Página 321 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 14 de Fevereiro de 2019

018/1.13.0000272-8 (CNJ 0000837-88.2013.8.21.0018) - NOAH FRIEDRICH MACHADO (PP. CAMILA EDITH DA SILVA 88825/RS E LAUREN RIBEIRO COSTA 83291/RS) X IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. PAULA FERREIRA KRIEGER 57189/RS E ROSELAINE ROCKENBACH 41756/RS).

INTIMAÇÃO AO AUTOR, DA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE, CONFORME FLS. 112/117.

018/1.13.0000578-6 (CNJ 0001739-41.2013.8.21.0018) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (PP. CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 104583A/RS, MAURO SOMACAL 58806/RS E RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 5871/MS) X ADAIRTO DA ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. NA ORDEM: JUNTE, O EXEQUENTE, A AVALIAÇÃO PELA TABELA FIPE, DO VEÍCULO PENHORADO FL.62 E INTIME-SE O EXECUTADO PESSOALMENTE, TAMBÉM DA PENHORA DO VALOR JUNTO O BACENJUD FL.56 E, VEÍCULO JUNTO AO RENAJUD FL.62.

018/1.14.0000258-4 (CNJ 0000503-20.2014.8.21.0018) - ARLINDO PEDROSO (PP. MARIA LUISA DE OLIVEIRA 65954/RS E TIAGO DIAS GALETTO 64601/RS) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DE

SEGURO DPVAT S/A (PP. ALEX SANDRO OLTRAMARI 60496/RS E SABRINA HELENA KLEIN 75127A/RS).

VISTA AO AUTOR, DO QUANTO REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FL. 249.

018/1.14.0001952-5 (CNJ 0004104-34.2014.8.21.0018) - ISABEL ENISIA SILVEIRA (PP. SIMONE DALO 90064/RS) X INVESTPREV SEGURADORA S.A (PP. LUISA VARGAS GUIMARÃES 78469/RS) , PAULO

RICARDO SEITENFUS TURISMO - ME E SEITUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO (PP. AIRTON BARBOSA DE ALMEIDA 43798/RS, GIORGIO MASSIGNANI TOLEDO 44516/RS, GUSTAVO CHIARANI 44750/RS E NADIA CRISTINA DE OLIVEIRA 59655/RS).

O AUTOR, PARA QUE INFORME O ENDEREÇO COMPLETO DO COMANDO RODOVIÁRIO DE SÃO JOSÉ DO SUL, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

018/1.14.0002394-8 (CNJ 0005013-76.2014.8.21.0018) - UNIMED VALE DO CAÍ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (PP. FERNÃO LEAL MOHN 25167/RS E LUÍZA ESSWEIN MOHN

44E098/RS) X LIDIANE SILVA SOARES E RODRIGO JOSÉ DE SOUZA DAMIÃO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO AO AUTOR, PARA COMPROVAR A DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.

018/1.15.0002970-0 (CNJ 0010051-35.2015.8.21.0018) - JOSEANE AVILA MARTINS (PP. FERNANDO KINDEL 72913/RS E VANESSA KUPLICH KINDEL 48061/RS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS (PP. DANIEL LUSA MARCON 70014/RS E SIMONE SALVATORI SCHNORR 48791/RS).

VISTOS NADA MAIS REQUERIDO, ENTÃO EFETUADOS OS RECOLHIMENTOS EM DEVOLUÇÃO FLS.188 E 198, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INTIME-SE , AO ARQUIVO JUDICIAL. 018/1.16.0000543-9 (CNJ 0001749-80.2016.8.21.0018) - ESPÓLIO DE VIVIAN VALMIR KIRST (PP. JO O CARLOS DA SILVEIRA 8039/RS) X HARALD WALTER KIRST (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

RH 1.AO PROSSEGUIMENTO, ENQUANTO INVENTÁRIO PERANTE OS BENS DEIXADOS POR FALECIMENTO DE HARALD WANTER KIRST, INTIME-SE O HERDEIRO VALDIR VALTER KIRST, À INVENTARIANÇA EM FACE DO FALECIMENTO DA OUTRA FILHA HERDEIRA, SUA IRMÃ. 2.CASO NÃO ASSIM, HABILITADO, A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO DE INVENTÁRIO POR FALTA DE PRESSUPOSTO

PROCESSUAL.

