Página 476 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019

158/2.18.0000698-0 (CNJ 0001338-34.2018.8.21.0158) - J.P. X E.A. (PP. ANILTON LUIZ BORTOLINI 26314/RS).

INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA INDICAR, COM URGÊNCIA, O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA R.D. TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS.

RODEIO BONITO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

FORO DERODEIO BONITO- VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000293-70.2017.8.21.0158(CNJ) - DOUGLAS DELLA BONA-ME (IURA GARBIN 79875/RS) X VANDERLEI MARCELO SENTKOSKI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DO AUTOR DO DESPACHO QUE DEFERIU A PENHORA DO VEÍCULO PLACA KDD1701 (FL. 67), EM NOME DE VANDERLEI MARCELO SENTKOSKI, PELO VALOR DE COTAÇÃO DE MERCADO (TABELA FIPE), QUE DEVERÁ SER

APRESENTADA PELO EXEQUENTE NO PRAZO DE CINCO DIAS.

9000496-32.2017.8.21.0158(CNJ) - CLOVIS LUIS TENEDINI (IURA GARBIN 79875/RS) X JUAREZ CARLOS DE PELEGRIN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). INTIMAÇÃO DO AUTOR DO DESPACHO QUE

DEFERIU A PENHORA DO VEÍCULO PLACA IJE5963 (FL. 51), EM NOME DO DEVEDOR, PELO VALOR DE COTAÇÃO DE MERCADO (TABELA FIPE), QUE DEVERÁ SER APRESENTADA PELO EXEQUENTE NO PRAZO DE CINCO DIAS.

FORO DERODEIO BONITO- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE RODEIO BONITO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2019

158/3.15.0000273-0 (CNJ 0001649-30.2015.8.21.0158) - MADALENA MICHELON PIRES (PP. ANILTON LUIZ BORTOLINI 26314/RS, BRUNA GALERA 77651/RS E JÚNIOR GALERA 108838/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA DECISÃO FL.147, QUE AFASTOU A AJG DEFERIDA À PARTE AUTORA.

RODEIO BONITO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

RONDA ALTA

FORO DERONDA ALTA - VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE RONDA ALTA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 20/2019

148/1.05.0000597-9 (CNJ 0005971-75.2005.8.21.0148) - TARCIZIO GRANDI (PP. EDUARDO BEUX 47191/RS E EVERSON LUIZ PANDOLFI 28733/RS) X RIGO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, GLEDEMIR

NORBERTO RIGO E ROSANGELA SALETE FABIAN RIGO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO QUE NÃO HOUVE QUALQUER ATO PARA DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA REALIZADA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 013/1.10.0001412-5, CONFORME DESPACHO DE FL. 378, ACOLHO PEDIDO DO EXEQUENTE PARA MANUTENÇÃO DA PENHORA DE CRÉDITOS, TORNANDO SEM EFEITO A PRIMEIRA PARTE DA REFERIDA DECISÃO. INTIME-SE. APÓS, AGUARDE-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA TRAMITAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO, BEM COMO DA CARTA PRECATÓRIA REMETIDA PARA AVALIAÇÃO E VENDA JUDICIAL DOS IMÓVEIS PENHORADOS, REMETIDA À COMARCA DE

GETÚLIO VARGAS.

148/1.10.0001205-2 (CNJ 0012051-79.2010.8.21.0148) - IDMAR FRIZZO (PP. DANY CARLOS SIGNOR 52139/RS) X MUNICÍPIO DE RONDINHA (PP. ANGELA MARIA DAVOGLIO 91450/RS).

SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE.

148/1.11.0001655-6 (CNJ 0003510-23.2011.8.21.0148) - CELVINO SCHENEIDER, RICIERI GHINZELLI, ALBERTO MIGUEL FONTANA E EUGENIO ANTONIO MERLIN (PP. DIOGO MIOTTO 64362/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

VISTOS. PROVIDENCIE-SE A DISTRIBUIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INTERPOSTA PELO BANCO DO BRASIL S.A. RECEBO A IMPUGNAÇÃO DAS FLS. 354/360, POIS AMPARADA NAS HIPÓTESES DO ART. 525, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO, DADA A RELEVÂNCIA DE SEUS FUNDAMENTOS, ALIADO AO FATO DE QUE A

EXECUÇÃO ESTÁ GARANTIDA POR PENHORA DE VALORES (FLS. 348/350), DE MODO QUE RESTA ELIDIDO À EXECUTADA RISCO DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO (ART. 525, 6º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). INTIME-SE O CREDOR/IMPUGNADO, PARA OFERECIMENTO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO. APÓS, AO IMPUGNANTE PARA RÉPLICA. EM SEGUIDA, VENHAM OS

AUTOS CONCLUSOS. D.L.

