Página 546 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019

SÃO JERÔNIMO

FORODESÃOJERÔNIMO- 2ª VARA JUDICIAL - JUIZADOESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000083-72.2018.8.21.0032(CNJ) - JUCELI DE SOUZA MORAES (MARILIA MARONEZE MORAES 48586/RS) X METALÚRGICA MOR S.A. (MARCO ANTONIO BORBA 23680/RS), BENOIT ELETRODOMESTICOS

LTDA (EDUARDA STRMER MALLMANN 89006/RS). DECISÕES: NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A

INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMALNOTA RETIFICADORA. "POR EQUIVOCO CONSTOU, NA NE: "JULGADO PROCENDENTE", SENDO QUE CONFORME DECISÃO DOS AUTOS, A AÇÃO "FOI JULGADA

IMPROCEDENTE ".

9000083-72.2018.8.21.0032(CNJ) - JUCELI DE SOUZA MORAES (MARILIA MARONEZE MORAES 48586/RS) X METALÚRGICA MOR S.A. (MARCO ANTONIO BORBA 23680/RS), BENOIT ELETRODOMESTICOS

LTDA (EDUARDA STRMER MALLMANN 89006/RS). JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO .DECISÕES: NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE

PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO

PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL

SÃO JOSÉ DO NORTE

FORO DESÃO JOSÉDO NORTE- VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO NORTE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 14/2019

126/1.15.0000475-6 (CNJ 0001112-33.2015.8.21.0126) - JANINE DO AMARAL SARAIVA (PP. JAMHUR DO AMARAL ZOGBI 90891/RS E MARCELO SOARES DUQUIA 66806/RS) X GILMAR ROSA MACHADO (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTA À AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

126/1.16.0000015-9 (CNJ 0000030-30.2016.8.21.0126) - BANCO BRADESCO S/A (PP. CATIELE SOARES PEREIRA 85683/RS E NEWTON LUBBE 16570/RS) X LAIRTO DOS SANTOS PORTO-ME E LAIRTO

SANTOS PORTO (PP. JOSE GREGORIO BOTOZELE 40759/RS E MARCIO DOS SANTOS PORTO 87976A/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DA PETIÇÃO DE FLS. 92-93.

126/1.16.0000303-4 (CNJ 0000902-45.2016.8.21.0126) - AIRTON AGUIAR GARCIA (PP. CINTIA LUZARDO RODRIGUES 33565/RS, CLAUDIO ROGERIO FREITAS DA SILVA 33567/RS, EDUARDO LUIZ SCHRAMM MIELKE 34850/RS, LUIZ OSORIO GALHO 30978/RS, MARCELO XAVIER VIEIRA 46874/RS E MAURICIO RAUPP MARTINS 33225/RS) X MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE (PP. CELINE BARRETO ANADON

78801/RS, MARÍLIA REZENDE RUSSO 80439/RS E PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS 71887/RS).

VISTA AO AUTOR PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO LEGAL.

126/1.16.0000645-9 (CNJ 0001696-66.2016.8.21.0126) - ALESSANDRA DA SILVEIRA JARDIM (PP. MAURI JOSE GRIEBLER 30372/RS E NATÁCIA DUARTE DA SILVA 93819/RS) X ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. (PP. LAUREN DE VARGAS MOMBACK 78584B/RS).

VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO.

126/1.17.0000069-0 (CNJ 0000177-22.2017.8.21.0126) - W.M.F. P.M.E.T.M. (PP. MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO 57384/RS) X A.M.F. (PP. ALISON ROSADO PINHEIRO 101361/RS, ARTEMIO FLAVIO SILVA DA SILVA 85808/RS E RAFAEL DAS NEVES GOMES 101865/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 105/117, PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES.

126/1.18.0000033-0 (CNJ 0000081-70.2018.8.21.0126) - ALESSANDRO ACUNHA PINTO (PP. FRANKLIN ABREU SILVEIRA 83732/RS) X BANCO SANTANDER S/A.(INCORPORADO AYMORÉ CRÉDITO FINANC.E INVEST. S.A) (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS).