018/1.16.0001108-0 (CNJ 0003651-68.2016.8.21.0018) - PORTO GARIBALDI COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (PP. LUIZ ALBERTO CARDOZO ORCY 30253/RS) X ISRAEL SILVEIRA ROCHA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR, PARA DIZER QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

018/1.16.0002825-0 (CNJ 0009346-03.2016.8.21.0018) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. CRISTIANO XAVIER BAYNE 46302/RS, LINDOLFO RYUITCHI FUJITA 34438/RS E PAULA FERREIRA KRIEGER

57189/RS) X BEMETAL BENEFICIADORA DE PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA (PP. ANDRE JOSEMAR BACKES 65977/RS, DEBORA BECKER DA ROSA 81372/RS, FELIPE PASINI FERNANDES 80817/RS,

LEANDRO KERN DE SOUZA 82131/RS, MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER 19825/RS, NELIO KOCH 54952/RS E RAFAEL REINEHR 70251/RS).

DESIGNADAS DATAS PARA LEILÃO: DATAS: 11/04/2019, ÀS 09:00 HORAS ATÉ ÀS 15:00 HORAS 18/04/2019, ÀS 09:00 HORAS ATÉ ÀS 15:00 HORAS LOCAL: WWW.BENEDETTOLEILOES.COM.BR

018/1.17.0000842-1 (CNJ 0002570-50.2017.8.21.0018) - UNICRED - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS E DEMAIS (PP. CÁSSIO AUGUSTO VIONE DA ROSA 50660/RS E KASSIO SANTARIANO GRECO 80726/RS) X DANIELA DE SÁ E SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR, PARA RECOLHER UMA CONDUÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE 01 URC.

018/1.17.0001912-1 (CNJ 0005705-70.2017.8.21.0018) - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO (PP. GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 74909A/RS) X ALVARO BATISTA DO PRADO

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

O AUTOR, PARA RECOLHER UMA CONDUÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE 01 URC.

018/1.17.0002473-7 (CNJ 0007354-70.2017.8.21.0018) - FARROUPILHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (PP. GABRIEL BURATTI 101845/RS) X NELSON JOAQUIM DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

O AUTOR, PARA RECOLHER UMA CONDUÇÃO DE OFICIAL DE JUSTIÇA, NO VALOR DE 01 URC.

018/1.18.0001065-7 (CNJ 0003964-58.2018.8.21.0018) - EZEQUIEL DA MOTTA SILVEIRA E JISANDRA TAVARES SOUZA (PP. EDINA HOSANA DE SOUSA 99459/RS) X TRANSCONTINENTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. 1.CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE FLS. 151/162. 2.NÃO HAVENDO RAZÕES A ENSEJAR A REFORMA DA DECISÃO OUTRORA DEFERIDA, MANTENHO A POR SEUS

PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 3.AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO JUNTO À SUPERIOR INSTÂNCIA. 4..INTIMEM-SE POR VIA POSTAL, PARA QUE, QUERENDO,

MANIFESTEM INTERESSE NA CAUSA, OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS. )) AO AUTOR, PARA JUNTAR AS CÓPIAS PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. ((5.EM PROSSEGUIMENTO, INTIME-SE OS AUTORES PARA RÉPLICA 6.APÓS COM A INFORMAÇÃO DO JULGAMENTO, INTIMEM-SE AS PARTES.)) DECISÃO DO

JULGAMENTO NAS FLS. 210/222. ((

018/1.18.0002249-3 (CNJ 0007502-47.2018.8.21.0018) - MÔNICA RAMOS ARAÚJO BORGES (PP. BRUNA FREITAS DUCATI 83138/RS E LUIS FERNANDO DUCATI 55165/RS) X ASSOCIAÇÃO ORDEM

AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE MONTENEGRO (PP. GERSON LUTZ HALLAM 35679/RS E MARIO AZAMBUJA SOARES 17463/RS).

