Página 446 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019

OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC E DO ART. 48 DA LEI 9.099/95.EM QUE PESE O ARGUIDO, A SENTENÇA ENFRENTOU TODAS AS QUESTÕES TRAZIDAS AOS AUTOS, NÃO

HAVENDO QUE SE FALAR EM OCORRÊNCIA DEOMISSÃO DE PONTO OU QUESTÃO SOBRE O QUAL DEVIA SE PRONUNCIAR O JUIZ, ESTANDO A DECISÃO ATACADA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.NO

MAIS, COMO CEDIÇO NA SEARA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NÃO SE PRESTAM, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA CORRIGIRERROR IN JUDICANDO, MAS APENASERROR INPROCEDENDO, QUE INOCORREU NA ESPÉCIE.EVENTUALMENTE INSATISFEITA A PARTE EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO, DEVERÁ MANEJAR OS RECURSOS CABÍVEIS A ESTE FIM, AO QUAL NÃO SE PRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...INTIMEM-SE.

9000400-03.2018.8.21.0022(CNJ) - NOEMI TATSCH ALVES (MAURICIO GONZAGA GONÇALVES 103952/RS, VANESSA HOLVORCEM CASANOVA 103444/RS) X BANRISUL CARTÕES S.A. (RUBEM KNIJNIK

LUCION 62801/RS), VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. (CAROLINA NEVES DO PATROCÍNIO NUNES 249937/SP). DECISÕES: RH.DEFIRO O PEDIDO DE AJG À RECORRENTE E RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO NAS FLS. 529/532.INTIMEM-SE AS PARTES RECORRIDAS PARA CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS.

9005051-15.2017.8.21.0022(CNJ) - ANDREIA PETER (CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA 42795/RS), JULIA PETER KROLOW (CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA 42795/RS) X TAM LINHAS AÉREAS S/A (FÁBIO RIVELLI 100623A/RS). VISTA À PARTE AUTORA DO DEPÓSITO EFETUADO PELA REQUERIDA.

9007281-30.2017.8.21.0022(CNJ) - PEDRO VINICIO ALVES DA SILVA (FÁBIO CASSAL BRAUNER 98140/RS, IVAN MACHADO INEU 65110/RS, REGINALDO ARRUDA DO NASCIMENTO JUNIOR 102643/RS) X

TOYAMA DO BRASIL (JEFFERSON COMELLI 38612/PR, JOSIEVER PEDROSO DOMINGUES 96465/RS, JOÃO CASILLO 90488A/RS), IRMÃOS JOUGLARD LTDA (DANDARA BARCELLOS DE OLIVEIRA 100554/RS, RAFAEL ORLANDI BARENO 63490/RS). INTIME-SE A PARTE AUTORA/RECORRENTE QUEEM CASO DEPEDIDO DE AJG, DEVE TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTES DE SEUS RENDIMENTOS, NO PRAZO DE TRÊS DIAS ÚTEIS.

9000756-61.2019.8.21.0022(CNJ) - BEFRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA (MARLENI SOUZA BEDERODE 45829/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DA ZONA SUL - S (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE JUNTE AOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAÇÃO DE OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL, OU NA SUA FALTA, DOCUMENTO CONTÁBIL OFICIAL E ATUALIZADO APRESENTADO JUNTO À RECEITA FEDERAL, VISTO QUE PARA ESTAR NO POLO ATIVO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA ATUALIZADA.

9000244-78.2019.8.21.0022(CNJ) - SUELMA PEREIRA VIEIRA ME (DIEGO DE ALMEIDA 69133/RS) X ROSIELE MADRUGA DE LIMA PORTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA DESIGNADA PARA 25/04/2019 16:00 VARA DO JEC.

9000248-18.2019.8.21.0022(CNJ) - SUELMA PEREIRA VIEIRA ME (DIEGO DE ALMEIDA 69133/RS) X KERLI RODRIGUES PEREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA

DESIGNADA PARA 25/04/2019 16:00 VARA DO JEC.

9000250-85.2019.8.21.0022(CNJ) - SUELMA PEREIRA VIEIRA ME (DIEGO DE ALMEIDA 69133/RS) X LARISSA MACHADO BORGES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA

DESIGNADA PARA 25/04/2019 16:00 VARA DO JEC.

9008828-71.2018.8.21.0022(CNJ) - LUCIANE WICKBOLDT JOIAS LTDA - ME (ARTHUR BORGES DE CASTRO 113740/RS, ROGÉRIO TEIXEIRA 91751/RS) X FRANCIELE KRUSSER CORRÊS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: RH.FACE AO DOCUMENTO ACOSTADO NA FL. 36, PROSSIGA-SE O FEITO. AUDIÊNCIA DIA 30/04/2019, AS 18 HS.