VISTA À PARTE AUTORA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 31/34.

126/1.18.0000094-2 (CNJ 0000296-46.2018.8.21.0126) - BANCO DO BRASIL S.A (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X PEDRO GRABOSKI (PP. JORGE SANDI MADRUGA 68778/RS E MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO 57384/RS) .

VISTA AO IMPUGNADO DA PETIÇÃO DE FL. 197.

126/1.18.0000780-7 (CNJ 0002102-19.2018.8.21.0126) - A.S.S. (PP. CRISTIANE DIAS SUANES 99484/RS E DAIANA FERNANDA CORRÊA DAS NEVES 100874/RS) X D.R.C.C.F. (PP. MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO 57384/RS) .

VISTA À PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 11.

SÃO JOSÉ DO NORTE, 12 DE FEVEREIRO DE 2019

FORO DESÃO JOSÉDO NORTE- VARA JUDICIAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9000359-15.2018.8.21.0126(CNJ) - SADI SOUZA DA SILVA (JORGE SANDI MADRUGA 68778/RS, MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO 57384/RS, MAURICIO TIBIRICA CURCIO FEIJO 57384/RS, MAURICIO

TIBIRICA CURCIO FEIJO 57384/RS). INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2019, ÀS 18:20H.

SÃO JOSÉ DO OURO

FORO DESÃO JOSÉDO OURO- VARA JUDICIAL

VARA JUDICIAL DE SÃO JOSÉ DO OURO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 34/2019

127/1.05.0000807-5 (CNJ 0008071-66.2005.8.21.0127) - RIO GRANDE ENERGIA S.A. (PP. ADAO RODRIGUES CARPENA 12420/RS E MÁRCIO LOUZADA CARPENA 46582/RS) X MUNICÍPIO DE MACHADINHO -RS (PP. EDSON JOSE MARCHIORI 60915/RS E MIRIAN DO AMARAL WITTMANN PELLIZZARI 99477/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS.

127/1.14.0001004-1 (CNJ 0002119-91.2014.8.21.0127) - GERCEDI LIRA GONCALVES (PP. DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO 70427/RS E KARINE CENTENARO 84608/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA (FLS. 239/242) QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO.

127/1.14.0001434-9 (CNJ 0003040-50.2014.8.21.0127) - MIGUEL LAZZARI (PP. ADEMIR ABIDO 57171/RS, CLAMILTON PASA 65908/RS, ROMOALDO PELISSARO 51866/RS, SÉRGIO FEDERLE 82782/RS, SILVIA MENON 79162/RS E VALDECIR JOSE CORSO 72321/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 83640A/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, CONFORME SOLICITADO NA MANIFESTAÇÃO DE FL. 137.

127/1.16.0001303-6 (CNJ 0002797-38.2016.8.21.0127) - JOÃO CONSTANTE DA SILVA (PP. DEBORA CARLA MARCANTE 98116/RS, DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO 70427/RS E KARINE CENTENARO

84608/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS) .

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 166 E SEGUINTES.

127/1.16.0001373-7 (CNJ 0002966-25.2016.8.21.0127) - GENITA PEREIRA DE JESUS (PP. PAULO AFONSO COLOMBELLI 47222B/RS E PAULO AFONSO COLOMBELLI 47222/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOCEMAR MIGUEL BARONI 32566/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA (FLS. 83/85) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

127/1.17.0001044-6 (CNJ 0002092-06.2017.8.21.0127) - BANRISUL S.A. (PP. EDUARDO BRAGA FERNANDES 36356/RS) X CIDONIO ZOTTI, DEMÉTRIO ZOTTI E GLÓRIA MARIA ZOTTI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS DE CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA PARA FINS DE INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. A GUIA PODERÁ SER SOLICTADA ATRAVÉS DO E-MAIL

FRSAOJOUROVJUD@TJRS.JUS.BR.

