Página 695 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Fevereiro de 2019

9000458-18.2019.8.21.0039(CNJ) - LIGIA SANTANA DE CASTRO (JULIANA FIORESE SANTANA 79170/RS) X INOMAG TRANSPORTES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACA DESIGNADA PARA 20/03/2019 18:20 VARA DO JEC.

9000735-05.2017.8.21.0039(CNJ) - ROCHELLE TEIXEIRA MARQUES (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES

MOESCH 8227/RS). DECISÕES:VISTOS. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, JÁ HOUVE O ENVIO DE OFÍCIO, CONFORME ORIENTAÇÃO RELACIONADA AOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE.

9000270-25.2019.8.21.0039(CNJ) - DERCI DA SILVA COELHO, (MANOEL PEDRO LOPES PEREIRA 27691/RS, MANOEL PEDRO LOPES PEREIRA 27691/RS). DEVERÁ O PROCURADOR DA PARTE AUTORA

INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO DA REQUERIDA, FACE A INEXISTÊNCIA DO MESMO EM NOSSOS CADASTROS, A FIM DE POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

9003871-73.2018.8.21.0039(CNJ) - BRUNO VAGNER DA SILVA (TALES SCHMIDKE BARBOSA 75368/RS). DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 25/02/2019, ÀS 15H.

9000433-05.2019.8.21.0039(CNJ) - CONTABILIDADE FLAVIO RIBEIRO SOCIEDADE SIMPLES (VÍTOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES 93840/RS) X ARP & CFM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2019 18:40 VARA DO JEC.

9004951-09.2017.8.21.0039(CNJ) - BANCO ITAU S.A (ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA 54157/RS) X EVA DE ANDRADE GODINHO (ELIZANDRA SANHUDO GOULART 88358/RS). DECISÕES:VISTOS.DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA RENAJUD, JÁ EFETIVADO CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA APRESENTAÇÃO DE

EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO CREDOR.

9004181-79.2018.8.21.0039(CNJ) - ANDERSON DE OLIVEIRA MORAES (ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS, GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X OMNI FINANCEIRA (EDUARDO PENA DE MOURA

FRANÇA 138190/SP). SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE.

9002429-72.2018.8.21.0039(CNJ) - SILVIO DA SILVA SEIXAS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X VITOR REFRIGERAÇÃO LTDA (MATEUS SCHERER 87278/RS), HB COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA

(JAQUELINE FINKLER BRANDÃO 92331/RS). DECISÕES:VISTOS. INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE COMPROVE NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DO ACORDO ENTABULADO COM A PARTE

DEMANDANTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO E APLICAÇÃO DE MULTA.

9000427-95.2019.8.21.0039(CNJ) - CONTABILIDADE FLAVIO RIBEIRO SOCIEDADE SIMPLES (VÍTOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES 93840/RS) X SCHELLIN & SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2019 18:50 VARA DO JEC.

9000431-35.2019.8.21.0039(CNJ) - CONTABILIDADE FLAVIO RIBEIRO SOCIEDADE SIMPLES (VÍTOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES 93840/RS) X RAFAEL DAL BOSCO & CIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2019 18:40 VARA DO JEC.

9004688-74.2017.8.21.0039(CNJ) - RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA (ÊNIO DALLA NORA 96198/RS) X CLARO S/A (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS). AUTOS RETORNADOS DA TURMA RECURSAL.

9004739-51.2018.8.21.0039(CNJ) - VALDIR PIVA DUARTE (ARIANE OLIVEIRA DE MORAES 71423/RS), EVA REGINA COSTA LIMA DUARTE (ARIANE OLIVEIRA DE MORAES 71423/RS) X LATAM AIRLINES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), IBERIA LINHAS AÉREAS DA ESPANHA S/A (FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES 91377/RJ). DECISÕES: VISTOS. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA. DESIGNE-SE NOVA

DATA. CITE-SE, CONFORME SOLICITADO. INTIME-SE. DESIGNADO O DIA 20/03/2019, ÀS 19:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO.