9008259-70.2018.8.21.0022(CNJ) - SUELMA PEREIRA VIEIRA - ME (JOSE INACIO DUARTE DOS PASSOS 44862/RS) X CARINA DE ALBUQUERQUE MATHIAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). FICA

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/04/2019 ÀS 16:15 HORAS, NO FORO DE PELOTAS, AV. FERREIRA VIANA, 1134, 4º ANDAR.

9001360-56.2018.8.21.0022(CNJ) - DOUGLAS RENATO DUARTE PEREIRA (DIEGO VARGAS PICCIONI 99022/RS, GUILHERME SANTOS MACHADO 98985/RS, IGOR MANUEL RASCH MENNA 97067/RS, PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA 99307/RS), REJANE BUENO HERREIRA (DIEGO VARGAS PICCIONI 99022/RS, GUILHERME SANTOS MACHADO 98985/RS, IGOR MANUEL RASCH MENNA 97067/RS, PAULO

AFONSO HARTMANN ALMEIDA 99307/RS) X ADEMIR MOAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), J.D. GOULART COMERCIAL, FABRICACAO E TRANSPORTES LTDA - ME (RICARDO PACHER 18578/SC).

DECISÕES:RH.POR PRIMEIRO, CONSIDERANDO O RETORNO NEGATIVO DO AR (FL. 185), E SENDO DEVER DAS PARTES COMUNICAR AO JUÍZO AS MUDANÇAS DE ENDEREÇO NO CURSO DO PROCESSO, TENHO QUE EFICAZ A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR ADEMIR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 9.099/95.OUTROSSIM, DEFIRO O PEDIDO DE AJG AO RECORRENTE DOUGLAS E RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO NAS FLS. 157/163.INTIMEM-SE AS PARTES ADVERSAS PARA CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS. 9001255-79.2018.8.21.0022(CNJ) - CAROLINA HELENA ENNES SCHWONKE (CAROLINA HELENA ENNES SCHWONKE 57795/RS, VERIDIANA MARLOW DE SOUZA 55780/RS) X CEEE-D (LAURA COUTO GRASSI 50103/RS, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412/RS). DECISÕES:RH.DEFIRO O PEDIDO DE AJG À RECORRENTE E RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO NAS FLS. 115/119.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS.

9000753-09.2019.8.21.0022(CNJ) - LUIS ALBERTO SANCHEZ ROJAS (NATALIA SHEIKHA REDU 65473/RS) X STEPHAN CRUZ PINTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ENIO DOS SANTOS PINTO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ELAINE TEREZINHA SILVA DA CRUZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 25/04/2019 15:30 VARA DO JEC.

9000757-46.2019.8.21.0022(CNJ) - ALVARO RENATO GONÇALVES DOS SANTOS (JOEL BRAGA JÚNIOR 104992/RS) X EDUARDO RODRIGUES VARELA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 25/04/2019 15:30 VARA DO JEC.

9002528-30.2017.8.21.0022(CNJ) - BIANCA ROPKE MACIEL (CARLOS JORGE PADILHA OLIVEIRA 12445/RS), RODRIGO BRITZIUS MACIEL (CARLOS JORGE PADILHA OLIVEIRA 12445/RS) X BONELLA

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (ATOS LENNINE DE BARROS MENDES 71555/RS, CARINE ANELI MARTINS TRINDADE 57300/RS, FLÁVIO LUZ 26627/RS). DECISÕES: DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG OS AUTORES.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95. INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, À TURMA RECURSAL.

9004519-07.2018.8.21.0022(CNJ) - ANA PAULA DOS SANTOS SELES (OTÁVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA 84409/RS), HEVERT ALVES SELES (OTÁVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA 84409/RS) X TREICHEL MACROMERCADO LTDA. (JO O PEDRO DOS SANTOS SCHILD 50206/RS). DECISÕES: DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG AOS AUTORES.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, APENAS NO EFEITO

DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95. INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, À TURMA RECURSAL.

9000758-31.2019.8.21.0022(CNJ) - HERCULANO BELEIA LUCAS (MICHELE LUCAS DE CASTRO 107993/RS, MICHELE LUCAS DE CASTRO 107993/RS) X UNIMED PELOTAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 25/04/2019 15:30 VARA DO JEC.