148/1.11.0001730-7 (CNJ 0000062-08.2012.8.21.0148) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. ANDRÉ DA COSTA RIBEIRO 20300/PR, LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 8123/PR E RICARDO LOPES GODOY

86106A/RS) X RICARDO JOSE BUFFON, ARLEI DE ASSIS ALVES BARBOSA E OUTROS (PP. RICARDO LUIS PASQUALOTTO 60940/RS) , BARBOSA E BUFFON LTDA E CLEBER FRANCISCO BARBOSA (PP.

RICARDO LUIS PASQUALOTTO 60940/RS E THIAGO BONFANTI 63064/RS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE.

148/1.12.0001310-9 (CNJ 0002904-58.2012.8.21.0148) - BEATRIZ TERESINHA GIACOMELLI PANSERA, EDEMAR ACIR BORBA DE MIRANDA E IRANICE TEREZINHA DAL MAGRO (PP. DANY CARLOS SIGNOR

52139/RS E SIMONE VILLA FICAGNA 66696/RS) X MUNICÍPIO DE RONDA ALTA (PP. SAULMAR ANTÔNIO BARBOSA 64340/RS) .

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

148/1.13.0001063-2 (CNJ 0001775-81.2013.8.21.0148) - THIAGO GREGORIO SALAMI (PP. ELIANE T. DALMAS GANASSINI 65209/RS) X CLAUDINO FRANCESCHI E MARLENE ANGELA FRANCESCHI (PP. FABIO BUSSOLARO 53240/RS E JORGE ANDRÉ ORTOLAN 60445/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

148/1.13.0001464-6 (CNJ 0002373-35.2013.8.21.0148) - BANCO DO BRASIL S/A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS E NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X GLAUCIA MARIA DAMSCHI (PP.

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM 4877A/MT) E SILVANO BORTOLUZZI (PP. GILBERTO PEREIRA RIBEIRO 17919/MT).

REITERE-SE A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, NOS TERMOS DA PARTE FINAL DO DESPACHO DE FL. 217, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.

148/1.14.0001131-2 (CNJ 0002147-93.2014.8.21.0148) - ALICE MARIA FERNEDA (PP. DIONE MARIA GREGIANIN 68279/RS, ELIANE T. DALMAS GANASSINI 65209/RS E ELIANE TERESINHA DALMAS GANASSINI 65209B/RS) X RENAN ANTONIO BRINGHENTTI (PP. EDMILSON PEDRINI 62354/RS E EDSON LUIZ PARISI 66659/RS).

DIGA O AUTOR ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

148/1.14.0001682-9 (CNJ 0002894-43.2014.8.21.0148) - SEVERINO BRIDI (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. MARCOS CALDAS MARTINS

CHAGAS 83640A/RS E RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO.

148/1.14.0001826-0 (CNJ 0003094-50.2014.8.21.0148) - JURANDIR SCHELEDER DOS SANTOS (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. ANGELICA

BRAUN BERNARDO 63109/RS, GRETA VON BOROWSKY 77513/RS, MARCOS ROBERTO HASSE 82015A/RS E RICARDO LOPES GODOY 86106A/RS).

AUTOS À DISPOSIÇÃO DO DEVEDOR.

148/1.15.0000164-5 (CNJ 0000299-37.2015.8.21.0148) - SICREDI (PP. ANA GLADIS FACENDA FALAVIGNO 15025/RS E JOVANIO SPERANDIO 51523/RS) X ENIO JOSE TONIN, TEREZA TONIN E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E ROSARITA DA SILVA MIGLIORINI (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS).

DIANTE DA TIRA DE JULGAMENTO DE FL. 305, DANDO CONTA DO NÃO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PARTE DEMANDADA, INTIME-SE A PARTE

AGRAVADA/DEMANDANTE PARA QUE INFORME ACERCA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO.