DESIGNADAS DATAS PARA LEILÃO: DATAS: 11/04/2019, ÀS 09:00 HORAS ATÉ ÀS 15:00 HORAS 18/04/2019, ÀS 09:00 HORAS ATÉ ÀS 15:00 HORAS LOCAL: WWW.BENEDETTOLEILOES.COM.BR

018/1.18.0002497-6 (CNJ 0008325-21.2018.8.21.0018) - A.P.R.T. (PP. JOÃO PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO 57413/RS E LEONARDO SANTOS FRANCO 93243/RS) X R.F.T. (PP. BIANCA WOLFF 93464/RS E LUANA SCHNEIDERS FERNANDES 100500/RS).

"...PRIMEIRAMENTE, OBJETIVANDO O BEM-ESTAR DO GRUPO FAMILIAR, DURANTE O PROCESSO DE DIVÓRCIO E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 129, I E IV, ECA, ENCAMINHO AS

PARTES PARA PARTICIPAÇÃO NA OFICINA DE PARENTALIDADE, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28-03-2019, ÀS 13H30MIN NO CEJUSC DESTA COMARCA, JUNTO AO JEC. ..."

018/1.18.0004432-2 (CNJ 0014311-53.2018.8.21.0018) - R.S.B. (PP. RODRIGO DE MOURA 71040/RS) X L.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. 1.DEFIRO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA À AUTORA, PORQUANTO QUALIFICADO COMO DO LAR, TENDO DECLARADO HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA (FLS.05) , SENDO PRESUMIDA A NECESSIDADE. 2.EM FACE DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DO CONTRATO DE ASILO APRESENTADO NAS FLS.15/16, BEM COMO, ESPECIALMENTE O LAUDO MÉDICO DE FLS. 09 DANDO

CONTA DO FRÁGIL ESTADO DE SAÚDE DA PARTE DEMANDADA, IDOSA, COM 84 ANOS DE IDADE, PORTADORA DE DOENÇA DE ALZHEIMER, USUÁRIA DE CADEIRA DE RODAS, ENTÃO GENITORA DA

AUTORA, INCLUSIVE DA FALTA DE DISCERNIMENTO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL E ALIADO AO FATO DO OUTRO FILHO TER CONCORDADO COM A CURATELA DA AUTORA (FLS.07) , DEFIRO O PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA A REQUERENTE, SOB COMPROMISSO. 2.1.PRAZO DA CURATELA: 06 MESES. 3. CONCLUSOS APÓS O RECESSO FORENSE, A APRAZAR A ENTREVISTA DA INTERDITANDA.

4.CITE-SE E INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO.

MONTENEGRO, 13 DE FEVEREIRO DE 2019

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTENEGRO NOTA DE EXPEDIENTE Nº 39/2019

018/1.03.0004719-7 (CNJ 0047191-26.2003.8.21.0018) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) X PEDRO RAIMUNDO MÜLLER (PP. FERNÃO LEAL MOHN 25167/RS) E JORGE INÁCIO FRANK (PP. FERNÃO LEAL MOHN 25167/RS E LUIZ AFONSO DE MELO PERES 25177/RS).

VISTOS. 1. INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR NE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. 2. NADA MANIFESTADO, INTIME-SE PESSOALMENTE, NA FORMA DO ART. 485, 1º DO CPC, PARA QUE, EM 05 DIAS, DÊ ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO PELA INÉRCIA, COM FULCRO NO ART. 485, III, DO CPC.