9004269-88.2016.8.21.0039(CNJ) - DEISE FLESCH DA SILVA (ELIANA DA SILVA CARLOS 94785/RS) X IRACEMA DOS SANTOS SILVA (ALEX SANDRO SILVA DE SOUZA 92380/RS). DECISÕES: DEFIRO A

SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS. INTIME-SE

9000442-64.2019.8.21.0039(CNJ) - BRUNA PIEDRAS ANTUNES (SILMARA APARECIDA DE QUADROS 105754/RS), MARIA CASSIA TISSIANI PIEDRAS ANTUNES (SILMARA APARECIDA DE QUADROS 105754/RS) X FACULDADE UNIRITTER LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), JA REZENDE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2019 18:30 VARA DO JEC.

9000435-72.2019.8.21.0039(CNJ) - CONTABILIDADE FLAVIO RIBEIRO SOCIEDADE SIMPLES (VÍTOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES 93840/RS) X REJANE BARCELOS & CIA LTDA ME (SEM REPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2019 18:40 VARA DO JEC.

9000451-26.2019.8.21.0039(CNJ) - VIAMONTE E MORAES (ANDREY LUIZ SALLIN RODRIGUES 73517/RS) X ITAÚ SEGUROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2019 18:30 VARA DO JEC.

9000454-78.2019.8.21.0039(CNJ) - CLAUDIA REGINA MOREIRA COSTA (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS) X FIDC IPANEMA VI (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUDIÊNCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2019 18:30 VARA DO JEC.

9003159-83.2018.8.21.0039(CNJ) - REGINA MARIA DE OLIVEIRA SOBRAGI (ANE MEDEIROS LIMA 87224/RS) X AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. (FERNANDO FRANCESCHETTI 71223/RS), CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE.

9004955-12.2018.8.21.0039(CNJ) - NELSI DE FATIMA AGUIAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), IVONE TERESINHA DA COSTA AGUIAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANCO CARREFOUR S.A. (GABRIEL LOPES MOREIRA 57313/RS), BANCO SANTANDER (CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS). DECISÕES: DEFIRO O PEDIDO DAPARTE AUTORA. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA.DESIGNESE NOVA DATA (13/03/2019 ÀS 17H30MIN), OBSERVANDO A MANIFESTAÇÃO DA FL. 132. INTIMEM-SE

9004879-22.2017.8.21.0039(CNJ) - CARLOS VALDENIR HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (LEONARDO PETRÓ DE OLIVEIRA

99427/RS, VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO 67501/RS). DECISÕES: DESIGNE-SE NOVA DATA (25/02/2019 ÀS 14 HORAS). EXPEÇA-SE MANDADO DE CONDUÇÃO PARA A TESTEMUNHA. REITERE-SE O

OFÍCIO, FL. 219. INTIMEM-SE

9001478-49.2016.8.21.0039(CNJ) - CECILIA TEIXEIRA DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X OI- BRASIL TELECOM S/A (LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA 74531A/RS, TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES:VISTOS. CONSIDERANDO QUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO DA FL. 66 OCORREU APÓS O DIA 20/06/2016, BEM COMO A FASE DE CUMPRIMENTO

TAMBÉM INICIOU-SE APÓS ESTÁ DATA, INDEFIRO OS PEDIDOS DA REQUERIDA A MANTENHO O CÁLCULO DA FL. 244. INTIME-SE.

9003223-93.2018.8.21.0039(CNJ) - AMIEL DIAS DE LUIZ (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS), MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS) X JORGE LUIZ XAVIER OLIVEIRA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA. DESIGNE-SE NOVA DATA. CITE-SE, OBSERVANDO O ENDEREÇO INFORMADO. INTIME-SE DESIGNADA AUDIÊNCIA DE

CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20/03/2019, ÀS 18:50 HORAS.

9000462-55.2019.8.21.0039(CNJ) - RAIMUNDO IZAGUIRRE PEREIRA (PATRICE NOELI FRÓES SILVA 49242/RS) X DANIEL CARDOSO FIALHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). AUDIÊNCIA DE

CONCILIACAO DESIGNADA PARA 20/03/2019 19:00 VARA DO JEC.