148/1.15.0000941-7 (CNJ 0001593-27.2015.8.21.0148) - ARIANE SALETE DULLIUS - ME (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS) X BANCO DO BRASIL S.A (PP. JOSÉ ARNALDO

JANSSEN NOGUEIRA 95750/RS E SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS 95803/RS).

VISTA DO RETORNO DOS AUTOS DO TJ.

148/1.15.0001022-9 (CNJ 0001725-84.2015.8.21.0148) - COOPERATIVA CRED. LIVRE ADM. ASSOC. REG. DA PRODUÇÃO (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO 64894A/RS) X FABIANO NAISINGER - ME E FABIANO NAISINGER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. RESTA PREJUDICADO O PEDIDO DE PENHORA DO VEÍCULO INDICADO PELA EXEQUENTE, UMA VEZ QUE O REGISTRO DO MESMO CONSTA COMO "BAIXADO" NO BANCO DE DADOS DO DETRAN, CONFORME CONSULTA ANEXA. ASSIM, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DIZER ACERCA DO PROSSEGUIMENTO. NADA SENDO REQUERIDO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, ARQUIVEM-SE OS

AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 921, 2º, DO CPC. D.L.

148/1.16.0001041-7 (CNJ 0001755-85.2016.8.21.0148) - F.K.B. E K.E.B. (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS) X J.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TENDO EM VISTA A NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS EM NOME DO EXECUTADO, DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 921, III, DO NCPC, BEM COMO A SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO MÁXIMO DE 01 ANO ( 1º DO ART. 921) . DECORRIDO O PRAZO ACIMA SEM QUE SEJA LOCALIZADA A PARTE EXECUTADA OU QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS

PENHORÁVEIS, DESDE LOGO FICA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM BAIXA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, DEVENDO SER LANÇADO NO SISTEMA A EXTINÇÃO COM SALDO PENDENTE EM FAVOR DO CREDOR. NESTE CASO, FICA FACULTADA A REATIVAÇÃO DO FEITO, A PEDIDO DO EXEQUENTE, SEM INCIDÊNCIA DE NOVAS CUSTAS, MEDIANTE INDICAÇÃO DE BENS DE

PROPRIEDADE DO EXECUTADO, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO.

148/1.16.0001057-3 (CNJ 0001786-08.2016.8.21.0148) - COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DE SARANDI - CRESOL (PP. FELIPE SCHERER 75487/RS) X GESSICA FERNANDA LEMES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARLON ANTONIO STURMER (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, III, B, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

CUSTAS DIVIDIDAS POR METADE PARA CADA PARTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, 2º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TENDO EM VISTA A DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO EXEQUENTE, PROCEDI A BAIXA DOS GRAVAMES, PELO SISTEMA RENAJUD, CONFORME COMPROVANTE QUE ANEXO AOS AUTOS. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

148/1.17.0000184-3 (CNJ 0000314-35.2017.8.21.0148) - STRADA & BELTRAME LTDA (PP. RAQUEL DO CARMO TONELLO DE ALMEIDA 46309/RS) X MARCIEL LAZZARETTI RIGON (PP. JOSE ANTONIO DE

OLIVEIRA VALLE 3854/RS).

VISTOS. SUSPENDO O FEITO PELO PERÍODO DE 06 MESES, A PEDIDO DA EXEQUENTE (FL. 89). DECORRIDO O PRAZO, INTIME-SE PARA DIZER SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

148/1.17.0000242-4 (CNJ 0000395-81.2017.8.21.0148) - FRANCISCO LUIS GIOTTI (PP. EDERVAL OSMAR LAUER 83008/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER

VALDOVINO 54716/RS) .

VISTA AO AUTOR DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF4º.

148/1.17.0000404-4 (CNJ 0000683-29.2017.8.21.0148) - BERTOCHI VEÍCULOS LTDA (PP. RAQUEL DO CARMO TONELLO DE ALMEIDA 46309/RS) X DANIEL BENDER - ME E DANIEL BENDER (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CARTA PRECATÓRIA À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DISTRIBUIÇÃO.

148/1.18.0000007-5 (CNJ 0000011-84.2018.8.21.0148) - LUCI DA SILVEIRA (PP. ARTEMIO ARTUR BEUTLER 91398/RS, CLAUDIO CASARIN 10794/RS, DENISE CARTERI BEUTLER 91687/RS E GLAUBER

CASARIN 63881/RS) X TAIS GAVIÃO E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO 54716/RS).