018/1.03.0008315-0 (CNJ 0083151-43.2003.8.21.0018) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (PP. ROGERIO SPANHE DA SILVA 18649/RS) X MARIA N. T. ERLER VON ERLEA E OUTROS (PP. DANIEL LUSA MARCON 70014/RS) E KRONE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA (PP. ANA LUISA BASTOS VIEIRA DA CUNHA 50110/RS, DANIEL LUSA MARCON 70014/RS, GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA 29414/RS, HEITOR LUIZ

BIGLIARDI 34692/RS E RUSSEL COCLANE DA SILVA MACHADO 33E055/RS).

VISTOS. 1.DEFERIDO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, JÁ EFETIVADO. 2.NO ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO RETRO, O VALOR ENCONTRADO FOI IRRISÓRIO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO. 3. OUTROSSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES COM RELAÇÃO À EXECUTADA MARIA, PORQUANTO O CPF ATRIBUÍDO A ELA (FL. 02) CORRESPONDE À PESSO

ESTRANHA AO FEITO, CONFORME INFORMAÇÃO RETRO, EXTRAÍDA DO SISTEMA BACENJUD. 4.QUANTO AO PEDIDO DE PENHORA VIA SISTEMA RENAJUD, CONFORME DOCUMENTO DE FLS.118, NÃO

FORAM LOCALIZADOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO HAWY. 5.JÁ QUANTO AO EXECUTADO EMPRESA KRONE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, FORAM LOCALIZADOS VEÍCULOS EM SUA

PROPRIEDADE (FLS.119), NO ENTANTO, DEIXEI DE EFETIVAR A PENHORA, POIS CONFORME INFORMAÇÃO EXTRAÍDA DO SISTEMA RENAJUD, O VEÍCULO POSSUI OUTRA (S) PENHORA (S) REGISTRADA (S) PELO MESMO SISTEMA. LOGO, TENHO QUE O BEM JÁ ESTÁ ALIENADO PARA GARANTIA DE OUTRAS DÍVIDAS. DESSA FORMA, O RESPECTIVO VEÍCULO NÃO PODE ASSEGURAR/GARANTIR O

PAGAMENTO DO DÉBITO EM APREÇO. ALÉM DISSO, A INCIDÊNCIA DE MAIS UMA PENHORA SOBRE O BEM MÓVEL APENAS ACARRETARIA EM LIDE PARALELA QUANTO AOS CREDORES PREFERENCIAIS E/OU PRIMEVOS EM RELAÇÃO AO BEM E, TAMBÉM, DILIGÊNCIAS INEFETIVAS. NÃO GERANDO, PORTANTO, EFETIVIDADE PRÁTICA AO PAGAMENTO DO DÉBITO, OBJETO DO PRESENTE PROCESSO.

AINDA, CONFORME CONSTATADO, JÁ DECRETADA A FALÊNCIA DA EXECUTADA EMPRESA KRONE INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA, COMUNIQUE-SE AS CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES. ASSIM, EM

PROSSEGUIMENTO: INTIME-SE A PARTE CREDORA/EXEQUENTE QUANDO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO: EM QUE TERMOS?

018/1.07.0001440-7 (CNJ 0014401-47.2007.8.21.0018) - EVA NOGUEIRA DA SILVEIRA (PP. CARLA KINDEL ROTTA 62562/RS E LUIZ GUSTAVO ROTTA 53880/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS, JOSE PEDRO DA BROI 22459/RS E PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS).

VISTOS. EM ATENDIMENTO À RECENTE DECISÃO, EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 632.212, PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES, A QUAL DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, SEJA NA FASE DE CONHECIMENTO, SEJA NA FASE DE EXECUÇÃO EM QUE VERSEM SOBRE OS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, ENTÃO CONTROVÉRSIA

RELATIVA A DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA, DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DE VÁRIOS PLANOS ECONÔMICOS (CRUZADO, BRESSER, VERÃO, COLLOR E COLLOR II). TAMBÉM, COM FUNDAMENTO, CONFORME, TRECHO DA DECISÃO: AFIRMAM QUE O PROSSEGUIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES E CUMPRIMENTOS DAS SENTENÇAS TEM DESESTIMULADO A