9001246-66.2018.8.21.0039(CNJ) - DIEGO MESSA DA ROSA (ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS, GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) X TIM CELULAR S.A. (FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

69584A/RS, MARCELO FERREIRA BORTOLINI 54293/RS). DECISÕES: VISTOS. DESARQUIVE-SE. DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (25/02/2019 ÀS 13H30MIN). INTIMEM-SE

9000672-77.2017.8.21.0039(CNJ) - MAIQUE BARBOSA DE SOUZA (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS), AMIEL DIAS DE LUIZ (AMIEL DIAS DE LUIZ 78403/RS) X IVO BOENAVIDES PEREIRA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:DEFIRO A PENHORA REQUERIDAS NAS FLS. 244/246, NO PERCENTUAL DE 15% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS. NESSE SENTIDO:"AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DO VENCIMENTO DA PARTE RECORRIDA. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO EM 15% SOBRE OS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. EM

RECENTE JULGAMENTO, O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA REVIU SEU POSICIONAMENTO, PASSANDO A CONSIDERAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEJAM ELES CONTRATUAIS OU

ADVINDOS DA SUCUMBÊNCIA CRÉDITOS DE NATUREZA ALIMENTAR. ASSIM SENDO, APLICA-SE À EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS A EXCEÇÃO À REGRA GERAL DA IMPENHORABILIDADE DOS SALÁRIOS E VENCIMENTOS (ART. 833, IV DO NCPC). POSSÍVEL A PENHORA SOBRE O VENCIMENTO LÍQUIDO DO EXECUTADO, COM EXCLUSÃO DOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS, LIMITADA EM 15%, FINS DE

VIABILIZAR A SUA PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70075935411, DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS,

RELATOR: ANA BEATRIZ ISER, JULGADO EM 07/03/2018)".INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INFORMAR O LOCAL ONDE O EXECUTADO EXERCE DUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS, BEM COMO AGÊNCIA E CONTA BANCÁRIA, PARA POSSIBILITAR A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES E A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

9000285-28.2018.8.21.0039(CNJ) - DOUGLAS DE SOUZA PITTA (LUCIANA RAMOS GOULART 68525/RS) X JOICE ESPOSA DE GUILHERME VILLARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), GUILHERME

VILLARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:VISTOS. A PARTE AUTORA, DEVIDAMENTE INTIMADA A MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, QUEDOU-SE INERTE, DO QUE SE DEPREENDEU O SEU DESINTERESSE NO FEITO E GEROU O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. AGORA, PRETENDE A REABERTURA DO MESMO. ENTENDO QUE, EM CASOS COMO O DOS AUTOS, DEVERÁ A PARTE ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO PARA DESARQUIVAMENTO COMO FORMA DE PUNIÇÃO PELA DESÍDIA OUTRORA DEMONSTRADA.ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, ATRAVÉS DO SEU PROCURADOR, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E COMPROVE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO. COM O

PAGAMENTO, VOLTEM. DECORRIDO O PRAZO, SEM COMPROVAÇÃO DE ADIMPLEMENTO, RETORNEM AO ARQUIVO.

9005401-49.2017.8.21.0039(CNJ) - JANETE DA SILVA FONSECA (CAMILA COSTA DUARTE 92737/RS, CRISTIAN RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA 105920/RS) X VIVO TELEFÔNICA S.A (EVANDRO LUIS PIPPI

KRUEL 18780/RS, FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS). DECISÕES: RECEBO A IMPUGNAÇÃO. REGISTRE-SE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/IMPUGNADA PARA RESPONDER. APÓS, VISTA AO JUIZ

LEIGO

9001446-15.2014.8.21.0039(CNJ) - OSVINO OLINTO DE OLIVEIRA (ALCEMAR ALVES DA SILVEIRA JÚNIOR 88214/RS) X OI - BRASIL TELECOM S.A (MARCELO DORFMAN 31006/RS, RICARDO DE ASSIS

BRASIL 21757/RS). DECISÕES: VISTA À PARTE AUTORA

9001846-24.2017.8.21.0039(CNJ) - NICOLE NASCIMENTO DE ALMEIDA (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES

MOESCH 8227/RS). DECISÕES: RECEBO A IMPUGNAÇÃO. REGISTRE-SE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE/IMPUGNADA PARA RESPONDER. APÓS, VISTA AO JUIZ LEIGO