127/1.18.0000434-0 (CNJ 0000588-28.2018.8.21.0127) - BANCO DO BRASIL S.A (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO ARALDI 60292/RS, MARCOS VALÉRIO SILVEIRA LESSA 42441/RS E NELSON PILLA FILHO

41666/RS) X LAUDECIR MENON (PP. ADRIANO ERLINDO KOCH 91467/RS E ALEX SANDRO CANTELE 59113/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA (FLS.75/77) QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO.

127/1.18.0000605-0 (CNJ 0000879-28.2018.8.21.0127) - COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA OURENSE LTDA. (PP. ALEXIA RUBIA BARATTO GIACOMETTI 59535/RS) X MAICON VANZ (PP. MARIA CRISTINA

TEIXEIRA 82723/RS) .

INTIMAÇÃO DAS PARTES DA SENTENÇA (FLS.297/298) QUE JULGOU PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO.

127/1.18.0000697-1 (CNJ 0001056-89.2018.8.21.0127) - F.L. (PP. CLAUDIO FRANCISCO PEREIRA DE FIGUEIREDO 24920/RS E DOMINGA DE FATIMA OLIVEIRA BORIN 104742/RS) X A.A.C. (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME: 27/03/2019 ÀS 15:00 HORAS, NO UNIDOS LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, LOCALIZADO NA RUA MOROM, Nº 1366, PASSO FUNDO/RS. DEVEM COMPARECER PARA A COLETA AS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO (FILHO, MÃE E SUPOSTO PAI) MUNIDAS DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA MENORES DE

IDADE, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DESSES DOCUMENTOS. MENORES DE IDADE DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, ESTAR ACOMPANHADOS DE REPRESENTANTE LEGAL. NÃO É NECESSÁRIO ESTAR EM JEJUM. O EXAME NÃO SERÁ REALIZADO SE UMA DAS PARTES NÃO COMPARECER OU NÃO LEVAR OS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS ACIMA.

127/1.18.0000708-0 (CNJ 0001071-58.2018.8.21.0127) - MILTON LUIZ GELAIN (PP. LUCAS BENETTI 58950/RS, NEUCIR LUIZ BENETTI 72408/RS E PRICILA BENETTI 92713/RS) X MUNICÍPIO DE CACIQUE

DOBLE (PP. SOMER IDEA 60821/RS).

DEFERIDA A PERÍCIA REQUERIDA E NOMEADO PARA REALIZAR O MISTER O ENGENHEIRO IGOR GUILHERME KUNRATH. INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAR QUESITOS E INDICAR ASSISTENTE

TÉCNICO, QUERENDO, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS.

127/1.18.0000714-5 (CNJ 0001078-50.2018.8.21.0127) - MARIA CLEONIR ZAPAROLI (PP. ARYANE BRUEL 77878/RS E CARINDIA CAVASSOLLA 88573/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOCEMAR MIGUEL BARONI 32566/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA (FLS. 102/104) QUE JULGOU EXTINTO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

127/1.18.0000863-0 (CNJ 0001358-21.2018.8.21.0127) - A.V.L. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.D.R. (PP. KARINE CENTENARO 84608/RS) .

DESIGNADA DATA DE PERÍCIA GENÉTICA PARA DIA 27/03/2019, ÀS 14:00 HORAS, DEVENDO AS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO (MÃE, FILHO(A) E SUPOSTO PAI) COMPARECEREM NA DATA E

HORÁRIO SUPRA, NO UNIDOS LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, LOCALIZADO NA RUA MOROM, Nº 1366, NA CIDADE DE PASSO FUNDO/RS, PARA COLETA DE SANGUE, MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO PARA OS MENORES DE IDADE E CÓPIA DOS MESMOS. O EXAME NÃO SERÁ REALIZADO SE UMA DAS PARTES NÃO COMPARECER OU NÃO PORTAR

CONSIDO OS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS ACIMA. FICA CIENTE O RÉU QUE O SEU NÃO COMPARECIMENTO IMOTIVADO PODERÁ CONSTITUIR ELEMENTO DE PROVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 231 E 232 DO CÓDIGO CIVIL.