ADESÃO DOS POUPADORES, REFLETINDO O INSIGNIFICANTE NÚMERO DE ADESÕES PELOS CLIENTES DO BANCO DO BRASIL, O QUE PREJUDICA O OBJETIVO MAIOR DO ACORDO, QUE É GARANTIR O DIREITO DOS PARTICULARES E FACILITAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA PELAS INSTITUIÇÕES, MANTENDO A ESTABILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PERÍODO DE 24 MESES, A CONTAR DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA EM 05.02.2018, JUNTO AO EGRÉGIO, COMO DETERMINADO PELO DR. MINISTRO RELATOR. INTIMEM-SE. APÓS, SUSPENDA-SE.

018/1.08.0001556-1 (CNJ 0015561-73.2008.8.21.0018) - ADEMIR PAULO PICCININI (PP. ANDRE JOSEMAR BACKES 65977/RS, ELISA PAPP GRIEBELER 35E447/RS, GABRIELLA FALABRETTE MÜLLER

42E397/RS, GUSTAVO ADOLFO ROHR 43E006/RS, LUÍS CLÁUDIO MACHADO SCHUMACHER 48E389/RS, MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER 19825/RS, MATHEUS FERNANDO DA SILVEIRA 49E353/RS, NELIO KOCH 54952/RS, SOLANGE RITTER 64862/RS E TIAGO CASTILHOS GONÇALVES 40E222/RS) X BANCO UNIBANCO S.A. (PP. FABIO MARIANTE MINCARONE 19835/RS).

VISTOS. EM ATENDIMENTO À RECENTE DECISÃO, EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 632.212, PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES, A QUAL DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, SEJA NA FASE DE CONHECIMENTO, SEJA NA FASE DE EXECUÇÃO EM QUE VERSEM SOBRE OS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, ENTÃO CONTROVÉRSIA

RELATIVA A DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA, DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DE VÁRIOS PLANOS ECONÔMICOS (CRUZADO, BRESSER, VERÃO, COLLOR E COLLOR II). TAMBÉM, COM FUNDAMENTO, CONFORME, TRECHO DA DECISÃO: AFIRMAM QUE O PROSSEGUIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES E CUMPRIMENTOS DAS SENTENÇAS TEM DESESTIMULADO A

ADESÃO DOS POUPADORES, REFLETINDO O INSIGNIFICANTE NÚMERO DE ADESÕES PELOS CLIENTES DO BANCO DO BRASIL, O QUE PREJUDICA O OBJETIVO MAIOR DO ACORDO, QUE É GARANTIR O DIREITO DOS PARTICULARES E FACILITAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA PELAS INSTITUIÇÕES, MANTENDO A ESTABILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PERÍODO DE 24 MESES, A CONTAR DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA EM 05.02.2018, JUNTO AO EGRÉGIO, COMO DETERMINADO PELO DR. MINISTRO RELATOR. INTIMEM-SE. APÓS, SUSPENDA-SE.

018/1.12.0000583-0 (CNJ 0001617-62.2012.8.21.0018) - ANGELITA LOPES VIEIRA (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS) X COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS OURO BRANCO (PP. FLAVIO MARTINS 48468/RS).

VISTOS. 1. INFORME-SE A FASE DE CUMPRIMENTO. REGISTRE-SE EM APARTADO, A FIM DE EVITAR CONFUSÃO PROCESSUAL. TRATANDO-SE DE EXECUÇÃO DE VERBA HONORÁRIA E, PORTANTO, DE CARÁTER ALIMENTAR, DISPENSO O (A) PROCURADOR (A) EXEQUENTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM RAZÃO DA RECENTE ALTERAÇÃO DA LEI 14.634/14. 2.EM SEGUIDA, INTIME-SE O EXECUTADO, POR AR, CASO NÃO POSSUA PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE O VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE. 3.FICA A PARTE EXECUTADA

ADVERTIDA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART. 523, DO CPC/15, SEM O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PRÓPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. 4.NÃO OCORRENDO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO NO PRAZO DO ARTIGO 523 DO CPC, O DÉBITO SERÁ

ACRESCIDO DE MULTA DE DEZ POR CENTO E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE DEZ POR CENTO.