9005043-50.2018.8.21.0039(CNJ) - JO O FRANCISCO GONCALVES DE SOUZA (JOÃO FRANCISCO GONÇALVES DE SOUZA 91663/RS) X ROZELAINE DELLA PACE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), NEIVA ODITE GINDRI DELLA PACE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), ORTOFÍSIO TRAUMATOLOGIA ORTOPÉDICA E FISIOTERAPIA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.O AUTOR POSTULOU A RECONSIDERAÇÃO DA SENTENÇA, TRAZENDO UM ROL DE AÇÕES POR ELE AJUIZADAS COM PEDIDO SEMELHANTE.PELO QUE SE VERIFICA DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA PELO AUTOR, ESTE POSSUI PROCURAÇÃO OUTORGANDO-LHE PODERES PARA RECEBIMENTOS DE VALORES EM NOME DE MARIA ALICE RAMOS DE SOUZA, QUE FIRMOU CONTRATO DE LOCAÇÃO COM A PARTE RÉ (FLS. 19/21).A PARTE RÉ ESTAVA INADIMPLENTE COM RELAÇÃO AOS LOCATÍCIOS E O AUTOR EFETUOU O PAGAMENTO À LOCADORA, SUB-ROGANDO-SE NO RESPECTIVO CRÉDITO (FL. 25).NO

PRESENTE CASO, ALEGITIMIDADE ATIVA DECORRE DA SUB-ROGAÇÃO DO AUTOR NOS DIREITOS CREDITÍCIOS DO LOCADOR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 347, I, E 348 DO CÓDIGO CIVIL, QUE REMETE À APLICAÇÃO DAS REGRAS ATINENTES À CESSÃO DE CRÉDITO.ASSIM, RECONSIDERO A DECISÃO DE FL. 35, REVOGANDO A.DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (20/03/2019 ÀS 19H20MIN).CITEMSE.INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

9004677-11.2018.8.21.0039(CNJ) - ALEXANDRE LEOTE CARDOSO (ROGÉRIO CABRAL DA SILVA 76580/RS, ROSANGELA DA SILVA 72938/RS) X ATELIÊ DE INTERIORES- ROSE SANTOS (MARIA SALETE DOS SANTOS 51198/RS). DECISÕES: DEFIROO PEDIDO DE FL. 63. CANCELE-SE A AUDIÊNCIA. DESIGNE-SE NOVA DATA (20/03/2019 ÀS 19H30MIN). INTIMEM-SE

9000402-53.2017.8.21.0039(CNJ) - CLAUCIA DE LEMOS (ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO 56387/RS, VIVIANE VAZ DE MENEZES 74356/RS) X OI MOVEL S.A. (TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH 8227/RS). DECISÕES:VISTOS. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO, JÁ HOUVE O ENVIO DE OFÍCIO, CONFORME ORIENTAÇÃO RELACIONADA AOS CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS, NOS AUTOS DA AÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INTIMEM-SE. ARQUIVEM-SE.

9001707-38.2018.8.21.0039(CNJ) - SERGIO BRITTO DE SOUZA (ADRIANA FERNANDES PORTO ALEGRE 71552/RS) X BANCO PAN S.A. (SIGISFREDO HOEPERS 39885A/RS). DECISÕES: INTIME-SE O

REQUERIDO DA MANIFESTAÇÃO DA FL. 212

9004917-97.2018.8.21.0039(CNJ) - MADESUL INDUSTRIALIZAÇÃO DE TORAS LTDA (FRANCIS AZAMBUJA DE CASTRO 102593/RS, VÍTOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES 93840/RS, VÍTOR CRISTIANO DA CRUZ GOMES 93840/RS) X LUIS AURI COUTINHO MARQUES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTOS.DESIGNE-SE NOVA DATA (20/03/2019 ÀS 19H30MIN). CITE-SE, OBSERVANDO O ENDEREÇO INFORMADO. INTIME-SE

9005100-68.2018.8.21.0039(CNJ) - EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA (MARCIO CASTRO ALVES 55227/RS) X ROSANE ERFILIA CARNEIRO FERREIRA (KELLY VIVIANE SILVA DE PAULA 108897/RS).

