

O AUTOR, PARA PAGAMENTO DA CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( 01 URC)

101/1.09.0000108-7 (CNJ 0001081-98.2009.8.21.0101) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (PP. CRISTIANE CASSINI PETER 67599/RS, GONÇALO CASSINI PETER 79049/RS E NELSON

BERGMANN PETER 22771/RS) X MRS SALDANHA E CIA LTDA. (PP. LUCAS BEZZI 60420/RS).

DEFIRO O PEDIDO RETRO ACOSTADO. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA NOS EXATOS TERMOS REQUERIDOS FL.455.

101/1.11.0000956-1 (CNJ 0002157-89.2011.8.21.0101) - ZILDA BOF DE SOUZA (PP. LEONARDO BAZZAN CARDOSO 90403/RS, PATRICK BOF DE SOUZA 91758/RS E PAULO GUSTAVO MULLER FAUTH

91440/RS) X FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (PP. FABRICIO ZIR BOTHOME 44277/RS).

DIANTE DA CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO PELO TRIBUNAL, AGUARDE-SE A DECISÃO FINAL PELO ETJRS.

101/1.15.0003613-2 (CNJ 0007531-47.2015.8.21.0101) - IRMÃOS BERTI LTDA (PP. ANNA REGINA TONETTO DOTTO 73872/RS, MARIANA BERTOJA 69655/RS E MIRELLA SACHET MANÉA 47E958/RS) X

MUNICÍPIO DE GRAMADO (PP. MARIA DE LURDES HENKE 72323/RS).

RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO. DEIXO DE FAZER JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE ANTE O DISPOSTO NO ART. 1.010, DO NOVO CPC.AO APELADO PARA, QUERENDO APRESENTAR SUAS

CONTRARRAZÕES.

101/1.17.0001891-0 (CNJ 0003914-11.2017.8.21.0101) - CÉSAR FELIPE DRUMM (PP. GRACE CAROLINE PEREIRA MARTINS 55541/RS E JOSUÉ FELIPE ALVES ALTREITER 61706/RS) X FIAT AUTOMÓVEIS

LTDA (PP. ANA MARIA VELO HOFMEISTER 58515/RS E EDUARDO PAOLIELLO 80702/MG) E SUL PEÇAS E VEÍCULOS LTDA (PP. DOUGLAS SEGANFREDDO PADAO 40808/RS, LUIZ MARIO SEGANFREDDO

PADAO 33602/RS, MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO 52267/RS E RAFAEL SEGANFREDDO PADÃO 44182/RS).

ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS E DA CERTIDÃO RETRO FIRMADA PELA SERVIDORA DE CAXIAS DO SUL/RS.

101/1.17.0001926-6 (CNJ 0003965-22.2017.8.21.0101) - ANDREA DE CRISTO (PP. CAMILA FEIJO BORBA CAMARGO 71969/RS, FABIANO BARRUFI CAMARGO 51069/RS E LUIZ FERNANDES FEIJO BORBA

54929/RS) X AGNALDO SANTOS DE OLIVEIRA E OLIDAL PARTICIPAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO, CONFORME SENTENÇA DE FLS.147/148.

101/1.18.0002534-9 (CNJ 0004738-33.2018.8.21.0101) - VILMAR MOSCHEM (PP. CAROLINA FISCH 46832/RS E JEFFERSON RIBEIRO VARELA 107392/RS) X CALCADOS RISSI LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O PEDIDO RETRO ACOSTADO, A FIM DE CONCEDER À PARTE O PRAZO SUPLEMENTAR DE 30 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO.

101/1.18.0003281-7 (CNJ 0006150-96.2018.8.21.0101) - NERIO AREND (PP. MARCELO ANTONIO ZAGO 38092/RS) X BANRISUL S.A. (PP. ELOI CONTINI 35912/RS).

O EMBARGANTE.

101/1.18.0003297-3 (CNJ 0006174-27.2018.8.21.0101) - SUCESSÃO DE RENI DALBOSCO (PP. JO O ADRIANO DA SILVEIRA VIANNA 32867/RS E KARINE RUSCHEL SANTOS 72709/RS) X RENI DALBOSCO

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEFIRO A AJG. PROCESSE-SE O INVENTÁRIO. NOMEIO INVENTARIANTE , QUE DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 617, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRESTADO O COMPROMISSO, APRESENTE O INVENTARIANTE, NO PRAZO DE 20 DIAS, AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES COM ESBOÇO DA PARTILHA.

101/1.18.0003345-7 (CNJ 0006242-74.2018.8.21.0101) - FUNDACAO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - FUNDAPLUB (PP. CAROLINE DA SILVA BUENO 50E619/RS, EDUARDO SCHILING CORDOVA 45E399/RS, FRANCIELI MÜLLER DA SILVA 48E489/RS, GILBERTO JAMONOT ARBELO PEREIRA 50E219/RS, GILBERTO OLIVEIRA FILHO 47E544/RS, GLEIBER BARBOSA PIEGAS 56169/RS, JO O LUIS DUFAU PANASUK

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