018/1.12.0005709-1 (CNJ 0015279-93.2012.8.21.0018) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. JORGE RAUL RUSCHEL 3887/RS E PAULO CESAR RUSCHEL 53348/RS) X SADI JOSÉ

ZWEIBRUCKER (PP. JOCELIR CARPES DE OLIVEIRA 65194/RS E TATIANA MACHADO CARPES DE OLIVEIRA 95341/RS).

VISTOS. DEFIRO O PEDIDO RETRO, ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO. )) AUTOS À DISPOSIÇÃO DA PARTE AUTORA.

018/1.14.0001623-2 (CNJ 0003373-38.2014.8.21.0018) - VANDERLEI ROBERTO MULLER (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS) X AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. WILSON SALES BELCHIOR 101798A/RS).

INTIMAÇÃO ÀS PARTES, DA SENTENÇA JULGADA IMPROCEDENTE, CONFORME FLS. 92/95.

018/1.15.0000607-7 (CNJ 0002153-68.2015.8.21.0018) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA 30820/RS) X JOSANA ANTUNES (PP. ROBSON DANNUS 69306/RS). VISTOS. DEFIRO O PEDIDO RETRO, INTIME-SE A PARTE A PARTE RÉ PARA QUE INFORME A LOCALIZAÇÃO DO BEM OBJETO DA AÇÃO.

018/1.15.0002919-0 (CNJ 0009918-90.2015.8.21.0018) - DORES MARLI LEMMERTZ GEHM (PP. EVERSON PRANKE LOUZADA 76415/RS) E SUCESSÃO DE ERNY IDO LEMMERTZ (PP. PAULO LUIZ PEREIRA

51771/RS) E CARLOS FREDERICO LEMMERTZ (PP. AMALIA HARRES 76642/RS, EVERSON PRANKE LOUZADA 76415/RS, KARINA PASQUALI 84090/RS E PAULO LUIZ PEREIRA 51771/RS) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

VISTOS. EM ATENDIMENTO À RECENTE DECISÃO, EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 632.212, PROFERIDA PELO MINISTRO GILMAR MENDES, A QUAL DETERMINA A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, SEJA NA FASE DE CONHECIMENTO, SEJA NA FASE DE EXECUÇÃO EM QUE VERSEM SOBRE OS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS, ENTÃO CONTROVÉRSIA

RELATIVA A DIFERENÇAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA EM DEPÓSITOS DE POUPANÇA, DECORRENTES DA IMPLEMENTAÇÃO DE VÁRIOS PLANOS ECONÔMICOS (CRUZADO, BRESSER, VERÃO, COLLOR E COLLOR II). TAMBÉM, COM FUNDAMENTO, CONFORME, TRECHO DA DECISÃO: AFIRMAM QUE O PROSSEGUIMENTO DAS LIQUIDAÇÕES E CUMPRIMENTOS DAS SENTENÇAS TEM DESESTIMULADO A

ADESÃO DOS POUPADORES, REFLETINDO O INSIGNIFICANTE NÚMERO DE ADESÕES PELOS CLIENTES DO BANCO DO BRASIL, O QUE PREJUDICA O OBJETIVO MAIOR DO ACORDO, QUE É GARANTIR O DIREITO DOS PARTICULARES E FACILITAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA PELAS INSTITUIÇÕES, MANTENDO A ESTABILIDADE DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO PELO PERÍODO DE 24 MESES, A CONTAR DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA PROFERIDA EM 05.02.2018, JUNTO AO EGRÉGIO, COMO DETERMINADO PELO DR. MINISTRO RELATOR. INTIMEM-SE. APÓS, SUSPENDA-SE.

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