DECISÕES: VISTOS.À AUDIÊNCIA

FORO DEVIAMÃO- 1ª VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJUNTO DA COMARCA DE VIAMÃO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 3/2019

039/3.13.0001733-6 (CNJ 0014155-75.2013.8.21.0039) - GETULIO THOMAZ DE VARGAS, JOÃO BATISTA KAISER DE MEDEIROS E PAULO ROBERTO LOPES DA ROSA (PP. ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN 80355/RS E MARCIO JOSE HELFENSTEIN 55068/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH

41756/RS).

VISTOS. DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE E SERVE COMO TERMO DE PENHORA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 854, , DO CPC, FICANDO ADVERTIDO DE QUE, NO SILÊNCIO, A INDISPONIBILIDADE SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA. APÓS, DÊ-SE VISTA AO CREDOR.

039/3.14.0000701-4 (CNJ 0011129-35.2014.8.21.0039) - ROSA MARIA DORNELES MACHADO (PP. ALEXANDRE ORTIZ DE PARIS 19066/RS E JONATAN WOLFF DE PARIS 46E078/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, DANIELE DA SILVA GOULART 90106/RS, EDUARDO RIBEIRO QUEIROZ 96457/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, JOÃO HENRIQUE VEIGA DE

SOUZA 81809/RS, KAREN FEIJO JEREMIAS 75475/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS, PEDRO DA SILVA GYENES 46E744/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

FICA A PARTE AUTORA INTIMADA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.14.0001040-6 (CNJ 0016492-03.2014.8.21.0039) - SONIA NUNES (PP. ALCIDES WENDEL LIMA 80782/RS, DENISE BALLARDIN 47784/RS, EDUARDO AVILA GOMES 62594/RS, GUSTAVO TOLEDO SANTOS 103825/RS, JO O DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR 51036/RS, LUCIANA PACHECO RIBEIRO 101086/RS E NARA JALCERES DA LUZ 88281/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, MARILIA VIEIRA BUENO 50775/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

CONSIDERANDO A DECISÃO EM GRAU DE RECURSO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE DIGAM SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

039/3.15.0000255-3 (CNJ 0013258-76.2015.8.21.0039) - ILDA ALVES BOSCAINI (PP. SERGIO ALVES BOSCAINI 83998/RS) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JOÃO

HENRIQUE VEIGA DE SOUZA 81809/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTOS. VISTA À PARTE AUTORA DA MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VIAMÃO ÀS FLS. 118/119.

039/3.16.0000382-9 (CNJ 0020124-66.2016.8.21.0039) - ALBA VALERIA PIZZOLOTTO, ANA CRISTINA IPONEMA GOMES, ELIANE FERRARI SOARES FREIRE, EVANÍCIA BOFF PEREIRA DE SOUZA, GRAZIELA TRINDADE PENA, JUSSARA GUSTAVO NOVOA, LIZI POMPEO ALMEIDA MENDES, MARIA CRISTINA COELHO, MIGUELINA GLESSY GARCIA E TANIA MARIA MENDES BORGES DIAS (PP. RITA MENEGHELLO MACHADO 85572/RS E ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS 39686/RS) X FAPS - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA

KRIEGER 57189/RS) E MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA 21520/RS, JAIR MESQUITA DE OLIVEIRA 76213/RS, NILTON LUIZ MACHADO MENEZES 7227/RS E VANESSA COLUSSI HAMILTON 63525/RS).

VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.16.0000406-0 (CNJ 0021572-74.2016.8.21.0039) - FERNANDA DE ARAUJO BERTOLLO (PP. MICHELE GRANDINI KICH 71970/RS E PAULO ROGÉRIO KICH 46380/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ADRIANA MENEZES DE SIMAO KUHN 70918/RS, CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTA A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

039/3.17.0000052-0 (CNJ 0005664-40.2017.8.21.0039) - SUCESSÃO DE JEFFERSON DE LIMA HUFFELL (PP. CRISTIANO ENGEL WEBER 101914A/RS) X IPÊ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS).

VISTA AO AUTOR DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL.

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