127/1.18.0000904-0 (CNJ 0001433-60.2018.8.21.0127) - ANTENOR BERNARDI (PP. SONI PERUZZOLO 5729/RS) X SANTA RISSON BERNARDI E UMBERTO ANTONIO BERNARDI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA DA SENTENÇA (FL. 14), QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO.

127/1.18.0001304-8 (CNJ 0002174-03.2018.8.21.0127) - ONACIR VIEGA SOBRINHO (PP. PAULO AFONSO COLOMBELLI 47222B/RS E PAULO AFONSO COLOMBELLI 47222/RS) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (PP. JOCEMAR MIGUEL BARONI 32566/RS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, QUE DEVERÃO SER ESPECIFICADAS E JUSTIFICADA SUA PERTINÊNCIA AO DESLINDE DA LIDE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, LIMITAÇÃO E/OU PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA. EM HAVENDO INTERESSE NO DEPOIMENTO PESSOAL, A PARTE DEVERÁ SE

MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE, INDEPENDENTE DE TER HAVIDO REQUERIMENTO GENÉRICO NA INICIAL E CONTESTAÇÃO PODENDO, AINDA, SEREM OUVIDOS DE OFÍCIO, NA CONVENIÊNCIA DO JUÍZO (INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 C.C. ARTIGO 385, CAPUT, NCPC) . NO INTERESSE DE PROVA ORAL, VALENDO-SE DO DISPOSTO NO 4 DO ARTIGO 357 DO NCPC, FIXADO O PRAZO DE 15 DIAS PARA A

JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS NOS AUTOS, QUE DEVERÁ OBEDECER OS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 450 DO NCPC, OU SEJA, CONTENDO NOME, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, IDADE, NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF, RG E O ENDEREÇO COMPLETO DA RESIDÊNCIA E DO LOCAL DE TRABALHO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. LIMITADO, EM NO

MÁXIMO 3, O NÚMERO DE TESTEMUNHAS POR FATO.

127/1.18.0001374-9 (CNJ 0002317-89.2018.8.21.0127) - DEMETRIO ANTONIO PAGNO (PP. AURO VARIANI 12861/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA

57313/RS).

INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE SEU INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, QUE DEVERÃO SER ESPECIFICADAS E JUSTIFICADA SUA

PERTINÊNCIA AO DESLINDE DA LIDE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, LIMITAÇÃO E/OU PRESUNÇÃO DE DESISTÊNCIA. EM HAVENDO INTERESSE NO DEPOIMENTO PESSOAL, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE, INDEPENDENTE DE TER HAVIDO REQUERIMENTO GENÉRICO NA INICIAL E CONTESTAÇÃO PODENDO, AINDA, SEREM OUVIDOS DE OFÍCIO, NA CONVENIÊNCIA DO JUÍZO (INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 370 C.C. ARTIGO 385, CAPUT, NCPC) . NO INTERESSE DE PROVA ORAL, VALENDO-SE DO DISPOSTO NO 4 DO ARTIGO 357 DO NCPC, FIXADO O PRAZO COMUM DE 15 DIAS

PARA A JUNTADA DO ROL DE TESTEMUNHAS NOS AUTOS, QUE DEVERÁ OBEDECER OS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 450 DO NCPC, OU SEJA, CONTENDO NOME, PROFISSÃO, ESTADO CIVIL, IDADE,

NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CPF, RG E O ENDEREÇO COMPLETO DA RESIDÊNCIA E DO LOCAL DE TRABALHO, SOB PENA DE PRECLUSÃO E DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL. LIMITADO, EM NO MÁXIMO 3, O NÚMERO DE TESTEMUNHAS POR FATO.

127/1.18.0001394-3 (CNJ 0002354-19.2018.8.21.0127) - I.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X N.F.R. (PP. KARINE MASO 105221/RS).

DESIGNADA DATA DE PERÍCIA GENÉTICA PARA DIA 27/03/2019, ÀS 14:30 HORAS, DEVENDO AS PARTES ENVOLVIDAS NO PROCESSO (MÃE, FILHO(A) E SUPOSTO PAI) COMPARECEREM NA DATA E

Documentos nessa página