9002394-66.2018.8.21.0022(CNJ) - NERIS ROSANA BARBOSA CAMPELO (MARLIZE FERREIRA DE FARIA 109736/RS) X GRAZIELA ARANTES DE ARIZOLA (MATHEUS PEIXOTO VERNETTI 96042/RS), MARINA SUL CONSERVAS LTDA. (MATHEUS PEIXOTO VERNETTI 96042/RS). DECISÕES: RH.DEFIRO O PEDIDO DE AJG À RECORRENTE, FACE A COMPROVAÇÃO DE FL. 21.RECEBO O RECURSO DE FLS.

210/217.INTIME-SE PARA CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS.

9001071-26.2018.8.21.0022(CNJ) - TRANSPORTES FURTADO E PORCÍUNCULA LTDA. ME (BRUNA MEDEIROS ALAM 90335/RS, GUILHERME GOLDANI 75847/RS, RAFAELLA LOPES GONÇALVES COSTA

98607/RS) X MARCIO AFRANIO SOARES QUADRADO (LIDIANE ARAÚJO FERNANDES 99555/RS), AUGUSTO NEI BARBIER (LIDIANE ARAÚJO FERNANDES 99555/RS). DECISÕES:RH.RECEBO O RECURSO

INOMINADO INTERPOSTO NAS FLS. 207/213.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, À TURMA RECURSAL.

9003735-64.2017.8.21.0022(CNJ) - IRACI BRAGA FERREIRA (DANIELA CHAPPER DE BORBA 74494/RS, MARLIZE FERREIRA DE FARIA 109736/RS), NILMA BORGES FERREIRA (DANIELA CHAPPER DE BORBA 74494/RS, MARLIZE FERREIRA DE FARIA 109736/RS) X BANCO BMG SA (ANDRE LUIS SONNTAG 36620/RS, MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS 54141/RS). DECISÕES: RH.DEFIRO O PEDIDO DE AJG OS RECORRENTES E RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO NAS FLS. 366/370, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS

9004275-78.2018.8.21.0022(CNJ) - SABRINA REHBEIN GOMES (DANIEL MARTINO SEHN 80285/RS) X MAURO ANDRÉ MELO DOS SANTOS (CRISTINA LIMA TEIXEIRA 85274/RS). DECISÕES: RH.DEFIRO O

PEDIDO DE AJG AO RECORRENTE E RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO NAS FLS. 84/87.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS

EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS

9002110-58.2018.8.21.0022(CNJ) - VINICIUS ROSA GONÇALVES (FERNANDA DE MORAES GERVINI 38166/RS) X UNIODONTO (ELBIO DE MENDONCA SENNA 18953/RS, RAFAEL AMARAL DE SOUZA 89340/RS), UNIMED PORTO ALEGRE (JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS). DECISÕES: RH.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO NAS FLS. 280/283.INTIMEM-SE AS PARTES ADVERSAS PARA QUE

APRESENTEM CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS

9004018-53.2018.8.21.0022(CNJ) - LUCAS ROCHA DE PAULA (KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS 50943/RS), IZAQUE LUCAS DE LIMA ALMEIDA (KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS 50943/RS) X CTCP - CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS (AIRES ROBERTO VEIRAS MARTINS 6402/RS, DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES 74415/RS, ELISIA ESTER DE ANDREINI A

107585/RS, MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES 56775/RS).

9004018-53.2018.8.21.0022(CNJ) - LUCAS ROCHA DE PAULA (KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS 50943/RS), IZAQUE LUCAS DE LIMA ALMEIDA (KARINNE EMANOELA GOETTEMS DOS SANTOS 50943/RS) X CTCP - CONSÓRCIO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PELOTAS (AIRES ROBERTO VEIRAS MARTINS 6402/RS, DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES 74415/RS, ELISIA ESTER DE ANDREINI A

107585/RS, MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES 56775/RS). DECISÕES: RH.DEFIRO O PEDIDO DE AJG AOS RECORRENTES.RECEBO O RECURSO DE FLS. 86/89.INTIME-SE PARA

CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS

9001804-89.2018.8.21.0022(CNJ) - ANDERSON GARCIA DE SOUZA (HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH 57568/DF, MIGUEL LOPES SIEFERT 108230/RS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA

ELETRICA (LAURA COUTO GRASSI 50103/RS, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS). DECISÕES: RH.DEFIRO A AJG AO RECORRENTE E RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO NAS FLS. 114/122.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS

9001805-74.2018.8.21.0022(CNJ) - VERA MARIA RICKES DE SOUZA (HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH 57568/DF, MIGUEL LOPES SIEFERT 108230/RS) X CEEE - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA

ELETRICA (LAURA COUTO GRASSI 50103/RS, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO 69412A/RS). DECISÕES:RH.DEFIRO O PEDIDO DE AJG À RECORRENTE E RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO NAS FLS. 127/135.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS.