EM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, DESIGNO O DIA 17/04/2019, ÀS 14H20MIN, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEVENDO A PARTE AUTORA INTIMAR AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, NA FORMA DO

ART. 455, DO CPC, RESSALVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO 4º, DO MESMO NOVEL. INTIMEM-SE.

148/1.18.0000179-9 (CNJ 0000295-92.2018.8.21.0148) - BANCO WOLKSWAGEN (PP. GUSTAVO SALDANHA SUCHY 22588/RS E RAFAEL BARROSO FONTELLES 105204A/RS) X JOÃO BATISTA DE ALMEIDA

LARA (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS).

PROCEDENTE.

148/1.18.0000221-3 (CNJ 0000360-87.2018.8.21.0148) - MARIA ELEUTERIO LEITE (PP. ARTEMIO ARTUR BEUTLER 91398/RS, CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. ROSIMAR WEBBER VALDOVINO 54716/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE.

148/1.18.0000462-3 (CNJ 0000732-36.2018.8.21.0148) - ADILSO JOSÉ JACHINI (PP. CASSIANO JOSÉ REBELATTO 106435/RS E NATÁLIA LUIZA CALZA REBELATTO 92309/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO SEM QUE A PARTE AUTORA TENHA JUNTADA AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DETERMINADOS NO DESPACHO DE FL.42, A FIM DE POSSIBILITAR A ANÁLISE

ACERCA DA NECESSIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA AJG, TENHO POR INDEFERIR O PEDIDO. INTIME-SE A PARTE AUTORA DA PRESENTE DECISÃO, BEM COMO PARA QUE PROCEDA O

RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS INICIAIS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO NCPC).

148/1.18.0000974-9 (CNJ 0001554-25.2018.8.21.0148) - F.J. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.J. (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS).

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA. SALIENTO QUE NÃO SERÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS PEDIDOS GENÉRICOS FORMULADOS NA INICIAL E CONTESTAÇÃO. NO CASO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ARROLAR AS TESTEMUNHAS, SALIENTANDO-SE QUE

SERÃO OUVIDAS SOMENTE TRÊS POR FATO QUE COMPÕE A CAUSA DE PEDIR (ART. 357, 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

148/1.18.0001074-7 (CNJ 0001692-89.2018.8.21.0148) - VALERIO BERNARDI (PP. CLAUDIO CASARIN 10794/RS E GLAUBER CASARIN 63881/RS) X CORSAN (PP. LILIANE DA SILVA 86791/RS) .

VISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORMAREM ACERCA DO INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO A PERTINÊNCIA. SALIENTO QUE NÃO SERÃO CONSIDERADOS EVENTUAIS PEDIDOS GENÉRICOS FORMULADOS NA INICIAL E CONTESTAÇÃO. NO CASO DE PROVA ORAL, DEVERÃO ARROLAR AS TESTEMUNHAS, SALIENTANDO-SE QUE

SERÃO OUVIDAS SOMENTE TRÊS POR FATO QUE COMPÕE A CAUSA DE PEDIR (ART. 357, 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL).

148/1.18.0001159-0 (CNJ 0001808-95.2018.8.21.0148) - FRANCIELA CARLA LORENZ (PP. RAQUEL DO CARMO TONELLO DE ALMEIDA 46309/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS) E MUNICÍPIO DE RONDA ALTA (PP. SAULMAR ANTÔNIO BARBOSA 64340/RS).

VISTOS. NÃO HAVENDO INSURGÊNCIA DO DEMANDADO ACERCA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA, HOMOLOGO A PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. ASSIM, ESTANDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO PELO DEMANDADO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, INC. II, DO NCPC. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

148/1.18.0001168-9 (CNJ 0001821-94.2018.8.21.0148) - MARCIO NOVELLO E SILVANA MARIA ROMANI NOVELLO (PP. CLAUDIA SIQUEIRA DE CAMPOS KLEIN 39787/RS E LUIZ VALDEMAR ALBRECHT

8301/RS) X MASSA FALIDA DE COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS DE... (PP. MINEIA BERTOCHI 72667/RS).

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