9002436-18.2018.8.21.0022(CNJ) - FERNANDO LUIZ MIMBACAS MACHADO (FABIO PORCIUNCULA DOMINGUES 107702/RS), PRISCILA FARIAS MACHADO (FABIO PORCIUNCULA DOMINGUES 107702/RS) X

GRYPS PELOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (YASMIM LEITUNE PACHECO 87268/RS). DECISÕES: DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG AOS AUTORES.RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO, APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI 9.099/95. INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, À TURMA RECURSAIS

9006157-12.2017.8.21.0022(CNJ) - JEANDERSON ROSALES ROCHA (MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES 26185/RS) X SANTANDER FINANCIAMENTOS (CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

98285A/RS). DECISÕES: RH.DEFIRO O PEDIDO DE AJG AO RECORRENTE E RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO NAS FLS. 215/221.INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA APRESENTAR

CONTRARRAZÕES.COM A JUNTADA, SUBAM OS AUTOS ÀS EGRÉGIAS TURMAS RECURSAIS

9003764-17.2017.8.21.0022(CNJ) - RAFAEL SILVEIRA DA SILVA (MARIA EUGÊNIA TEIXEIRA PEREIRA 110805/RS) X FABRÍCIO CHAVES RAMOS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: RH.POR PRIMEIRO, CABE RESSALTAR QUE A ADJUDICAÇÃO DOS BENS SÓ PODE SER FEITA APÓS REALIZADA A PENHORA, DESTA FEITA, PREJUDICADO, POR ORA, O PEDIDO DA PETIÇÃO

RETRO.ADEMAIS, CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 75.OUTROSSIM, APÓS EXPEDIDO O MANDADO, INTIME-SE O CREDOR, POR MEIO DE NOTA DE EXPEDIENTE, PARA, QUERENDO, ENTRAR EM CONTATO COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA.INTIME-SE.( MANDADO EXPEDIDO)

9009473-96.2018.8.21.0022(CNJ) - GERUSIA MACHADO (CLARINDO JORDANI DOS SANTOS 25990/SC, CLARINDO JORDANI DOS SANTOS 25990/SC) X BRENO BOHNS NETO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS), MARIA DO CARMO A PARADA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:RH.RECEBO OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIRO.APENSE-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.ADEMAIS, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA POSTULADA, POIS TENHO QUE O PEDIDO EM QUESTÃO RECLAMA UMA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA.AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE VALORES. TUTELA DE URGÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. NOS TERMOS DO ART. 300 DO CPC/15, A TUTELA DE URGÊNCIA SÓ SERÁ CONCEDIDA QUANDO PRESENTES TANTO A PROBABILIDADE DO DIREITO QUANTO PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. CASO DOS AUTOS EM QUE AFIGURA-SE RECOMENDÁVEL MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA MELHOR AVERIGUAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, NÃO HAVENDO DE SE FALAR, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, EM CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. NEGARAM

PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70074982968, VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, JULGADO EM 08/11/2017).CITEM-SE.INTIMEM-SE.

9007533-96.2018.8.21.0022(CNJ) - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASTELINHO DO SABER (EDUARDO DA CUNHA SZECHIR 29653/RS) X CAROLINE WREGE MEIRELES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DECISÕES:RH.POR PRIMEIRO, CUMPRE SALIENTAR QUE A PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA FILANTRÓPICAOU NÃO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PODERÁ SER BENEFICIADA COM AASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA GRATUITAEM CASOS EXCEPCIONAIS E QUANDO COMPROVADA DE FORMA IRREFUTÁVEL QUE A SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.NO CASO EM

ANÁLISE,TENHO QUE O INDEFERIMENTODO PEDIDO DE AJG É MEDIDA QUE SE IMPÕE, HAJA VISTANÃO HAVERNOS AUTOS DEMONSTRAÇÃO CLARA E OBJETIVA DA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRADA RECORRENTE, VISTO QUEEM SEUBALANÇO CONTÁBILNÃO HÁ DÉFICIT FINANCEIRO, NEM MESMO CONDIÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 98 DO CPC C/C ALEI FEDERAL Nº

1.060/50.NA MESMA LINHA A SÚMULA 481 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: "FAZ JUS AO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA A PESSOA JURÍDICA COM OU SEM FINS LUCRATIVOS QUE DEMONSTRAR SUA IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS".CORROBORANDO:AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PROTESTO INTERRUPTIVO DA PRESCRIÇÃO. PESSOA JURÍDICA.

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE. 1. É CABÍVEL O DEFERIMENTO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PESSOA JURÍDICA, DESDE QUE

CABALMENTE COMPROVADA A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS ENCARGOS PROCESSUAIS, AINDA QUE SE TRATE DE ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS. SÚMULA Nº 481, DO STJ. 2. HIPÓTESE EM QUE A PARTE AGRAVANTE NÃO DEMONSTRA A REAL NECESSIDADE DE LITIGAR SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE. RECURSO DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70077031672,

QUINTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ISABEL DIAS ALMEIDA, JULGADO EM 25/04/2018)AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO MONITÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE. A PESSOA JURÍDICA PODE FAZER JUS AO BENEFÍCIO EM CASOS EXCEPCIONAIS E SE COMPROVADA DE FORMA

INEQUÍVOCA QUE A SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SÚMULA 481 DO STJ. NO CASO, OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA AGRAVANTE NÃO COMPROVAM A

SITUAÇÃO DE NECESSIDADE DA PESSOA JURÍDICA, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO A QUO. AGRAVO DE

INSTRUMENTO DESPROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70076100213, VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: GLÊNIO JOSÉ WASSERSTEIN HEKMAN, JULGADO EM 14/12/2017)AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. ASSOCIAÇÃO SEM FINS

LUCRATIVOS. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. NECESSIDADE NÃO COMPROVADA. A PESSOA JURÍDICA PODE FAZER JUS AO BENEFÍCIO EM CASOS EXCEPCIONAIS E SE

COMPROVADA DE FORMA INEQUÍVOCA QUE A SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. NO CASO, ANTE A NÃO COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO ESPECIALÍSSIMA

AUTORIZADORA DA CONCESSÃO À PESSOA JURÍDICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, CAPUT, DO CPC/15 C/C SÚMULA 481 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE

INDEFERIU A BENESSE A PARTE RECORRENTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO MONOCRATICAMENTE. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70077953578, DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: GIOVANNI CONTI, JULGADO EM 07/06/2018).INTIME-SE PARA EFETUAR O PREPARO DO RECURSO NAS 48H SEGUINTES À INTIMAÇÃO.

9009847-15.2018.8.21.0022(CNJ) - BRENDA GRIEP DAS NEVES (CAMILA GRIEP DA SILVA 111476/RS, CAMILA GRIEP DA SILVA 111476/RS, CAMILA GRIEP DA SILVA 111476/RS) X TRÊS COMÉRCIO DE

PÚBLICAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: RH. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. NA INICIAL A PARTE AUTORA REQUER A CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR

PARA QUE A REQUERIDA SUSPENDA A COBRANÇA DE FATURAS NO CARTÃO DE CRÉDITO DE TERCEIRA PESSOA, ESTRANHA AO FEITO (FATURAS DAS FLS. 18/23). NÃO OBSTANTE TENHA REFERIDO

QUE REALIZOU CONTRATO COM A REQUERIDA PARA DEBITAR VALORES NO CARTÃO DE CRÉDITO DE SUA MÃE ADOTIVA, NÃO HÁ COMO O JUÍZO DEFERIR TAL PEDIDO, UMA VEZ QUE SIRLEI NÃO É

PARTE NA DEMANDA INTENTADA. INTIME-SE.

9007742-65.2018.8.21.0022(CNJ) - SANDRA FREITAS CEZAR DA SILVA (DANIELA CHAPPER DE BORBA 74494/RS) X LUÃ DINIZ (PABLO FIGUEREDO FRANCO 84657/RS), LR/VIP MULTIMARCAS (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIME-SEA PARTE AUTORA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE REQUERIDA.

9008370-54.2018.8.21.0022(CNJ) - JOSÉ LUIZ ROSA AYRES (ALICE BRUM LLANOS 98093/RS, CLAUDIA TAVARES BRUM 30925/RS, CLAUDIA TAVARES BRUM 30925/RS, NATALIA SHEIKHA REDU 65473/RS) X GRAZIELLI BERTHOLDI OXLEY (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ROSANE VIEIRA BERTHOLDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:RH.DA ANÁLISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A

EXECUTADA GRAZIELLI FOI CITADA, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 100, DESTA FEITA, FACEA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO, MANTENHO A AUDIÊNCIA APRAZADA.INTIMEM-SE.

9000775-67.2019.8.21.0022(CNJ) - PAULO ROBERTO GONZALES BATTIPAGLIA (JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA 75796/RS) X NET S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA DESIGNADA PARA 30/04/2019 18:30 VARA DO JEC.

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